Falências e Concordatas

Carlos Alberto Farracha de Castro

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Carlos Alberto Farracha de Castro
ISBN: 857394712-8
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 156
Publicado em: 30/10/2000
Área(s): Direito Comercial e Empresarial
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SINOPSE

O direito falimentar brasileiro atravessa período de renovações. Discute-se, no Congresso Nacional, a reformar da atual lei de falência e concordatas (Decreto-lei 7.661/45). O novo projeto tem sido objeto de severas críticas de parcela abalizada da doutrina nacional, a despeito de alguns avanços. O presente livro analisa que muito mais importante que novos diplomas, é a posição dos operadores do direito, aos quais incumbe interpretar e aplicar o direito falimentar à Luz da Constituição Federal, máxime quanto a preservação da empresa foi erigida a princípio constitucional. O fio condutor do estudo centra-se na exigência de preservação da empresa economicamente viável, ainda que atravessando dificuldades financeiras imediatas, mas possíveis de reversão. Para tanto, apresenta inúmeras alternativas, dentre as quais está a mudança na administração, gestão dos funcionários, pacto com os credores e concordata. Trata-se de um livro indispensável para os que estudam o direito falimentar, para administradores e sócios de empresas, e também para credores e funcionários.

SUMÁRIO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

PARTE I SOLUÇÕES PARA A CRISE ECONÔMICA DA EMPRESA

CAPÍTULO 1 O DIREITO

1.1 DIREITO PRIVADO

1.2 DIREITO CONCURSAL

CAPÍTULO 2 DA PREVENÇÃO DE DIFICULDADES DA EMPRESA

2.1 MEIOS EXTRAJUDICIAIS

2.2 MEIOS JUDICIAIS: CONCORDATA PREVENTIVA

CAPÍTULO 3 DA RECUPERAÇÃO DA EMPRESA FALIDA

3.1 DIREITO COMPARADO

3.2 BRASIL

PARTE II DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA FALIDA

CAPÍTULO 4 CONTINUIDADE DOS NEGÓCIOS-PARTES

4.1 LEGITIMIDADE ATIVA

4.2 ADMINISTRAÇÃO DA MASSA FALIDA

PARTE III CONSEQÜÊNCIAS E PERSPECTIVAS NA CONTINUIDADE DOS NEGÓCIOS DA EMPRESA

CAPÍTULO 5 RESULTADO DA CONTINUIDADE

5.1 OBJETIVO

5.2 INSUCESSO DAS ATIVIDADES

CAPÍTULO 6 CONSIDERAÇÕES AO PROJETO DE LEI 4.736/93

6.1 COLMATAÇÃO DAS LACUNAS

6.2 INOVAÇÕES

CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Administração damassa falida.
  • Atividade. Empresa. Conseqüências imediatas
  • Autogestão dos funcionários

B

  • Bibliografia

C

  • Colmatação daslacunas
  • Conclusão.
  • Concordata preventiva. Críticas
  • Concordata preventiva. Finalidade.
  • Concordata preventiva. Meios judiciais
  • Concordata preventiva. Prazo para cumprimento
  • Concordata preventiva. Requisitos.
  • Conseqüências e perspectivas na continuidade dos negócios da empresa.
  • Continuidade dos negócios-partes.
  • Credores e funcionários.
  • Crise econômica. Soluções paraa crise econômica da empresa

D

  • Decreto-lei 7.661/45. Considerações
  • Decreto-lei 7.661/45. Em face da CF/88.
  • Desenvolvimento das atividades da empresa falida.
  • Direito. Direito concursal
  • Direito. Direito privado.
  • Direito. O Direito.
  • Direito comparado. Argentina
  • Direito comparado. Estados Unidos
  • Direito comparado. Falência. Recuperação
  • Direito comparado. França
  • Direito comparado. Itália
  • Direito comparado. Portugal.
  • Direito comparado. Tendências
  • Direito concursal. Aspectos do direito concursal moderno
  • Direito concursal. Intervençãoe liquidação extrajudicial.
  • Direito concursal. O instituto da falência.
  • Direito privado. Dicotomia
  • Direito privado. O empresário

E

  • Empresa. A responsabilidade do síndico e do gestor de negócios
  • Empresa. Apuração das responsabilidades
  • Empresa. Aspecto social
  • Empresa. Conseqüências e perspectivas na continuidade dos negócios da empresa
  • Empresa. Continuidade. Objetivo.
  • Empresa. Continuidade dos negócios-partes
  • Empresa. Da prevenção de dificuldades da empresa
  • Empresa. Da recuperação da empresa falida
  • Empresa. Desenvolvimento das atividades da empresa falida.
  • Empresa. Insucesso das atividades
  • Empresa. Manutenção dos empregos e credores.
  • Empresa. O papel do Estado e dos credores.
  • Empresa. Penalidades.
  • Empresa. Preservação
  • Empresa. Resultado da continuidade.
  • Empresa. Soluções para a crise econômica da empresa
  • Estado. O papel do Estado e dos credores.

F

  • Falência. Da recuperação da empresa falida
  • Falência. Desenvolvimento das atividades da empresa falida.
  • Falência. Possibilidade de continuidade dos negócios na falência.
  • Falência. Recuperação.Direito comparado.
  • Falência. Recuperação da empresa. Brasil
  • Funcionários ecredores.

G

  • Gestor de negócios

I

  • Incorporação.
  • Inovação
  • Inovação. Administrador judicial.
  • Inovação. Comitê de credores
  • Inovação. Credores.
  • Inovação. Manutenção do devedor na administração.
  • Insolvência. A unificação do sistema de insolvência. Uma proposta para reflexão.
  • Insolvênciacivil
  • Insucesso das atividades.
  • Introdução

J

  • Juiz.
  • Jurisprudência.Positivação

L

  • Lacuna. Colmataçãodas lacunas
  • Legitimidade ativa
  • Legitimidade ativa. Falido
  • Legitimidade ativa. Funcionários e credores
  • Legitimidade ativa. Juiz.
  • Legitimidade ativa. Ministério Público.
  • Legitimidade ativa. Síndico

M

  • Manutenção dos empregos e credores
  • Massa falida. Administração da massa falida
  • Ministério Público
  • Mudança na administração

N

  • Negócios. As omissões na continuidade dos negócios
  • Negócios. Conseqüências e perspectivas na continuidade dos negócios da empresa

P

  • Pacto com credores
  • Plano de recuperação. Encerramento do plano
  • Plano de recuperação. Inovações
  • Plano de recuperação econômica e financeira
  • Prefácio
  • Prevenção. Da prevenção dedificuldades da empresa.
  • Prevenção. Meiosextrajudiciais.
  • Processo. Concordata preventiva. Meios judiciais
  • Processo. Meios extrajudiciais
  • Projeto de Lei 4.736/93. Considerações.

R

  • Referências bibliográficas.
  • Resultado da continuidade

S

  • Síndico
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