Manual Prático do Planejamento Previdenciário - Do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) ao RPPS ( Regime Próprio de Previdência Social)

1 APRESENTAÇÃO, p. 15

2 REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 17

3 INTRODUÇÃO AOS CONCEITOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA, p. 21

3.1 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO RGPS, p. 21

3.2 FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO NO RGPS, p. 23

3.3 BENEFICIÁRIOS, DEPENDENTES E SEGURADOS NO RGPS, p. 25

3.4 CARÊNCIA E TEMPO DE CONTRIBUIÇÂO NO RGPS, p. 32

3.5 QUALIDADE DE SEGURADO E PERÍODO DE GRAÇA, p. 39

3.6 ELEMENTOS DE CÁLCULO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA, p. 41

3.7 FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 41

3.8 SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO, p. 42

3.8.1 Contribuição Previdenciária dos Empregados, Empregados Domésticos e Trabalhadores Avulsos, p. 43

3.8.2 A Contribuição dos Contribuintes Individuais, p. 46

3.8.3 A Contribuição dos Contribuintes Facultativos, p. 47

3.9 SALÁRIO DE BENEFÍCIO E MÍNIMO DIVISOR, p. 48

3.10 FATOR PREVIDENCIÁRIO, p. 50

3.11 RENDA MENSAL INICIAL (RMI), p. 51

4 BENEFÍCIOS ABARCADOS PELO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO NO RGPS, p. 53

4.1 APOSENTADORIA POR IDADE URBANA, RURAL E HÍBRIDA (ANTES E DEPOIS DA EC 103//2019), p. 54

4.2 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ANTES DA EC 103/2019), p. 57

4.3 REGRAS DE TRANSIÇÃO EM RELAÇÃO À APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, p. 59

4.4 APOSENTADORIA PROGRAMADA DO PROFESSOR (ANTES DA EC 103/2019), p. 63

4.5 REGRA DE TRANSIÇÃO EM RELAÇÃO À APOSENTADORIA DO PROFESSOR, p. 64

4.6 APOSENTADORIA DO PROFESSOR PÓS-EC 103/2019, p. 67

4.7 APOSENTADORIA ESPECIAL (ANTES DA EC 103/2019), p. 68

4.8 REGRA DE TRANSIÇÃO EM RELAÇÃO À APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 70

4.9 APOSENTADORIA ESPECIAL (PÓS EC 103/2019), p. 71

4.10 APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, p. 72

5 O PASSO A PASSO DO PLANEJAMENTO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA, p. 75

5.1 ATENDIMENTO AO SEGURADO, p. 76

5.2 DA ANÁLISE AO RELATÓRIO FINAL: O PASSO DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO NO RGPS, p. 81

6 INTRODUÇÃO AOS CONCEITOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, p. 89

6.1 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E EMENDAS CONSTITUCIONAIS, p. 90

6.2 FILIAÇÃO, PERDA E SUSPENSÃO DA CONDIÇÃO DE SEGURADO NO RPPS, p. 94

6.3 AGENTES PÚBLICOS, SEGURADOS E DEPENDENTES DO RPPS, p. 96

6.4 SEGURADO DO RPPS: SERVIDOR PÚBLICO TITULAR DE CARGO EFETIVO, p. 97

6.5 SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, p. 98

6.6 SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO, CONTRATO TEMPORÁRIO, EMPREGO PÚBLICO OU MANDATO ELETIVO, p. 98

6.7 NOTÁRIOS, TABELIÃES, OFICIAIS DE REGISTRO, REGISTRADORES, ESCREVENTES E AUXILIARES, p. 101

6.8 DEPENDENTES DO RPPS, p. 102

7 ELEMENTOS DE CÁLCULO NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, p. 105

7.1 O CUSTEIO NO RPPS, p. 105

7.2 SISTEMA REMUNERATÓRIO: VENCIMENTOS, REMUNERAÇÃO, SUBSÍDIOS E VANTAGENS, p. 111

7.3 PROVENTOS: CÁLCULO DA INTEGRALIDADE E PARIDADE, MÉDIA E REAJUSTE, p. 115

8 BENEFÍCIOS ABARCADOS PELO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO NO RPPS, p. 119

8.1 APOSENTADORIAS VOLUNTÁRIAS, p. 120

8.1.1 Direito Adquirido a Regras Anteriores à EC 103/2019 para o RPPS da União e Regras Aplicáveis aos RPPS dos Estados e Municípios que Não Fizeram Reforma, p. 120

8.1.2 Regras posteriores à EC 103/2019 para o RPPS da União e Entes Federativos que Tenham Promovido Reformas, p. 128

8.2 APOSENTADORIA ESPECIAL: REGRA TRANSITÓRIA E REGRA DE TRANSIÇÃO, p. 142

8.3 DA CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM NO RPPS, p. 149

8.4 APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, p. 153

8.5 APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, p. 157

9 O PASSO A PASSO DO PLANEJAMENTO NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, p. 159

9.1 TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO RPPS E CONTAGEM RECÍPROCA, p. 159

9.2 ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS E CARGOS PÚBLICOS, p. 163

9.3 ATENDIMENTO AO SERVIDOR, p. 164

9.4 DA ANÁLISE AO RELATÓRIO FINAL: O PASSO A PASSO DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO NO RPPS, p. 166

REFERÊNCIAS, p. 175

ANEXOS, p. 177

A

• Análise ao relatório final: o passo do planejamento previdenciário no RGPS, p. 81
• Anexos, p. 177
• Aposentadoria da pessoa com deficiência, p. 72
• Aposentadoria do professor pós EC 103/2019, p. 67
• Aposentadoria do professor. Regra de transição, p. 64
• Aposentadoria especial (antes da EC 103/2019), p. 68
• Aposentadoria especial (pós EC 103/2019), p. 71
• Aposentadoria especial. Regra de transição, p. 70
• Aposentadoria especial: regra transitória e regra de transição, p. 142
• Aposentadoria por idade urbana, rural e híbrida (antes e depois da EC 103/2019), p. 54
• Aposentadoria por tempo de contribuição (antes da EC 103/2019), p. 57
• Aposentadoria por tempo de contribuição. Regras de transição em relação, p. 59
• Aposentadoria programada do professor (antes da EC 103/2019), p. 63
• Aposentadoria voluntária. Para o RPPS da União e regras aplicáveis aos RPPS do Estados e Municípios que não fizeram reforma, p. 120
• Aposentadoria voluntária. Regras posteriores à EC nº 103/2019 para o RPPS da União e Entes Federativos que tenham promovido reformas, p. 128
• Aposentadorias voluntárias, p. 120
• Apresentação, p. 15
• Atendimento ao segurado, p. 76

B

• Benefícios abarcados pelo planejamento previdenciário no RGPS, p. 53

C

• Conceitos. Introdução aos conceitos do regime geral de previdência, p. 21
• Contribuição dos contribuintes facultativos, p. 47
• Contribuição dos contribuintes individuais, p. 46
• Contribuição previdenciária dos empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, p. 43
• Contribuinte facultativo. Contribuição, p. 47
• Contribuinte individual. Contribuição, p. 46

E

• Emenda Constitucional 103/2019. Aposentadoria do professor pós EC 103/2019, p. 67
• Emenda Constitucional 103/2019. Aposentadoria especial (antes da EC 103/2019), p. 68
• Emenda Constitucional 103/2019. Aposentadoria especial (pós EC 103/2019), p. 71
• Emenda Constitucional 103/2019. Aposentadoria por idade urbana, rural e híbrida (antes e depois da EC 103/2019), p. 54
• Emenda Constitucional 103/2019. Aposentadoria por tempo de contribuição (antes da EC 103/2019), p. 57
• Emenda Constitucional 103/2019. Aposentadoria programada do professor (antes da EC 103/2019), p. 63
• Emenda Constitucional. Legislação aplicável e emendas constitucionais, p. 90
• Empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Contribuição previdenciária, p. 43

F

• Fatos previdenciário, p. 50
• Filiação, perda e suspensão da condição de segurado no RPPS, p. 94

I

• Introdução aos conceitos do regime geral de previdência, p. 21
• Introdução aos conceitos do regime próprio de previdência, p. 89

L

• Legislação aplicável e emendas constitucionais, p. 90

M

• Mínimo divisor e salário de benefício, p. 48

P

• Passo a passo do planejamento no regime geral de previdência, p. 75
• Pessoa com deficiência. Aposentadoria, p. 72
• Planejamento no regime geral de previdência. Passo a passo, p. 75
• Planejamento previdenciário no RGPS. Análise ao relatório final: o passo, p. 81
• Planejamento previdenciário. Benefícios abarcados pelo planejamento previdenciário no RGPS, p. 53
• Previdência social. Regimes, p. 17
• Professor. Aposentadoria programada do professor (antes da EC 103/2019), p. 63

R

• Referências, p. 175
• Regime geral de previdência. Beneficiários, dependentes e segurados no RGPS, p. 32
• Regime geral de previdência. Beneficiários, dependentes e segurados no RGPS, p. 25
• Regime geral de previdência. Benefícios abarcados pelo planejamento previdenciário no RGPS, p. 53
• Regime geral de previdência. Elementos de cálculo no regime geral de previdência, p. 41
• Regime geral de previdência. Filiação e inscrição no RGPS, p. 23
• Regime geral de previdência. Financiamento da previdência social, p. 41
• Regime geral de previdência. Introdução aos conceitos, p. 21
• Regime geral de previdência. Legislação aplicável ao RGPS, p. 21
• Regime geral de previdência. Qualidade de segurado e período de graça, p. 39
• Regime próprio de previdência. Agentes públicos, segurados e dependentes do RPPS, p. 96
• Regime próprio de previdência. Análise ao relatório final: o passo a passo do planejamento previdenciário no RPPS, p. 166
• Regime próprio de previdência. Aposentadoria compulsória, p. 156
• Regime próprio de previdência. Aposentadoria compulsória. Acumulação de proventos e cargos públicos, p. 163
• Regime próprio de previdência. Aposentadoria compulsória. Atendimento ao servidor, p. 164
• Regime próprio de previdência. Aposentadoria compulsória. Passo a passo do planejamento no regime próprio de previdência, p. 159
• Regime próprio de previdência. Aposentadoria compulsória. Tempo de contribuição no RPPS e contagem recíproca, p. 159
• Regime próprio de previdência. Aposentadoria da pessoa com deficiência, p. 153
• Regime próprio de previdência. Benefícios abarcados pelo planejamento previdenciário no RPPS, p. 119
• Regime próprio de previdência. Conversão do tempo especial em comum no RPPS, p. 149
• Regime próprio de previdência. Custeio no RPPS, p. 105
• Regime próprio de previdência. Dependentes do RPPS, p. 102
• Regime próprio de previdência. Elementos de cálculo no regime próprio de previdência, p. 105
• Regime próprio de previdência. Filiação, perda e suspensão da condição de segurado no RPPS, p. 94
• Regime próprio de previdência. Introdução aos conceitos, p. 89
• Regime próprio de previdência. Notários, tabeliães, oficiais de registro, registradores, escreventes e auxiliares, p. 101
• Regime próprio de previdência. Proventos: cálculo da integralidade e paridade, média e reajuste, p. 115
• Regime próprio de previdência. Segurado do RPPS: servidor público titular de cargo efetivo, p. 97
• Regime próprio de previdência. Servidor público em cargo em comissão, contrato temporário, emprego público ou mandato eletivo, p. 98
• Regime próprio de previdência. Servidor público em estágio probatório, p. 98
• Regime próprio de previdência. Sistema remuneratório: vencimentos, remuneração, subsídios, vantagens, p. 111
• Regimes de previdência social, p. 17
• Regra de transição em relação à aposentadoria do professor, p. 64
• Regra de transição em relação à aposentadoria especial, p. 70
• Regras de transição em relação à aposentadoria por tempo de contribuição, p. 59
• Renda Mensal Inicial (RMI), p. 51

S

• Salário de benefício e mínimo divisor, p. 48
• Salário de contribuição, p. 42
• Segurado. Atendimento ao segurado, p. 76

T

• Tempo de contribuição. Aposentadoria por tempo de contribuição (antes da EC 103/2019), p. 57