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Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência - Dos Fundamentos à Prática Profissional

Iramaia Ranai Gallerani, Rudinei Luiz Beltrame

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Ficha técnica

Autor(es): Iramaia Ranai Gallerani, Rudinei Luiz Beltrame

ISBN v. impressa: 978652631407-4

ISBN v. digital: 978652631831-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 210grs.

Número de páginas: 164

Publicado em: 15/05/2025

Área(s): Psicologia - Saúde; Psicologia - Social; Psicologia - Infantil

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Sinopse

Prefácio de João Luiz de Carvalho Botega

Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência: dos Fundamentos à Prática Profissional é uma obra voltada à qualificação da atuação das(os) profissionais que compõem o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Fundamentado na Lei nº 13.431/2017 e no Decreto nº 9.603/2018, o livro propõe uma abordagem teórica e prática da escuta especializada, com ênfase na proteção integral e na prevenção da revitimização.

A primeira parte da obra dedica-se à análise crítica dos determinantes sociais da violência, considerando marcadores como gênero, raça, deficiência e território, além de apresentar fundamentos do desenvolvimento infantil e dos direitos humanos de crianças e adolescentes. A segunda parte contempla o procedimento da escuta especializada, com orientações metodológicas e éticas para a condução do atendimento.

Os autores propõem a “Tríade do Preparo” — teórico, técnico e emocional — como eixo estruturante da prática profissional qualificada. Ao conjugar fundamentos legais, epistemológicos e práticos, esta publicação configura-se como referência para profissionais das áreas da Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho Tutelar, Justiça, Segurança Pública e demais campos comprometidos com a garantia de direitos e a escuta especializada de sujeitos em condição peculiar de desenvolvimento.

Autor(es)

IRAMAIA RANAI GALLERANI

Psicóloga, CRP-12/14108. Graduada em Psicologia pela Universidade Estadual de Maringá (2011), Especialista em Psicologia Clínica (2014) e pós-graduada em Impactos da Violência na Saúde, pela Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ (2014). Mestre em Saúde Mental e Atenção Psicossocial pela Universidade Federal de Santa Catarina (2022). Formação em Recursos Humanos pelo SENAC (2010). Experiência profissional nas áreas jurídica, social e clínica. Atuou por sete anos (2015-2022) como Psicóloga Assistente Técnica no Conselho Regional de Psicologia – 12ª Região, junto ao Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), Comissão de Ética (COE) e Comissão de Análise do Título de Especialista (CATE). Sócia-fundadora do Instituto Ranai, qualifica profissionais de todo o país para a escuta de crianças e adolescentes em situação de violência, violência doméstica contra a mulher e elaboração de documentos psicológicos.

RUDINEI LUIZ BELTRAME

Psicólogo, CRP-12/12459. Mestre em Psicologia Social e Cultura e doutorando no Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC. Foi assessor de diretoria e políticas para a profissão do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina, entre os anos de 2015 e 2019. Trabalhou na política pública de saúde e assistência social, como psicólogo e foi professor de Psicologia na Unicesusc. Foi membro da Comissão Pró-Sistema de Prevenção e Combate à Tortura em Santa Catarina e é membro do Laboratório de Psicologia Escolar da Universidade Federal de Santa Catarina. Sócio-fundador do instituto Ranai, onde leciona cursos de formação na temática dos direitos da criança e adolescente.

Sumário

TRÍADE DO PREPARO, p. 17

PREPARO TEÓRICO, p. 17

PREPARO TÉCNICO, p. 18

PREPARO EMOCIONAL, p. 18

A ESCUTA É UMA POSTURA, p. 21

PARTE 1 - FUNDAMENTOS TEÓRICOS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, p. 23

Capítulo 1 - INFÂNCIA, JUVENTUDE E SOCIEDADE, p. 25

1.1 O CONTEXTO SOCIOCULTURAL DE PRODUÇÃO DE VIOLÊNCIAS NO BRASIL E NO MUNDO, p. 26

1.2 A LUTA PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, p. 28

1.3 A TRAJETÓRIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELOS DIREITOS NO BRASIL, p. 29

1.4 SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, p. 33

Capítulo 2 - O DESENVOLVIMENTO INFANTIL E SUA RELAÇÃO COM A ESCUTA ESPECIALIZADA, p. 35

2.1 AS PRIMEIRAS OPERAÇÕES COM SIGNOS, p. 35

2.2 AS FUNÇÕES DA MEMÓRIA E AS IMPLICAÇÕES PARA A ESCUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, p. 39

Capítulo 3 - GÊNERO, DEFICIÊNCIA, RAÇA/RACISMO, TERRITÓRIO E SUAS IMPLICAÇÕES NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, p. 41

3.1 GÊNERO, p. 41

3.2 DEFICIÊNCIA, p. 43

3.3 RAÇA/RACISMO, p. 44

3.4 TERRITÓRIO, p. 46

3.5 MEDICALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA, p. 47

Capítulo 4 - NORMATIVAS QUE SUBSIDIAM A ESCUTA PROTEGIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, p. 51

4.1 LEI 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017 - LEI DA ESCUTA PROTEGIDA, p. 51

4.2 DECRETO 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, p. 53

4.3 LEI 14.344, DE 24 DE MAIO DE 2022, p. 55

4.4 FORMAS DE VIOLÊNCIA, p. 57

4.5 IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS E SINTOMAS DE VIOLÊNCIA E AVALIAÇÃO DE FATORES DE RISCO, DE PROTEÇÃO E DE VULNERABILIDADE, p. 62

4.6 ACOLHIMENTO OU ACOLHIDA, REVELAÇÃO ESPONTÂNEA, ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL, p. 67

4.7 ACOLHIDA DE REVELAÇÃO ESPONTÂNEA NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, p. 69

4.8 ESCUTA ESPECIALIZADA, p. 73

4.9 DEPOIMENTO ESPECIAL, p. 76

PARTE 2 - FUNDAMENTOS TÉCNICOS DA ESCUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, p. 77

Capítulo 5 - BOAS PRÁTICAS NA ATENÇÃO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS, p. 79

5.1 NEGAÇÃO E RETRATAÇÃO, p. 82

Capítulo 6 - O ATENDIMENTO INTEGRADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, p. 85

Capítulo 7 - ATRIBUIÇÕES DA REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, p. 89

7.1 CONSELHO TUTELAR, p. 89

7.2 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, p. 92

7.3 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, p. 93

7.4 EDUCAÇÃO, p. 94

7.5 SEGURANÇA PÚBLICA, p. 95

7.6 MINISTÉRIO PÚBLICO, p. 97

7.7 PODER JUDICIÁRIO, p. 98

7.8 POLÍTICAS PÚBLICAS E O DESAFIO DA INTERSETORIALIDADE, p. 99

Capítulo 8 - PROCESSO DE ENTREVISTA DA ESCUTA ESPECIALIZADA, p. 101

8.1 CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A ESCUTA ESPECIALIZADA, p. 101

8.2 PROFISSIONAIS APTAS(OS) A REALIZAR A ESCUTA ESPECIALIZADA, p. 102

8.3 DA METODOLOGIA DA ESCUTA ESPECIALIZADA, p. 104

8.4 AMBIENTE DA ESCUTA, p. 105

8.5 FORMAS DE CUIDADO PARA PROTEÇÃO INTEGRAL, p. 107

8.6 PROCEDIMENTO DE ENTREVISTA, p. 111

8.7 QUANDO A ESCUTA ESPECIALIZADA DEVE SER FEITA?, p. 112

8.8 QUEM DEVE REALIZAR A ESCUTA ESPECIALIZADA?, p. 113

8.9 A(O) PROFISSIONAL QUE ATENDE NA REDE PODE SER A(O) MESMA(O) A REALIZAR A ESCUTA ESPECIALIZADA?, p. 113

8.10 A(O) PROFISSIONAL DEVE CONVERSAR COM OS RESPONSÁVEIS SOBRE A ENTREVISTA DE ESCUTA ESPECIALIZADA?, p. 114

8.11 FASES DO DESENVOLVIMENTO, DEFICIÊNCIAS E QUESTÕES ÉTNICAS OU CULTURAL DIVERSAS, p. 119

8.12 FASE 1 - PLANEJAMENTO E PREPARAÇÃO, p. 120

8.12.1 Obtenção de Informações, p. 120

8.12.2 Preparando o Registro de Informações, p. 122

8.13 FASE 2 - ENGAJAR E EXPLICAR, p. 123

8.13.1 Rapport, p. 123

8.13.2 Linguagem, p. 126

8.13.3 Escuta Ativa, p. 126

8.13.4 Explicação dos Objetivos da Entrevista, p. 127

8.13.5 Estabelecendo o Contrato, p. 127

8.14 FASE 3 - RELATO E ELUCIDAÇÃO, p. 128

8.14.1 Fundamentos ao Relato Livre, p. 128

8.14.2 Fundamentos da Elucidação, p. 130

8.15 FASE 4 - FECHAMENTO, p. 130

8.15.1 Plano de Segurança, p. 130

8.16 FASE 5 - REGISTRO, AVALIAÇÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA, p. 131

Capítulo 9 - REGISTRO E COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES, p. 133

9.1 REGISTRO EM FORMULÁRIO OU PRONTUÁRIO DA POLÍTICA NA QUAL ATUA, p. 134

9.2 REGISTRO DE INFORMAÇÕES INICIAIS, p. 134

9.3 REGISTRO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DA CRIANÇA OU DO ADOLESCENTE, p. 136

9.4 FICHA DE NOTIFICAÇÃO À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, p. 137

9.5 RELATÓRIO DE ESCUTA ESPECIALIZADA, p. 138

9.6 ENCAMINHAMENTOS NA REDE DE PROTEÇÃO, p. 139

9.7 COMUNICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, p. 140

9.8 NOTIFICAÇÃO PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, p. 140

9.9 COMUNICAÇÃO À AUTORIDADE POLICIAL, p. 140

9.10 CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, p. 141

9.11 ATENDIMENTO DE SAÚDE E ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL, p. 141

9.12 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, p. 141

Capítulo 10 - DISCUSSÃO E ROTEIROS PARA POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÕES EM CASOS PRÁTICOS, p. 143

POSFÁCIO, p. 145

REFERÊNCIAS, p. 147

Índice alfabético

A

Atendimento a crianças e adolescentes. Deficiência, p. 43
Atendimento a crianças e adolescentes. Gênero, p. 41
Atendimento a crianças e adolescentes. Gênero, deficiência, raça/racismo, território e suas implicações, p. 41
Atendimento a crianças e adolescentes. Medicalização da violência, p. 47
Atendimento a crianças e adolescentes. Raça/racismo, p. 44
Atendimento a crianças e adolescentes. Território, p. 46
Atendimento de crianças e adolescentes. Fundamentos teóricos para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência, p. 23
Atendimento integrado de crianças e adolescentes em situação de violência, p. 85
Atribuições da rede de proteção da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, p. 89

B

Boas práticas na atenção às crianças e aos adolescentes vítimas ou testemunhas de violências, p. 79
Boas práticas na atenção às crianças e aos adolescentes vítimas ou testemunhas de violências. Negação e retratação, p. 82

C

Conselho Tutelar. Atribuições da rede de proteção da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, p. 89
Contexto sociocultural de produção de violências no Brasil e no mundo, p. 26

D

Desenvolvimento infantil e sua relação com a escuta especializada, p. 35
Direitos da criança e do adolescente. Sistema de garantia, p. 33
Direitos das crianças e dos adolescentes. Luta, p. 28
Discussão e roteiros para possibilidades de intervenções em casos práticos, p. 143

E

Educação. Atribuições da rede de proteção da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, p. 94
Escuta de crianças e adolescentes. Fundamentos técnicos da escuta de crianças e adolescentes em situação de violência, p. 77
Escuta é uma postura, p. 21
Escuta especializada. Considerações importantes sobre a escuta especializada, p. 101
Escuta especializada. Considerações importantes. A(o) profissional deve conversar com os responsáveis sobre a entrevista de escuta especializada?, p. 114
Escuta especializada. Considerações importantes. A(o) profissional que atende na rede pode ser a(o) mesma(o) a realizar a escuta especializada?, p. 113
Escuta especializada. Considerações importantes. Ambiente da escuta, p. 105
Escuta especializada. Considerações importantes. Fase 1. Planejamento e preparação, p. 120
Escuta especializada. Considerações importantes. Fase 1. Planejamento e preparação. Obtenção de informações, p. 120
Escuta especializada. Considerações importantes. Fase 1. Planejamento e preparação. Preparando o registro de informações, p. 122
Escuta especializada. Considerações importantes. Fase 2. Engajar e explicar, p. 123
Escuta especializada. Considerações importantes. Fase 2. Engajar e explicar. Escuta ativa, p. 126
Escuta especializada. Considerações importantes. Fase 2. Engajar e explicar. Estabelecendo o contrato, p. 127
Escuta especializada. Considerações importantes. Fase 2. Engajar e explicar. Explicação dos objetivos da entrevista, p. 127
Escuta especializada. Considerações importantes. Fase 2. Engajar e explicar. Linguagem, p. 126
Escuta especializada. Considerações importantes. Fase 2. Engajar e explicar. Rapport, p. 123
Escuta especializada. Considerações importantes. Fase 3. Relato e elucidação, p. 128
Escuta especializada. Considerações importantes. Fase 3. Relato e elucidação. Fundamentos ao relato livre, p. 128
Escuta especializada. Considerações importantes. Fase 3. Relato e elucidação. Fundamentos da elucidação, p. 130
Escuta especializada. Considerações importantes. Fase 4. Fechamento, p. 130
Escuta especializada. Considerações importantes. Fase 4. Fechamento. Plano de segurança, p. 130
Escuta especializada. Considerações importantes. Fase 5. Registro, avaliação e educação continuada, p. 131
Escuta especializada. Considerações importantes. Fases do desenvolvimento, deficiências e questões étnicas ou cultural diversas, p. 119
Escuta especializada. Considerações importantes. Formas de cuidado para proteção integral, p. 107
Escuta especializada. Considerações importantes. Metodologia da escuta especializada, p. 104
Escuta especializada. Considerações importantes. Procedimento de entrevista, p. 111
Escuta especializada. Considerações importantes. Profissionais aptas(os) a realizar a escuta especializada, p. 102
Escuta especializada. Considerações importantes. Quando a escuta especializada deve ser feita?, p. 112
Escuta especializada. Considerações importantes. Quem deve realizar a escuta especializada?, p. 113
Escuta especializada. Desenvolvimento infantil e sua relação com a escuta especializada, p. 35
Escuta especializada. Funções da memória e as implicações para a escuta de crianças e adolescentes, p. 39
Escuta especializada. Primeiras operações com signos, p. 35
Escuta protegida. Normativas que subsidiam a escuta protegida de crianças e adolescentes, p. 51
Escuta protegida. Normativas que subsidiam. Acolhida de revelação espontânea no sistema de garantia de direitos, p. 69
Escuta protegida. Normativas que subsidiam. Acolhimento ou acolhida, revelação espontânea, escuta especializada e depoimento especial, p. 67
Escuta protegida. Normativas que subsidiam. Decreto 9.603, de 10 de dezembro de 2018, p. 53
Escuta protegida. Normativas que subsidiam. Depoimento especial, p. 76
Escuta protegida. Normativas que subsidiam. Escuta especializada, p. 73
Escuta protegida. Normativas que subsidiam. Formas de violência, p. 57
Escuta protegida. Normativas que subsidiam. Identificação de sinais e sintomas de violência e avaliação de fatores de risco, de proteção e de vulnerabilidade, p. 62
Escuta protegida. Normativas que subsidiam. Lei 13.431, de 4 de abril de 2017. Lei da Escuta Protegida, p. 51
Escuta protegida. Normativas que subsidiam. Lei 14.344, de 24 de maio de 2022, p. 55

F

Fundamentos técnicos da escuta de crianças e adolescentes em situação de violência, p. 77
Fundamentos teóricos para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência, p. 23

G

Gênero, deficiência, raça/racismo, território e suas implicações no atendimento a crianças e adolescentes, p. 41

I

Infância, juventude e sociedade, p. 25
Intervenção. Discussão e roteiros para possibilidades de intervenções em casos práticos, p. 143

J

Juventude. Infância, juventude e sociedade, p. 25

L

Luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes, p. 28

M

Ministério Público. Atribuições da rede de proteção da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, p. 97

N

Normativas que subsidiam a escuta protegida de crianças e adolescentes, p. 51

P

Poder Judiciário. Atribuições da rede de proteção da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, p. 98
Políticas públicas e o desafio da intersetorialidade. Atribuições da rede de proteção da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, p. 99
Posfácio, p. 145
Preparo emocional, p. 18
Preparo técnico, p. 18
Preparo teórico, p. 17
Preparo. Tríade do preparo, p. 17
Processo de entrevista da escuta especializada, p. 101

R

Referências, p. 147
Registro e compartilhamento de informações, p. 133
Registro e compartilhamento de informações. Atendimento de saúde e atenção em saúde mental, p. 141
Registro e compartilhamento de informações. Centro de referência especializado de assistência social, p. 141
Registro e compartilhamento de informações. Ciência ao Ministério Público, p. 141
Registro e compartilhamento de informações. Comunicação à autoridade policial, p. 140
Registro e compartilhamento de informações. Comunicação ao Conselho Tutelar, p. 140
Registro e compartilhamento de informações. Encaminhamentos na rede de proteção, p. 139
Registro e compartilhamento de informações. Ficha de notificação à vigilância epidemiológica, p. 137
Registro e compartilhamento de informações. Notificação para a vigilância epidemiológica, p. 140
Registro e compartilhamento de informações. Registro de escuta especializada da criança ou do adolescente, p. 136
Registro e compartilhamento de informações. Registro de informações iniciais, p. 134
Registro e compartilhamento de informações. Relatório de escuta especializada, p. 138

S

Segurança pública. Atribuições da rede de proteção da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, p. 95
Sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, p. 33
Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Atribuições da rede de proteção da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, p. 93
Sistema Único de Saúde - SUS. Atribuições da rede de proteção da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, p. 92
Situação de violência. Fundamentos técnicos da escuta de crianças e adolescentes em situação de violência, p. 77
Sociedade. Infância, juventude e sociedade, p. 25
Sociocultural. Contexto sociocultural de produção de violências no Brasil e no mundo, p. 26

T

Trajetória da criança e do adolescente pelos direitos no Brasil, p. 29
Tríade do preparo, p. 17

V

Violência. Atendimento integrado de crianças e adolescentes em situação de violência, p. 85
Violência. Contexto sociocultural de produção de violências no Brasil e no mundo, p. 26
Violência. Fundamentos teóricos para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência, p. 23