Psicologia Jurídica e os Aspectos Processuais da Perícia em Varas de Família - De Acordo com as Alterações da Avaliação Psicológica e Legislação

6ª Edição - Revista e Atualizada Denise Maria Perissini da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Maria Perissini da Silva

ISBN v. impressa: 978652630860-8

ISBN v. digital: 978652630764-9

Edição/Tiragem: 6ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 213grs.

Número de páginas: 172

Publicado em: 28/08/2023

Área(s): Psicologia - Jurídica

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Sinopse

Esta obra discute os aspectos processuais da atuação da Psicologia Jurídica nos contextos de litígios em Varas de Família. 

Como toda ciência em expansão, a Psicologia Jurídica, embora já tenha trilhado muitos caminhos ao longo desses anos, ainda tem muitas áreas a explorar, especialmente com pesquisas empíricas, literatura, produções acadêmicas e científicas, e sempre surgem questionamentos e descobertas novas:

  • existe a Psicologia Jurídica como ciência autônoma, porque conta com um objeto particular, uma metodologia e um corpo de conhecimento próprio?
  • é simplesmente um âmbito de atuação ou é realmente uma área de especialização da Psicologia?

Aliás, essa é uma característica muito interessante da Psicologia Jurídica, especialmente na América Latina: jovem, entusiasta, idealista e com decidido empenho em realizar essa conjunção de objetivos pela junção de saberes. Portanto, esta obra não pretende esgotar o assunto (porque seria impossível), mas abranger a maior quantidade possível de aspectos relevantes a quem tenha interesse em conhecer e obter as diretrizes para a atuação correta e ética do psicólogo jurídico (perito ou assistente técnico), redação de laudos e pareceres, e a formação acadêmica da Pós-Graduação em Psicologia Jurídica. 

Serão também abordadas as prerrogativas da Psicologia Jurídica, em consonância com os princípios constitucionais processuais do contraditório e ampla defesa, e qual a função dos Conselhos Regionais e Federal de Psicologia para proteger (ou ameaçar) tais prerrogativas.

Nesta obra, destacam-se as alterações da Avaliação Psicológica, a necessidade de constante atualização e aperfeiçoamento do trabalho do Psicólogo Jurídico, os principais instrumentos para avaliar corretamente os casos que chegam às Varas da Família, a atenção contínua que os psicólogos jurídicos (perito e assistente técnico) devem ter com prazos processuais do CPC, os princípios éticos e técnicos, a qualidade dos trabalhos de avaliação psicológica e de elaboração dos documentos.

Se o leitor, profissional de Psicologia, Direito ou outras áreas, ou leigo, lograr através dessa leitura conhecer os princípios éticos e técnicos que norteiam a Psicologia Jurídica, e compreender as delimitações e possibilidades de desenvolvimento dessa área, então meus objetivos estarão realizados.

Boa leitura!

Denise Maria Perissini da Silva
Psicóloga clínica e jurídica – SP.

Autor(es)

DENISE MARIA PERISSINI DA SILVA

Proprietária da Perissini Psicologia Clínica e Jurídica Cursos e Treinamentos S/C; Mestre em Ciências Humanas Interdisciplinares pela UNISA (Universidade de Santo Amaro); Especialista em Psicologia Jurídica; Intérprete judicial de Libras para o TJSP. Membrocolaboradora de Comissões das Subseções da OAB de Santo Amaro (102ª) e Jabaquara (116ª); Coordenadora da pós-graduação em Psicologia Jurídica na UNISA;  Professorado módulo de Redação de Documentos Psico-Jurídicos da UNIFOR (Universidade de Fortaleza (Fundação Edson Queiroz); Coordenadora do módulo “Viver de Psicologia Jurídica”, no Programa “Viver de Avaliação Psicológica” (Instituto Amélia Garcia); Autora de livros e artigos de Psicologia Jurídica aplicada às questões familiares, em periódicos especializados. Currículo divulgado na Plataforma LATTES/CNPQ: http://lattes.cnpq.br/6682508617054961

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I A PERÍCIA PSICOLÓGICA JUDICIAL, p. 17

1.1 CONCEITO DE PERÍCIA, p. 17

1.2 A INTERFACE ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO, p. 18

1.3 PSICOLOGIA FORENSE OU JURÍDICA?, p. 20

1.4 A PSICOLOGIA, O JUDICIÁRIO E A BUSCA DO IDEAL DE JUSTIÇA, p. 24

1.5 CARACTERÍSTICAS DA PROVA PERICIAL PSICOLÓGICA, p. 25

1.6 MOMENTO DE PEDIR A PROVA PERICIAL PSICOLÓGICA, p. 27

1.7 SEGUNDA PERÍCIA, p. 29

Capítulo II O PSICÓLOGO PERITO JUDICIÁRIO, p. 33

2.1 CONCEITO DE PERITO, p. 33

2.2 HABILITAÇÃO DO PERITO, p. 34

2.3 O PERITO PSICÓLOGO DAS VARAS DE FAMÍLIA, p. 35

2.4 IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DE PERITO PSICÓLOGO, p. 43

2.5 TESTEMUNHA OU PERITO?, p. 46

2.6 A PERÍCIA EM COMARCAS DIFERENTES, POR CARTA PRECATÓRIA, p. 47

2.7 O PSICÓLOGO ASSISTENTE TÉCNICO, p. 49

2.8 FORMULAÇÃO DE QUESITOS, p. 61

2.9 O ASSISTENTE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, p. 63

2.10 HONORÁRIOS DOS PSICÓLOGOS PERITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS, p. 66

Capítulo III A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, p. 71

3.1 DO PSICODIAGNÓSTICO EM ÂMBITO JURÍDICO, p. 71

3.2 DO CAMPO E LIMITES DE ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JUDICIÁRIO, p. 77

3.3 ASSISTENTE TÉCNICO FAZ AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA?, p. 82

3.4 PRINCIPAIS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA JURÍDICA, p. 83

3.4.1 A Entrevista Psicológica, p. 84

3.4.2 Os Testes Psicológicos, p. 94

3.4.2.1 Ludodiagnóstico e Hora de Jogo, p. 101

3.4.2.2 Instrumentos para Depoimento Especial, p. 101

3.4.2.3 IFVD - Inventário de Frases de Violência Doméstica, p. 105

3.4.2.4 SARP - Sistema de Avaliação do Relacionamento Parental, p. 107

3.4.2.5 IEP - Inventário de Estilos Parentais, p. 107

3.4.2.6 IPSF - Inventário de Percepção do Suporte Familiar, p. 108

3.4.2.7 Desenho das 4 Famílias com Estórias (TRINCA, 2020), p. 109

3.4.3 Considerações Gerais, p. 110

Capítulo IV O LAUDO PERICIAL, p. 115

4.1 CONCEITO, p. 115

4.2 PRINCÍPIOS E CARACTERÍSTICAS DA REDAÇÃO PERICIAL, p. 116

4.3 PARECER TÉCNICO, p. 124

4.4 PRAZOS PARA ENTREGA DO LAUDO E DO PARECER, p. 128

4.5 APRECIAÇÃO DO LAUDO E DOS PARECERES, p. 129

4.6 VALIDADE E GUARDA DOS DOCUMENTOS, p. 132

Capítulo V CONSIDERAÇÕES GERAIS ACERCA DO PSICÓLOGO NAS VARAS DA FAMÍLIA, p. 133

Capítulo VI FORMAÇÃO ACADÊMICA EM PSICOLOGIA JURÍDICA E AS PERSPECTIVAS DA PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL, p. 139

Capítulo VII CONSULTORIA E ASSESSORIA A JURISTAS, LEGISLADORES E ADVOGADOS NA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS, p. 143

REFERÊNCIAS, p. 155

Índice alfabético

A

  • Assessoria. Consultoria e assessoria a juristas, legisladores e advogados na elaboração e aplicação das normas jurídicas, p. 143
  • Assistente técnico do Ministério Público estadual, p. 63
  • Assistente técnico faz avaliação psicológica?, p. 82
  • Assistente técnico. Honorários dos psicólogos peritos e assistentes técnicos, p. 66
  • Avaliação psicológica, p. 71
  • Avaliação psicológica. Assistente técnico faz avaliação psicológica?, p. 82
  • Avaliação psicológica. Considerações gerais, p. 110
  • Avaliação psicológica. Principais procedimentos, p. 83

C

  • Características da prova pericial psicológica, p. 25
  • Carta precatória. Perícia em comarcas diferentes, por carta precatória, p. 47
  • Comarca. Perícia em comarcas diferentes, por carta precatória, p. 47
  • Conceito de perícia, p. 17
  • Conceito de perito, p. 33
  • Consultoria e assessoria a juristas, legisladores e advogados na elaboração e aplicação das normas jurídicas, p. 143

D

  • Depoimento. Instrumentos para depoimento especial, p. 101
  • Desenho das 4 Famílias com Estórias (TRINCA, 2020), p. 109
  • Direito. Interface entre a psicologia e o direito, p. 18

E

  • Ensino. Formação acadêmica em psicologia jurídica e as perspectivas da psicologia jurídica no Brasil, p. 139
  • Entrevista psicológica, p. 84

F

  • Formação acadêmica em psicologia jurídica e as perspectivas da psicologia jurídica no Brasil, p. 139
  • Formulação de quesitos, p. 61

H

  • Habilitação do perito, p. 34
  • Honorários dos psicólogos peritos e assistentes técnicos, p. 66

I

  • Ideal de Justiça. Psicologia, o judiciário e a busca do ideal de justiça, p. 24
  • IEP - Inventário de Estilos Parentais, p. 107
  • IFVD - Inventário de Frases de Violência Doméstica, p. 105
  • Impedimento ou suspeição de perito psicólogo, p. 43
  • Instrumentos para depoimento especial, p. 101
  • Interface entre a psicologia e o direito, p. 18
  • Introdução, p. 15
  • IPSF - Inventário de Percepção do Suporte Familiar, p. 108

J

  • Judiciário. Psicologia, o judiciário e a busca do ideal de justiça, p. 24
  • Jurista. Consultoria e assessoria a juristas, legisladores e advogados na elaboração e aplicação das normas jurídicas, p. 143

L

  • Laudo pericial, p. 115
  • Laudo pericial. Apreciação do laudo e dos pareceres, p. 129
  • Laudo pericial. Conceito, p. 115
  • Laudo pericial. Parecer técnico, p. 124
  • Laudo pericial. Prazos para entrega do laudo e do parecer, p. 128
  • Laudo pericial. Princípios e características da redação pericial, p. 116
  • Laudo pericial. Validade e guarda dos documentos, p. 132
  • Ludodiagnóstico e hora de jogo, p. 101

M

  • Ministério Público estadual. Assistente técnico, p. 63
  • Momento de pedir a prova pericial psicológica, p. 27

P

  • Perícia em comarcas diferentes, por carta precatória, p. 47
  • Perícia psicológica judicial, p. 17
  • Perícia. Conceito de perícia, p. 17
  • Perícia. Psicólogo perito judiciário, p. 33
  • Perícia. Segunda perícia, p. 29
  • Perito psicólogo das varas de família, p. 35
  • Perito psicólogo. Honorários dos psicólogos peritos e assistentes técnicos, p. 66
  • Perito psicólogo. Impedimento ou suspeição de perito psicólogo, p. 43
  • Perito. Conceito de perito, p. 33
  • Perito. Habilitação do perito, p. 34
  • Perito. Testemunha ou perito?, p. 46
  • Prova pericial psicológica. Características, p. 25
  • Prova pericial psicológica. Momento de pedir, p. 27
  • Psicodiagnóstico em âmbito jurídico, p. 71
  • Psicologia forense ou jurídica?, p. 20
  • Psicologia jurídica. Formação acadêmica em psicologia jurídica e as perspectivas da psicologia jurídica no Brasil, p. 139
  • Psicologia, o judiciário e a busca do ideal de justiça, p. 24
  • Psicologia. Interface entre a psicologia e o direito, p. 18
  • Psicólogo assistente técnico, p. 49
  • Psicólogo judiciário. Campo e limites de atuação do, p. 77
  • Psicólogo perito judiciário, p. 33
  • Psicólogo. Considerações gerais acerca do psicólogo nas varas da família, p. 133

Q

  • Quesito. Formulação de quesitos, p. 61

R

  • Referências, p. 155

S

  • SARP - Sistema de Avaliação do Relacionamento Parental, p. 107
  • Suspeição. Impedimento ou suspeição de perito psicólogo, p. 43

T

  • Testemunha ou perito?, p. 46
  • Testes psicológicos, p. 94

V

  • Vara de família. Perito psicólogo das varas de família, p. 35
  • Varas da família. Considerações gerais acerca do psicólogo nas varas da família, p. 133

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