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Perícia Contábil Tributária - Teoria, Casos Práticos e Temas Relevantes

2ª Edição Roberto Oliveira

NO PRELO
Disponível em alguns dias

Ficha técnica

Autor(es): Roberto Oliveira

ISBN: 978652631750-1

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 272grs.

Número de páginas: 212

Publicado em: Disponível em alguns dias

Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria

Sinopse

Perícia Contábil Tributária – Teoria, Casos Práticos e Temas Relevantes propõe uma abordagem diferenciada e atual sobre um tema fundamental para a contabilidade. Indicada para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em perícia contábil tributária e também em perícia não tributária, a obra explora assuntos conexos e relevantes a diferentes tipos de perícia contábil. Entre seus principais diferenciais estão a definição conceitual construída para a perícia contábil e a proposta inovadora para a elaboração do laudo pericial contábil, com destaque para a etapa de conclusão pericial. O livro foi elaborado com base na sólida experiência profissional do autor na área contábil e pericial, aliada a uma fundamentação teórica embasada em evidências científicas que sustentam o conhecimento técnico. Busca oferecer ao leitor uma leitura instigante e fundamentada, resultado de uma trajetória que vai desde o curso técnico em contabilidade até o mestrado na área, somada a décadas de vivência profissional desde meados dos anos 1990.

Autor(es)

ROBERTO OLIVEIRA

Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal da Bahia, com graduação em Contabilidade pela Universidade Estadual de Feira de Santana e formação técnica em Contabilidade. Graduado em Direito em 2023. É autor de livro, professor universitário, Analista do Seguro Social – Contador, e Perito Contábil Judicial. Iniciou sua trajetória profissional em 1994 como estagiário em escritório de contabilidade, atuou em setores contábeis de empresas e, a partir de 2005, consolidou sua carreira como perito contábil, acumulando ampla experiência na área.

Sumário

LISTA DE FIGURAS E TABELAS, p. 17

LISTA DE SIGLAS, p. 19

BASES TEÓRICAS DO PROFISSIONAL CONTÁBIL, p. 21

CONCEITO DE PERÍCIA CONTÁBIL, p. 27

OPINIÃO PERICIAL CONTÁBIL, p. 32

RESULTADOS DA ANÁLISE CONTÁBIL, p. 36

LIMITES DA FUNÇÃO PERICIAL CONTÁBIL, p. 38

PRINCÍPIOS BALIZADORES DA PERÍCIA CONTÁBIL, p. 42

TEORIA NORMATIVA DA CONTABILIDADE E INTERPRETAÇÃO LITERAL, p. 49

COMPETÊNCIA PERICIAL CONTÁBIL, p. 60

CONCEITO DE TRIBUTOS, p. 64

IMPOSTOS, p. 71

TAXAS, p. 73

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS, p. 75

EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS, p. 76

CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS, p. 76

I - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, p. 77

II - CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO, p. 78

III - CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS OU ECONÔMICAS, p. 79

TRIBUTOS APÓS A REFORMA TRIBUTÁRIA, p. 79

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, p. 80

PERÍCIA CONTÁBIL TRIBUTÁRIA, p. 83

CONFORMIDADE CONTÁBIL, p. 87

ÂMBITO DA PERÍCIA CONTÁBIL TRIBUTÁRIA, p. 93

FUNÇÃO DA PERÍCIA CONTÁBIL TRIBUTÁRIA JUDICIAL, p. 96

QUALIDADE DA PROVA PERICIAL CONTÁBIL TRIBUTÁRIA, p. 101

NÃO HIERARQUIA DAS PROVAS PERICIAIS, p. 103

NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, p. 107

CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 107

HIERARQUIA DAS NORMAS LEGAIS - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, p. 111

HIERARQUIA DAS NORMAS LEGAIS - NORMAS CONTÁBEIS, p. 115

DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS, p. 119

DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS - FÍSICOS, p. 121

DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS - VIRTUAIS, p. 123

SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL, p. 124

DOCUMENTOS DAS EMISSORAS DE CUPONS FISCAIS, p. 128

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, p. 129

PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PERICIAIS, p. 131

CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 131

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, p. 133

PROCEDIMENTOS DO AUDITOR CONTÁBIL, p. 135

AMOSTRAGEM, p. 135

INSPEÇÃO, p. 136

OBSERVAÇÃO, p. 137

RECÁLCULO, p. 137

CONFIRMAÇÃO EXTERNA, p. 138

PROCEDIMENTOS DO PERITO CONTÁBIL, p. 139

EXAME, p. 140

VISTORIA, p. 142

DILIGÊNCIA, p. 142

INVESTIGAÇÃO, p. 145

INDAGAÇÃO, p. 145

ARBITRAMENTO, p. 147

MENSURAÇÃO, p. 149

AVALIAÇÃO, p. 149

CERTIFICAÇÃO, p. 150

TESTABILIDADE, p. 151

COMPARAÇÃO, p. 151

APLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PERICIAIS, p. 151

LAUDO E PARECER CONTÁBIL, p. 155

ESTRUTURA DO LAUDO E PARECER CONTÁBIL, p. 156

CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 158

METODOLOGIA, p. 159

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 160

RESPOSTAS AOS QUESITOS, p. 161

CONCLUSÃO, p. 165

REFERÊNCIAS E LISTAS DE ANEXOS, p. 169

TEMAS CONTÁBEIS DE RELEVÂNCIA NA PERÍCIA CONTÁBIL TRIBUTÁRIA, p. 171

CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 171

TRIBUTAÇÃO SOBRE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO, p. 171

RESUMO DA SITUAÇÃO, p. 171

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 171

QUESITO DA EMPRESA AUTUADA, p. 173

RESPOSTA PERICIAL, p. 173

REFLEXÃO DO QUESITO, p. 174

TIPOS DE SAÍDAS DE ESTOQUES, p. 174

RESUMO DA SITUAÇÃO, p. 174

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 174

QUESITO DA FAZENDA PÚBLICA, p. 176

RESPOSTA PERICIAL, p. 176

REFLEXÃO DO QUESITO, p. 176

QUEBRAS DE ESTOQUES NORMAL E ANORMAL, p. 176

RESUMO DA SITUAÇÃO, p. 176

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 177

QUESITO DA EMPRESA, p. 179

RESPOSTA DO PERITO, p. 179

REFLEXÃO DO QUESITO, p. 179

MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DO ESTOQUE, p. 179

RESUMO DA SITUAÇÃO, p. 179

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 179

QUESITO, p. 182

RESPOSTA DO PERITO, p. 182

REFLEXÃO DO QUESITO, p. 182

CONTABILIDADE EXATA, p. 182

RESUMO DA SITUAÇÃO, p. 182

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 183

QUESITO DA ENTIDADE, p. 184

RESPOSTA DO PERITO, p. 184

REFLEXÃO DO QUESITO, p. 184

ÔNUS DA PROVA, p. 184

RESUMO DA SITUAÇÃO, p. 184

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 185

QUESITO, p. 188

RESPOSTA DO PERITO, p. 188

REFLEXÃO DO QUESITO, p. 189

TEORIA NORMATIVA DA CONTABILIDADE E INTERPRETAÇÃO LITERAL DAS NORMAS LEGAIS, p. 189

RESUMO DA SITUAÇÃO, p. 189

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 190

QUESITO, p. 190

RESPOSTA DO PERITO, p. 190

REFLEXÃO DO QUESITO, p. 191

DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS, p. 191

RESUMO DA SITUAÇÃO, p. 191

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 191

QUESITO DA EMPRESA, p. 193

RESPOSTA DO PERITO, p. 193

REFLEXÃO DO QUESITO, p. 194

REFERÊNCIAS, p. 195

Índice alfabético

A

Âmbito da perícia contábil tributária, p. 93

B

Bases teóricas do profissional contábil, p. 21

C

Competência pericial contábil, p. 60
Conceito de perícia contábil, p. 27
Conceito de tributos, p. 64
Conformidade contábil, p. 87
Contabilidade exata, p. 182
Contabilidade exata. Análise e fundamentação pericial, p. 179
Contabilidade exata. Quesito da entidade, p. 184
Contabilidade exata. Reflexão do quesito, p. 184
Contabilidade exata. Resposta do perito, p. 184
Contabilidade exata. Resumo da situação, p. 179
Contabilidade tributária, p. 80
Contabilidade. Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal, p. 49
Contador. Bases teóricas do profissional contábil, p. 21
Contribuição de melhorias, p. 75
Contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas, p. 79
Contribuições de intervenção no domínio econômico, p. 78
Contribuições especiais, p. 76
Contribuições sociais, p. 77

D

Descontos condicionais e incondicionais, p. 191
Descontos condicionais e incondicionais. Análise e fundamentação pericial, p. 191
Descontos condicionais e incondicionais. Quesito da empresa, p. 193
Descontos condicionais e incondicionais. Reflexão do quesito, p. 194
Descontos condicionais e incondicionais. Resposta do perito, p. 193
Descontos condicionais e incondicionais. Resumo da situação, p. 191
Documentos contábeis e fiscais, p. 119
Documentos contábeis e fiscais. Certidão de dívida ativa, p. 129
Documentos contábeis e fiscais. Documentos das emissoras de cupons fiscais, p. 128
Documentos contábeis e fiscais. Físicos, p. 121
Documentos contábeis e fiscais. Virtuais, p. 123

E

Empréstimos compulsórios, p. 76

F

Figura. Lista de figuras e tabelas, p. 17
Função da perícia contábil tributária judicial, p. 96
Função pericial contábil. Limites, p. 38

H

Hermenêutica. Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal, p. 49

I

Impostos, p. 71
Interpretação. Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal, p. 49

L

Laudo e parecer contábil, p. 155
Laudo e parecer contábil. Análise e fundamentação pericial, p. 160
Laudo e parecer contábil. Conclusão, p. 165
Laudo e parecer contábil. Considerações iniciais, p. 158
Laudo e parecer contábil. Estrutura do laudo e parecer contábil, p. 156
Laudo e parecer contábil. Metodologia, p. 159
Laudo e parecer contábil. Referências e listas de anexos, p. 169
Laudo e parecer contábil. Respostas aos quesitos, p. 161
Limites da função pericial contábil, p. 38
Lista de figuras e tabelas, p. 17
Lista de siglas, p. 19

M

Métodos de avaliação do estoque, p. 179
Métodos de avaliação do estoque. Análise e fundamentação pericial, p. 179
Métodos de avaliação do estoque. Quesito, p. 179
Métodos de avaliação do estoque. Reflexão do quesito, p. 179
Métodos de avaliação do estoque. Resposta do perito, p. 179
Métodos de avaliação do estoque. Resumo da situação, p. 179

N

Não hierarquia das provas periciais, p. 103
Norma. Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal, p. 49
Normas legais aplicáveis, p. 107
Normas legais aplicáveis. Considerações iniciais, p. 107
Normas legais aplicáveis. Hierarquia das normas legais. Legislação tributária, p. 111
Normas legais aplicáveis. Hierarquia das normas legais. Normas contábeis, p. 115

O

Ônus da prova, p. 184
Ônus da prova. Análise e fundamentação pericial, p. 185
Ônus da prova. Quesito, p. 188
Ônus da prova. Reflexão do quesito, p. 189
Ônus da prova. Resposta do perito, p. 188
Ônus da prova. Resumo da situação, p. 184
Opinião pericial contábil, p. 32

P

Parecer contábil e laudo, p. 155
Perícia contábil tributária, p. 83
Perícia contábil tributária judicial. Função, p. 96
Perícia contábil tributária. Âmbito, p. 93
Perícia contábil tributária. Temas contábeis de relevância na perícia contábil tributária, p. 171
Perícia contábil. Competência pericial contábil, p. 60
Perícia contábil. Conceito, p. 27
Perícia contábil. Opinião pericial contábil, p. 32
Perícia contábil. Princípios balizadores, p. 42
Princípios balizadores da perícia contábil, p. 42
Procedimentos técnicos periciais, p. 131
Procedimentos técnicos periciais. Amostragem, p. 135
Procedimentos técnicos periciais. Aplicação dos procedimentos técnicos periciais, p. 151
Procedimentos técnicos periciais. Arbitramento, p. 147
Procedimentos técnicos periciais. Avaliação, p. 149
Procedimentos técnicos periciais. Certificação, p. 150
Procedimentos técnicos periciais. Comparação, p. 151
Procedimentos técnicos periciais. Confirmação externa, p. 138
Procedimentos técnicos periciais. Considerações iniciais, p. 131
Procedimentos técnicos periciais. Diligência, p. 142
Procedimentos técnicos periciais. Exame, p. 140
Procedimentos técnicos periciais. Indagação, p. 145
Procedimentos técnicos periciais. Inspeção, p. 136
Procedimentos técnicos periciais. Investigação, p. 145
Procedimentos técnicos periciais. Mensuração, p. 149
Procedimentos técnicos periciais. Observação, p. 137
Procedimentos técnicos periciais. Procedimentos contábeis, p. 133
Procedimentos técnicos periciais. Procedimentos do auditor contábil, p. 135
Procedimentos técnicos periciais. Procedimentos do perito contábil, p. 139
Procedimentos técnicos periciais. Recálculo, p. 137
Procedimentos técnicos periciais. Testabilidade, p. 151
Procedimentos técnicos periciais. Vistoria, p. 142
Profissão. Bases teóricas do profissional contábil, p. 21
Prova pericial contábil tributária. Qualidade, p. 101
Prova pericial. Não hierarquia das provas periciais, p. 103

Q

Qualidade da prova pericial contábil tributária, p. 101
Quebras de estoques normal e anormal, p. 176
Quebras de estoques normal e anormal. Análise e fundamentação pericial, p. 177
Quebras de estoques normal e anormal. Quesito da empresa, p. 179
Quebras de estoques normal e anormal. Reflexão do quesito, p. 176
Quebras de estoques normal e anormal. Resposta do perito, p. 179
Quebras de estoques normal e anormal. Resumo da situação, p. 176

R

Referências, p. 195

S

Serviço de comunicação. Tributação, p. 171
Sigla. Lista de siglas, p. 19
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, p. 124

T

Tabela. Lista de figuras e tabelas, p. 17
Taxas, p. 73
Temas contábeis de relevância na perícia contábil tributária, p. 171
Temas contábeis de relevância na perícia contábil tributária. Considerações iniciais, p. 171
Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal, p. 49
Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal das normas legais, p. 189
Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal das normas legais. Análise e fundamentação pericial, p. 190
Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal das normas legais. Quesito, p. 190
Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal das normas legais. Reflexão do quesito, p. 191
Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal das normas legais. Resposta do perito, p. 190
Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal das normas legais. Resumo da situação, p. 189
Tipos de saídas de estoques, p. 174
Tipos de saídas de estoques. Análise e fundamentação pericial, p. 174
Tipos de saídas de estoques. Quesito da Fazenda Pública, p. 176
Tipos de saídas de estoques. Reflexão do quesito, p. 176
Tipos de saídas de estoques. Resposta pericial, p. 176
Tipos de saídas de estoques. Resumo da situação, p. 174
Tributação sobre serviço de comunicação, p. 171
Tributação sobre serviço de comunicação. Análise e fundamentação pericial, p. 171
Tributação sobre serviço de comunicação. Quesito da empresa autuada, p. 173
Tributação sobre serviço de comunicação. Reflexão do quesito, p. 174
Tributação sobre serviço de comunicação. Resposta pericial, p. 173
Tributação sobre serviço de comunicação. Resumo da situação, p. 171
Tributo. Conceito de tributos, p. 64
Tributos após a reforma tributária, p. 79