Ampliar imagem

Planejamento Previdenciário Internacional Passo a Passo

Aline Eliana Busch, Amanda Jardim Barros, Juliana S. Cavalhere V. de Assumpção

Também
disponível
em eBook
Folheie
páginas
Leia na
Biblioteca
Virtual

Versão impressa

por R$ 199,90em 6x de R$ 33,32Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para: Android

de R$ 139,90*

por R$ 118,92em 4x de R$ 29,73Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Aline Eliana Busch, Amanda Jardim Barros, Juliana S. Cavalhere V. de Assumpção

ISBN v. impressa: 978652631715-0

ISBN v. digital: 978652631686-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 367grs.

Número de páginas: 286

Publicado em: 20/08/2025

Área(s): Direito - Previdenciário

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Prefácio: Prof. Dr. Marcelo Fernando Borsio, Prof. Davi Rios Cavalhere Valadares de Assumpção

O livro oferece uma abordagem prática para advogados e operadores do Direito que desejam internacionalizar sua atuação, especialmente no campo previdenciário.

Com linguagem acessível e foco na aplicação real, a obra guia o leitor em um passo a passo para estruturar planejamentos que envolvam múltiplos países, seja para clientes que contribuíram em diferentes sistemas ou desejam migrar com segurança jurídica.

O conteúdo é dividido em eixos: análise dos acordos internacionais de previdência social (bilaterais e multilaterais), estudo do direito material previdenciário dos países mais relevantes e orientações práticas sobre como montar dossiês, calcular tempo de contribuição e solicitar benefícios em regimes estrangeiros.

Além disso, o livro oferece checklists e fluxogramas que auxiliam na atuação transnacional. O leitor aprende a identificar quais tratados são aplicáveis, como evitar a bitributação previdenciária e como garantir a totalização de tempo de contribuição, caso não seja possível planejar dois benefícios para o mesmo fato gerador. Ideal para profissionais que buscam ampliar sua atuação com segurança e técnica na esfera internacional.

Autor(es)

ALINE ELIANA BUSCH

Advogada. Mestre em Direito pela UNISC. Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho pela UNIVATES. Pós-Graduação em Advocacia Civil e Processual Civil pela UNISINOS. Pós-Graduação em Direito Médico pela Verbo Jurídico. MBA em Planejamento Previdenciário pelo ICDS. Pós-Graduada em Processo Civil Previdenciário pela ESMAFE-PR. Membro do Conselho de Ética da OAB Subseção Lajeado – Gestão 2025/2027. Membro da Comissão Especial de Seguridade Social – CESS da OAB, Subseção Lajeado Triênios 2022/2024 e 2025/2027.

AMANDA JARDIM BARROS

Advogada, mentora, professora, palestrante. MBA em Planejamento Previdenciário pelo Instituto Connect de Direito Social (ICDS), Pós-Graduada em Direito Público pela Escola Paulista de Direito (EPD) e Direito Previdenciário pela Verbo Jurídico. Pós-Graduada em Regime Próprio de Previdência Social pela Escola de Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR), Sócia-Fundadora do escritório AJBPrev, em Caxias do Sul-RS, Sócia-Fundadora da Barros & Tenfen Sociedade de Advogados, Sócia SeniorPrev e Consultora Técnica do Calculei – Simulador de Investimento Previdenciário e Sócia-Fundadora da MasterPlan Planejamento Previdenciário Estratégico.

JULIANA S. CAVALHERE V. DE ASSUMPÇÃO

Professora, congressista internacional pela Universidade de Lisboa, advogada sênior, sócia diretora no escritório Borsio Assumpção e Cavalhere Advogados com sede no RJ e em Brasília, mestranda em Direito das Relações Sociais pela UDF. Possui três pós-graduações em Direito Previdenciário em RGPS e RPPS. Possui especialização internacional (LLM) em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário pelo ICDS e especialização em Regime Próprio de previdência pela ESMAFE-PR; extensão em teses revisionais e regulamentares em Direito Previdenciário pelo Notório Saber Jurídico, Academia de Direito Previdenciário e o Instituto Jurídico Previdenciário do Brasil; extensão em processo civil pela EMERJ; extensão em prática empresarial previdenciária; Associada ao IBDP e à Abemmi. Foi agraciada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro com o título Chiquinha Gonzaga.

Sumário

PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO INTERNACIONAL PASSO A PASSO, p. 17

PASSO 1 ATENDIMENTO AO CLIENTE, p. 21

1.1 ENTREVISTA FOCADA EM PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO INTERNACIONAL, p. 22

1.2 QUAIS DOCUMENTOS SOLICITAR?, p. 27

1.3 COMO TRANSPOR A BARREIRA DA LÍNGUA?, p. 28

PASSO 2 COMPREENDENDO OS CONCEITOS PARA APLICAR NO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO, p. 29

2.1 PERÍODO DE SEGURO OU COBERTURA, p. 30

2.2 CARÊNCIA E PERÍODO DE GRAÇA, p. 36

2.3 SPLIT PAYROLL, p. 39

2.4 CERTIFICADO DE DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO, p. 40

2.5 COMO CALCULAR?!, p. 40

2.5.1 Entendendo Alguns Conceitos-Chave, p. 41

2.5.2 Etapas do Cálculo, p. 42

2.6 PERDA DO EMPREGO NO EXTERIOR: COMO PROCEDER?, p. 44

2.7 RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, p. 45

2.8 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, p. 46

2.9 FACULTATIVO, p. 47

2.10 SAÍDA FISCAL, p. 49

2.11 PROCURAÇÃO, p. 52

2.12 COMO PEDIR/RECEBER BENEFÍCIO E ONDE ACESSAR?, p. 54

2.13 ATESTADO DE VIDA, p. 55

PASSO 3 ENTENDENDO OS ACORDOS INTERNACIONAIS, p. 59

3.1 ORGANISMO DE LIGAÇÃO, AFINAL, O QUE SÃO?, p. 59

3.2 ACORDOS INTERNACIONAIS BILATERAIS X MULTILATERAIS, p. 60

3.3 ACORDOS MULTILATERAIS, p. 62

3.3.1 Convênio Multilateral Ibero-Americano de Seguridade Social, p. 62

3.3.1.1 Dos benefícios previstos no Acordo Ibero-Americano de Seguridade Social, p. 65

3.3.1.2 Ajuste administrativo do Acordo Ibero-Americano de Seguridade Social, p. 69

3.3.2 Convênio Multilateral do Mercosul, p. 72

3.3.2.1 Dos benefícios previstos no convênio multilateral do Mercosul, p. 77

3.3.2.2 Cartilha do acordo Mercosul, p. 78

3.3.3 Convênio Multilateral de Segurança Social da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP, p. 78

3.3.3.1 Dos benefícios previstos no Convênio Multilateral de Segurança Social da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), p. 80

3.4 ACORDOS BILATERAIS, p. 82

3.4.1 Brasil e Alemanha, p. 82

3.4.2 Brasil e Bélgica, p. 88

3.4.3 Brasil e Canadá, p. 94

3.4.4 Brasil e Chile, p. 98

3.4.5 Brasil e Coreia do Sul, p. 101

3.4.6 Brasil e Espanha, p. 103

3.4.7 Brasil e Estados Unidos, p. 111

3.4.8 Brasil e França, p. 114

3.4.9 Brasil e Grécia, p. 119

3.4.10 Brasil e Índia, p. 122

3.4.11 Brasil e Itália, p. 128

3.4.12 Brasil e Japão, p. 136

3.4.13 Brasil e Luxemburgo, p. 140

3.4.14 Brasil e Moçambique, p. 145

3.4.15 Brasil e Portugal, p. 149

3.4.16 Brasil e Quebec, p. 158

3.4.17 Brasil e Suíça, p. 163

3.5 ACORDOS EM NEGOCIAÇÃO, p. 172

PASSO 4 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NOS PAÍSES SIGNATÁRIOS COM ACORDOS COM O BRASIL, p. 173

4.1 ALEMANHA, p. 174

4.1.1 Fontes Oficiais, p. 174

4.1.2 Aposentadoria Ordinária, p. 174

4.1.3 Aposentadoria por Invalidez, p. 178

4.1.4 Pensão por Morte, p. 179

4.2 ARGENTINA, p. 181

4.2.1 Fontes Oficiais, p. 181

4.2.2 Aposentadoria Ordinária, p. 181

4.2.3 Aposentadoria por Invalidez, p. 183

4.2.4 Pensão por Morte, p. 183

4.3 BÉLGICA, p. 185

4.3.1 Fontes Oficiais, p. 185

4.3.2 Aposentadoria Ordinária, p. 185

4.3.3 Aposentadoria por Invalidez, p. 187

4.3.4 Pensão por Morte, p. 188

4.4 BOLÍVIA, p. 190

4.4.1 Fontes Oficiais, p. 190

4.4.2 Aposentadoria Ordinária, p. 190

4.4.3 Aposentadoria por Invalidez, p. 191

4.4.4 Pensão por Morte, p. 191

4.5 CANADÁ, p. 192

4.5.1 Fontes Oficiais, p. 192

4.5.2 Aposentadoria Ordinária, p. 193

4.5.3 Aposentadoria por Invalidez, p. 194

4.5.4 Pensão por Morte, p. 194

4.6 CHILE, p. 195

4.6.1 Fontes Oficiais, p. 195

4.6.2 Aposentadoria Ordinária, p. 196

4.6.3 Aposentadoria por Invalidez, p. 196

4.6.4 Pensão por Morte, p. 197

4.7 EL SALVADOR, p. 198

4.7.1 Fontes Oficiais, p. 198

4.7.2 Aposentadoria por Idade, p. 199

4.7.3 Aposentadoria por Invalidez, p. 199

4.7.4 Pensão por Morte, p. 200

4.8 EQUADOR, p. 201

4.8.1 Fontes Oficiais, p. 201

4.8.2 Aposentadoria Ordinária, p. 201

4.8.3 Aposentadoria por Invalidez, p. 201

4.8.4 Pensão por Morte, p. 202

4.9 ESPANHA, p. 203

4.9.1 Fontes Oficiais, p. 203

4.9.2 Aposentadoria Ordinária, p. 204

4.9.3 Aposentadoria por Invalidez, p. 206

4.9.4 Pensão por Morte, p. 208

4.10 ESTADOS UNIDOS, p. 211

4.10.1 Fontes Oficiais, p. 211

4.10.2 Aposentadoria Ordinária, p. 211

4.10.3 Aposentadoria por Invalidez, p. 212

4.10.4 Pensão por Morte, p. 214

4.11 FRANÇA, p. 215

4.11.1 Fontes Oficiais, p. 215

4.11.2 Aposentadoria Ordinária, p. 215

4.11.3 Aposentadoria por Invalidez, p. 218

4.11.4 Pensão por Morte, p. 219

4.12 GRÉCIA, p. 221

4.12.1 Fontes Oficiais, p. 221

4.12.2 Aposentadoria Ordinária, p. 222

4.12.3 Aposentadoria por Invalidez, p. 222

4.12.4 Pensão por Morte, p. 223

4.13 ITÁLIA, p. 224

4.13.1 Fontes Oficiais, p. 224

4.13.2 Aposentadoria Ordinária, p. 225

4.13.3 Aposentadoria por Invalidez, p. 228

4.13.4 Pensão por Morte, p. 229

4.15 JAPÃO, p. 230

4.15.1 Fontes Oficiais, p. 230

4.15.2 Aposentadoria Ordinária, p. 230

4.15.3 Aposentadoria por Invalidez, p. 231

4.15.4 Pensão por Morte, p. 232

4.16 LUXEMBURGO, p. 234

4.16.1 Fontes Oficiais, p. 234

4.16.2 Aposentadoria Ordinária, p. 234

4.16.3 Aposentadoria por Invalidez, p. 236

4.16.4 Pensão por Morte, p. 237

4.17 MOÇAMBIQUE, p. 239

4.17.1 Fontes Oficiais, p. 239

4.17.2 Aposentadoria Ordinária, p. 239

4.17.3 Aposentadoria por Invalidez, p. 240

4.17.4 Pensão por Morte, p. 240

4.18 PARAGUAI, p. 241

4.18.1 Fontes Oficiais, p. 241

4.18.2 Aposentadoria Ordinária, p. 242

4.18.3 Aposentadoria por Invalidez, p. 242

4.18.4 Pensão por Morte, p. 242

4.19 PORTUGAL, p. 243

4.19.1 Fontes Oficiais, p. 243

4.19.2 Aposentadoria Ordinária, p. 244

4.19.3 Aposentadoria por Invalidez, p. 245

4.19.4 Pensão por Morte, p. 246

4.20 QUEBEC, p. 248

4.20.1 Fontes Oficiais, p. 248

4.20.2 Aposentadoria Ordinária, p. 248

4.20.3 Aposentadoria por Invalidez, p. 249

4.20.4 Pensão por Morte, p. 250

4.21 REPÚBLICA DOMINICANA, p. 251

4.21.1 Fontes Oficiais, p. 251

4.21.2 Aposentadoria Ordinária, p. 251

4.21.3 Aposentadoria por Invalidez, p. 252

4.21.4 Pensão por Morte, p. 252

4.22 SUÍÇA, p. 253

4.22.1 Fontes Oficiais, p. 253

4.22.2 Aposentadoria Ordinária, p. 253

4.22.3 Aposentadoria por Invalidez, p. 254

4.22.4 Pensão por Morte, p. 255

4.23 URUGUAI, p. 256

4.23.1 Fontes Oficiais, p. 256

4.23.2 Aposentadoria Ordinária, p. 257

4.23.3 Aposentadoria por Invalidez, p. 258

4.23.4 Pensão por Morte, p. 258

CONCLUSÃO, p. 261

REFERÊNCIAS, p. 263

ANEXO I - FICHA DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, p. 267

PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO INTERNACIONAL, p. 267

Índice alfabético

A

Acordo internacional. Entendendo, p. 59
Acordo internacional. Entendendo. Acordos internacionais bilaterais x multilaterais, p. 60
Acordo internacional. Entendendo. Acordos multilaterais, p. 62
Acordo internacional. Entendendo. Ajuste administrativo do Acordo Ibero-Americano de Seguridade Social, p. 69
Acordo internacional. Entendendo. Cartilha do acordo Mercosul, p. 78
Acordo internacional. Entendendo. Convênio Multilateral do Mercosul, p. 72
Acordo internacional. Entendendo. Convênio Multilateral Ibero-Americano de Seguridade Social, p. 62
Acordo internacional. Entendendo. Dos benefícios previstos no Acordo Ibero-Americano de Seguridade Social, p. 65
Acordo internacional. Entendendo. Dos benefícios previstos no Convênio Multilateral de Segurança Social da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), p. 80
Acordo internacional. Entendendo. Dos benefícios previstos no Convênio Multilateral do Mercosul, p. 77
Acordo internacional. Entendendo. Organismo de ligação, afinal, o que são?, p. 59
Acordos bilaterais, p. 82
Acordos bilaterais. Brasil e Alemanha, p. 82
Acordos bilaterais. Brasil e Bélgica, p. 88
Acordos bilaterais. Brasil e Canadá, p. 94
Acordos bilaterais. Brasil e Chile, p. 98
Acordos bilaterais. Brasil e Coreia do Sul, p. 101
Acordos bilaterais. Brasil e Espanha, p. 103
Acordos bilaterais. Brasil e Estados Unidos, p. 111
Acordos bilaterais. Brasil e França, p. 114
Acordos bilaterais. Brasil e Grécia, p. 119
Acordos bilaterais. Brasil e Índia, p. 122
Acordos bilaterais. Brasil e Itália, p. 128
Acordos bilaterais. Brasil e Japão, p. 136
Acordos bilaterais. Brasil e Luxemburgo, p. 140
Acordos bilaterais. Brasil e Moçambique, p. 145
Acordos bilaterais. Brasil e Portugal, p. 149
Acordos bilaterais. Brasil e Quebec, p. 158
Acordos bilaterais. Brasil e Suíça, p. 163
Acordos em negociação, p. 172
Anexo I - Ficha de atendimento ao cliente, p. 267

B

Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil, p. 173
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Alemanha, p. 174
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Alemanha. Aposentadoria ordinária, p. 174
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Alemanha. Aposentadoria por invalidez, p. 178
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Alemanha. Fontes oficiais, p. 174
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Alemanha. Pensão por morte, p. 179
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Argentina, p. 181
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Argentina. Aposentadoria ordinária, p. 181
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Argentina. Aposentadoria por invalidez, p. 183
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Argentina. Fontes oficiais, p. 181
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Argentina. Pensão por morte, p. 183
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Bélgica, p. 185
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Bélgica. Aposentadoria ordinária, p. 185
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Bélgica. Aposentadoria por invalidez, p. 187
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Bélgica. Fontes oficiais, p. 185
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Bélgica. Pensão por morte, p. 188
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Bolívia, p. 190
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Bolívia. Aposentadoria ordinária, p. 190
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Bolívia. Aposentadoria por invalidez, p. 191
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Bolívia. Fontes oficiais, p. 190
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Bolívia. Pensão por morte, p. 191
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Canadá, p. 192
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Canadá. Aposentadoria ordinária, p. 193
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Canadá. Aposentadoria por invalidez, p. 194
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Canadá. Fontes oficiais, p. 192
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Canadá. Pensão por morte, p. 194
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Chile, p. 195
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Chile. Aposentadoria ordinária, p. 196
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Chile. Aposentadoria por invalidez, p. 196
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Chile. Fontes oficiais, p. 195
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Chile. Pensão por morte, p. 197
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. El Salvador, p. 198
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. El Salvador. Aposentadoria por idade, p. 199
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. El Salvador. Aposentadoria por invalidez, p. 199
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. El Salvador. Fontes oficiais, p. 198
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. El Salvador. Pensão por morte, p. 200
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Equador, p. 201
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Equador. Aposentadoria ordinária, p. 201
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Equador. Aposentadoria por invalidez, p. 201
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Equador. Fontes oficiais, p. 201
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Equador. Pensão por morte, p. 202
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Espanha, p. 203
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Espanha. Aposentadoria ordinária, p. 204
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Espanha. Aposentadoria por invalidez, p. 206
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Espanha. Fontes oficiais, p. 203
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Espanha. Pensão por morte, p. 208
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Estados Unidos, p. 211
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Estados Unidos. Aposentadoria ordinária, p. 211
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Estados Unidos. Aposentadoria por invalidez, p. 212
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Estados Unidos. Fontes oficiais, p. 211
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Estados Unidos. Pensão por morte, p. 214
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. França, p. 215
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. França. Aposentadoria ordinária, p. 215
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. França. Aposentadoria por invalidez, p. 218
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. França. Fontes oficiais, p. 215
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. França. Pensão por morte, p. 219
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Grécia, p. 221
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Grécia. Aposentadoria ordinária, p. 222
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Grécia. Aposentadoria por invalidez, p. 222
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Grécia. Fontes oficiais, p. 221
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Grécia. Pensão por morte, p. 223
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Itália, p. 224
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Itália. Aposentadoria ordinária, p. 225
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Itália. Aposentadoria por invalidez, p. 228
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Itália. Fontes oficiais, p. 224
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Itália. Pensão por morte, p. 229
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Japão, p. 230
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Japão. Aposentadoria ordinária, p. 230
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Japão. Aposentadoria por invalidez, p. 231
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Japão. Fontes oficiais, p. 230
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Japão. Pensão por morte, p. 232
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Luxemburgo, p. 234
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Luxemburgo. Aposentadoria ordinária, p. 234
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Luxemburgo. Aposentadoria por invalidez, p. 236
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Luxemburgo. Fontes oficiais, p. 234
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Luxemburgo. Pensão por morte, p. 237
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Moçambique, p. 239
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Moçambique. Aposentadoria ordinária, p. 239
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Moçambique. Aposentadoria por invalidez, p. 240
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Moçambique. Fontes oficiais, p. 239
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Moçambique. Pensão por morte, p. 240
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Paraguai, p. 241
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Paraguai. Aposentadoria ordinária, p. 242
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Paraguai. Aposentadoria por invalidez, p. 242
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Paraguai. Fontes oficiais, p. 241
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Paraguai. Pensão por morte, p. 242
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Portugal, p. 243
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Portugal. Aposentadoria ordinária, p. 244
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Portugal. Aposentadoria por invalidez, p. 245
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Portugal. Fontes oficiais, p. 243
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Portugal. Pensão por morte, p. 246
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Quebec, p. 248
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Quebec. Aposentadoria ordinária, p. 248
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Quebec. Aposentadoria por invalidez, p. 249
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Quebec. Fontes oficiais, p. 248
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Quebec. Pensão por morte, p. 250
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. República Dominicana, p. 251
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. República Dominicana. Aposentadoria ordinária, p. 251
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. República Dominicana. Aposentadoria por invalidez, p. 252
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. República Dominicana. Fontes oficiais, p. 251
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. República Dominicana. Pensão por morte, p. 252
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Suíça, p. 253
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Suíça. Aposentadoria ordinária, p. 253
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Suíça. Aposentadoria por invalidez, p. 254
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Suíça. Fontes oficiais, p. 253
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Suíça. Pensão por morte, p. 255
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Uruguai, p. 256
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Uruguai. Aposentadoria ordinária, p. 257
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Uruguai. Aposentadoria por invalidez, p. 258
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Uruguai. Fontes oficiais, p. 256
Benefícios previdenciários nos países signatários com acordos com o Brasil. Uruguai. Pensão por morte, p. 258

C

Cliente. Atendimento ao cliente, p. 21
Cliente. Atendimento ao cliente. Como transpor a barreira da língua?, p. 28
Cliente. Atendimento ao cliente. Entrevista focada em planejamento previdenciário internacional, p. 22
Cliente. Atendimento ao cliente. Quais documentos solicitar?, p. 27
Conclusão, p. 261
Convênio Multilateral de Segurança Social da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP, p. 78

P

Planejamento previdenciário internacional, p. 267
Planejamento previdenciário internacional passo a passo, p. 17
Planejamento previdenciário. Compreendendo os conceitos para aplicação, p. 29
Planejamento previdenciário. Compreendendo os conceitos para aplicação. Atestado de vida, p. 55
Planejamento previdenciário. Compreendendo os conceitos para aplicação. Carência e período de graça, p. 36
Planejamento previdenciário. Compreendendo os conceitos para aplicação. Certificado de deslocamento temporário, p. 40
Planejamento previdenciário. Compreendendo os conceitos para aplicação. Como calcular?!, p. 40
Planejamento previdenciário. Compreendendo os conceitos para aplicação. Como pedir/receber benefício e onde acessar?, p. 54
Planejamento previdenciário. Compreendendo os conceitos para aplicação. Entendendo alguns conceitos-chave, p. 41
Planejamento previdenciário. Compreendendo os conceitos para aplicação. Etapas do cálculo, p. 42
Planejamento previdenciário. Compreendendo os conceitos para aplicação. Facultativo, p. 47
Planejamento previdenciário. Compreendendo os conceitos para aplicação. Isenção de imposto de renda, p. 46
Planejamento previdenciário. Compreendendo os conceitos para aplicação. Perda do emprego no exterior: como proceder?, p. 44
Planejamento previdenciário. Compreendendo os conceitos para aplicação. Período de seguro ou cobertura, p. 30
Planejamento previdenciário. Compreendendo os conceitos para aplicação. Procuração, p. 52
Planejamento previdenciário. Compreendendo os conceitos para aplicação. Restituição das contribuições previdenciárias, p. 45
Planejamento previdenciário. Compreendendo os conceitos para aplicação. Saída fiscal, p. 49
Planejamento previdenciário. Compreendendo os conceitos para aplicação. "Split payroll", p. 39