Sociedade Anônima do Futebol - Soluções Jurídico-Econômicas para Clubes de Futebol
Guilherme Munhoz Bürgel RamidoffTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Guilherme Munhoz Bürgel Ramidoff
ISBN v. impressa: 978652631450-0
ISBN v. digital: 978652631424-1
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 175grs.
Número de páginas: 122
Publicado em: 20/03/2025
Área(s): Direito - Empresarial; Economia; Internacional
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Sinopse
O futebol brasileiro vive um cenário de crescente endividamento, fruto de décadas de gestões amadoras e ausência de mecanismos eficazes de governança. A crise financeira dos clubes de futebol brasileiros exige soluções inovadoras para garantir sua sustentabilidade. A criação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), regulamentada pela Lei 14.193/2021, surge como uma alternativa promissora para profissionalizar a administração dos clubes e garantir sua sustentabilidade financeira.
Este livro analisa a SAF como um modelo jurídico e econômico capaz de transformar a estrutura do futebol nacional, permitindo a captação de investimentos e a reestruturação de clubes endividados, especialmente aqueles em recuperação judicial. A obra explora temas como a venda de ações, a emissão de debêntures-fut, o Regime Centralizado de Execuções e os desafios da adoção desse novo formato empresarial.
Com uma abordagem multidisciplinar que une direito empresarial, desportivo e economia, a obra examina o impacto da SAF na governança, transparência e eficiência dos clubes, destacando os benefícios e riscos da transição para esse modelo. Além disso, apresenta estudos de caso nacionais e internacionais, analisando como diferentes mercados estruturaram suas equipes para garantir competitividade dentro e fora de campo.
Mais do que uma mudança jurídica, a SAF representa uma revolução na forma como os clubes de futebol são administrados. Esta leitura é essencial para gestores, advogados, economistas e todos que buscam entender o futuro do futebol brasileiro sob uma ótica estratégica e sustentável.
Autor(es)
GUILHERME MUNHOZ BÜRGEL RAMIDOFF
Advogado com ênfase em Direito Cível, Desportivo e Empresarial. Atua como Auditor da Terceira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Futebol de Campo. Atua como Auditor da Segunda Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Salão. Atua como Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. Membro da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. Membro do Instituto Brasilei
Sumário
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 11
1 INTRODUÇÃO, p. 13
2 CENÁRIO NORMATIVO ANTERIOR À LEI 14.193/2021, p. 19
2.1 ASSOCIAÇÃO CIVIL, p. 20
2.2 SOCIEDADE ANÔNIMA, p. 24
3 SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL (SAF), p. 33
3.1 INSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL, p. 37
3.1.1 Transformação Direta, p. 38
3.1.2 Cisão do Departamento de Futebol, p. 40
3.1.3 Livre-Iniciativa, p. 42
4 MODO DE QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, p. 45
4.1 CONCURSO DE CREDORES, p. 47
4.2 RECUPERAÇÃO JUDICAL E EXTRAJUDICIAL, p. 52
4.3 MECANISMOS JURÍDICOS DE SOERGUIMENTO, p. 57
5 SOERGUIMENTO DO CLUBE DE FUTEBOL, p. 65
5.1 GESTÃO EMPRESARIAL, p. 67
5.1.1 Compliance, p. 69
5.1.2 Governança, p. 72
5.2 ECOSSISTEMA RECUPERACIONAL, p. 79
5.3 SOERGUIMENTO DO CLUBE, p. 83
5.4 DEBÊNTURES-FUT, p. 88
5.5 PANORAMA MUNDIAL DOS CLUBES DE FUTEBOL, p. 93
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 99
REFERÊNCIAS, p. 109
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 11
- Associação civil, p. 20
C
- Cisão do departamento de futebol, p. 40
- Clube de futebol. Panorama mundial, p. 93
- Clube de futebol. Soerguimento, p. 65
- Clube de futebol. Soerguimento do clube, p. 83
- Compliance, p. 69
- Concurso de credores, p. 47
- Considerações finais, p. 99
- Credor. Concurso de credores, p. 47
D
- Debêntures-fut, p. 88
- Departamento de futebol. Cisão, p. 40
E
- Ecossistema recuperacional, p. 79
F
- Futebol. Cisão do departamento de futebol, p. 40
- Futebol. Instituição da sociedade anônima do futebol, p. 37
G
- Gestão empresarial, p. 67
- Governança, p. 72
I
- Instituição da sociedade anônima do futebol, p. 37
- Introdução, p. 13
L
- Lei 14.193/2021.Cenário normativo anterior à Lei 14.193/2021, p. 19
- Lista de abreviaturas e siglas, p. 11
- Livre-iniciativa, p. 42
M
- Mecanismos jurídicos de soerguimento, p. 57
- Modo de quitação das obrigações, p. 45
N
- Norma. Cenário normativo anterior à Lei 14.193/2021, p. 19
O
- Obrigação. Modo de quitação das obrigações, p. 45
P
- Panorama mundial dos clubes de futebol, p. 93
Q
- Quitação. Modo de quitação das obrigações, p. 45
R
- Recuperação do clube. Ecossistema recuperacional, p. 79
- Recuperação judicial e extrajudicial, p. 52
- Referências, p. 109
S
- Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 11
- Sociedade anônima, p. 24
- Sociedade anônima. Instituição da sociedade anônima do futebol, p. 37
- Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), p. 33
- Soerguimento do clube, p. 83
- Soerguimento do clube de futebol, p. 65
- Soerguimento. Mecanismos jurídicos de soerguimento, p. 57
T
- Transformação direta, p. 38
Recomendações
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