Nova Recuperação Extrajudicial, A - Análise e Configurações da Doutrina e Prática nos Tribunais
Organizadores: Alexandre Correa Nasser de Melo, Juliana BiolchiTambém
disponível
em eBookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
Versão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Organizadores: Alexandre Correa Nasser de Melo, Juliana Biolchi
ISBN v. impressa: 978652631265-0
ISBN v. digital: 978652631223-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 489grs.
Número de páginas: 394
Publicado em: 28/08/2024
Área(s): Direito - Empresarial
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
- Android 5 ou posterior
- iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
Prefácio do Min. Raul Araújo do STJ
Organizado por Alexandre Correa Nasser de Melo e Juliana Biolchi, com prefácio de Sua Excelência, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Raul Araújo, é a primeira obra exclusiva sobre o tema estruturada a partir de capítulos temáticos e atualizada de acordo com as mudanças introduzidas pela Lei 14.112/2020.
Com a contribuição de renomados especialistas, oferece uma análise abrangente e atual sobre este crucial instrumento jurídico, que visa reestruturar empresas em dificuldade com mínima intervenção estatal. Explora assuntos imprescindíveis como a inovação tecnológica aplicada à resolução de conflitos (ODR), as distinções e semelhanças entre recuperação judicial e extrajudicial e a relevância essencial da mediação e da conciliação no contexto de insolvência empresarial. Também aborda a intervenção do Ministério Público, o compliance em processos desta natureza, perpassando, ainda, por aspectos tributários e práticas internacionais comparadas à realidade pátria.
A partir dos dados do Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial (OBRE), sabe-se que houve aumento de 124% nos pedidos, de 2022 para 2023, evidenciando a crescente utilização da recuperação extrajudicial como
ferramenta importante de turnaround, o que reforça a relevância e conveniência do estudo.
Esta obra é indispensável para advogados, juízes, empresários e acadêmicos, oferecendo uma visão teórica e prática para permitir a ampliação do entendimento em torno da recuperação extrajudicial. Com dados atualizados e análises detalhadas, A Nova Recuperação Extrajudicial se consolida como uma referência fundamental para aqueles que buscam compreender e aplicar o instrumento jurídico em suas práticas profissionais.
Autor(es)
ORGANIZADORES
ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Advogado e Administrador Judicial. Coordenador e professor da Pós-Graduação de Recuperação de Empresas e Falência da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Membro do Grupo de Trabalho do CNMP para falências e recuperações empresariais. Representante da OABPR na Comissão Especial de Falência e Recuperação Judicial da OAB Federal. Exerceu o cargo de síndico, gestor judicial, liquidante ou administrador judicial em mais de uma centena de processos de insolvência. Sócio da Nasser de Melo – Advogados Associados, escritório especializado em Direito Empresarial e da Credibilità Administrações Judiciais, empresa focada em administração judicial, inventariança e perícia. Autor de diversos livros e artigos jurídicos, com destaque para Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, atualmente em 5ª Edição pela Juruá Editora.
JULIANA BIOLCHI
Mestre em Direito das Relações Sociais (UFPR). Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento (UPO/Espanha). Especialista em Direito Público (ULBRA). Especialista em Direito Tributário (UFRGS). Diretora Geral da Biolchi Empresarial e da BBZA. Sócia da CB2D Administração Judicial e da Lawtech InnovaB. Coordenadora do Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial (OBRE). Conselheira da CamCMR. Membro do CONTEC/Fiergs; IBGC; TMA; IWIRC; IBPC; IBR; IBAJUD e CMR. Há mais de trinta anos, atua com revitalização de empresas em crise e é especialista em negociações complexas e em recuperação extrajudicial.
AUTORES:
Adolfo Braga Neto
Alexandre Augusto Fiori de Tella
Alexandre Correa Nasser de Melo
Aline Mendes de Godoy, Artur Lopes
Beatriz Leite Kyrillos
Camila Crespi Castro
Clara Moreira Azzoni
Daniel Carnio Costa
Daniela Fabro
Eduardo Oliveira Agustinho
Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos
Fabiana Bruno Solano Pereira
Filipe Denki Belém Pacheco
Gabriel Penna Gomes
Henrique Tonucci de Cerqueira Oliveira
Humberto Lucas Almeida
João Pedro Scalzilli
Jorge Lucas de Oliveira
Juliana Biolchi
Kethelen Cristina Urbano
Leandro Rigueira Rennó Lima
Liliane Midori Yshiba Michels
Livia Gavioli Machado
Marina Serachiani Clemente
Moacyr Lobato de Campos Filho
Ronaldo Vasconcelos
Tatiana Flores Gaspar Serafim
Thais D’Angelo da Silva Hanesaka
Thomas Benes Felsberg
Victoria Vaccari Villela Boacnin
Sumário
ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) E RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL: INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NA CRIAÇÃO DE SISTEMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA SUPERAÇÃO DE CRISES - Juliana Biolchi / Artur Lopes, p. 25
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL: GÊNERO E ESPÉCIE - Thomas Benes Felsberg / Victoria Vaccari Villela Boacnin, p. 49
MEDIAÇÃO: OPORTUNIDADE ÚNICA NO CONTEXTO DA INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL - Adolfo Braga Neto / Alexandre Augusto Fiori de Tella, p. 67
A MEDIAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: COMO, QUANDO E POR QUÊ - Leandro Rigueira Rennó Lima / Henrique Tonucci de Cerqueira Oliveira, p. 87
RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - Moacyr Lobato de Campos Filho / Kethelen Cristina Urbano, p. 103
A TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL: ANÁLISE DA APLICABILIDADE E A CONTROVÉRSIA SOBRE OS CRÉDITOS CONSTITUÍDOS NO PRAZO DE ADITAMENTO AO PEDIDO - Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida, p. 115
RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E AS VARAS REGIONAIS ESPECIALIZADAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA - Aline Mendes de Godoy, p. 133
A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, p. 153
COMPLIANCE NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Camila Crespi Castro / Livia Gavioli Machado, p. 169
A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E O PREPACKAGED CHAPTER 11: O QUE PODEMOS APRENDER COM A EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA? - Ronaldo Vasconcelos / Thais D’Angelo da Silva Hanesaka, p. 183
A NECESSÁRIA ESTRUTURA DE INCENTIVOS INDUTORA DA MUDANÇA CULTURAL SOBRE O INSUCESSO EMPRESARIAL COMO PRESSUPOSTO PARA QUE OS MECANISMOS DE PRÉ-INSOLVÊNCIA POSSAM AMPLIAR O SEU PAPEL DE INSTRUMENTOS APTOS AO TRATAMENTO TEMPESTIVO DOS RISCOS DE CRISE: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EXPECTATIVAS TRAZIDAS PELO CODICE DELLA CRISI DI IMPRESA E DELL’INSOLVENZA, NA ITÁLIA - Eduardo Oliveira Agustinho, p. 211
ADMINISTRADOR JUDICIAL EM PEDIDOS DE HOMOLOGAÇÃO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida, p. 231
ALIENAÇÃO DE ATIVOS NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL: PROTEÇÃO CONTRA RISCO DE SUCESSÃO - Clara Moreira Azzoni / Marina Serachiani Clemente, p. 255
A POSSIBILIDADE DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS SEM O RISCO DE SUCESSÃO DE DÉBITOS NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Daniel Carnio Costa / Liliane Midori Yshiba Michels, p. 277
O FINANCIAMENTO DIP NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Fabiana Bruno Solano Pereira / Beatriz Leite Kyrillos, p. 303
COMO TUTELAR O DIREITO DO CREDOR QUANDO HÁ ERRO NA SUA CLASSIFICAÇÃO E NOS VALORES INDICADOS PELO DEVEDOR QUE REQUEREU A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL? UMA VISÃO CRÍTICA, PROPOSITIVA E PRÁTICA - Tatiana Flores Gaspar Serafim / Gabriel Penna Gomes, p. 321
TRATAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Filipe Denki Belém Pacheco / Jorge Lucas de Oliveira, p. 347
A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO UM PROCESSO ESTRUTURAL - João Pedro Scalzilli / Daniela Fabro, p. 361
Índice alfabético
A
- A intervenção do Ministério Público na recuperação extrajudicial. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, p. 153
- A mediação na recuperação de empresas: como, quando e por quê. Leandro Rigueira Rennó Lima / Henrique Tonucci de Cerqueira Oliveira, p. 87
- A necessária estrutura de incentivos indutora da mudança cultural sobre o insucesso empresarial como pressuposto para que os mecanismos de pré-insolvência possam ampliar o seu papel de instrumentos aptos ao tratamento tempestivo dos riscos de crise: uma análise a partir das expectativas trazidas pelo Codice della Crisi di Impresa e Dell’insolvenza, na Itália. Eduardo Oliveira Agustinho, p. 211
- A possibilidade de alienação de ativos sem o risco de sucessão de débitos na recuperação extrajudicial. Daniel Carnio Costa / Liliane Midori Yshiba Michels, p. 277
- A recuperação extrajudicial como um processo estrutural. João Pedro Scalzilli / Daniela Fabro, p. 361
- A recuperação extrajudicial e o Prepackaged Chapter 11: o que podemos aprender com a experiência estrangeira? Ronaldo Vasconcelos / Thais D’Angelo da Silva Hanesaka, p. 183
- A tutela cautelar antecedente na recuperação extrajudicial: análise da aplicabilidade e a controvérsia sobre os créditos constituídos no prazo de aditamento ao pedido. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida, p. 115
- Aditamento ao pedido. A tutela cautelar antecedente na recuperação extrajudicial: análise da aplicabilidade e a controvérsia sobre os créditos constituídos no prazo de aditamento ao pedido. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida, p. 115
- Administrador judicial em pedidos de homologação de recuperação extrajudicial. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida, p. 231
- Adolfo Braga Neto. Mediação: oportunidade única no contexto da insolvência empresarial. Adolfo Braga Neto / Alexandre Augusto Fiori de Tella, p. 67
- Alexandre Augusto Fiori de Tella. Mediação: oportunidade única no contexto da insolvência empresarial. Adolfo Braga Neto / Alexandre Augusto Fiori de Tella, p. 67
- Alexandre Correa Nasser de Melo. A tutela cautelar antecedente na recuperação extrajudicial: análise da aplicabilidade e a controvérsia sobre os créditos constituídos no prazo de aditamento ao pedido. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida, p. 115
- Alexandre Correa Nasser de Melo. Administrador judicial em pedidos de homologação de recuperação extrajudicial. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida, p. 231
- Alienação de ativos na recuperação extrajudicial: proteção contra risco de sucessão. Clara Moreira Azzoni / Marina Serachiani Clemente, p. 255
- Alienação de ativos. A possibilidade de alienação de ativos sem o risco de sucessão de débitos na recuperação extrajudicial. Daniel Carnio Costa / Liliane Midori Yshiba Michels, p. 277
- Aline Mendes de Godoy. Recuperação extrajudicial e as varas regionais especializadas em recuperação judicial, extrajudicial e falência, p. 133
- Artur Lopes. Online Dispute Resolution (ODR) e recuperação extrajudicial: inovação e tecnologia na criação de sistemas de resolução de conflitos para superação de crises. Juliana Biolchi / Artur Lopes, p. 25
- Autocomposição. Recuperação extrajudicial e meios autocompositivos de solução de conflitos. Moacyr Lobato de Campos Filho / Kethelen Cristina Urbano, p. 103
B
- Beatriz Leite Kyrillos. O financiamento DIP na recuperação extrajudicial. Fabiana Bruno Solano Pereira / Beatriz Leite Kyrillos, p. 303
C
- Camila Crespi Castro. Compliance na recuperação extrajudicial. Camila Crespi Castro / Livia Gavioli Machado, p. 169
- Clara Moreira Azzoni. Alienação de ativos na recuperação extrajudicial: proteção contra risco de sucessão. Clara Moreira Azzoni / Marina Serachiani Clemente, p. 255
- Codice della Crisi di Impresa e Dell’insolvenza. A necessária estrutura de incentivos indutora da mudança cultural sobre o insucesso empresarial como pressuposto para que os mecanismos de pré-insolvência possam ampliar o seu papel de instrumentos aptos ao tratamento tempestivo dos riscos de crise: uma análise a partir das expectativas trazidas pelo Codice della Crisi di Impresa e Dell’insolvenza, na Itália. Eduardo Oliveira Agustinho, p. 211
- Como tutelar o direito do credor quando há erro na sua classificação e nos valores indicados pelo devedor que requereu a homologação do plano de recuperação extrajudicial? Uma visão crítica, propositiva e prática. Tatiana Flores Gaspar Serafim / Gabriel Penna Gomes, p. 321
- Compliance na recuperação extrajudicial. Camila Crespi Castro / Livia Gavioli Machado, p. 169
- Crédito tributário. Tratamento do crédito tributário na recuperação extrajudicial. Filipe Denki Belém Pacheco / Jorge Lucas de Oliveira, p. 347
- Crise. A necessária estrutura de incentivos indutora da mudança cultural sobre o insucesso empresarial como pressuposto para que os mecanismos de pré-insolvência possam ampliar o seu papel de instrumentos aptos ao tratamento tempestivo dos riscos de crise: uma análise a partir das expectativas trazidas pelo Codice della Crisi di Impresa e Dell’insolvenza, na Itália. Eduardo Oliveira Agustinho, p. 211
- Crises. Online Dispute Resolution (ODR) e recuperação extrajudicial: inovação e tecnologia na criação de sistemas de resolução de conflitos para superação de crises. Juliana Biolchi / Artur Lopes, p. 25
D
- Daniel Carnio Costa. A possibilidade de alienação de ativos sem o risco de sucessão de débitos na recuperação extrajudicial. Daniel Carnio Costa / Liliane Midori Yshiba Michels, p. 277
- Daniela Fabro. A recuperação extrajudicial como um processo estrutural. João Pedro Scalzilli / Daniela Fabro, p. 361
- Direito do credor. Como tutelar o direito do credor quando há erro na sua classificação e nos valores indicados pelo devedor que requereu a homologação do plano de recuperação extrajudicial? Uma visão crítica, propositiva e prática. Tatiana Flores Gaspar Serafim / Gabriel Penna Gomes, p. 321
E
- Eduardo Oliveira Agustinho. A necessária estrutura de incentivos indutora da mudança cultural sobre o insucesso empresarial como pressuposto para que os mecanismos de pré-insolvência possam ampliar o seu papel de instrumentos aptos ao tratamento tempestivo dos riscos de crise: uma análise a partir das expectativas trazidas pelo Codice della Crisi di Impresa e Dell’insolvenza, na Itália, p. 211
- Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos. A intervenção do Ministério Público na recuperação extrajudicial, p. 153
F
- Fabiana Bruno Solano Pereira. O financiamento DIP na recuperação extrajudicial. Fabiana Bruno Solano Pereira / Beatriz Leite Kyrillos, p. 303
- Falência. Recuperação extrajudicial e as varas regionais especializadas em recuperação judicial, extrajudicial e falência. Aline Mendes de Godoy, p. 133
- Filipe Denki Belém Pacheco. Tratamento do crédito tributário na recuperação extrajudicial. Filipe Denki Belém Pacheco / Jorge Lucas de Oliveira, p. 347
- Financiamento DIP na recuperação extrajudicial. Fabiana Bruno Solano Pereira / Beatriz Leite Kyrillos, p. 303
G
- Gabriel Penna Gomes. Como tutelar o direito do credor quando há erro na sua classificação e nos valores indicados pelo devedor que requereu a homologação do plano de recuperação extrajudicial? Uma visão crítica, propositiva e prática. Tatiana Flores Gaspar Serafim / Gabriel Penna Gomes, p. 321
H
- Henrique Tonucci de Cerqueira Oliveira. A mediação na recuperação de empresas: como, quando e por quê. Leandro Rigueira Rennó Lima / Henrique Tonucci de Cerqueira Oliveira, p. 87
- Homologação. Administrador judicial em pedidos de homologação de recuperação extrajudicial. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida, p. 231
- Humberto Lucas Almeida. A tutela cautelar antecedente na recuperação extrajudicial: análise da aplicabilidade e a controvérsia sobre os créditos constituídos no prazo de aditamento ao pedido. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida, p. 115
- Humberto Lucas Almeida. Administrador judicial em pedidos de homologação de recuperação extrajudicial. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida, p. 231
I
- Inovação. Online Dispute Resolution (ODR) e recuperação extrajudicial: inovação e tecnologia na criação de sistemas de resolução de conflitos para superação de crises. Juliana Biolchi / Artur Lopes, p. 25
- Insolvência empresarial. Mediação: oportunidade única no contexto da insolvência empresarial. Adolfo Braga Neto / Alexandre Augusto Fiori de Tella, p. 67
- Intervenção do Ministério Público na recuperação extrajudicial. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, p. 153
J
- João Pedro Scalzilli. A recuperação extrajudicial como um processo estrutural. João Pedro Scalzilli / Daniela Fabro, p. 361
- Jorge Lucas de Oliveira. Tratamento do crédito tributário na recuperação extrajudicial. Filipe Denki Belém Pacheco / Jorge Lucas de Oliveira, p. 347
- Juliana Biolchi. Online Dispute Resolution (ODR) e recuperação extrajudicial: inovação e tecnologia na criação de sistemas de resolução de conflitos para superação de crises. Juliana Biolchi / Artur Lopes, p. 25
K
- Kethelen Cristina Urbano. Recuperação extrajudicial e meios autocompositivos de solução de conflitos. Moacyr Lobato de Campos Filho / Kethelen Cristina Urbano, p. 103
L
- Leandro Rigueira Rennó Lima. A mediação na recuperação de empresas: como, quando e por quê. Leandro Rigueira Rennó Lima / Henrique Tonucci de Cerqueira Oliveira, p. 87
- Liliane Midori Yshiba Michels. A possibilidade de alienação de ativos sem o risco de sucessão de débitos na recuperação extrajudicial. Daniel Carnio Costa / Liliane Midori Yshiba Michels, p. 277
- Livia Gavioli Machado. Compliance na recuperação extrajudicial. Camila Crespi Castro / Livia Gavioli Machado, p. 169
M
- Marina Serachiani Clemente. Alienação de ativos na recuperação extrajudicial: proteção contra risco de sucessão. Clara Moreira Azzoni / Marina Serachiani Clemente, p. 255
- Mediação na recuperação de empresas: como, quando e por quê. Leandro Rigueira Rennó Lima / Henrique Tonucci de Cerqueira Oliveira, p. 87
- Mediação: oportunidade única no contexto da insolvência empresarial. Adolfo Braga Neto / Alexandre Augusto Fiori de Tella, p. 67
- Ministério Público. A intervenção do Ministério Público na recuperação extrajudicial. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, p. 153
- Moacyr Lobato de Campos Filho. Recuperação extrajudicial e meios autocompositivos de solução de conflitos. Moacyr Lobato de Campos Filho / Kethelen Cristina Urbano, p. 103
O
- O financiamento DIP na recuperação extrajudicial. Fabiana Bruno Solano Pereira / Beatriz Leite Kyrillos, p. 303
- Online Dispute Resolution (ODR) e recuperação extrajudicial: inovação e tecnologia na criação de sistemas de resolução de conflitos para superação de crises. Juliana Biolchi / Artur Lopes, p. 25
P
- Plano de recuperação extrajudicial. Como tutelar o direito do credor quando há erro na sua classificação e nos valores indicados pelo devedor que requereu a homologação do plano de recuperação extrajudicial? Uma visão crítica, propositiva e prática. Tatiana Flores Gaspar Serafim / Gabriel Penna Gomes, p. 321
- Possibilidade de alienação de ativos sem o risco de sucessão de débitos na recuperação extrajudicial. Daniel Carnio Costa / Liliane Midori Yshiba Michels, p. 277
- Pré-insolvência. A necessária estrutura de incentivos indutora da mudança cultural sobre o insucesso empresarial como pressuposto para que os mecanismos de pré-insolvência possam ampliar o seu papel de instrumentos aptos ao tratamento tempestivo dos riscos de crise: uma análise a partir das expectativas trazidas pelo Codice della Crisi di Impresa e Dell’insolvenza, na Itália. Eduardo Oliveira Agustinho, p. 211
- Prepackaged Chapter 11. A recuperação extrajudicial e o Prepackaged Chapter 11: o que podemos aprender com a experiência estrangeira? Ronaldo Vasconcelos / Thais D’Angelo da Silva Hanesaka, p. 183
- Processo estrutural. A recuperação extrajudicial como um processo estrutural. João Pedro Scalzilli / Daniela Fabro, p. 361
R
- Recuperação de empresas. A mediação na recuperação de empresas: como, quando e por quê. Leandro Rigueira Rennó Lima / Henrique Tonucci de Cerqueira Oliveira, p. 87
- Recuperação extrajudicial como um processo estrutural. João Pedro Scalzilli / Daniela Fabro, p. 361
- Recuperação extrajudicial e as varas regionais especializadas em recuperação judicial, extrajudicial e falência. Aline Mendes de Godoy, p. 133
- Recuperação extrajudicial e meios autocompositivos de solução de conflitos. Moacyr Lobato de Campos Filho / Kethelen Cristina Urbano, p. 103
- Recuperação extrajudicial e o Prepackaged Chapter 11: o que podemos aprender com a experiência estrangeira? Ronaldo Vasconcelos / Thais D’Angelo da Silva Hanesaka, p. 183
- Recuperação extrajudicial. A intervenção do Ministério Público na recuperação extrajudicial. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, p. 153
- Recuperação extrajudicial. A possibilidade de alienação de ativos sem o risco de sucessão de débitos na recuperação extrajudicial. Daniel Carnio Costa / Liliane Midori Yshiba Michels, p. 277
- Recuperação extrajudicial. A tutela cautelar antecedente na recuperação extrajudicial: análise da aplicabilidade e a controvérsia sobre os créditos constituídos no prazo de aditamento ao pedido. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida, p. 115
- Recuperação extrajudicial. Administrador judicial em pedidos de homologação de recuperação extrajudicial. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida, p. 231
- Recuperação extrajudicial. Alienação de ativos na recuperação extrajudicial: proteção contra risco de sucessão. Clara Moreira Azzoni / Marina Serachiani Clemente, p. 255
- Recuperação extrajudicial. Compliance na recuperação extrajudicial. Camila Crespi Castro / Livia Gavioli Machado, p. 169
- Recuperação extrajudicial. O financiamento DIP na recuperação extrajudicial. Fabiana Bruno Solano Pereira / Beatriz Leite Kyrillos, p. 303
- Recuperação extrajudicial. Online Dispute Resolution (ODR) e recuperação extrajudicial: inovação e tecnologia na criação de sistemas de resolução de conflitos para superação de crises. Juliana Biolchi / Artur Lopes, p. 25
- Recuperação extrajudicial. Tratamento do crédito tributário na recuperação extrajudicial. Filipe Denki Belém Pacheco / Jorge Lucas de Oliveira, p. 347
- Recuperação judicial e recuperação extrajudicial: gênero e espécie. Thomas Benes Felsberg / Victoria Vaccari Villela Boacnin, p. 49
- Recuperação judicial. Recuperação extrajudicial e as varas regionais especializadas em recuperação judicial, extrajudicial e falência. Aline Mendes de Godoy, p. 133
- Resolução de conflitos. Online Dispute Resolution (ODR) e recuperação extrajudicial: inovação e tecnologia na criação de sistemas de resolução de conflitos para superação de crises. Juliana Biolchi / Artur Lopes, p. 25
- Ronaldo Vasconcelos. A recuperação extrajudicial e o Prepackaged Chapter 11: o que podemos aprender com a experiência estrangeira? Ronaldo Vasconcelos / Thais D’Angelo da Silva Hanesaka, p. 183
S
- Solução de conflitos. Recuperação extrajudicial e meios autocompositivos de solução de conflitos. Moacyr Lobato de Campos Filho / Kethelen Cristina Urbano, p. 103
- Sucessão de débitos. A possibilidade de alienação de ativos sem o risco de sucessão de débitos na recuperação extrajudicial. Daniel Carnio Costa / Liliane Midori Yshiba Michels, p. 277
- Sucessão empresarial. Alienação de ativos na recuperação extrajudicial: proteção contra risco de sucessão. Clara Moreira Azzoni / Marina Serachiani Clemente, p. 255
T
- Tatiana Flores Gaspar Serafim. Como tutelar o direito do credor quando há erro na sua classificação e nos valores indicados pelo devedor que requereu a homologação do plano de recuperação extrajudicial? Uma visão crítica, propositiva e prática. Tatiana Flores Gaspar Serafim / Gabriel Penna Gomes, p. 321
- Tecnologia. Online Dispute Resolution (ODR) e recuperação extrajudicial: inovação e tecnologia na criação de sistemas de resolução de conflitos para superação de crises. Juliana Biolchi / Artur Lopes, p. 25
- Thais D’Angelo da Silva Hanesaka. A recuperação extrajudicial e o Prepackaged Chapter 11: o que podemos aprender com a experiência estrangeira? Ronaldo Vasconcelos / Thais D’Angelo da Silva Hanesaka, p. 183
- Thomas Benes Felsberg. Recuperação judicial e recuperação extrajudicial: gênero e espécie. Thomas Benes Felsberg / Victoria Vaccari Villela Boacnin, p. 49
- Tratamento do crédito tributário na recuperação extrajudicial. Filipe Denki Belém Pacheco / Jorge Lucas de Oliveira, p. 347
- Tutela cautelar antecedente na recuperação extrajudicial: análise da aplicabilidade e a controvérsia sobre os créditos constituídos no prazo de aditamento ao pedido. Alexandre Correa Nasser de Melo / Humberto Lucas Almeida, p. 115
V
- Vara regional especializada. Recuperação extrajudicial e as varas regionais especializadas em recuperação judicial, extrajudicial e falência. Aline Mendes de Godoy, p. 133
- Victoria Vaccari Villela Boacnin. Recuperação judicial e recuperação extrajudicial: gênero e espécie. Thomas Benes Felsberg / Victoria Vaccari Villela Boacnin, p. 49
Recomendações
Joint Venture - Uma Visão econômica-jurídica para o desenvolvimento empresarial
Patrícia CarvalhoISBN: 853620504-0Páginas: 102Publicado em: 03/09/2003Versão impressa
R$ 59,90em 2x de R$ 29,95Adicionar aocarrinho
Capacidade & Entes não Personificados
Fernando Antônio Barbosa MacielISBN: 857394793-4Páginas: 120Publicado em: 16/07/2001Versão impressa
de R$ 59,90* porR$ 47,92 Adicionar aocarrinho
Penhora de Bens do Sócio Quotista - Execução Trabalhista
André Luiz Rodrigues SittaISBN: 853620334-XPáginas: 283Publicado em: 07/01/2003Versão impressa
R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar aocarrinho
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais
8ª Edição - Revista e AtualizadaÁureo Natal de PaulaISBN: 978652631357-2Páginas: 506Publicado em: 01/07/2024Versão impressa
R$ 229,90em 6x de R$ 38,32Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 159,90em 6x de R$ 26,65Adicionar eBookao carrinho