Cidadania, Estado de Direito e Separação de Poderes - Tomo 02 - Abordagens Históricas e Sociológicas - Perspectivas Sociojurídicas Acerca da Cidadania, do Estado de Direito e da Separação de Poderes no Brasil

Coordenadores: Fernando Rister de Sousa Lima, Gianpaolo Poggio Smanio, Lucia Re, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros, Orlando Villas Bôas Filho, Patrizia Giunti - Organizadora: Giovana Auricchio Cardoso

Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Fernando Rister de Sousa Lima, Gianpaolo Poggio Smanio, Lucia Re, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros, Orlando Villas Bôas Filho, Patrizia Giunti - Organizadora: Giovana Auricchio Cardoso

ISBN v. impressa: 978652630557-7

ISBN v. digital: 978652630557-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 255grs.

Número de páginas: 206

Publicado em: 27/10/2023

Área(s): Direito - Internacional

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Sinopse

O livro é o principal produto do Projeto de Pesquisa em REDE intitulado “Sociologia do direito constitucional contemporâneo e a separação entre os poderes no Brasil: cidadania, crise institucional e a disputa entre poderes”, financiado pelo Fundo Mackenzie de Pesquisa e Inovação (MACKPESQUISA). Por isso, conta com a participação de 8 (oito) Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu de 6 (seis) estados brasileiros e 2 (dois) programas de doutorado italiano.

Decorre de uma pesquisa que, em consonância com os propósitos consignados na Linha de Pesquisa “Cidadania Modelando o Estado” do “Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico” (PPGDPE), pauta-se pela interdisciplinaridade, pela cooperação interinstitucional e pela preocupação com a internacionalização, envolvendo docentes de PPGD, discentes da pós-graduação e graduação.

Procurando apreender a complexa e multifacetada temática que constitui o seu objeto, a presente obra é composta por 20 capítulos distribuídos em dois volumes articulados entre si. O primeiro congrega contribuições que enfocam tais temáticas a partir de uma abordagem geral. Já o segundo volume enfoca os temas da “cidadania”, do “Estado de Direito” e da “separação de poderes” tendo por horizonte a especificidade brasileira.

Desse modo, a presente obra pretende ressaltar que crises institucionais são condicionadas pelo fato de que a forma constitucional no Brasil, tal como forjada por suas elites, acarreta dissonâncias na operação da separação entre os Poderes e problemas no exercício da cidadania no país. Este livro não tem a pretensão de exaurir o exame de todas as facetas de seu complexo objeto de análise, mas apenas congregar contribuições que condensam o esforço de reflexão conjunta de pesquisadores nacionais e estrangeiros.

Autor(es)

COORDENADORES

FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA 

Estágio pós-doutoral no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (DFD/USP-Largo de São Francisco – 2016/2018) com período de pesquisa na Johann Wolfgang Goethe Universität Frankfurt am Main (07/2017) e na Università degli Studi di Firenze (UNIFI-01/2018). Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2013) com estágio doutoral sanduíche no Departamento de Sociologia da Università degli Studi di Macerata (UNIMC/Itália-CAPES/2012). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2007) com período como pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce – Itália (2005). Professor das Faculdades de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico) e Universidade Católica de São Paulo (Departamento de Teoria Geral do Direito).

GIANPAOLO POGGIO SMANIO 

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi Procurador-Geral por dois mandatos (2016/2020). Graduado em Direito pela USP, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor Convidado da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Escola Superior de Advocacia do Estado de São Paulo.

MARCO ANTONIO LOSCHIAVO LEME DE BARROS 

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com apoio da FAPESP. Realizou estágio de pós-doutorado em Economia Política Internacional pela USP, com apoio da CAPES. Foi visiting scholar na University of California, Los Angeles e no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica. É líder do grupo de pesquisa “Direito & Regulação da Sociedade”, cadastrado no diretório do CNPq.

ORLANDO VILLAS BÔAS FILHO 

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo, SP, Brasil). Pós-Doutorado na Université de Paris X – Nanterre, França (CAPES/2009). Pós-Doutorado na École Normale Supérieure de Paris, França. Doutorado em Direito e Mestrado em Direito na área de concentração Filosofia e Teoria Geral do Direito, pela Universidade de São Paulo (FD/USP). Graduação e Licenciatura Plena em História pela Universidade de São Paulo. Graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Correspondente e membro do Conselho Editorial da Revue Droit et Société.

PATRIZIA GIUNTI 

Professore Ordinario Università degli Studi di Firenze. Professore Ordinario Pontificia Università Lateranense. Incaricato cattedra di Istituzioni di diritto romano. Incaricato cattedra di Storia del diritto romano. Presidente Fondazione Giorgio La Pira. Componente del Collegio docenti del Dottorato di Ricerca in Scienze Giuridiche: Università degli Studi di Firenze. Componente del Consiglio di Redazione della rivista Studia et Documenta Historiae et Iuris. Componente del Comitato Scientifico-Editoriale della rivista Legal Roots. Componente del Comitato Scientifico per le Celebrazioni dell’ottantesimo anniversario della nascita della Democrazia Cristiana. Co-direttore della Collana Legal Roots Collection, Edizioni Scientifiche Italiane - Napoli. Co-direttore della Collana Diritto senza tempo, Giappichelli Editore – Torino. Socio della Società Italiana di Storia del Diritto (SISD). Socio dell’Associazione Internazionale per la Ricerca Storico-Giuridica e Comparatistica (ARISTEC). Avvocato: Foro di Firenze.

LUCIA RE

Professoressa Associata a tempo pieno di Filosofia del diritto presso il Dipartimento di scienze giuridiche dell’Università degli studi di Firenze. Fa parte del Collegio dei docenti del dottorato in Scienze giuridiche dell’Università degli studi di Firenze. Dal 2 gennaio 2018 è delegata del Dipartimento di Scienze giuridiche alle politiche di internazionalizzazione. Coordina i seguenti accordi internazionali del Dipartimento di Scienze Giuridiche: Syracuse University (NY), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Brasile), Cide (Messico), Tongji University (China). È direttrice della rivista scientifica Jura Gentium. Fa parte del comitato direttivo della rivista scientifica Studi Sulla Questione Criminale. Coordina con Orsetta Giolo il “Gruppo di lavoro interuniversitario sulla soggettività politica delle donne”. È stata responsabile scientifica dell’Università di Firenze nel progetto PRIN 2015 su Soggetto di diritto e vulnerabilità. Ha fatto parte di diversi gruppi di ricerca dell’Università di Firenze. È membro del Gruppo UniPace dell’Università di Firenze. Il Gruppo fa parte della rete nazionale delle Università per la Pace che si propone di difendere la cultura e la pratica della pace. Attraverso l’attività del Gruppo, l’Università di Firenze ha anche aderito alla rete internazionale Scholars at Risk.

ORGANIZADORA

GIOVANA AURICCHIO CARDOSO 

Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (bolsista CAPES). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora do grupo de pesquisa “CriadirMack: Direito à vez e à voz de Crianças e adolescentes” e do grupo de estudos “Pessoas Invisíveis: estudos sobre tráfico de pessoas”.

COLABORADORES:

Amanda Carolina da Silva Vinci
Anderson Vichinkeski Teixeira
Artur Stamford da Silva
Emilio Santoro
Enrica Rigo
Fernando Rister de Sousa Lima
Gianpaolo Poggio Smanio
Giovana Auricchio Cardoso
Jabis Ipólito de Campos Jr.
Jose Luis Bolzan de Morais
Jose Marcos Lunardelli
Liton Lanes Pilau Sobrinho
Lucia Re
Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
Mateus Perigrino Araujo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Nathalia Penha Cardoso de França
Orlando Villas Bôas Filho
Oswaldo Poll Costa
Patrizia Giunti
Paulo Marcio Cruz
Samantha Gabrielli Benedetti
Taisa Tainá Pereira Menqui
Vanessa Ramos Casagrande

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

VOLUME II - PERSPECTIVAS SOCIOJURÍDICAS ACERCA DA CIDADANIA, DO ESTADO DE DIREITO E DA SEPARAÇÃO DE PODERES NO BRASIL, p. 17

O POSICIONAMENTO CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CIDADANIA - Gianpaolo Poggio Smanio, p. 19

ENTRE INCLUSÕES E EXCLUSÕES: NOTAS SOCIOJURÍDICAS SOBRE AS TENSÕES CONSTITUCIONAIS BRASILEIRAS E O DIREITO DA SOCIEDADE COMPLEXA - Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros, p. 33

DEMOCRACIA E CIDADANIA NA "ERA DIGITAL" - Jose Luis Bolzan de Morais, p. 49

CIDADANIA E REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO: OBSERVAÇÕES DA POLÍTICA PÚBLICA DE ERRADICAÇÃO A PARTIR DA INTERVENÇÃO SISTÊMICA - Artur Stamford da Silva, p. 63

REGULAÇÃO OCUPACIONAL: O PAPEL DAS CREDENCIAIS EDUCACIONAIS - Jose Marcos Lunardelli, p. 83

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E O DESAFIO DO PLENO ACESSO À CIDADANIA E À JUSTIÇA: DIGNIDADE, APOROFOBIA E A RESOLUÇÃO Nº 425 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Jabis Ipólito de Campos Jr., p. 105

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES QUÍMICOS: ASPECTOS LEGAIS E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Giovana Auricchio Cardoso / Taisa Tainá Pereira Menqui, p. 119

ELITE POLÍTICA BRASILEIRA: SUA FORMAÇÃO SOB A ÓTICA DO IMPERIALISMO E RESQUÍCIOS PARA O CONSTITUCIONALISMO ATUAL - Samantha Gabrielli Benedetti, p. 135

O "MILAGRE DA SIMBOLIZAÇÃO" NA SOCIEDADE - A LÓGICA POLÍTICO-INSTITUCIONAL PÓS-COLONIAL E A ESTABILIZAÇÃO DAS EXPECTATIVAS NORMATIVAS - Amanda Carolina da Silva Vinci, p. 145

A REPRESENTAÇÃO DO POVO DISTANTE DO POVO: OS POLÍTICOS COMO ELITE SOCIAL A PARTIR DO IMAGINÁRIO POPULAR - Matheus Figueiredo Nunes de Souza, p. 163

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DEMOCRACIA DIGITAL: PARA CONCRETIZAÇÃO DA SOBERANIA POPULAR - Vanessa Ramos Casagrande / Liton Lanes Pilau Sobrinho / Paulo Marcio Cruz, p. 181

Índice alfabético

A

  • A representação do povo distante do povo: os políticos como elite social a partir do imaginário popular. Matheus Figueiredo Nunes de Souza, p. 163
  • Acesso à cidadania e à justiça. Pessoas em situação de rua e o desafio do pleno acesso à cidadania e à justiça: dignidade, aporofobia e a Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça. Jabis Ipólito de Campos Jr, p. 105
  • Amanda Carolina da Silva Vinci. O "milagre da simbolização" na sociedade. A lógica político-institucional pós-colonial e a estabilização das expectativas normativas, p. 145
  • Aporofobia. Pessoas em situação de rua e o desafio do pleno acesso à cidadania e à justiça: dignidade, aporofobia e a Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça. Jabis Ipólito de Campos Jr, p. 105
  • Artur Stamford da Silva. Cidadania e redução à condição análoga à de escravo: observações da política pública de erradicação a partir da intervenção sistêmica, p. 63

C

  • Cidadania e redução à condição análoga à de escravo: observações da política pública de erradicação a partir da intervenção sistêmica. Artur Stamford da Silva, p. 63
  • Cidadania. Democracia e cidadania na "era digital". Jose Luis Bolzan de Morais, p. 49
  • Cidadania. O posicionamento constitucional do Ministério Público brasileiro e a efetivação dos direitos da cidadania. Gianpaolo Poggio Smanio, p. 19
  • Cidadania. Perspectivas sociojurídicas acerca da cidadania, do Estado de Direito e da separação de poderes no Brasil, p. 17
  • CNJ. Pessoas em situação de rua e o desafio do pleno acesso à cidadania e à justiça: dignidade, aporofobia e a Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça. Jabis Ipólito de Campos Jr, p. 105
  • Condição análoga à de escravo. Cidadania e redução à condição análoga à de escravo: observações da política pública de erradicação a partir da intervenção sistêmica. Artur Stamford da Silva, p. 63
  • Constitucional. O posicionamento constitucional do Ministério Público brasileiro e a efetivação dos direitos da cidadania. Gianpaolo Poggio Smanio, p. 19
  • Constitucionalismo. Elite política brasileira: sua formação sob a ótica do imperialismo e resquícios para o constitucionalismo atual. Samantha Gabrielli Benedetti, p. 135
  • Credencial educacional. Regulação ocupacional: o papel das credenciais educacionais. Jose Marcos Lunardelli, p. 83

D

  • Democracia digital. Estado Democrático de Direito e democracia digital: para concretização da soberania popular. Vanessa Ramos Casagrande / Liton Lanes Pilau Sobrinho / Paulo Marcio Cruz, p. 181
  • Democracia e cidadania na "era digital". Jose Luis Bolzan de Morais, p. 49
  • Dependente químico. Internação compulsória dos dependentes químicos: aspectos legais e implementação de políticas públicas. Giovana Auricchio Cardoso / Taisa Tainá Pereira Menqui, p. 119
  • Dignidade. Pessoas em situação de rua e o desafio do pleno acesso à cidadania e à justiça: dignidade, aporofobia e a Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça. Jabis Ipólito de Campos Jr, p. 105

E

  • Elite política brasileira: sua formação sob a ótica do imperialismo e resquícios para o constitucionalismo atual. Samantha Gabrielli Benedetti, p. 135
  • Elite social. A representação do povo distante do povo: os políticos como elite social a partir do imaginário popular. Matheus Figueiredo Nunes de Souza, p. 163
  • Entre inclusões e exclusões: notas sociojurídicas sobre as tensões constitucionais brasileiras e o direito da sociedade complexa. Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros, p. 33
  • Era digital. Democracia e cidadania na "era digital". Jose Luis Bolzan de Morais, p. 49
  • Estado de Direito. Perspectivas sociojurídicas acerca da cidadania, do Estado de Direito e da separação de poderes no Brasil, p. 17
  • Estado Democrático de Direito e democracia digital: para concretização da soberania popular. Vanessa Ramos Casagrande / Liton Lanes Pilau Sobrinho / Paulo Marcio Cruz, p. 181
  • Exclusão. Entre inclusões e exclusões: notas sociojurídicas sobre as tensões constitucionais brasileiras e o direito da sociedade complexa. Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros, p. 33

G

  • Gianpaolo Poggio Smanio. O posicionamento constitucional do Ministério Público brasileiro e a efetivação dos direitos da cidadania, p. 19
  • Giovana Auricchio Cardoso. Internação compulsória dos dependentes químicos: aspectos legais e implementação de políticas públicas. Giovana Auricchio Cardoso / Taisa Tainá Pereira Menqui, p. 119

I

  • Imaginário popular. A representação do povo distante do povo: os políticos como elite social a partir do imaginário popular. Matheus Figueiredo Nunes de Souza, p. 163
  • Imperialismo. Elite política brasileira: sua formação sob a ótica do imperialismo e resquícios para o constitucionalismo atual. Samantha Gabrielli Benedetti, p. 135
  • Inclusão. Entre inclusões e exclusões: notas sociojurídicas sobre as tensões constitucionais brasileiras e o direito da sociedade complexa. Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros, p. 33
  • Internação compulsória dos dependentes químicos: aspectos legais e implementação de políticas públicas. Giovana Auricchio Cardoso / Taisa Tainá Pereira Menqui, p. 119
  • Intervenção sistêmica. Cidadania e redução à condição análoga à de escravo: observações da política pública de erradicação a partir da intervenção sistêmica. Artur Stamford da Silva, p. 63
  • Introdução, p. 13

J

  • Jabis Ipólito de Campos Jr. Pessoas em situação de rua e o desafio do pleno acesso à cidadania e à justiça: dignidade, aporofobia e a Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça, p. 105
  • Jose Luis Bolzan de Morais. Democracia e cidadania na "era digital", p. 49
  • Jose Marcos Lunardelli. Regulação ocupacional: o papel das credenciais educacionais, p. 83
  • Justiça. Pessoas em situação de rua e o desafio do pleno acesso à cidadania e à justiça: dignidade, aporofobia e a Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça. Jabis Ipólito de Campos Jr, p. 105

L

  • Liton Lanes Pilau Sobrinho. Estado Democrático de Direito e democracia digital: para concretização da soberania popular. Vanessa Ramos Casagrande / Liton Lanes Pilau Sobrinho / Paulo Marcio Cruz, p. 181
  • Lógica político-institucional pós-colonial. O "milagre da simbolização" na sociedade. A lógica político-institucional pós-colonial e a estabilização das expectativas normativas. Amanda Carolina da Silva Vinci, p. 145

M

  • Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros. Entre inclusões e exclusões: notas sociojurídicas sobre as tensões constitucionais brasileiras e o direito da sociedade complexa, p. 33
  • Matheus Figueiredo Nunes de Souza. A representação do povo distante do povo: os políticos como elite social a partir do imaginário popular, p. 163
  • Ministério Público. O posicionamento constitucional do Ministério Público brasileiro e a efetivação dos direitos da cidadania. Gianpaolo Poggio Smanio, p. 19

N

  • Norma. O "milagre da simbolização" na sociedade. A lógica político-institucional pós-colonial e a estabilização das expectativas normativas. Amanda Carolina da Silva Vinci, p. 145

O

  • O posicionamento constitucional do Ministério Público brasileiro e a efetivação dos direitos da cidadania. Gianpaolo Poggio Smanio, p. 19
  • O "milagre da simbolização" na sociedade. A lógica político-institucional pós-colonial e a estabilização das expectativas normativas. Amanda Carolina da Silva Vinci, p. 145

P

  • Paulo Marcio Cruz. Estado Democrático de Direito e democracia digital: para concretização da soberania popular. Vanessa Ramos Casagrande / Liton Lanes Pilau Sobrinho / Paulo Marcio Cruz, p. 181
  • Perspectivas sociojurídicas acerca da cidadania, do Estado de Direito e da separação de poderes no Brasil, p. 17
  • Pessoas em situação de rua e o desafio do pleno acesso à cidadania e à justiça: dignidade, aporofobia e a Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça. Jabis Ipólito de Campos Jr, p. 105
  • Poítica. Elite política brasileira: sua formação sob a ótica do imperialismo e resquícios para o constitucionalismo atual. Samantha Gabrielli Benedetti, p. 135
  • Política pública de erradicação. Cidadania e redução à condição análoga à de escravo: observações da política pública de erradicação a partir da intervenção sistêmica. Artur Stamford da Silva, p. 63
  • Política pública. Internação compulsória dos dependentes químicos: aspectos legais e implementação de políticas públicas. Giovana Auricchio Cardoso / Taisa Tainá Pereira Menqui, p. 119
  • Político. A representação do povo distante do povo: os políticos como elite social a partir do imaginário popular. Matheus Figueiredo Nunes de Souza, p. 163
  • Posicionamento constitucional do Ministério Público brasileiro e a efetivação dos direitos da cidadania. Gianpaolo Poggio Smanio, p. 19

R

  • Regulação ocupacional: o papel das credenciais educacionais. Jose Marcos Lunardelli, p. 83
  • Representação do povo distante do povo: os políticos como elite social a partir do imaginário popular. Matheus Figueiredo Nunes de Souza, p. 163
  • Resolução 425 / CNJ. Pessoas em situação de rua e o desafio do pleno acesso à cidadania e à justiça: dignidade, aporofobia e a Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça. Jabis Ipólito de Campos Jr, p. 105

S

  • Samantha Gabrielli Benedetti. Elite política brasileira: sua formação sob a ótica do imperialismo e resquícios para o constitucionalismo atual, p. 135
  • Separação de poderes. Perspectivas sociojurídicas acerca da cidadania, do Estado de Direito e da separação de poderes no Brasil, p. 17
  • Simbolização. O "milagre da simbolização" na sociedade. A lógica político-institucional pós-colonial e a estabilização das expectativas normativas. Amanda Carolina da Silva Vinci, p. 145
  • Soberania popular. Estado Democrático de Direito e democracia digital: para concretização da soberania popular. Vanessa Ramos Casagrande / Liton Lanes Pilau Sobrinho / Paulo Marcio Cruz, p. 181
  • Sociedade complexa. Entre inclusões e exclusões: notas sociojurídicas sobre as tensões constitucionais brasileiras e o direito da sociedade complexa. Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros, p. 33
  • Sociedade. O "milagre da simbolização" na sociedade. A lógica político-institucional pós-colonial e a estabilização das expectativas normativas. Amanda Carolina da Silva Vinci, p. 145
  • Sociojurídico. Perspectivas sociojurídicas acerca da cidadania, do Estado de Direito e da separação de poderes no Brasil, p. 17

T

  • Taisa Tainá Pereira Menqui. Internação compulsória dos dependentes químicos: aspectos legais e implementação de políticas públicas. Giovana Auricchio Cardoso / Taisa Tainá Pereira Menqui, p. 119
  • Tensão constitucional. Entre inclusões e exclusões: notas sociojurídicas sobre as tensões constitucionais brasileiras e o direito da sociedade complexa. Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros, p. 33

V

  • Vanessa Ramos Casagrande. Estado Democrático de Direito e democracia digital: para concretização da soberania popular. Vanessa Ramos Casagrande / Liton Lanes Pilau Sobrinho / Paulo Marcio Cruz, p. 181

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