Tratado dos Direitos das Mulheres - Treatise of Women´s Rights

Capítulo I - A CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES / Lucas Paulo Orlando de Oliveira / Luís Fernando Centurião, p. 53

Capítulo II - PERSPECTIVAS DE GÊNERO NAS DECISÕES DOS ÓRGÃOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS / Isabella Christina da Mota Bolfarini / Juliana Leme Faleiros / Renatha Cândida da Cruz, p. 75

Capítulo III - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A MULHER / Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto / Bryan Phillip de Jongh Martins, p. 95

Capítulo IV - CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA MULTINÍVEL: JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS / Eduardo Cambi / Letícia de Andrade Porto Nosaki, p. 111

Capítulo V - A LONGA MARCHA: OS DIREITOS DAS MULHERES NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ENTRE OS ANOS 2010-2020 / Ana Lúcia Lourenço, p. 135

Capítulo VI - DIREITOS HUMANOS E A INOVAÇÃO DO IMPACTO DA PRESENÇA DE MULHERES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS / Flávia Jeane Ferrari / Adriane Garcel Chueire Calixto / Karen Paiva Hippertt, p. 149

Capítulo VII - DESIGUALDADE DE GÊNERO - A FEMINIZAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL / Janaina de Castro Marchi Medina / José Miguel Garcia Medina, p. 159

Capítulo VIII - INTERSECCIONALIDADE E PROTOCOLOS DO CNJ: UM MARCO NA JUSTIÇA COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E RACIAL / Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira / Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta, p. 175

Capítulo IX - A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NAS OBRIGAÇÕES ALIMENTARES: DESIGUALDADES HISTÓRICAS, DEVER DE CUIDADO E DISTRIBUIÇÃO DE CARGAS NAS RELAÇÕES FAMILIARES / Sandra Regina Bittencourt Simões, p. 195

Capítulo X - PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES / Denise Hammerschmidt / Emily Garcia, p. 211

Capítulo XI - JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: CONSIDERAÇÕES DA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROTOCOLO NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL / Denise Hammerschmidt / Stephany Vitória Alves Orgino, p. 237

Capítulo XII - A SEGURADA ESPECIAL E O PROTOCOLO DO CNJ PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO / Rafael Vasconcelos Porto / Rafaela Lopes de Melo Cosme, p. 253

Capítulo XIII - IMPACTOS DA INCOMPETÊNCIA ESTRATÉGICA (WEAPONIZED INCOMPETENCE) NA EQUIDADE DE GÊNERO E NA APLICAÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS / Eduardo Cambi / Stéfane Prigol Cimi, p. 267

Capítulo XIV - TRÁFICO DE PESSOAS: UM COMBATE MUNDIAL NECESSÁRIO E URGENTE / Amanda Martins Ramos / João Gualberto Garcez Ramos, p. 287

Capítulo XV - A EVOLUÇÃO DO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR NO BRASIL: O MARCO DA LEI MARIA DA PENHA SEUS DESAFIOS E REFLEXOS / Claudete Carvalho Canezin / Melissa Tereza Modenutti Gomes, p. 307

Capítulo XVI - LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) VS. LEI ORGÂNICA 1/2004 NA ESPANHA: AVANÇOS E DESAFIOS NO COMBATE GLOBAL À VIOLÊNCIA DE GÊNERO / Laiane Rodrigues Magalhães de Melo / Moacir Henrique Júnior, p. 339

Capítulo XVII - (IN)APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006 NA JUSTIÇA PENAL MILITAR / Matheus da Silva Sanches / Maria Clara Brolezzi Nahas, p. 359

Capítulo XVIII - A MEDIDA PROTETIVA DE COMPARECIMENTO DO AGRESSOR A PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO E REEDUCAÇÃO: GRUPOS REFLEXIVOS / Isael José Santana / Lisandra Moreira Martins, p. 373

Capítulo XIX - A POSSIBILIDADE DE PRISÃO NO CONTEXTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA / Ana Beatriz de Barros Leite / Thais Furtado Costa, p. 383

Capítulo XX - UMA REFLEXÃO SOBRE A REALIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DE GÊNERO / Heloise Rosin Cella, p. 409

Capítulo XXI - O PATRIARCADO, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O FEMINICÍDIO: DE QUALIFICADORA AO TIPO PENAL AUTÔNOMO / Denise Hammerschmidt / Emily Garcia / Fernanda do Nascimento / Lilian Regina Terres Moroso / Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, p. 421

Capítulo XXII - O ABORTO E A QUESTÃO DO ANENCÉFALO / Fernanda Carrenho Valiati, p. 445

Capítulo XXIII - LESÃO CORPORAL - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - ART. 129 DO CÓDIGO PENAL / Hamilton da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins, p. 461

Capítulo XXIV - OS CRIMES CONTRA HONRA, OS DIREITOS DAS MULHERES E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA / Letícia Bodanese Rodegheri, p. 487

Capítulo XXV - O CRIME DE AMEAÇA E A LEI MARIA DA PENHA ART. 147 DO CÓDIGO PENAL / Josiane Pilau Bornia, p. 501

Capítulo XXVI - VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E A NECESSIDADE DE UMA MUDANÇA CULTURAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA / Viviane Bortolini Giacomazzi, p. 507

Capítulo XXVII - SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO ART. 148 DO CÓDIGO PENAL / Maristela Aparecida Siqueira D’Aviz, p. 519

Capítulo XXVIII - "ESTELIONATO AFETIVO OU SENTIMENTAL" CONTRA MULHER EM RAZÃO DO GÊNERO, NA UNIDADE DOMÉSTICA, FAMILIAR OU EM RELAÇÃO ÍNTIMA DE AFETO (LEI 11.340/2006) / Michele O. de Abreu, p. 525

Capítulo XXIX - DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / Ronaldo Bezerra dos Santos, p. 551

Capítulo XXX - O ESTUPRO MARITAL E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS EM RELAÇÃO À LEI MARIA DA PENHA / Gislaine Fernandes de Oliveira Mascarenhas Aureliano, p. 577

Capítulo XXXI - O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DA PRÁTICA DE STEALTHING / Jussara Schmitt Sandri, p. 589

Capítulo XXXII - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: PROBLEMATIZAÇÕES SOBRE A TUTELA JURISDICIONAL BRASILEIRA A PARTIR DA EXPERIÊNCIA NORTE-AMERICANA / Décio Franco David / Jaqueline Alexandra Maccoppi, p. 601

Capítulo XXXIII - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS REPRODUTIVOS NA MATERNIDADE / Ana Beatriz Angelis Pires / Ana Carolina Cadena Santos, p. 623

Capítulo XXXIV - DOS COSTUMES À LIBERDADE SEXUAL: A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL / Bibiana Paschoalino Barbosa / Luiz Fernando Kazmierczak, p. 637

Capítulo XXXV - CRIME DE TORTURA LEI 9.455, DE 07.04.1997 / Mário Coimbra / Janaina de Almeida Coimbra, p. 653

Capítulo XXXVI - STALKING: RESPOSTA ESTATAL À PERSEGUIÇÃO REITERADA / Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior, p. 677

Capítulo XXXVII - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A MULHER / Vinicius Pedrosa Santos, p. 699

Capítulo XXXVIII - REVITIMIZAÇÃO NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: REFLEXÕES SOBRE O ATUAL PANORAMA JURÍDICO E RUMOS PARA EVITÁ-LA / Marcos Daniel Veltrini Ticianelli / Mariani Bortolotti Fiumari / Vinicius Bonalumi Canesin, p. 723

Capítulo XXXIX - A LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL / Rafael Junior Soares / Felipe Carvalho do Espírito Santo, p. 745

Capítulo XL - MULHERES INDÍGENAS E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: O PONTO DE PARTIDA DA INVISIBILIDADE À LIBERTAÇÃO / Luiza Andreza Camargo de Almeida / Ilton Garcia da Costa, p. 759

Capítulo XLI - MULHERES TRAFICANTES / Carla Liliane Waldow Esquivel, p. 779

Capítulo XLII - POR UM DIREITO DA EXECUÇÃO PENAL PARA MULHERES / Raphaella Benetti da Cunha Rios, p. 793

Capítulo XLIII - O CAPACITISMO COMO FORMA DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER COM DEFICIÊNCIA / Rogério Tragibo de Campos, p. 811

Capítulo XLIV - MULHER COM DEFICIÊNCIA / Mário Coimbra / Sérgio Tibiriçá Amaral, p. 829

Capítulo XLV - ADOÇÃO MONOPARENTAL POR MULHERES / Letícia Carla Baptista Rosa Jordão, p. 857

Capítulo XLVI - CASAMENTO E ADOÇÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO: MULHERES E MULHERES TRANSGÊNERO / Marco Antonio Turatti Junior, p. 877

Capítulo XLVII - A EVOLUÇÃO DO DIREITO À FILIAÇÃO À MULTIPARENTALIDADE EXTRAJUDICIAL / Daniela Braga Paiano, p. 887

Capítulo XLVIII - ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DA LEI 12.318/2010 / Gilciane Allen Baretta / Kenza Borges Sengik, p. 895

Capítulo XLIX - QUESTÕES ATUAIS DE BIODIREITO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA À LUZ DAS RESOLUÇÕES DO CFM / Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, p. 925

Capítulo L - TRANSGÊNEROS / Denise Hammerschmidt / Thalita Fabris Belmonte, p. 931

Capítulo LI - MULHERES TRANS E A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS / Bruna Fontana / Viviane Bortolini Giacomazzi, p. 955

Capítulo LII - O QUE TÊM EM COMUM AS MULHERES, OS POVOS INDÍGENAS E AS MINORIAS DISCRIMINADAS / Samia Saad Gallotti Bonavides, p. 971

Capítulo LIII - A MULHER GESTANTE, FETO E O DIAGNÓSTICO FALSO POSITIVO PARA HIV - UMA REFLEXÃO JURÍDICA / Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes, p. 977

Capítulo LIV - GESTAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO / Lecir Maria Scalassara Alencar, p. 989

Capítulo LV - ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho / Lorena de Mello Rezende Colnago, p. 1017

Capítulo LVI - ASSÉDIO E PRECONCEITO CONTRA POLICIAIS MILITARES FEMININAS: HISTÓRIA E PANORAMA CONTEMPORÂNEO DE UMA VIOLÊNCIA ENRAIZADA NAS INSTITUIÇÕES CASTRENSES / Robyson Danilo Carneiro / Maria Cecilia Marçal Neumann Teodoro Rodrigues, p. 1045

Capítulo LVII - O DIREITO DAS MULHERES NA NOVA PREVIDÊNCIA DO BRASIL / Mariângela Mendes Albuquerque Marques de Oliveira / Rafael Vasconcelos Porto, p. 1059

Capítulo LVIII - A PARTICIPAÇÃO FEMININA COMO FORMA DE LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DA ATUAÇÃO JUDICIAL / Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti / Liliane Graciele Breitwisser, p. 1073

Capítulo LVIX - A PRESENÇA E IMPORTÂNCIA DA MULHER NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO / Letícia Bodanese Rodegheri, p. 1083

Capítulo LX - ADVOCACIA FEMINISTA COMO ESTRATÉGIA POLÍTICO-JURÍDICA / Brunna Rabelo Santiago / Fernando de Brito Alves, p. 1101

Capítulo LXI - VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES / Candida Joelma Leopoldino / Vanessa Vilela Berbel, p. 1111

Capítulo LXII - A SÚMULA 73 DO TSE E A COTA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A CONFIGURAÇÃO DA FRAUDE E SEUS IMPACTOS NAS CANDIDATURAS FEMININAS / Patrícia Gasparro Sevilha / Leandro Morett Góes, p. 1131

Capítulo LXIII - DA (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES ELEITORAIS DE VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS CANDIDATAS E POLÍTICAS MULHERES / Denise Hammerschmidt / Thayla Pomari Priori, p. 1149

Capítulo LXIV - ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA PARA CERTIFICAR A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NAS MÍDIAS SOCIAIS / Ana Paula Braga Bornia / Josiane Pilau Bornia, p. 1159

Capítulo LXV - O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL E ELETRÔNICO E AUTONOMIA FEMININA / Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito / Priscila Soares Crocetti, p. 1171

Capítulo LXVI - REGISTRO CIVIL NO PÓS-DIVÓRCIO: A DEVIDA TUTELA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA MULHER / Marcelo Negri Soares / Geovani Ramos Menezes / Paula Eduarda Deeke Buguiski, p. 1187

Capítulo LXVII - MORADIA LEGAL E O EMPODERAMENTO FEMININO: A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE / Evandro Portugal / Priscila Barrozo Pereira da Silva, p. 1201

A

• Aborto E A Questão Do Anencéfalo. Fernanda Carrenho Valiati, p. 445
• Adoção Monoparental Por Mulheres. Letícia Carla Baptista Rosa Jordão, p. 857
• Adoção. Casamento E Adoção De Pessoas Do Mesmo Sexo: Mulheres E Mulheres Transgênero. Marco Antonio Turatti Junior, p. 877
• Adriane Garcel Chueire Calixto. Direitos Humanos E A Inovação Do Impacto Da Presença De Mulheres Nas Políticas Públicas, p. 149
• Advocacia Feminista Como Estratégia Político-Jurídica. Brunna Rabelo Santiago / Fernando De Brito Alves, p. 1101
• Agressor. Medida Protetiva De Comparecimento Do Agressor A Programas De Recuperação E Reeducação: Grupos Reflexivos. Isael José Santana / Lisandra Moreira Martins, p. 373
• Alienação Parental: Uma Análise Da Lei 12.318/2010. Gilciane Allen Baretta / Kenza Borges Sengik, p. 895
• Amanda Martins Ramos. Tráfico De Pessoas: Um Combate Mundial Necessário E Urgente, p. 287
• Ameaça. Crime De Ameaça E A Lei Maria Da Penha Art. 147 Do Código Penal. Josiane Pilau Bornia, p. 501
• Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta. Interseccionalidade E Protocolos Do CNJ: Um Marco Na Justiça Com Perspectiva De Gênero E Racial, p. 175
• Ana Beatriz Angelis Pires. Violência Obstétrica: A Violação Dos Direitos Reprodutivos Na Maternidade, p. 623
• Ana Beatriz De Barros Leite. Possibilidade De Prisão No Contexto Das Medidas Protetivas Da Lei Maria Da Penha, p. 383
• Ana Carolina Cadena Santos. Violência Obstétrica: A Violação Dos Direitos Reprodutivos Na Maternidade, p. 623
• Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira. Interseccionalidade E Protocolos Do CNJ: Um Marco Na Justiça Com Perspectiva De Gênero E Racial, p. 175
• Ana Lúcia Lourenço. Longa Marcha: Os Direitos Das Mulheres Na Organização Das Nações Unidas Entre Os Anos 2010-2020, p. 135
• Ana Paula Braga Bornia. Ata Notarial Como Meio De Prova Para Certificar A Violência Psicológica Contra A Mulher Nas Mídias Sociais, p. 1159
• Análise De Gênero. Uma Reflexão Sobre A Realidade Da Medida Socioeducativa De Internação No Brasil: Uma Análise De Gênero. Heloise Rosin Cella, p. 409
• Anencéfalo. Aborto E A Questão Do Anencéfalo. Fernanda Carrenho Valiati, p. 445
• Anos 2010-2020. Longa Marcha: Os Direitos Das Mulheres Na Organização Das Nações Unidas Entre Os Anos 2010-2020. Ana Lúcia Lourenço, p. 135
• Aplicação Do Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero Nas Obrigações Alimentares: Desigualdades Históricas, Dever De Cuidado E Distribuição De Cargas Nas Relações Familiares. Sandra Regina Bittencourt Simões, p. 195
• Aplicação Do Protocolo. Julgamento Com Perspectiva De Gênero: Considerações Da Interpretação E Aplicação Do Protocolo No Ordenamento Jurídico Nacional. Denise Hammerschmidt / Stephany Vitória Alves Orgino, p. 237
• Art. 129. Lesão Corporal - Violência Contra A Mulher - Art. 129 Do Código Penal. Hamilton Da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins, p. 461
• Art. 147. Crime De Ameaça E A Lei Maria Da Penha Art. 147 Do Código Penal. Josiane Pilau Bornia, p. 501
• Art. 148. Sequestro E Cárcere Privado Art. 148 Do Código Penal. Maristela Aparecida Siqueira D’aviz, p. 519
• Assédio E Preconceito Contra Policiais Militares Femininas: História E Panorama Contemporâneo De Uma Violência Enraizada Nas Instituições Castrenses. Robyson Danilo Carneiro / Maria Cecilia Marçal Neumann Teodoro Rodrigues, p. 1045
• Assédio Sexual Nas Relações De Emprego. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho / Lorena De Mello Rezende Colnago, p. 1017
• Astrid Maranhão De Carvalho Ruthes. Mulher Gestante, Feto E O Diagnóstico Falso Positivo Para Hiv - Uma Reflexão Jurídica, p. 977
• Ata Notarial Como Meio De Prova Para Certificar A Violência Psicológica Contra A Mulher Nas Mídias Sociais. Ana Paula Braga Bornia / Josiane Pilau Bornia, p. 1159
• Atuação Judicial. Participação Feminina Como Forma De Legitimação Democrática Da Atuação Judicial. Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti / Liliane Graciele Breitwisser, p. 1073
• Atual Panorama Jurídico. Revitimização Nos Crimes De Violência De Gênero: Reflexões Sobre O Atual Panorama Jurídico E Rumos Para Evitá-La. Marcos Daniel Veltrini Ticianelli / Mariani Bortolotti Fiumari / Vinicius Bonalumi Canesin, p. 723
• Audiência De Custódia E A Mulher. Vinicius Pedrosa Santos, p. 699
• Autonomia Feminina. Divórcio Extrajudicial E Eletrônico E Autonomia Feminina. Priscila De Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito / Priscila Soares Crocetti, p. 1171

B

• Bibiana Paschoalino Barbosa. Dos Costumes À Liberdade Sexual: A Evolução Da Proteção Da Mulher Vítima De Violência Sexual, p. 637
• Biodireito. Questões Atuais De Biodireito: Considerações Sobre A Reprodução Humana Assistida À Luz Das Resoluções Do Cfm. Rita De Cássia Resquetti Tarifa Espolador, p. 925
• Brasil. Desigualdade De Gênero - A Feminização Da Pobreza No Brasil. Janaina De Castro Marchi Medina / José Miguel Garcia Medina, p. 159
• Brasil. Evolução Do Combate À Violência Doméstica Familiar No Brasil: O Marco Da Lei Maria Da Penha Seus Desafios E Reflexos. Claudete Carvalho Canezin / Melissa Tereza Modenutti Gomes, p. 307
• Brasil. Uma Reflexão Sobre A Realidade Da Medida Socioeducativa De Internação No Brasil: Uma Análise De Gênero. Heloise Rosin Cella, p. 409
• Bruna Fontana. Mulheres Trans E A Importância Da Representatividade Política Frente Aos Direitos Fundamentais. Bruna Fontana / Viviane Bortolini Giacomazzi, p. 955
• Brunna Rabelo Santiago. Advocacia Feminista Como Estratégia Político-Jurídica, p. 1101
• Bryan Phillip De Jongh Martins. Constituição Federal E A Mulher, p. 95

C

• Candida Joelma Leopoldino. Violência Política Contra Mulheres, p. 1111
• Candidatas E Políticas Mulheres. Da (In)Aplicabilidade Do Princípio Da Insignificância Nos Crimes Eleitorais De Violência Política Contra As Candidatas E Políticas Mulheres. Denise Hammerschmidt / Thayla Pomari Priori, p. 1149
• Candidaturas Femininas. Súmula 73 Do Tse E A Cota De Gênero: Uma Análise Crítica Sobre A Configuração Da Fraude E Seus Impactos Nas Candidaturas Femininas. Patrícia Gasparro Sevilha / Leandro Morett Góes, p. 1131
• Capacitismo Como Forma De Violência Psicológica Contra A Mulher Com Deficiência. Rogério Tragibo De Campos, p. 811
• Cárcere Privado. Sequestro E Cárcere Privado Art. 148 Do Código Penal. Maristela Aparecida Siqueira D’aviz, p. 519
• Carla Liliane Waldow Esquivel. Mulheres Traficantes, p. 779
• Casamento E Adoção De Pessoas Do Mesmo Sexo: Mulheres E Mulheres Transgênero. Marco Antonio Turatti Junior, p. 877
• Castrenses. Assédio E Preconceito Contra Policiais Militares Femininas: História E Panorama Contemporâneo De Uma Violência Enraizada Nas Instituições Castrenses. Robyson Danilo Carneiro / Maria Cecilia Marçal Neumann Teodoro Rodrigues, p. 1045
• Claudete Carvalho Canezin. Evolução Do Combate À Violência Doméstica Familiar No Brasil: O Marco Da Lei Maria Da Penha Seus Desafios E Reflexos, p. 307
• CNJ. Interseccionalidade E Protocolos Do CNJ: Um Marco Na Justiça Com Perspectiva De Gênero E Racial. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira / Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta, p. 175
• CNJ. Segurada Especial E O Protocolo Do CNJ Para Julgamento Com Perspectiva De Gênero. Rafael Vasconcelos Porto / Rafaela Lopes De Melo Cosme, p. 253
• Código Penal. Crime De Ameaça E A Lei Maria Da Penha Art. 147 Do Código Penal. Josiane Pilau Bornia, p. 501
• Código Penal. Lesão Corporal - Violência Contra A Mulher - Art. 129 Do Código Penal. Hamilton Da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins, p. 461
• Código Penal. Sequestro E Cárcere Privado Art. 148 Do Código Penal. Maristela Aparecida Siqueira D’aviz, p. 519
• Combate Global. Lei Maria Da Penha (Lei 11.340/2006) Vs. Lei Orgânica 1/2004 Na Espanha: Avanços E Desafios No Combate Global À Violência De Gênero. Laiane Rodrigues Magalhães De Melo / Moacir Henrique Júnior, p. 339
• Combate. Evolução Do Combate À Violência Doméstica Familiar No Brasil: O Marco Da Lei Maria Da Penha Seus Desafios E Reflexos. Claudete Carvalho Canezin / Melissa Tereza Modenutti Gomes, p. 307
• Combate. Tráfico De Pessoas: Um Combate Mundial Necessário E Urgente. Amanda Martins Ramos / João Gualberto Garcez Ramos, p. 287
• Comparecimento. Medida Protetiva De Comparecimento Do Agressor A Programas De Recuperação E Reeducação: Grupos Reflexivos. Isael José Santana / Lisandra Moreira Martins, p. 373
• Configuração Da Fraude. Súmula 73 Do Tse E A Cota De Gênero: Uma Análise Crítica Sobre A Configuração Da Fraude E Seus Impactos Nas Candidaturas Femininas. Patrícia Gasparro Sevilha / Leandro Morett Góes, p. 1131
• Consequências Jurídicas. Estupro Marital E As Consequências Jurídicas Em Relação À Lei Maria Da Penha. Gislaine Fernandes De Oliveira Mascarenhas Aureliano, p. 577
• Constitucionalismo Feminista Multinível: Julgamento Com Perspectiva De Gênero No Direito Das Famílias. Eduardo Cambi / Letícia De Andrade Porto Nosaki, p. 111
• Constituição De 1988. Mulheres Indígenas E A Constituição De 1988: O Ponto De Partida Da Invisibilidade À Libertação. Luiza Andreza Camargo De Almeida / Ilton Garcia Da Costa, p. 759
• Constituição Federal E A Mulher. Nara Pinheiro Reis Ayres De Britto / Bryan Phillip De Jongh Martins, p. 95
• Contribuição Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos Para A Efetivação Dos Direitos Das Mulheres. Lucas Paulo Orlando De Oliveira / Luís Fernando Centurião, p. 53
• Cota De Gênero. Súmula 73 Do Tse E A Cota De Gênero: Uma Análise Crítica Sobre A Configuração Da Fraude E Seus Impactos Nas Candidaturas Femininas. Patrícia Gasparro Sevilha / Leandro Morett Góes, p. 1131
• Crime De Ameaça E A Lei Maria Da Penha Art. 147 Do Código Penal. Josiane Pilau Bornia, p. 501
• Crime De Tortura Lei 9.455, De 07.04.1997. Mário Coimbra / Janaina De Almeida Coimbra, p. 653
• Crimes Contra Honra, Os Direitos Das Mulheres E A Jurisprudência Do Superior Tribunal De Justiça. Letícia Bodanese Rodegheri, p. 487
• Crimes De Violência De Gênero. Revitimização Nos Crimes De Violência De Gênero: Reflexões Sobre O Atual Panorama Jurídico E Rumos Para Evitá-La. Marcos Daniel Veltrini Ticianelli / Mariani Bortolotti Fiumari / Vinicius Bonalumi Canesin, p. 723
• Crimes Eleitorais. Da (In)Aplicabilidade Do Princípio Da Insignificância Nos Crimes Eleitorais De Violência Política Contra As Candidatas E Políticas Mulheres. Denise Hammerschmidt / Thayla Pomari Priori, p. 1149
• Custódia. Audiência De Custódia E A Mulher. Vinicius Pedrosa Santos, p. 699

D

• Da (In)Aplicabilidade Do Princípio Da Insignificância Nos Crimes Eleitorais De Violência Política Contra As Candidatas E Políticas Mulheres. Denise Hammerschmidt / Thayla Pomari Priori, p. 1149
• Daniela Braga Paiano. Evolução Do Direito À Filiação À Multiparentalidade Extrajudicial, p. 887
• Décio Franco David. Violência Obstétrica: Problematizações Sobre A Tutela Jurisdicional Brasileira A Partir Da Experiência Norte-Americana, p. 601
• Decisões Dos Órgãos. Perspectivas De Gênero Nas Decisões Dos Órgãos Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos. Isabella Christina Da Mota Bolfarini / Juliana Leme Faleiros / Renatha Cândida Da Cruz, p. 75
• Deficiência. Capacitismo Como Forma De Violência Psicológica Contra A Mulher Com Deficiência. Rogério Tragibo De Campos, p. 811
• Deficiência. Mulher Com Deficiência. Mário Coimbra Sérgio Tibiriçá Amaral, p. 829
• Delitos Contra A Dignidade Sexual. Ronaldo Bezerra Dos Santos, p. 551
• Denise Hammerschmidt. Da (In)Aplicabilidade Do Princípio Da Insignificância Nos Crimes Eleitorais De Violência Política Contra As Candidatas E Políticas Mulheres, p. 1149
• Denise Hammerschmidt. Julgamento Com Perspectiva De Gênero: Considerações Da Interpretação E Aplicação Do Protocolo No Ordenamento Jurídico Nacional, p. 237
• Denise Hammerschmidt. Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero No Âmbito Do Direito Penal: Uma Análise Da Jurisprudência Dos Tribunais Superiores, p. 211
• Denise Hammerschmidt. Stalking: Resposta Estatal À Perseguição Reiterada, p. 677
• Denise Hammerschmidt. Tipo Penal Autônomo. Patriarcado, A Violência De Gênero E O Feminicído: De Qualificadora Ao Tipo Penal Autônomo, p. 421
• Denise Hammerschmidt. Transgêneros, p. 931
• Desafios e Reflexos. Evolução Do Combate À Violência Doméstica Familiar No Brasil: O Marco Da Lei Maria Da Penha Seus Desafios E Reflexos. Claudete Carvalho Canezin / Melissa Tereza Modenutti Gomes, p. 307
• Desigualdade De Gênero - A Feminização Da Pobreza No Brasil. Janaina De Castro Marchi Medina / José Miguel Garcia Medina, p. 159
• Desigualdades Históricas. Aplicação Do Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero Nas Obrigações Alimentares: Desigualdades Históricas, Dever De Cuidado E Distribuição De Cargas Nas Relações Familiares. Sandra Regina Bittencourt Simões, p. 195
• Dever De Cuidado. Aplicação Do Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero Nas Obrigações Alimentares: Desigualdades Históricas, Dever De Cuidado E Distribuição De Cargas Nas Relações Familiares. Sandra Regina Bittencourt Simões, p. 195
• Diagnóstico Falso Positivo. Mulher Gestante, Feto E O Diagnóstico Falso Positivo Para Hiv - Uma Reflexão Jurídica. Astrid Maranhão De Carvalho Ruthes, p. 977
• Dignidade Sexual. Delitos Contra A Dignidade Sexual. Ronaldo Bezerra Dos Santos, p. 551
• Direito À Filiação. Evolução Do Direito À Filiação À Multiparentalidade Extrajudicial. Daniela Braga Paiano, p. 887
• Direito Das Famílias. Constitucionalismo Feminista Multinível: Julgamento Com Perspectiva De Gênero No Direito Das Famílias. Eduardo Cambi / Letícia De Andrade Porto Nosaki, p. 111
• Direito Das Famílias. Impactos Da Incompetência Estratégica (Weaponized Incompetence) Na Equidade De Gênero E Na Aplicação Do Direito Das Famílias. Eduardo Cambi / Stéfane Prigol Cimi, p. 267
• Direito Das Mulheres Na Nova Previdência Do Brasil. Mariângela Mendes Albuquerque Marques De Oliveira / Rafael Vasconcelos Porto, p. 1059
• Direito Penal. Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero No Âmbito Do Direito Penal: Uma Análise Da Jurisprudência Dos Tribunais Superiores. Denise Hammerschmidt / Emily Garcia, p. 211
• Direitos Da Personalidade Da Mulher. Registro Civil No Pós-Divórcio: A Devida Tutela Aos Direitos Da Personalidade Da Mulher. Marcelo Negri Soares / Geovani Ramos Menezes / Paula Eduarda Deeke Buguiski, p. 1187
• Direitos Das Mulheres. Contribuição Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos Para A Efetivação Dos Direitos Das Mulheres. Lucas Paulo Orlando De Oliveira / Luís Fernando Centurião, p. 53
• Direitos Das Mulheres. Crimes Contra Honra, Os Direitos Das Mulheres E A Jurisprudência Do Superior Tribunal De Justiça. Letícia Bodanese Rodegheri, p. 487
• Direitos Das Mulheres. Longa Marcha: Os Direitos Das Mulheres Na Organização Das Nações Unidas Entre Os Anos 2010-2020. Ana Lúcia Lourenço, p. 135
• Direitos Fundamentais. Mulheres Trans E A Importância Da Representatividade Política Frente Aos Direitos Fundamentais. Bruna Fontana / Viviane Bortolini Giacomazzi, p. 955
• Direitos Humanos E A Inovação Do Impacto Da Presença De Mulheres Nas Políticas Públicas. Flávia Jeane Ferrari / Adriane Garcel Chueire Calixto / Karen Paiva Hippertt, p. 149
• Direitos Humanos. Contribuição Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos Para A Efetivação Dos Direitos Das Mulheres. Lucas Paulo Orlando De Oliveira / Luís Fernando Centurião, p. 53
• Direitos Humanos. Perspectivas De Gênero Nas Decisões Dos Órgãos Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos. Isabella Christina Da Mota Bolfarini / Juliana Leme Faleiros / Renatha Cândida Da Cruz, p. 75
• Direitos Reprodutivos. Violência Obstétrica: A Violação Dos Direitos Reprodutivos Na Maternidade. Ana Beatriz Angelis Pires / Ana Carolina Cadena Santos, p. 623
• Distribuição De Cargas. Aplicação Do Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero Nas Obrigações Alimentares: Desigualdades Históricas, Dever De Cuidado E Distribuição De Cargas Nas Relações Familiares. Sandra Regina Bittencourt Simões, p. 195
• Divórcio Extrajudicial E Eletrônico E Autonomia Feminina. Priscila De Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito / Priscila Soares Crocetti, p. 1171
• Dos Costumes À Liberdade Sexual: A Evolução Da Proteção Da Mulher Vítima De Violência Sexual. Bibiana Paschoalino Barbosa / Luiz Fernando Kazmierczak, p. 637

E

• Eduardo Cambi. Constitucionalismo Feminista Multinível: Julgamento Com Perspectiva De Gênero No Direito Das Famílias, p. 111
• Eduardo Cambi. Impactos Da Incompetência Estratégica (Weaponized Incompetence) Na Equidade De Gênero E Na Aplicação Do Direito Das Famílias. Eduardo Cambi / Stéfane Prigol Cimi, p. 267
• Emily Garcia. Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero No Âmbito Do Direito Penal: Uma Análise Da Jurisprudência Dos Tribunais Superiores, p. 211
• Emily Garcia. Tipo Penal Autônomo. Patriarcado, A Violência De Gênero E O Feminicído: De Qualificadora Ao Tipo Penal Autônomo, p. 421
• Empoderamento Feminino. Moradia Legal E O Empoderamento Feminino: A Importância Do Registro Imobiliário Para Mulheres Em Situação De Vulnerabilidade. Evandro Portugal / Priscila Barrozo Pereira Da Silva, p. 1201
• Emprego. Gestação Nas Relações De Emprego. Lecir Maria Scalassara Alencar, p. 989
• Espanha. Lei Maria Da Penha (Lei 11.340/2006) Vs. Lei Orgânica 1/2004 Na Espanha: Avanços E Desafios No Combate Global À Violência De Gênero. Laiane Rodrigues Magalhães De Melo / Moacir Henrique Júnior, p. 339
• Estelionato Afetivo Ou Sentimental Contra Mulher Em Razão Do Gênero, Na Unidade Doméstica, Familiar Ou Em Relação Íntima De Afeto (Lei 11.340/2006). Michele O. De Abreu, p. 525
• Estelionato Sentimental. "Estelionato Afetivo Ou Sentimental" Contra Mulher Em Razão Do Gênero, Na Unidade Doméstica, Familiar Ou Em Relação Íntima De Afeto (Lei 11.340/2006). Michele O. De Abreu, p. 525
• Estratégia Político-Jurídica. Advocacia Feminista Como Estratégia Político-Jurídica. Brunna Rabelo Santiago / Fernando De Brito Alves, p. 1101
• Estupro Marital E As Consequências Jurídicas Em Relação À Lei Maria Da Penha. Gislaine Fernandes De Oliveira Mascarenhas Aureliano, p. 577
• Evandro Portugal. Moradia Legal E O Empoderamento Feminino: A Importância Do Registro Imobiliário Para Mulheres Em Situação De Vulnerabilidade, p. 1201
• Evolução Do Combate À Violência Doméstica Familiar No Brasil: O Marco Da Lei Maria Da Penha Seus Desafios E Reflexos. Claudete Carvalho Canezin / Melissa Tereza Modenutti Gomes, p. 307
• Evolução Do Direito À Filiação À Multiparentalidade Extrajudicial. Daniela Braga Paiano, p. 887
• Execução Penal. Por Um Direito Da Execução Penal Para Mulheres. Raphaella Benetti Da Cunha Rios, p. 793

F

• Felipe Carvalho Do Espírito Santo. Legítima Defesa Da Honra Na Visão Do Supremo Tribunal Federal, p. 745
• Feminicído. Patriarcado, A Violência De Gênero E O Feminicído: De Qualificadora Ao Tipo Penal Autônomo. Denise Hammerschmidt / Emily Garcia / Fernanda Do Nascimento / Lilian Regina Terres Moroso / Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, p. 421
• Feminista. Advocacia Feminista Como Estratégia Político-Jurídica. Brunna Rabelo Santiago / Fernando De Brito Alves, p. 1101
• Feminista. Constitucionalismo Feminista Multinível: Julgamento Com Perspectiva De Gênero No Direito Das Famílias. Eduardo Cambi / Letícia De Andrade Porto Nosaki, p. 111
• Feminização. Desigualdade De Gênero - A Feminização Da Pobreza No Brasil. Janaina De Castro Marchi Medina / José Miguel Garcia Medina, p. 159
• Fernanda Carrenho Valiati. Aborto E A Questão Do Anencéfalo, p. 445
• Fernanda Do Nascimento. Tipo Penal Autônomo. Patriarcado, A Violência De Gênero E O Feminicído: De Qualificadora Ao Tipo Penal Autônomo, p. 421
• Fernando De Brito Alves. Advocacia Feminista Como Estratégia Político-Jurídica, p. 1101
• Feto. Mulher Gestante, Feto E O Diagnóstico Falso Positivo Para Hiv - Uma Reflexão Jurídica. Astrid Maranhão De Carvalho Ruthes, p. 977
• Flávia Jeane Ferrari. Direitos Humanos E A Inovação Do Impacto Da Presença De Mulheres Nas Políticas Públicas, p. 149
• Forma De Legitimação. Participação Feminina Como Forma De Legitimação Democrática Da Atuação Judicial. Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti / Liliane Graciele Breitwisser, p. 1073

G

• Gênero. Aplicação Do Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero Nas Obrigações Alimentares: Desigualdades Históricas, Dever De Cuidado E Distribuição De Cargas Nas Relações Familiares. Sandra Regina Bittencourt Simões, p. 195
• Gênero. Desigualdade De Gênero - A Feminização Da Pobreza No Brasil. Janaina De Castro Marchi Medina / José Miguel Garcia Medina, p. 159
• Gênero. Impactos Da Incompetência Estratégica (Weaponized Incompetence) Na Equidade De Gênero E Na Aplicação Do Direito Das Famílias. Eduardo Cambi / Stéfane Prigol Cimi, p. 267
• Gênero. Interseccionalidade E Protocolos Do CNJ: Um Marco Na Justiça Com Perspectiva De Gênero E Racial. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira / Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta, p. 175
• Gênero. Julgamento Com Perspectiva De Gênero: Considerações Da Interpretação E Aplicação Do Protocolo No Ordenamento Jurídico Nacional. Denise Hammerschmidt / Stephany Vitória Alves Orgino, p. 237
• Gênero. Perspectivas De Gênero Nas Decisões Dos Órgãos Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos. Isabella Christina Da Mota Bolfarini / Juliana Leme Faleiros / Renatha Cândida Da Cruz, p. 75
• Gênero. Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero No Âmbito Do Direito Penal: Uma Análise Da Jurisprudência Dos Tribunais Superiores. Denise Hammerschmidt / Emily Garcia, p. 211
• Gênero. Revitimização Nos Crimes De Violência De Gênero: Reflexões Sobre O Atual Panorama Jurídico E Rumos Para Evitá-La. Marcos Daniel Veltrini Ticianelli / Mariani Bortolotti Fiumari / Vinicius Bonalumi Canesin, p. 723
• Gênero. Segurada Especial E O Protocolo Do CNJ Para Julgamento Com Perspectiva De Gênero. Rafael Vasconcelos Porto / Rafaela Lopes De Melo Cosme, p. 253
• Gênero. "Estelionato Afetivo Ou Sentimental" Contra Mulher Em Razão Do Gênero, Na Unidade Doméstica, Familiar Ou Em Relação Íntima De Afeto (Lei 11.340/2006). Michele O. De Abreu, p. 525
• Geovani Ramos Menezes. Registro Civil No Pós-Divórcio: A Devida Tutela Aos Direitos Da Personalidade Da Mulher, p. 1187
• Gestação Nas Relações De Emprego. Lecir Maria Scalassara Alencar, p. 989
• Gestante. Mulher Gestante, Feto E O Diagnóstico Falso Positivo Para Hiv - Uma Reflexão Jurídica. Astrid Maranhão De Carvalho Ruthes, p. 977
• Gilciane Allen Baretta. Alienação Parental: Uma Análise Da Lei 12.318/2010, p. 895
• Gislaine Fernandes De Oliveira Mascarenhas Aureliano. Estupro Marital E As Consequências Jurídicas Em Relação À Lei Maria Da Penha, p. 577
• Grupos Reflexivos. Medida Protetiva De Comparecimento Do Agressor A Programas De Recuperação E Reeducação: Grupos Reflexivos. Isael José Santana / Lisandra Moreira Martins, p. 373

H

• Hamilton Da Cunha Iribure Júnior. Lesão Corporal - Violência Contra A Mulher - Art. 129 Do Código Penal, p. 461
• Heloise Rosin Cella. Uma Reflexão Sobre A Realidade Da Medida Socioeducativa De Internação No Brasil: Uma Análise De Gênero, p. 409
• Hiv. Mulher Gestante, Feto E O Diagnóstico Falso Positivo Para Hiv - Uma Reflexão Jurídica. Astrid Maranhão De Carvalho Ruthes, p. 977
• Honra. Crimes Contra Honra, Os Direitos Das Mulheres E A Jurisprudência Do Superior Tribunal De Justiça. Letícia Bodanese Rodegheri, p. 487
• Honra. Legítima Defesa Da Honra Na Visão Do Supremo Tribunal Federal. Rafael Junior Soares / Felipe Carvalho Do Espírito Santo, p. 745

I

• Ilton Garcia Da Costa. Mulheres Indígenas E A Constituição De 1988: O Ponto De Partida Da Invisibilidade À Libertação, p. 759
• Impactos Da Incompetência Estratégica (Weaponized Incompetence) Na Equidade De Gênero E Na Aplicação Do Direito Das Famílias. Eduardo Cambi / Stéfane Prigol Cimi, p. 267
• Importância. Presença E Importância Da Mulher No Poder Judiciário Brasileiro. Letícia Bodanese Rodegheri, p. 1083
• Incompetência Estratégica. Impactos Da Incompetência Estratégica (Weaponized Incompetence) Na Equidade De Gênero E Na Aplicação Do Direito Das Famílias. Eduardo Cambi / Stéfane Prigol Cimi, p. 267
• Indígenas. Mulheres Indígenas E A Constituição De 1988: O Ponto De Partida Da Invisibilidade À Libertação. Luiza Andreza Camargo De Almeida / Ilton Garcia Da Costa, p. 759
• Inovação Do Impacto. Direitos Humanos E A Inovação Do Impacto Da Presença De Mulheres Nas Políticas Públicas. Flávia Jeane Ferrari / Adriane Garcel Chueire Calixto / Karen Paiva Hippertt, p. 149
• Internação. Uma Reflexão Sobre A Realidade Da Medida Socioeducativa De Internação No Brasil: Uma Análise De Gênero. Heloise Rosin Cella, p. 409
• Interpretação. Julgamento Com Perspectiva De Gênero: Considerações Da Interpretação E Aplicação Do Protocolo No Ordenamento Jurídico Nacional. Denise Hammerschmidt / Stephany Vitória Alves Orgino, p. 237
• Interseccionalidade E Protocolos Do CNJ: Um Marco Na Justiça Com Perspectiva De Gênero E Racial. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira / Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta, p. 175
• Invisibilidade. Mulheres Indígenas E A Constituição De 1988: O Ponto De Partida Da Invisibilidade À Libertação. Luiza Andreza Camargo De Almeida / Ilton Garcia Da Costa, p. 759
• Isabella Christina Da Mota Bolfarini. Perspectivas De Gênero Nas Decisões Dos Órgãos Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos, p. 75
• Isael José Santana. Medida Protetiva De Comparecimento Do Agressor A Programas De Recuperação E Reeducação: Grupos Reflexivos, p. 373

J

• Janaina De Almeida Coimbra. Crime De Tortura Lei 9.455, De 07.04.1997, p. 653
• Janaina De Castro Marchi Medina. Desigualdade De Gênero - A Feminização Da Pobreza No Brasil, p. 159
• Jaqueline Alexandra Maccoppi. Violência Obstétrica: Problematizações Sobre A Tutela Jurisdicional Brasileira A Partir Da Experiência Norte-Americana, p. 601
• João Gualberto Garcez Ramos. Tráfico De Pessoas: Um Combate Mundial Necessário E Urgente, p. 287
• Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho. Assédio Sexual Nas Relações De Emprego, p. 1017
• José Miguel Garcia Medina. Desigualdade De Gênero - A Feminização Da Pobreza No Brasil, p. 159
• José Renato Martins. Lesão Corporal - Violência Contra A Mulher - Art. 129 Do Código Penal, p. 461
• Josiane Pilau Bornia. Ata Notarial Como Meio De Prova Para Certificar A Violência Psicológica Contra A Mulher Nas Mídias Sociais, p. 1159
• Josiane Pilau Bornia. Crime De Ameaça E A Lei Maria Da Penha Art. 147 Do Código Penal, p. 501
• Julgamento Com Perspectiva De Gênero: Considerações Da Interpretação E Aplicação Do Protocolo No Ordenamento Jurídico Nacional. Denise Hammerschmidt / Stephany Vitória Alves Orgino, p. 237
• Julgamento. Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero No Âmbito Do Direito Penal: Uma Análise Da Jurisprudência Dos Tribunais Superiores. Denise Hammerschmidt / Emily Garcia, p. 211
• Juliana Leme Faleiros. Perspectivas De Gênero Nas Decisões Dos Órgãos Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos, p. 75
• Jurídico-Penal. Tratamento Jurídico-Penal Da Prática De Stealthing. Jussara Schmitt Sandri, p. 589
• Jurisprudência Dos Tribunais Superiores. Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero No Âmbito Do Direito Penal: Uma Análise Da Jurisprudência Dos Tribunais Superiores. Denise Hammerschmidt / Emily Garcia, p. 211
• Jurisprudência. Crimes Contra Honra, Os Direitos Das Mulheres E A Jurisprudência Do Superior Tribunal De Justiça. Letícia Bodanese Rodegheri, p. 487
• Jussara Schmitt Sandri. Tratamento Jurídico-Penal Da Prática De Stealthing, p. 589
• Justiça Penal Militar. (In)Aplicabilidade Da Lei 11.340/2006 Na Justiça Penal Militar. Matheus Da Silva Sanches / Maria Clara Brolezzi Nahas, p. 359
• Justiça. Interseccionalidade E Protocolos Do CNJ: Um Marco Na Justiça Com Perspectiva De Gênero E Racial. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira / Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta, p. 175

K

• Karen Paiva Hippertt. Direitos Humanos E A Inovação Do Impacto Da Presença De Mulheres Nas Políticas Públicas, p. 149
• Kenza Borges Sengik. Alienação Parental: Uma Análise Da Lei 12.318/2010, p. 895

L

• Laiane Rodrigues Magalhães De Melo. Lei Maria Da Penha (Lei 11.340/2006) Vs. Lei Orgânica 1/2004 Na Espanha: Avanços E Desafios No Combate Global À Violência De Gênero, p. 339
• Leandro Morett Góes. Súmula 73 Do Tse E A Cota De Gênero: Uma Análise Crítica Sobre A Configuração Da Fraude E Seus Impactos Nas Candidaturas Femininas, p. 1131
• Lecir Maria Scalassara Alencar. Gestação Nas Relações De Emprego, p. 989
• Legítima Defesa Da Honra Na Visão Do Supremo Tribunal Federal. Rafael Junior Soares / Felipe Carvalho Do Espírito Santo, p. 745
• Lei 11.340/2006. (In)Aplicabilidade Da Lei 11.340/2006 Na Justiça Penal Militar. Matheus Da Silva Sanches / Maria Clara Brolezzi Nahas, p. 359
• Lei 11.340/2006. Lei Maria Da Penha (Lei 11.340/2006) Vs. Lei Orgânica 1/2004 Na Espanha: Avanços E Desafios No Combate Global À Violência De Gênero. Laiane Rodrigues Magalhães De Melo / Moacir Henrique Júnior, p. 339
• Lei 11.340/2006. "Estelionato Afetivo Ou Sentimental" Contra Mulher Em Razão Do Gênero, Na Unidade Doméstica, Familiar Ou Em Relação Íntima De Afeto (Lei 11.340/2006). Michele O. De Abreu, p. 525
• Lei 12.318/2010. Alienação Parental: Uma Análise Da Lei 12.318/2010. Gilciane Allen Baretta / Kenza Borges Sengik, p. 895
• Lei 9.455, De 07.04.1997. Crime De Tortura Lei 9.455, De 07.04.1997. Mário Coimbra / Janaina De Almeida Coimbra, p. 653
• Lei Maria Da Penha (Lei 11.340/2006) Vs. Lei Orgânica 1/2004 Na Espanha: Avanços E Desafios No Combate Global À Violência De Gênero. Laiane Rodrigues Magalhães De Melo / Moacir Henrique Júnior, p. 339
• Lei Maria Da Penha. Crime De Ameaça E A Lei Maria Da Penha Art. 147 Do Código Penal. Josiane Pilau Bornia, p. 501
• Lei Maria Da Penha. Estupro Marital E As Consequências Jurídicas Em Relação À Lei Maria Da Penha. Gislaine Fernandes De Oliveira Mascarenhas Aureliano, p. 577
• Lei Maria Da Penha. Evolução Do Combate À Violência Doméstica Familiar No Brasil: O Marco Da Lei Maria Da Penha Seus Desafios E Reflexos. Claudete Carvalho Canezin / Melissa Tereza Modenutti Gomes, p. 307
• Lei Maria Da Penha. Possibilidade De Prisão No Contexto Das Medidas Protetivas Da Lei Maria Da Penha. Ana Beatriz De Barros Leite / Thais Furtado Costa, p. 383
• Lei Orgânica 1/2004. Lei Maria Da Penha (Lei 11.340/2006) Vs. Lei Orgânica 1/2004 Na Espanha: Avanços E Desafios No Combate Global À Violência De Gênero. Laiane Rodrigues Magalhães De Melo / Moacir Henrique Júnior, p. 339
• Lesão Corporal - Violência Contra A Mulher - Art. 129 Do Código Penal. Hamilton Da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins, p. 461
• Letícia Bodanese Rodegheri. Crimes Contra Honra, Os Direitos Das Mulheres E A Jurisprudência Do Superior Tribunal De Justiça, p. 487
• Letícia Bodanese Rodegheri. Presença E Importância Da Mulher No Poder Judiciário Brasileiro, p. 1083
• Letícia Carla Baptista Rosa Jordão. Adoção Monoparental Por Mulheres, p. 857
• Letícia De Andrade Porto Nosaki. Constitucionalismo Feminista Multinível: Julgamento Com Perspectiva De Gênero No Direito Das Famílias, p. 111
• Liberdade Sexual. Dos Costumes À Liberdade Sexual: A Evolução Da Proteção Da Mulher Vítima De Violência Sexual. Bibiana Paschoalino Barbosa / Luiz Fernando Kazmierczak, p. 637
• Libertação. Mulheres Indígenas E A Constituição De 1988: O Ponto De Partida Da Invisibilidade À Libertação. Luiza Andreza Camargo De Almeida / Ilton Garcia Da Costa, p. 759
• Lilian Regina Terres Moroso. Tipo Penal Autônomo. Patriarcado, A Violência De Gênero E O Feminicído: De Qualificadora Ao Tipo Penal Autônomo, p. 421
• Liliane Graciele Breitwisser. Participação Feminina Como Forma De Legitimação Democrática Da Atuação Judicial. Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti / Liliane Graciele Breitwisser, p. 1073
• Lisandra Moreira Martins. Medida Protetiva De Comparecimento Do Agressor A Programas De Recuperação E Reeducação: Grupos Reflexivos, p. 373
• Longa Marcha: Os Direitos Das Mulheres Na Organização Das Nações Unidas Entre Os Anos 2010-2020. Ana Lúcia Lourenço, p. 135
• Lorena De Mello Rezende Colnago. Assédio Sexual Nas Relações De Emprego, p. 1017
• Lucas Paulo Orlando De Oliveira. Contribuição Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos Para A Efetivação Dos Direitos Das Mulheres, p. 53
• Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti. Participação Feminina Como Forma De Legitimação Democrática Da Atuação Judicial. Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti / Liliane Graciele Breitwisser, p. 1073
• Luís Fernando Centurião. Contribuição Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos Para A Efetivação Dos Direitos Das Mulheres, p. 53
• Luiz Fernando Kazmierczak. Dos Costumes À Liberdade Sexual: A Evolução Da Proteção Da Mulher Vítima De Violência Sexual, p. 637
• Luiza Andreza Camargo De Almeida. Mulheres Indígenas E A Constituição De 1988: O Ponto De Partida Da Invisibilidade À Libertação, p. 759

M

• Marcelo Negri Soares. Registro Civil No Pós-Divórcio: A Devida Tutela Aos Direitos Da Personalidade Da Mulher, p. 1187
• Marco Antonio Turatti Junior. Casamento E Adoção De Pessoas Do Mesmo Sexo: Mulheres E Mulheres Transgênero, p. 877
• Marcos Daniel Veltrini Ticianelli. Revitimização Nos Crimes De Violência De Gênero: Reflexões Sobre O Atual Panorama Jurídico E Rumos Para Evitá-La, p. 723
• Maria Cecilia Marçal Neumann Teodoro Rodrigues. Assédio E Preconceito Contra Policiais Militares Femininas: História E Panorama Contemporâneo De Uma Violência Enraizada Nas Instituições Castrenses, p. 1045
• Maria Clara Brolezzi Nahas. (In)Aplicabilidade Da Lei 11.340/2006 Na Justiça Penal Militar, p. 359
• Mariângela Mendes Albuquerque Marques De Oliveira. Direito Das Mulheres Na Nova Previdência Do Brasil, p. 1059
• Mariani Bortolotti Fiumari. Revitimização Nos Crimes De Violência De Gênero: Reflexões Sobre O Atual Panorama Jurídico E Rumos Para Evitá-La, p. 723
• Mário Coimbra Sérgio Tibiriçá Amaral. Mulher Com Deficiência, p. 829
• Mário Coimbra. Crime De Tortura Lei 9.455, De 07.04.1997, p. 653
• Maristela Aparecida Siqueira D’aviz. Sequestro E Cárcere Privado Art. 148 Do Código Penal, p. 519
• Maternidade. Violência Obstétrica: A Violação Dos Direitos Reprodutivos Na Maternidade. Ana Beatriz Angelis Pires / Ana Carolina Cadena Santos, p. 623
• Matheus Da Silva Sanches. (In)Aplicabilidade Da Lei 11.340/2006 Na Justiça Penal Militar, p. 359
• Medida Protetiva De Comparecimento Do Agressor A Programas De Recuperação E Reeducação: Grupos Reflexivos. Isael José Santana / Lisandra Moreira Martins, p. 373
• Medida Socioeducativa. Uma Reflexão Sobre A Realidade Da Medida Socioeducativa De Internação No Brasil: Uma Análise De Gênero. Heloise Rosin Cella, p. 409
• Medidas Protetivas. Possibilidade De Prisão No Contexto Das Medidas Protetivas Da Lei Maria Da Penha. Ana Beatriz De Barros Leite / Thais Furtado Costa, p. 383
• Meio De Prova. Ata Notarial Como Meio De Prova Para Certificar A Violência Psicológica Contra A Mulher Nas Mídias Sociais. Ana Paula Braga Bornia / Josiane Pilau Bornia, p. 1159
• Melissa Tereza Modenutti Gomes. Evolução Do Combate À Violência Doméstica Familiar No Brasil: O Marco Da Lei Maria Da Penha Seus Desafios E Reflexos, p. 307
• Michele O. De Abreu. "Estelionato Afetivo Ou Sentimental" Contra Mulher Em Razão Do Gênero, Na Unidade Doméstica, Familiar Ou Em Relação Íntima De Afeto (Lei 11.340/2006), p. 525
• Mídias Sociais. Ata Notarial Como Meio De Prova Para Certificar A Violência Psicológica Contra A Mulher Nas Mídias Sociais. Ana Paula Braga Bornia / Josiane Pilau Bornia, p. 1159
• Minorias Discriminadas. O Que Têm Em Comum As Mulheres, Os Povos Indígenas E As Minorias Discriminadas. Samia Saad Gallotti Bonavides, p. 971
• Moacir Henrique Júnior. Lei Maria Da Penha (Lei 11.340/2006) Vs. Lei Orgânica 1/2004 Na Espanha: Avanços E Desafios No Combate Global À Violência De Gênero, p. 339
• Monoparental. Adoção Monoparental Por Mulheres. Letícia Carla Baptista Rosa Jordão, p. 857
• Moradia Legal E O Empoderamento Feminino: A Importância Do Registro Imobiliário Para Mulheres Em Situação De Vulnerabilidade. Evandro Portugal / Priscila Barrozo Pereira Da Silva, p. 1201
• Mudança Cultural. Violência Psicológica Contra A Mulher E A Necessidade De Uma Mudança Cultural Na Sociedade Brasileira. Viviane Bortolini Giacomazzi, p. 507
• Mulher Com Deficiência. Capacitismo Como Forma De Violência Psicológica Contra A Mulher Com Deficiência. Rogério Tragibo De Campos, p. 811
• Mulher Com Deficiência. Mário Coimbra Sérgio Tibiriçá Amaral, p. 829
• Mulher Gestante, Feto E O Diagnóstico Falso Positivo Para Hiv - Uma Reflexão Jurídica. Astrid Maranhão De Carvalho Ruthes, p. 977
• Mulher. Ata Notarial Como Meio De Prova Para Certificar A Violência Psicológica Contra A Mulher Nas Mídias Sociais. Ana Paula Braga Bornia / Josiane Pilau Bornia, p. 1159
• Mulher. Audiência De Custódia E A Mulher. Vinicius Pedrosa Santos, p. 699
• Mulher. Constituição Federal E A Mulher. Nara Pinheiro Reis Ayres De Britto / Bryan Phillip De Jongh Martins, p. 95
• Mulher. Lesão Corporal - Violência Contra A Mulher - Art. 129 Do Código Penal. Hamilton Da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins, p. 461
• Mulher. Presença E Importância Da Mulher No Poder Judiciário Brasileiro. Letícia Bodanese Rodegheri, p. 1083
• Mulher. Violência Psicológica Contra A Mulher E A Necessidade De Uma Mudança Cultural Na Sociedade Brasileira. Viviane Bortolini Giacomazzi, p. 507
• Mulher. "Estelionato Afetivo Ou Sentimental" Contra Mulher Em Razão Do Gênero, Na Unidade Doméstica, Familiar Ou Em Relação Íntima De Afeto (Lei 11.340/2006). Michele O. De Abreu, p. 525
• Mulheres Em Situação De Vulnerabilidade. Moradia Legal E O Empoderamento Feminino: A Importância Do Registro Imobiliário Para Mulheres Em Situação De Vulnerabilidade. Evandro Portugal / Priscila Barrozo Pereira Da Silva, p. 1201
• Mulheres Indígenas E A Constituição De 1988: O Ponto De Partida Da Invisibilidade À Libertação. Luiza Andreza Camargo De Almeida / Ilton Garcia Da Costa, p. 759
• Mulheres Traficantes. Carla Liliane Waldow Esquivel, p. 779
• Mulheres Trans E A Importância Da Representatividade Política Frente Aos Direitos Fundamentais. Bruna Fontana / Viviane Bortolini Giacomazzi, p. 955
• Mulheres Transgênero. Casamento E Adoção De Pessoas Do Mesmo Sexo: Mulheres E Mulheres Transgênero. Marco Antonio Turatti Junior, p. 877
• Mulheres. Adoção Monoparental Por Mulheres. Letícia Carla Baptista Rosa Jordão, p. 857
• Mulheres. Casamento E Adoção De Pessoas Do Mesmo Sexo: Mulheres E Mulheres Transgênero. Marco Antonio Turatti Junior, p. 877
• Mulheres. Direito Das Mulheres Na Nova Previdência Do Brasil. Mariângela Mendes Albuquerque Marques De Oliveira / Rafael Vasconcelos Porto, p. 1059
• Mulheres. Direitos Humanos E A Inovação Do Impacto Da Presença De Mulheres Nas Políticas Públicas. Flávia Jeane Ferrari / Adriane Garcel Chueire Calixto / Karen Paiva Hippertt, p. 149
• Mulheres. O Que Têm Em Comum As Mulheres, Os Povos Indígenas E As Minorias Discriminadas. Samia Saad Gallotti Bonavides, p. 971
• Mulheres. Por Um Direito Da Execução Penal Para Mulheres. Raphaella Benetti Da Cunha Rios, p. 793
• Mulheres. Violência Política Contra Mulheres. Candida Joelma Leopoldino / Vanessa Vilela Berbel, p. 1111
• Multiparentalidade Extrajudicial. Evolução Do Direito À Filiação À Multiparentalidade Extrajudicial. Daniela Braga Paiano, p. 887
• Mundial. Tráfico De Pessoas: Um Combate Mundial Necessário E Urgente. Amanda Martins Ramos / João Gualberto Garcez Ramos, p. 287

N

• Nara Pinheiro Reis Ayres De Britto. Constituição Federal E A Mulher, p. 95
• Norte-Americana. Violência Obstétrica: Problematizações Sobre A Tutela Jurisdicional Brasileira A Partir Da Experiência Norte-Americana. Décio Franco David / Jaqueline Alexandra Maccoppi, p. 601

O

• O Que Têm Em Comum As Mulheres, Os Povos Indígenas E As Minorias Discriminadas. Samia Saad Gallotti Bonavides, p. 971
• Obrigações Alimentares. Aplicação Do Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero Nas Obrigações Alimentares: Desigualdades Históricas, Dever De Cuidado E Distribuição De Cargas Nas Relações Familiares. Sandra Regina Bittencourt Simões, p. 195
• Obstétrica. Violência Obstétrica: Problematizações Sobre A Tutela Jurisdicional Brasileira A Partir Da Experiência Norte-Americana. Décio Franco David / Jaqueline Alexandra Maccoppi, p. 601
• Obstétrica. Violência Obstétrica: A Violação Dos Direitos Reprodutivos Na Maternidade. Ana Beatriz Angelis Pires / Ana Carolina Cadena Santos, p. 623
• Ordenamento Jurídico Nacional. Julgamento Com Perspectiva De Gênero: Considerações Da Interpretação E Aplicação Do Protocolo No Ordenamento Jurídico Nacional. Denise Hammerschmidt / Stephany Vitória Alves Orgino, p. 237
• Organização Das Nações Unidas. Longa Marcha: Os Direitos Das Mulheres Na Organização Das Nações Unidas Entre Os Anos 2010-2020. Ana Lúcia Lourenço, p. 135

P

• Participação Feminina Como Forma De Legitimação Democrática Da Atuação Judicial. Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti / Liliane Graciele Breitwisser, p. 1073
• Patriarcado, A Violência De Gênero E O Feminicído: De Qualificadora Ao Tipo Penal Autônomo. Denise Hammerschmidt / Emily Garcia / Fernanda Do Nascimento / Lilian Regina Terres Moroso / Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, p. 421
• Patrícia Gasparro Sevilha. Súmula 73 Do Tse E A Cota De Gênero: Uma Análise Crítica Sobre A Configuração Da Fraude E Seus Impactos Nas Candidaturas Femininas, p. 1131
• Paula Eduarda Deeke Buguiski. Registro Civil No Pós-Divórcio: A Devida Tutela Aos Direitos Da Personalidade Da Mulher, p. 1187
• Perseguição Reiterada. Stalking: Resposta Estatal À Perseguição Reiterada. Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior, p. 677
• Perspectiva De Gênero. Constitucionalismo Feminista Multinível: Julgamento Com Perspectiva De Gênero No Direito Das Famílias. Eduardo Cambi / Letícia De Andrade Porto Nosaki, p. 111
• Perspectivas De Gênero Nas Decisões Dos Órgãos Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos. Isabella Christina Da Mota Bolfarini / Juliana Leme Faleiros / Renatha Cândida Da Cruz, p. 75
• Pessoas Do Mesmo Sexo. Casamento E Adoção De Pessoas Do Mesmo Sexo: Mulheres E Mulheres Transgênero. Marco Antonio Turatti Junior, p. 877
• Pessoas. Tráfico De Pessoas: Um Combate Mundial Necessário E Urgente. Amanda Martins Ramos / João Gualberto Garcez Ramos, p. 287
• Pobreza. Desigualdade De Gênero - A Feminização Da Pobreza No Brasil. Janaina De Castro Marchi Medina / José Miguel Garcia Medina, p. 159
• Poder Judiciário Brasileiro. Presença E Importância Da Mulher No Poder Judiciário Brasileiro. Letícia Bodanese Rodegheri, p. 1083
• Policiais Militares Femininas. Assédio E Preconceito Contra Policiais Militares Femininas: História E Panorama Contemporâneo De Uma Violência Enraizada Nas Instituições Castrenses. Robyson Danilo Carneiro / Maria Cecilia Marçal Neumann Teodoro Rodrigues, p. 1045
• Políticas Públicas. Direitos Humanos E A Inovação Do Impacto Da Presença De Mulheres Nas Políticas Públicas. Flávia Jeane Ferrari / Adriane Garcel Chueire Calixto / Karen Paiva Hippertt, p. 149
• Por Um Direito Da Execução Penal Para Mulheres. Raphaella Benetti Da Cunha Rios, p. 793
• Pós-Divórcio. Registro Civil No Pós-Divórcio: A Devida Tutela Aos Direitos Da Personalidade Da Mulher. Marcelo Negri Soares / Geovani Ramos Menezes / Paula Eduarda Deeke Buguiski, p. 1187
• Possibilidade De Prisão No Contexto Das Medidas Protetivas Da Lei Maria Da Penha. Ana Beatriz De Barros Leite / Thais Furtado Costa, p. 383
• Povos Indígenas. O Que Têm Em Comum As Mulheres, Os Povos Indígenas E As Minorias Discriminadas. Samia Saad Gallotti Bonavides, p. 971
• Preconceito. Assédio E Preconceito Contra Policiais Militares Femininas: História E Panorama Contemporâneo De Uma Violência Enraizada Nas Instituições Castrenses. Robyson Danilo Carneiro / Maria Cecilia Marçal Neumann Teodoro Rodrigues, p. 1045
• Presença E Importância Da Mulher No Poder Judiciário Brasileiro. Letícia Bodanese Rodegheri, p. 1083
• Previdência Do Brasil. Direito Das Mulheres Na Nova Previdência Do Brasil. Mariângela Mendes Albuquerque Marques De Oliveira / Rafael Vasconcelos Porto, p. 1059
• Princípio Da Insignificância. Da (In)Aplicabilidade Do Princípio Da Insignificância Nos Crimes Eleitorais De Violência Política Contra As Candidatas E Políticas Mulheres. Denise Hammerschmidt / Thayla Pomari Priori, p. 1149
• Prisão. Possibilidade De Prisão No Contexto Das Medidas Protetivas Da Lei Maria Da Penha. Ana Beatriz De Barros Leite / Thais Furtado Costa, p. 383
• Priscila Barrozo Pereira Da Silva. Moradia Legal E O Empoderamento Feminino: A Importância Do Registro Imobiliário Para Mulheres Em Situação De Vulnerabilidade, p. 1201
• Priscila De Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito. Divórcio Extrajudicial E Eletrônico E Autonomia Feminina, p. 1171
• Priscila Soares Crocetti. Divórcio Extrajudicial E Eletrônico E Autonomia Feminina, p. 1171
• Programas De Recuperação E Reeducação. Medida Protetiva De Comparecimento Do Agressor A Programas De Recuperação E Reeducação: Grupos Reflexivos. Isael José Santana / Lisandra Moreira Martins, p. 373
• Proteção Da Mulher. Dos Costumes À Liberdade Sexual: A Evolução Da Proteção Da Mulher Vítima De Violência Sexual. Bibiana Paschoalino Barbosa / Luiz Fernando Kazmierczak, p. 637
• Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero No Âmbito Do Direito Penal: Uma Análise Da Jurisprudência Dos Tribunais Superiores. Denise Hammerschmidt / Emily Garcia, p. 211
• Protocolo De Julgamento. Aplicação Do Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero Nas Obrigações Alimentares: Desigualdades Históricas, Dever De Cuidado E Distribuição De Cargas Nas Relações Familiares. Sandra Regina Bittencourt Simões, p. 195
• Protocolo. Segurada Especial E O Protocolo Do CNJ Para Julgamento Com Perspectiva De Gênero. Rafael Vasconcelos Porto / Rafaela Lopes De Melo Cosme, p. 253
• Protocolos. Interseccionalidade E Protocolos Do CNJ: Um Marco Na Justiça Com Perspectiva De Gênero E Racial. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira / Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta, p. 175

Q

• Qualificadora. Patriarcado, A Violência De Gênero E O Feminicído: De Qualificadora Ao Tipo Penal Autônomo. Denise Hammerschmidt / Emily Garcia / Fernanda Do Nascimento / Lilian Regina Terres Moroso / Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, p. 421
• Questões Atuais De Biodireito: Considerações Sobre A Reprodução Humana Assistida À Luz Das Resoluções Do Cfm. Rita De Cássia Resquetti Tarifa Espolador, p. 925

R

• Racial. Interseccionalidade E Protocolos Do CNJ: Um Marco Na Justiça Com Perspectiva De Gênero E Racial. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira / Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta, p. 175
• Rafael Junior Soares. Legítima Defesa Da Honra Na Visão Do Supremo Tribunal Federal, p. 745
• Rafael Vasconcelos Porto. Direito Das Mulheres Na Nova Previdência Do Brasil, p. 1059
• Rafael Vasconcelos Porto. Segurada Especial E O Protocolo Do CNJ Para Julgamento Com Perspectiva De Gênero, p. 253
• Rafaela Lopes De Melo Cosme. Segurada Especial E O Protocolo Do CNJ Para Julgamento Com Perspectiva De Gênero, p. 253
• Raphaella Benetti Da Cunha Rios. Por Um Direito Da Execução Penal Para Mulheres, p. 793
• Realidade. Uma Reflexão Sobre A Realidade Da Medida Socioeducativa De Internação No Brasil: Uma Análise De Gênero. Heloise Rosin Cella, p. 409
• Reflexão Jurídica. Mulher Gestante, Feto E O Diagnóstico Falso Positivo Para Hiv - Uma Reflexão Jurídica. Astrid Maranhão De Carvalho Ruthes, p. 977
• Registro Civil No Pós-Divórcio: A Devida Tutela Aos Direitos Da Personalidade Da Mulher. Marcelo Negri Soares / Geovani Ramos Menezes / Paula Eduarda Deeke Buguiski, p. 1187
• Registro Imobiliário. Moradia Legal E O Empoderamento Feminino: A Importância Do Registro Imobiliário Para Mulheres Em Situação De Vulnerabilidade. Evandro Portugal / Priscila Barrozo Pereira Da Silva, p. 1201
• Relação Íntima De Afeto. "Estelionato Afetivo Ou Sentimental" Contra Mulher Em Razão Do Gênero, Na Unidade Doméstica, Familiar Ou Em Relação Íntima De Afeto (Lei 11.340/2006). Michele O. De Abreu, p. 525
• Relações De Emprego. Assédio Sexual Nas Relações De Emprego. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho / Lorena De Mello Rezende Colnago, p. 1017
• Relações De Emprego. Gestação Nas Relações De Emprego. Lecir Maria Scalassara Alencar, p. 989
• Relações Familiares. Aplicação Do Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero Nas Obrigações Alimentares: Desigualdades Históricas, Dever De Cuidado E Distribuição De Cargas Nas Relações Familiares. Sandra Regina Bittencourt Simões, p. 195
• Renatha Cândida Da Cruz. Perspectivas De Gênero Nas Decisões Dos Órgãos Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos, p. 75
• Representatividade Política. Mulheres Trans E A Importância Da Representatividade Política Frente Aos Direitos Fundamentais. Bruna Fontana / Viviane Bortolini Giacomazzi, p. 955
• Reprodução Humana Assistida. Questões Atuais De Biodireito: Considerações Sobre A Reprodução Humana Assistida À Luz Das Resoluções Do Cfm. Rita De Cássia Resquetti Tarifa Espolador, p. 925
• Resoluções Do Cfm. Questões Atuais De Biodireito: Considerações Sobre A Reprodução Humana Assistida À Luz Das Resoluções Do Cfm. Rita De Cássia Resquetti Tarifa Espolador, p. 925
• Revitimização Nos Crimes De Violência De Gênero: Reflexões Sobre O Atual Panorama Jurídico E Rumos Para Evitá-La. Marcos Daniel Veltrini Ticianelli / Mariani Bortolotti Fiumari / Vinicius Bonalumi Canesin, p. 723
• Rita De Cássia Resquetti Tarifa Espolador. Questões Atuais De Biodireito: Considerações Sobre A Reprodução Humana Assistida À Luz Das Resoluções Do Cfm, p. 925
• Robyson Danilo Carneiro. Assédio E Preconceito Contra Policiais Militares Femininas: História E Panorama Contemporâneo De Uma Violência Enraizada Nas Instituições Castrenses, p. 1045
• Rogério Tragibo De Campos. Capacitismo Como Forma De Violência Psicológica Contra A Mulher Com Deficiência, p. 811
• Ronaldo Bezerra Dos Santos. Delitos Contra A Dignidade Sexual, p. 551

S

• Samia Saad Gallotti Bonavides. O Que Têm Em Comum As Mulheres, Os Povos Indígenas E As Minorias Discriminadas, p. 971
• Sandra Regina Bittencourt Simões. Aplicação Do Protocolo De Julgamento Com Perspectiva De Gênero Nas Obrigações Alimentares: Desigualdades Históricas, Dever De Cuidado E Distribuição De Cargas Nas Relações Familiares, p. 195
• Segurada Especial E O Protocolo Do CNJ Para Julgamento Com Perspectiva De Gênero. Rafael Vasconcelos Porto / Rafaela Lopes De Melo Cosme, p. 253
• Sequestro E Cárcere Privado Art. 148 Do Código Penal. Maristela Aparecida Siqueira D’aviz, p. 519
• Sistema Interamericano. Contribuição Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos Para A Efetivação Dos Direitos Das Mulheres. Lucas Paulo Orlando De Oliveira / Luís Fernando Centurião, p. 53
• Sistema Interamericano. Perspectivas De Gênero Nas Decisões Dos Órgãos Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos. Isabella Christina Da Mota Bolfarini / Juliana Leme Faleiros / Renatha Cândida Da Cruz, p. 75
• Sociedade Brasileira. Violência Psicológica Contra A Mulher E A Necessidade De Uma Mudança Cultural Na Sociedade Brasileira. Viviane Bortolini Giacomazzi, p. 507
• Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres. Tipo Penal Autônomo. Patriarcado, A Violência De Gênero E O Feminicído: De Qualificadora Ao Tipo Penal Autônomo, p. 421
• Stalking: Resposta Estatal À Perseguição Reiterada. Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior, p. 677
• Stealthing. Tratamento Jurídico-Penal Da Prática De Stealthing. Jussara Schmitt Sandri, p. 589
• Stéfane Prigol Cimi. Impactos Da Incompetência Estratégica (Weaponized Incompetence) Na Equidade De Gênero E Na Aplicação Do Direito Das Famílias. Eduardo Cambi / Stéfane Prigol Cimi, p. 267
• Stephany Vitória Alves Orgino. Julgamento Com Perspectiva De Gênero: Considerações Da Interpretação E Aplicação Do Protocolo No Ordenamento Jurídico Nacional, p. 237
• Súmula 73 Do Tse E A Cota De Gênero: Uma Análise Crítica Sobre A Configuração Da Fraude E Seus Impactos Nas Candidaturas Femininas. Patrícia Gasparro Sevilha / Leandro Morett Góes, p. 1131
• Superior Tribunal De Justiça. Crimes Contra Honra, Os Direitos Das Mulheres E A Jurisprudência Do Superior Tribunal De Justiça. Letícia Bodanese Rodegheri, p. 487
• Supremo Tribunal Federal. Legítima Defesa Da Honra Na Visão Do Supremo Tribunal Federal. Rafael Junior Soares / Felipe Carvalho Do Espírito Santo, p. 745

T

• Thais Furtado Costa. Possibilidade De Prisão No Contexto Das Medidas Protetivas Da Lei Maria Da Penha, p. 383
• Thalita Fabris Belmonte. Transgêneros, p. 931
• Thayla Pomari Priori. Da (In)Aplicabilidade Do Princípio Da Insignificância Nos Crimes Eleitorais De Violência Política Contra As Candidatas E Políticas Mulheres, p. 1149
• Tipo Penal Autônomo. Patriarcado, A Violência De Gênero E O Feminicído: De Qualificadora Ao Tipo Penal Autônomo. Denise Hammerschmidt / Emily Garcia / Fernanda Do Nascimento / Lilian Regina Terres Moroso / Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, p. 421
• Tortura. Crime De Tortura Lei 9.455, De 07.04.1997. Mário Coimbra / Janaina De Almeida Coimbra, p. 653
• Traficantes. Mulheres Traficantes. Carla Liliane Waldow Esquivel, p. 779
• Tráfico De Pessoas: Um Combate Mundial Necessário E Urgente. Amanda Martins Ramos / João Gualberto Garcez Ramos, p. 287
• Transgêneros. Denise Hammerschmidt / Thalita Fabris Belmonte, p. 931
• Tratamento Jurídico-Penal Da Prática De Stealthing. Jussara Schmitt Sandri, p. 589
• TSE. Súmula 73 Do Tse E A Cota De Gênero: Uma Análise Crítica Sobre A Configuração Da Fraude E Seus Impactos Nas Candidaturas Femininas. Patrícia Gasparro Sevilha / Leandro Morett Góes, p. 1131
• Tutela Jurisdicional Brasileira. Violência Obstétrica: Problematizações Sobre A Tutela Jurisdicional Brasileira A Partir Da Experiência Norte-Americana. Décio Franco David / Jaqueline Alexandra Maccoppi, p. 601

U

• Uma Reflexão Sobre A Realidade Da Medida Socioeducativa De Internação No Brasil: Uma Análise De Gênero. Heloise Rosin Cella, p. 409
• Unidade Doméstica. "Estelionato Afetivo Ou Sentimental" Contra Mulher Em Razão Do Gênero, Na Unidade Doméstica, Familiar Ou Em Relação Íntima De Afeto (Lei 11.340/2006). Michele O. De Abreu, p. 525
• Unidade Familiar. "Estelionato Afetivo Ou Sentimental" Contra Mulher Em Razão Do Gênero, Na Unidade Doméstica, Familiar Ou Em Relação Íntima De Afeto (Lei 11.340/2006). Michele O. De Abreu, p. 525
• Urgente. Tráfico De Pessoas: Um Combate Mundial Necessário E Urgente. Amanda Martins Ramos / João Gualberto Garcez Ramos, p. 287

V

• Vanessa Vilela Berbel. Violência Política Contra Mulheres, p. 1111
• Vinicius Bonalumi Canesin. Revitimização Nos Crimes De Violência De Gênero: Reflexões Sobre O Atual Panorama Jurídico E Rumos Para Evitá-La, p. 723
• Vinicius Pedrosa Santos. Audiência De Custódia E A Mulher, p. 699
• Violência De Gênero. Lei Maria Da Penha (Lei 11.340/2006) Vs. Lei Orgânica 1/2004 Na Espanha: Avanços E Desafios No Combate Global À Violência De Gênero. Laiane Rodrigues Magalhães De Melo / Moacir Henrique Júnior, p. 339
• Violência De Gênero. Patriarcado, A Violência De Gênero E O Feminicído: De Qualificadora Ao Tipo Penal Autônomo. Denise Hammerschmidt / Emily Garcia / Fernanda Do Nascimento / Lilian Regina Terres Moroso / Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, p. 421
• Violência Doméstica. Evolução Do Combate À Violência Doméstica Familiar No Brasil: O Marco Da Lei Maria Da Penha Seus Desafios E Reflexos. Claudete Carvalho Canezin / Melissa Tereza Modenutti Gomes, p. 307
• Violência Enraizada. Assédio E Preconceito Contra Policiais Militares Femininas: História E Panorama Contemporâneo De Uma Violência Enraizada Nas Instituições Castrenses. Robyson Danilo Carneiro / Maria Cecilia Marçal Neumann Teodoro Rodrigues, p. 1045
• Violência Obstétrica: Problematizações Sobre A Tutela Jurisdicional Brasileira A Partir Da Experiência Norte-Americana. Décio Franco David / Jaqueline Alexandra Maccoppi, p. 601
• Violência Obstétrica: A Violação Dos Direitos Reprodutivos Na Maternidade. Ana Beatriz Angelis Pires / Ana Carolina Cadena Santos, p. 623
• Violência Política Contra Mulheres. Candida Joelma Leopoldino / Vanessa Vilela Berbel, p. 1111
• Violência Política. Da (In)Aplicabilidade Do Princípio Da Insignificância Nos Crimes Eleitorais De Violência Política Contra As Candidatas E Políticas Mulheres. Denise Hammerschmidt / Thayla Pomari Priori, p. 1149
• Violência Psicológica Contra A Mulher E A Necessidade De Uma Mudança Cultural Na Sociedade Brasileira. Viviane Bortolini Giacomazzi, p. 507
• Violência Psicológica. Ata Notarial Como Meio De Prova Para Certificar A Violência Psicológica Contra A Mulher Nas Mídias Sociais. Ana Paula Braga Bornia / Josiane Pilau Bornia, p. 1159
• Violência Psicológica. Capacitismo Como Forma De Violência Psicológica Contra A Mulher Com Deficiência. Rogério Tragibo De Campos, p. 811
• Violência Sexual. Dos Costumes À Liberdade Sexual: A Evolução Da Proteção Da Mulher Vítima De Violência Sexual. Bibiana Paschoalino Barbosa / Luiz Fernando Kazmierczak, p. 637
• Violência. Lesão Corporal - Violência Contra A Mulher - Art. 129 Do Código Penal. Hamilton Da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins, p. 461
• Vítima De Violência Sexual. Dos Costumes À Liberdade Sexual: A Evolução Da Proteção Da Mulher Vítima De Violência Sexual. Bibiana Paschoalino Barbosa / Luiz Fernando Kazmierczak, p. 637
• Viviane Bortolini Giacomazzi. Mulheres Trans E A Importância Da Representatividade Política Frente Aos Direitos Fundamentais. Bruna Fontana / Viviane Bortolini Giacomazzi, p. 955
• Viviane Bortolini Giacomazzi. Violência Psicológica Contra A Mulher E A Necessidade De Uma Mudança Cultural Na Sociedade Brasileira, p. 507

W

• Weaponized Incompetence. Impactos Da Incompetência Estratégica (Weaponized Incompetence) Na Equidade De Gênero E Na Aplicação Do Direito Das Famílias. Eduardo Cambi / Stéfane Prigol Cimi, p. 267

Z

• Zeno Luis Quadros Junior. Stalking: Resposta Estatal À Perseguição Reiterada, p. 677