SUMMA DIVISIO DO DIREITO CIVIL PATRIMONIAL - Estrutura, Sistematização e Sentido da Distinção Entre Direitos Reais e Obrigacionais

João Carlos Mettlach-Pinter

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Ficha técnica

Autor(es): João Carlos Mettlach-Pinter

ISBN v. impressa: 978652630325-2

ISBN v. digital: 978652630548-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 716grs.

Número de páginas: 578

Publicado em: 13/06/2023

Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Civil - Obrigações

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Sinopse

Esta obra é produto da tese de doutorado defendida cum laude pelo autor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo no ano de 2022. Elaborada ao longo de sete anos de pesquisa, dedica-se ao estudo de um ponto específico, mas central, da sistematização do direito privado: a distinção entre os direitos obrigacionais e os reais. Considerando a abrangência e a dificuldade do tema, a obra principia por uma exposição de caráter metodológico, perquirindo os múltiplos raciocínios jurídicos – e, em especial, a natureza da dogmática jurídica – e o conceito de sistema. Sem perder de vista os pressupostos específicos da tradição jurídica luso-brasileira, elabora um conceito complexo de sistema jurídico, identificando diversos graus de sistematização. Em seguida, passa-se ao estudo da evolução histórica do problema, cujos fundamentos deitam raízes no direito romano, seguindo a evolução da questão ao longo do ius commune, até a elaboração das grandes teorias do século XIX. Constatadas as aporias em que recaem essas teorias, tornando-as insuficientes, mas sem dispensar a erudição acumulada no processo investigativo, passa-se à reformulação da distinção sob a oposição estrutural entre negócios de obrigação e negócios de disposição, cuja adequação é demonstrada à luz de diversos institutos jurídicos, tais como a compra e venda, o compromisso de compra e venda, a doação, a locação, a alienação fiduciária em garantia, a propriedade e a posse. Por fim, a reorganização do sistema patrimonial, tendo como pressuposto a concepção moderna do enriquecimento injustificado não prestacional, perfaz-se com a adição da distinção entre institutos comutativos e corretivos. Além de reformular os critérios de sistematização do direito privado, a obra elabora também novas teorias para a explicação de diversos fenômenos, tais como os direitos reais sobre coisa alheia, a eficácia dos direitos obrigacionais, a posse e a detenção; e, por fim, explica a interação hierárquica entre eles.

Autor(es)

JOÃO CARLOS METTLACH-PINTER

Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também obteve o grau de bacharel em Direito. Atualmente, realiza estágio pós-doutoral em Direito Civil e cursa graduação em Letras (Português – Grego Antigo) na mesma universidade. Auxiliou, junto à Faculdade de Direito da USP, como monitor de pós-graduação, diversas disciplinas de Direito Civil e Romano. Na mesma instituição, ganhou o prêmio Jovem Jurista, atribuído à melhor tese de láurea apresentada no ano de 2015. Profissionalmente, atua como Procurador do Estado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Sumário

LISTA DE ABREVIAÇÕES, p. 21

INTRODUÇÃO, p. 25

1 MODERNIDADE E PARADIGMAS, p. 25

2 O CLÁSSICO E O BARROCO NA TRADIÇÃO LUSO-BRASILEIRA, p. 38

Capítulo I DOGMÁTICA E SISTEMA, p. 65

1.1 INTRODUÇÃO, p. 65

1.2 RACIOCÍNIOS E DISCURSOS JURÍDICOS, p. 69

1.2.1 Introdução, p. 69

1.2.2 Raciocínio, Discurso e Gênero Literário, p. 72

1.2.3 Raciocínio Criativo, p. 76

1.2.4 Raciocínio Determinante, p. 86

1.2.5 Raciocínio Reflexivo, p. 96

1.2.6 Raciocínio Externo, p. 101

1.2.7 Conclusões Parciais, p. 105

1.3 NATUREZA DA DOGMÁTICA JURÍDICA, p. 106

1.3.1 Introdução, p. 106

1.3.2 Desfuncionalização da Dogmática, p. 106

1.3.3 Dogmática como Ciência, p. 109

1.3.4 Dogmática como Hermenêutica, p. 115

1.3.5 Dogmática como Raciocínio, p. 118

1.3.6 Dogmática como Discurso, p. 133

1.4 CONCEITO DE SISTEMA JURÍDICO, p. 143

1.4.1 Sistema e Taxonomia, p. 143

1.4.2 Sistema e História, p. 145

1.4.2.1 Pressupostos antigos, p. 145

1.4.2.2 Pressupostos modernos, p. 152

1.4.3 Espécies de Sistemas, p. 154

1.4.3.1 Sistema externo e interno, p. 154

1.4.3.2 Sistema de institutos e de ações, p. 157

1.4.3.3 Sistema diacrônico e sincrônico, p. 166

1.4.4 Sistematização, p. 169

1.4.4.1 Elementos estáticos, p. 169

1.4.4.1.1 Instituto jurídico, p. 169

1.4.4.1.2 Grupo funcional, p. 176

1.4.4.1.3 Estrutura, p. 179

1.4.4.2 Relações dinâmicas, p. 181

1.4.5 Conclusões Parciais, p. 186

Capítulo II TEORIA E TRADIÇÃO, p. 189

2.1 INTRODUÇÃO, p. 189

2.2 ORIGENS ROMANAS, p. 192

2.2.1 Direito Material, p. 193

2.2.1.1 Direito romano e direito subjetivo, p. 193

2.2.1.2 A definição dos iura in re, p. 195

2.2.1.3 A definição das obligationes, p. 197

2.2.1.4 Conclusões parciais, p. 199

2.2.2 Direito Processual, p. 200

2.2.2.1 As legis actiones, p. 200

2.2.2.2 Legis actio sacramento in personam e in rem: as distinções, p. 202

2.2.3 Procedimento Formular, p. 207

2.2.4 Cognitio Extra Ordinem, p. 210

2.2.5 Conclusões Parciais, p. 212

2.3 DAS ACTIONES AOS IURA, p. 213

2.3.1 Recepção das Fontes, p. 213

2.3.2 Os Ordines Iudiciarii e o Princípio da Recepção, p. 215

2.3.3 O Ius Ad Rem Canônico, p. 230

2.3.4 O Ius Ad Rem Germânico, p. 236

2.3.5 Dos Iura às Teorias, p. 252

2.4 OS IURA, p. 269

2.4.1 Introdução, p. 269

2.4.2 Teoria Clássica, p. 272

2.4.3 Teoria Personalista, p. 274

2.4.4 Outras Teorias, p. 280

2.4.4.1 Teorias ecléticas, p. 280

2.4.4.2 Teoria da execução específica, p. 281

2.4.4.3 Teoria negacionista, p. 281

2.4.5 Teoria de S. Ginossar, p. 283

2.4.6 Teorias Aproximativas, p. 284

2.4.7 Desenvolvimento Luso-Brasileiro, p. 288

2.4.8 Conclusões Parciais, p. 290

Capítulo III ESTRUTURAS E TEORIA, p. 295

3.1 INTRODUÇÃO, p. 295

3.1.1 Compra e Venda como Locus Privilegiado, p. 295

3.1.2 Hipótese de Oposição Estrutural no Direito Brasileiro, p. 298

3.2 FORMAÇÃO DA OPOSIÇÃO ESTRUTURAL, p. 300

3.2.1 Origens Greco-Romanas, p. 300

3.2.2 Direito Comum, p. 321

3.2.3 Do Direito Luso-Brasileiro ao CC/16, p. 328

3.2.4 Conclusões Parciais, p. 366

3.3 OPOSIÇÃO ESTRUTURAL NO DIREITO VIGENTE, p. 369

3.3.1 Introdução, p. 369

3.3.2 Doação, p. 370

3.3.3 Contratos Reais, p. 389

3.3.4 Contratos de Representação Indireta, p. 406

3.3.5 Noção de Escritura Pública e Função do Registro, p. 416

3.3.6 Conclusões Parciais, p. 422

Capítulo IV SISTEMA E SENTIDO, p. 425

4.1 ATRIBUIÇÃO, p. 425

4.1.1 Introdução, p. 425

4.1.2 Atribuição e Propriedade, p. 429

4.1.3 Posse, p. 436

4.1.4 Conclusões, p. 440

4.2 DISPOSIÇÃO, p. 442

4.2.1 Negócios Jurídicos Dispositivos, p. 442

4.2.2 Direitos Reais sobre Coisa Alheia, p. 452

4.2.3 Mediação Possessória, p. 472

4.2.4 Conclusões, p. 481

4.3 OBRIGAÇÃO E CORREÇÃO, p. 481

4.3.1 Negócios de Obrigação, p. 481

4.3.1.1 Introdução, p. 481

4.3.1.2 Especificidades, p. 483

4.3.2 Controle Aquisitivo, p. 491

4.3.3 Obrigações e Posse, p. 501

4.3.4 Transmutação Dispositiva, p. 508

4.3.5 Institutos Comutativos e Corretivos, p. 521

4.4 SENTIDO DO SISTEMA PATRIMONIAL, p. 529

CONCLUSÃO, p. 533

REFERÊNCIAS, p. 539

Índice alfabético

A

  • Abreviação. Lista de abreviações, p. 21
  • Actiones aos iura, p. 213
  • Actiones aos iura. Recepção das fontes, p. 213
  • Atribuição, p. 425
  • Atribuição e propriedade, p. 429
  • Atribuição. Conclusões, p. 440
  • Atribuição. Introdução, p. 425

C

  • Clássico e o barroco na tradição luso-brasileira, p. 38
  • Compra e venda como locus privilegiado, p. 295
  • Conceito de sistema jurídico, p. 143
  • Conclusão, p. 533
  • Correção. Obrigação e correção, p. 481

D

  • Discurso jurídico. Raciocínios e discursos jurídicos, p. 69
  • Discurso. Raciocínio, discurso e gênero literário, p. 72
  • Disposição, p. 442
  • Disposição. Conclusões, p. 481
  • Disposição. Direitos reais sobre coisa alheia, p. 452
  • Disposição. Mediação possessória, p. 472
  • Disposição. Negócios jurídicos dispositivos, p. 442
  • Dogmática como ciência, p. 109
  • Dogmática como discurso, p. 133
  • Dogmática como hermenêutica, p. 115
  • Dogmática como raciocínio, p. 118
  • Dogmática e sistema, p. 65
  • Dogmática e sistema. Conclusões parciais, p. 105
  • Dogmática e sistema. Introdução, p. 65
  • Dogmática jurídica. Introdução, p. 106
  • Dogmática jurídica. Natureza, p. 106
  • Dogmática jurídica. Natureza. Desfuncionalização da dogmática, p. 106

E

  • Estruturas e teoria, p. 295
  • Estruturas e teoria. Introdução, p. 295

F

  • Formação da oposição estrutural, p. 300

G

  • Gênero literário. Raciocínio, discurso e gênero literário, p. 72

I

  • Introdução, p. 25
  • Iura, p. 269
  • Iura. Conclusões parciais, p. 290
  • Iura. Desenvolvimento luso-brasileiro, p. 288
  • Iura. Dos iura às teorias, p. 252
  • Iura. Introdução, p. 269
  • Iura. Outras teorias, p. 280
  • Iura. Teoria clássica, p. 272
  • Iura. Teoria da execução específica, p. 281
  • Iura. Teoria de S. Ginossar, p. 283
  • Iura. Teoria negacionista, p. 281
  • Iura. Teoria personalista, p. 274
  • Iura. Teorias aproximativas, p. 284
  • Iura. Teorias ecléticas, p. 280
  • Ius ad rem canônico, p. 230
  • Ius ad rem germânico, p. 236

L

  • Lista de abreviações, p. 21
  • Locus privilegiado. Compra e venda como locus privilegiado, p. 295

M

  • Modernidade e paradigmas, p. 25

N

  • Natureza da dogmática jurídica, p. 106
  • Negócios de obrigação, p. 481

O

  • Obrigação e correção, p. 481
  • Obrigação e correção. Controle aquisitivo, p. 491
  • Obrigação e correção. Especificidades, p. 483
  • Obrigação e correção. Institutos comutativos e corretivos, p. 521
  • Obrigação e correção. Introdução, p. 481
  • Obrigação e correção. Obrigações e posse, p. 501
  • Obrigação e correção. Sentido do sistema patrimonial, p. 529
  • Obrigação e correção. Transmutação dispositiva, p. 508
  • Obrigação. Negócios de obrigação, p. 481
  • Oposição estrutural no direito vigente, p. 369
  • Oposição estrutural. Conclusões parciais, p. 422
  • Oposição estrutural. Contratos de representação indireta, p. 406
  • Oposição estrutural. Contratos reais, p. 389
  • Oposição estrutural. Doação, p. 370
  • Oposição estrutural. Formação, p. 300
  • Oposição estrutural. Formação. Conclusões parciais, p. 366
  • Oposição estrutural. Formação. Direito comum, p. 321
  • Oposição estrutural. Formação. Do direito luso-brasileiro ao CC/16, p. 328
  • Oposição estrutural. Formação. Origens greco-romanas, p. 300
  • Oposição estrutural. Hipótese de oposição estrutural no direito brasileiro, p. 298
  • Oposição estrutural. Introdução, p. 369
  • Oposição estrutural. Noção de escritura pública e função do registro, p. 416
  • Ordines iudiciarii e o princípio da recepção, p. 215

P

  • Paradigma. Modernidade e paradigmas, p. 25
  • Posse, p. 436

R

  • Raciocínio criativo, p. 76
  • Raciocínio determinante, p. 86
  • Raciocínio externo, p. 101
  • Raciocínio reflexivo, p. 96
  • Raciocínio, discurso e gênero literário, p. 72
  • Raciocínios e discursos jurídicos, p. 69
  • Raciocínios e discursos jurídicos. Introdução, p. 69
  • Referências, p. 539

S

  • Sentido. Sistema e sentido, p. 425
  • Sistema e sentido, p. 425
  • Sistema e taxonomia, p. 143
  • Sistema jurídico. Conceito, p. 143
  • Sistema jurídico. Conclusões parciais, p. 186
  • Sistema jurídico. Elementos estáticos, p. 169
  • Sistema jurídico. Espécies de sistemas, p. 154
  • Sistema jurídico. Estrutura, p. 179
  • Sistema jurídico. Grupo funcional, p. 176
  • Sistema jurídico. Instituto jurídico, p. 169
  • Sistema jurídico. Pressupostos antigos, p. 145
  • Sistema jurídico. Pressupostos modernos, p. 152
  • Sistema jurídico. Relações dinâmicas, p. 181
  • Sistema jurídico. Sistema de institutos e de ações, p. 157
  • Sistema jurídico. Sistema diacrônico e sincrônico, p. 166
  • Sistema jurídico. Sistema e história, p. 145
  • Sistema jurídico. Sistema externo e interno, p. 154
  • Sistema jurídico. Sistematização, p. 169
  • Sistema. Dogmática e sistema, p. 65

T

  • Taxonomia. Sistema, p. 143
  • Teoria e tradição, p. 189
  • Teoria e tradição. A definição das obligationes, p. 197
  • Teoria e tradição. A definição dos iura in re, p. 195
  • Teoria e tradição. As legis actiones, p. 200
  • Teoria e tradição. Direito material, p. 193
  • Teoria e tradição. Direito material. Conclusões parciais, p. 199
  • Teoria e tradição. Conclusões parciais, p. 212
  • Teoria e tradição. Direito processual, p. 200
  • Teoria e tradição. Direito romano e direito subjetivo, p. 193
  • Teoria e tradição. Introdução, p. 189
  • Teoria e tradição. Origens romanas, p. 192
  • Teoria e tradição. Procedimento formular, p. 207
  • Teoria e tradição. Cognitio extra ordinem, p. 210
  • Teoria e tradição. Legis actio sacramento in personam e in rem: as distinções, p. 202
  • Teoria. Estruturas e teoria, p. 295
  • Tradição luso-brasileira. Clássico e o barroco, p. 38
  • Tradição. Teoria e tradição, p. 189

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