Modelos de Petição para Peritos e Vocabulário Jurídico Básico

3ª Edição - Revista e Atualizada Zung Che Yee

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Ficha técnica

Autor(es): Zung Che Yee

ISBN: 978853623322-2

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 254grs.

Número de páginas: 218

Publicado em: 23/03/2011

Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria; Direito - Diversos

Sinopse

A presente obra intitulada Modelos de Petição para Peritos & Vocabulário Jurídico Básico tem o propósito de preencher a lacuna atualmente existente, de obras contemporâneas, direcionadas aos peritos judiciais, com o objetivo de simplificar as atividades profissionais do dia a dia, no que concerne à elaboração de petições de forma geral. Também tem por objetivo atender aos anseios dos profissionais das diferentes modalidades profissionais de engenharia, arquitetura, agronomia e áreas afins, manifestados ao longo dos cursos ministrados pelo autor da obra, tanto em níveis de cursos de atualização mantidos pelas entidades profissionais, bem como dos cursos regulares de especialização lato sensu sobre perícias de engenharia ou perícia judicial das instituições de ensino públicas e privadas.

O Autor

Autor(es)

Zung Che Yee é Doutor em Agronomia pela Universidade Estadual de Londrina (2006); Mestre em Economia Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1979); Especialista em Administração de Empresas pela Faculdade Católica de Administração e Economia (1985); Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Federal do Paraná (1998); graduado em Agronomia pela Universidade Federal do Paraná (1972). Atualmente é Perito Judicial (Varas Estaduais e Federais). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Gestão florestal, Legitimidade e legalidade de títulos dominiais, Recursos públicos, Fraude de terras, Litígios possessórios e Impactos econômicos e ambientais.

Sumário

CAPÍTULO 1 - MODELOS DE PETIÇÃO PARA PERITOS, p. 13

1.1 PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS, p. 15

1.1.1 Proposta de honorários pelo valor fixo, p. 15

1.1.2 Proposta de honorários com indexação, p. 16

1.1.3 Proposta de honorários parcelados em valor fixo, p. 17

1.1.4 Proposta de honorários parcelados sob condições (a), p. 18

1.1.5 Proposta de honorários parcelados sob condições (b), p. 19

1.1.6 Proposta de honorários parcelados sob dependência de documentos, p. 20

1.1.7 Proposta de honorários com solicitação de documentos, p. 21

1.1.8 Proposta de honorários com requisição de prova material, p. 22

1.1.9 Proposta de honorários de recebimento na liquidação de sentença, p. 23

1.1.10 Proposta de honorários de recebimento na liquidação de sentença sob condições, p. 24

1.1.11 Proposta de honorários de recebimento sob a forma ainda não definida, p. 25

1.1.12 Proposta de honorários com marcação de data, horário e local da realização da perícia, p. 26

1.2 PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS COM METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO PERICIAL, p. 27

1.2.1 Ação de desapropriação, p. 27

1.2.2 Ação de desapropriação indireta, p. 28

1.2.3 Ação de execução fiscal, p. 29

1.2.4 Ação de reintegração de posse, p. 30

1.2.5 Ação indenizatória por acidente de trabalho, p. 32

1.2.6 Ação ordinária, p. 33

1.2.7 Ação ordinária de indenização, p. 35

1.2.8 Produção antecipada de provas, p. 37

1.3 CONCORDÂNCIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, p. 39

1.3.1 Concordância dos honorários parcelados sob condições, p. 39

1.3.2 Concordância dos honorários parcelados, porém com sub parcela a depositar, p. 40

1.3.3 Concordância dos honorários periciais arbitrados pelo Juízo de Direito, p. 41

1.3.4 Concordância dos honorários periciais arbitrados pelo TRF, p. 42

1.3.5 Concordância dos honorários periciais conforme a contraproposta apresentada, p. 43

1.4 DISCORDÂNCIA DOS HONORÁRIOS NA FORMA CONTIDA NOS AUTOS, p. 44

1.4.1 Discordância sobre a forma de pagamento, p. 44

1.4.2 Discordância sobre a forma de pagamento através de produtos de comercialização do Requerente, p. 45

1.4.3 Discordância da forma de pagamento no final de demanda (a), p. 46

1.4.4 Discordância da forma de pagamento no final de demanda (b), p. 47

1.4.5 Discordância sobre os termos de pagamento dos honorários periciais consignados no despacho, p. 48

1.5 CONCORDÂNCIA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA SOB CONDIÇÃO ESPECIAL, p. 50

1.5.1 Proposta de aceite da realização da perícia sem ônus, p. 50

1.5.2 Proposta de aceite da realização da perícia, porém com ressarcimento de despesas de locomoção, p. 51

1.5.3 Proposta de aceite da realização da perícia, porém com aquisição de material de terceiros pelo interessado, p. 52

1.5.4 Proposta de aceite da realização da perícia, sendo que o transporte até o local do litígio corre às expensas do Requerente, p. 53

1.5.5 Proposta de aceite da realização da perícia com pedido de reforço policial, p. 54

1.6 JUSTIFICATIVA DE HONORÁRIOS PERICIAIS, p. 55

1.6.1 Justificativa dos honorários periciais com aceite de revisão dos valores, p. 55

1.6.2 Justificativa dos honorários periciais com a apresentação de redução de valores, p. 56

1.6.3 Justificativa dos honorários periciais com aceite prévio de arbitramento pelo Juízo, p. 57

1.6.4 Justificativa dos honorários periciais com aceite de arbitramento pelo Juízo (a), p. 58

1.6.5 Justificativa dos honorários periciais com aceite de arbitramento pelo Juízo (b), p. 59

1.6.6 Justificativa dos honorários periciais com aceite de arbitramento pelo Juízo (c), p. 60

1.6.7 Justificativa dos honorários periciais e não concordância com a redução proposta, p. 61

1.6.8 Justificativa dos honorários periciais, p. 63

1.7 LEVANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERI CIAIS, p. 64

1.7.1 Levantamento dos honorários, p. 64

1.7.2 Reitera o levantamento dos honorários periciais, p. 65

1.7.3 Levantamento da 2ª parcela dos honorários vinculados com a entrega do laudo pericial, p. 66

1.7.4 Levantamento dos honorários restantes já depositados, p. 67

1.7.5 Levantamento dos honorários provisórios, p. 68

1.7.6 Levantamento dos honorários depositados originalmente a maior, p. 69

1.7.7 Levantamento dos honorários de ressarcimento de despesas de diligência, p. 70

1.7.8 Levantamento dos honorários parciais já depositados e aguardando o depósito dos honorários restantes, p. 71

1.7.9 Levantamento dos honorários periciais aguardando o depósito da 2ª parcela pendente, p. 72

1.7.10 Levantamento dos honorários e aguardando o depósito das correções faltantes, p. 73

1.8 MANIFESTAÇÕES SOBRE A ALEGAÇÃO DA NULIDADE E/OU ESCLARECIMENTOS DO LAUDO PERICIAL, p. 74

1.8.1 Nulidade do laudo pericial pela ausência de ART, p. 74

1.8.2 Esclarecimentos do laudo pericial, p. 77

1.9 MANIFESTAÇÕES SOBRE OS QUESITOS COMPLEMENTARES E/OU SUPLEMENTARES, p. 82

1.9.1 Quesitos complementares, p. 82

1.9.2 Quesitos suplementares combinado com complementares, p. 86

1.10 OUTRAS QUESTÕES PROCESSUAIS, p. 91

1.10.1 Aguardando o depósito do restante dos honorários para o início da perícia, p. 91

1.10.2 Antecipação da marcação de data da realização da prova pericial, p. 92

1.10.3 Declina a perícia a outro profissional, p. 93

1.10.4 Entrega do laudo pericial, informando que a situação do requerente é incompatível com o benefício de Assistência Judiciária Gratuita, p. 94

1.10.5 Entrega do Laudo Pericial realizado sem ônus, p. 95

1.10.6 Esclarecimentos sobre as limitações da realização da perícia de Ação Civil Pública, p. 96

1.10.7 Informa a devolução da prova material retirada do Cartório Cível, p. 99

1.10.8 Informa as restrições da realização da prova pericial (a), p. 100

1.10.9 Informa as restrições da realização da prova pericial (b), p. 101

1.10.10 Informa as restrições da realização da prova pericial (c), p. 104

1.10.11 Informa que, por um lapso, deixou de responder a um dos quesitos formulados, p. 105

1.10.12 Informação de perícia por Carta Precatória, p. 106

1.10.13 Informação sobre intimação equivocada, p. 107

1.10.14 Informação sobre a impossibilidade de apresentação de proposta de honorários periciais em função de os Autos se encontrarem em carga, p. 108

1.10.15 Informação sobre a não identificação de que tipo de perícia a realizar, p. 109

1.10.16 Informação sobre a impossibilidade de complementação da perícia, vez que se trata de nova perícia, p. 110

1.10.17 Informando sobre as providências solicitadas pelo Juízo de Direito sobre honorários periciais, p. 113

1.10.18 Manifesta a concordância de recebimento dos 50% dos honorários periciais contra a entrega do laudo pericial, possibilitando assim a realização da perícia antes das férias forenses e a sua conclusão ante a audiência já agendada, p. 115

1.10.19 Manifestação sobre a desistência da perícia, p. 116

1.10.20 Manifestação sobre a impugnação dos honorários periciais, p. 117

1.10.21 Marcação de data, horário e local para a realização da prova pericial (a), p. 119

1.10.22 Marcação de data, horário e local para a realização da prova pericial (b), p. 120

1.10.23 Solicita a dispensa de comparecimento em audiência, p. 121

1.10.24 Solicita a intimação pelo Juízo de Direito a intimação das partes do início da prova (art. 431-A do CPC), p. 122

1.10.25 Solicita o desarquivamento e carga dos Autos antigos (a), p. 123

1.10.26 Solicita o desarquivamento e carga dos Autos antigos (b), p. 124

1.10.27 Recusa da realização da perícia por motivo de foro íntimo(a), p. 125

1.10.28 Recusa da realização da perícia por motivo de foro íntimo(b), p. 127

1.10.29 Recusa da realização da perícia por motivo de foro íntimo(c), p. 128

1.10.30 Recusa de atuar como perito judicial em função de impedimento, p. 129

1.10.31 Recusa de atuar como perito judicial em função de suspeição, p. 130

1.10.32 Recusa de atuar como perito judicial por exigência de equipamento especializado, p. 131

1.10.33 Transferência da realização da perícia para sine die, p. 132

CAPÍTULO 2 - VOCABULÁRIO JURÍDICO BÁSICO, p. 133

ÍNDICE REMISSIVO VOCABULÁRIO JURÍDICO BÁSICO, p. 195

Índice alfabético

A

  • Ação civil pública. Esclarecimentos sobre as limitações da realização da perícia de Ação Civil Pública, p. 96
  • Ação de desapropriação indireta, p. 28
  • Ação de desapropriação, p. 27
  • Ação de execução fiscal, p. 29
  • Ação de reintegração de posse, p. 30
  • Ação indenizatória por acidente de trabalho, p. 32
  • Ação ordinária de indenização, p. 35
  • Ação ordinária, p. 33
  • Aceite de arbitramento. Justificativa dos honorários periciais com aceite de arbitramento pelo Juízo (a), p. 58
  • Aceite de arbitramento. Justificativa dos honorários periciais com aceite de arbitramento pelo Juízo (b), p. 59
  • Aceite de arbitramento. Justificativa dos honorários periciais com aceite de arbitramento pelo Juízo (c), p. 60
  • Aceite de revisão de valores. Justificativa dos honorários periciais com aceite de revisão dos valores, p. 55
  • Aceite prévio de arbitramento. Justificativa dos honorários periciais com aceite prévio de arbitramento pelo Juízo, p. 57
  • Acidente de trabalho. Ação indenizatória por acidente de trabalho, p. 32
  • Aguardando o depósito do restante dos honorários para o início da perícia, p. 91
  • Antecipação da marcação de datada realização da prova pericial, p. 92
  • Aquisição de material de terceiros pelo interessado. Proposta de aceite da realização da perícia, porém com aquisição de material de terceiros pelo interessado, p. 52
  • ART. Nulidade do laudo pericial pela ausência de ART, p. 74
  • Arbitramento de honorários. Concordância dos honorários periciais arbitrados pelo Juízo de Direito, p. 41
  • Arbitramento de honorários. Concordância dos honorários periciais arbitrados pelo TRF, p. 42
  • Arbitramento pelo juízo. Justificativa dos honorários periciais com aceite de arbitramento pelo Juízo (a), p. 58
  • Arbitramento pelo juízo. Justificativa dos honorários periciais com aceite prévio de arbitramento pelo Juízo, p. 57
  • Assistência judiciária gratuita. Entrega do laudo pericial, informando que a situação do requerente é incompatível com o benefício de Assistência Judiciária Gratuita, p. 94
  • Audiência. Solicita a dispensa de comparecimento em audiência, p. 121
  • Autos em carga. Informação sobre a impossibilidade de apresentação de proposta de honorários periciais em função de os Autos se encontrarem em carga, p. 108

C

  • Carta Precatória. Informação de perícia por Carta Precatória, p. 106
  • Cartório cível. Informa a devolução da prova material retirada do Cartório Cível, p. 99
  • Comercialização. Discordância sobre a forma de pagamento através de produtos de comercialização do requerente, p. 45
  • Complementação de perícia. Informação sobre a impossibilidade de complementação da perícia, vez que se trata de nova perícia, p. 110
  • Conclusão de perícia. Manifesta a concordância de recebimento dos 50% dos honorários periciais contra a entrega do laudo pericial, possibilitando assim a realização da perícia antes das férias forenses e a sua conclusão ante a audiência já agendada, p. 115
  • Concordância da realização da perícia sob condição especial, p. 50
  • Concordância dos honorários parcelados sob condições, p. 39
  • Concordância dos honorários parcelados,porém com sub parcela a depositar, p. 40
  • Concordância dos honorários periciais arbitrados pelo Juízo de Direito, p. 41
  • Concordância dos honorários periciais arbitrados pelo TRF, p. 42
  • Concordância dos honorários periciais conforme a contraproposta apresentada, p. 43
  • Concordância dos honorários periciais, p. 39
  • Contraproposta. Concordância dos honorários periciais conforme a contraproposta apresentada, p. 43
  • CPC, art. 431-A. Solicita a intimação pelo Juízo de Direito a intimação das partes do início da prova(art. 431-A do CPC), p. 122

D

  • Data da realização da perícia. Antecipação da marcação de data da realização da prova pericial, p. 92
  • Declina a perícia a outro profissional, p. 93
  • Depósito de honorários. Aguardando o depósito do restante dos honorários para o início da perícia, p. 91
  • Depósito de honorários. Levantamento dos honorários e aguardando o depósito das correções faltantes, p. 73
  • Depósito de honorários. Levantamento dos honorários parciais já depositados e aguardando o depósito dos honorários restantes, p. 71
  • Depósito de honorários. Levantamento dos honorários periciais aguardando o depósito da 2ª parcela pendente, p. 72
  • Desapropriação indireta. Ação, p. 28
  • Desapropriação. Ação de desapropriação, p. 27
  • Desarquivamento e carga de autos. Solicita o desarquivamento e carga dos Autos antigos (a), p. 123
  • Desarquivamento e carga de autos. Solicita o desarquivamento e carga dos Autos antigos (b), p. 124
  • Despesas de diligência. Levantamento dos honorários de ressarcimento de despesas de diligência, p. 70
  • Discordância. Discordância sobre os termos de pagamento dos honorários periciais consignados no despacho, p. 48
  • Discordância da forma de pagamento no final de demanda (a), p. 46
  • Discordância da forma de pagamento no final de demanda (b), p. 47
  • Discordância dos honorários na forma contida nos autos, p. 44
  • Discordância sobre a forma de pagamento através de produtos de comercialização do requerente, p. 45
  • Discordância sobre a forma de pagamento, p. 44
  • Discordância sobre os termos de pagamento dos honorários periciais consignados no despacho, p. 48
  • Documentos. Proposta de honorários com solicitação de documentos, p. 21
  • Documentos. Proposta de honorários parcelados sob dependência de documentos, p. 20

E

  • Entrega do Laudo Pericial realizado sem ônus, p. 95
  • Entrega do laudo pericial, informando que a situação do requerente é incompatível com o benefício de Assistência Judiciária Gratuita, p. 94
  • Equipamento especializado. Recusa de atuar como perito judicial por exigência de equipamento especializado, p. 131
  • Esclarecimentos do laudo pericial, p. 77
  • Esclarecimentos sobre as limitações da realização da perícia de Ação Civil Pública, p. 96
  • Execução fiscal. Ação, p. 29

F

  • Foro íntimo. Recusa da realização da perícia por motivo de foro íntimo (a), p. 125
  • Foro íntimo. Recusa da realização da perícia por motivo de foro íntimo (b), p. 127
  • Foro íntimo. Recusa da realização da perícia por motivo de foro íntimo (c), p. 128

H

  • Honorários de ressarcimento de despesas de diligência. Levantamento, p. 70
  • Honorários depositados originalmente a maior. Levantamento, p. 69
  • Honorários depositados. Levantamento dos honorários restantes já depositados, p. 67
  • Honorários periciais. Discordância sobre os termos de pagamento dos honorários periciais consignados no despacho, p. 48
  • Honorários periciais. Justificativa, p. 55
  • Honorários periciais. Justificativa, p. 63
  • Honorários periciais. Levantamento, p. 64
  • Honorários provisórios. Levantamento, p. 68
  • Honorários. Discordância dos honorários na forma contida nos autos, p. 44
  • Honorários. Levantamento dos honorários, p. 64
  • Honorários. Proposta de honorários periciais, p. 15

I

  • Impedimento. Recusa de atuar como perito judicial em função de impedimento, p. 129
  • Impugnação dos honorários periciais. Manifestação, p. 117
  • Indenização. Ação ordinária de indenização, p. 35
  • Indenizatória por acidente de trabalho. Ação, p. 32
  • Indexação. Proposta de honorários com indexação, p. 16
  • Índice remissivo vocabulário jurídico básico, p. 195
  • Informa a devolução da prova material retirada do Cartório Cível, p. 99
  • Informa as restrições da realização da prova pericial (a), p. 100
  • Informa as restrições da realização da prova pericial (b), p. 101
  • Informa as restrições da realização da prova pericial (c), p. 104
  • Informa que, por um lapso, deixou de responder a um dos quesitos formulados, p. 105
  • Informação de perícia por Carta Precatória, p. 106
  • Informação sobre a impossibilidade de apresentação de proposta de honorários periciais em função de os Autos se encontrarem em carga, p. 108
  • Informação sobre a impossibilidade de complementação da perícia, vez que se trata de nova perícia, p. 110
  • Informação sobre a não identificação de que tipo de perícia a realizar, p. 109
  • Informação sobre intimação equivocada, p. 107
  • Informando sobre as providências solicitadas pelo Juízo de Direito sobre honorários periciais, p. 113
  • Intimação. Informação sobre intimação equivocada, p. 107

J

  • Juízo de Direito. Informando sobre as providências solicitadas pelo Juízo de Direito sobre honorários periciais, p. 113
  • Justificativa de honorários periciais, p. 55
  • Justificativa dos honorários periciais coma apresentação de redução de valores, p. 56
  • Justificativa dos honorários periciais com aceite de arbitramento pelo Juízo (a), p. 58
  • Justificativa dos honorários periciais com aceite de arbitramento pelo Juízo (b), p. 59
  • Justificativa dos honorários periciais com aceite de arbitramento pelo Juízo (c), p. 60
  • Justificativa dos honorários periciais com aceite de revisão dos valores, p. 55
  • Justificativa dos honorários periciais com aceite prévio de arbitramento pelo Juízo, p. 57
  • Justificativa dos honorários periciais, p. 63

L

  • Laudo pericial. Entrega do Laudo Pericial realizado sem ônus, p. 95
  • Laudo pericial. Entrega do laudo pericial, informando que a situação do requerente é incompatível com o benefício de Assistência Judiciária Gratuita, p. 94
  • Laudo pericial. Esclarecimentos, p. 77
  • Laudo pericial. Levantamento da 2ª parcela dos honorários vinculados com a entrega do laudo pericial, p. 66
  • Laudo pericial. Manifesta a concordância de recebimento dos 50% dos honorários periciais contra a entrega do laudo pericial, possibilitando assim a realização da perícia antes das férias forenses e a sua conclusão ante a audiência já agendada, p. 115
  • Laudo pericial. Manifestações sobre a alegação da nulidade e/ou esclarecimentos do laudo pericial, p. 74
  • Laudo pericial. Nulidade do laudo pericial pela ausência de ART, p. 74
  • Levantamento da 2ª parcela dos honorários vinculados com a entrega do laudo pericial, p. 66
  • Levantamento de honorários. Reitera o levantamento dos honorários periciais, p. 65
  • Levantamento dos honorários de ressarcimento de despesas de diligência, p. 70
  • Levantamento dos honorários depositados originalmente a maior, p. 69
  • Levantamento dos honorários e aguardando o depósito das correções faltantes, p. 73
  • Levantamento dos honorários parciais já depositados e aguardando o depósito dos honorários restantes, p. 71
  • Levantamento dos honorários periciais aguardando o depósito da 2ª parcela pendente, p. 72
  • Levantamento dos honorários periciais, p. 64
  • Levantamento dos honorários provisórios, p. 68
  • Levantamento dos honorários restantes já depositados, p. 67
  • Levantamento dos honorários, p. 64
  • Liquidação de sentença. Proposta de honorários de recebimento na liquidação de sentença sob condições, p. 24
  • Liquidação de sentença. Proposta de honorários de recebimento na liquidação de sentença, p. 23

M

  • Manifesta a concordância de recebimento dos 50% dos honorários periciais contra a entrega do laudo pericial, possibilitando assim a realização da perícia antes das férias forenses e a sua conclusão ante a audiência já agendada, p. 115
  • Manifestação sobre a desistência da perícia, p. 116
  • Manifestação sobre a impugnação dos honorários periciais, p. 117
  • Manifestações sobre a alegação da nulidade e/ou esclarecimentos do laudo pericial, p. 74
  • Manifestações sobre os quesitos complementares e/ou suplementares, p. 82
  • Modelos de petição para peritos, p. 13

N

  • Nova perícia. Informação sobre a impossibilidade de complementação da perícia, vez que se trata de nova perícia, p. 110
  • Nulidade do laudo pericial pela ausência de ART, p. 74

P

  • Pagamento. Discordância sobre a forma de pagamento através de produtos de comercialização do requerente, p. 45
  • Pagamento. Discordância da forma de pagamento no final de demanda (a), p. 46
  • Pagamento. Discordância da forma de pagamento no final de demanda (b), p. 47
  • Pagamento. Discordância sobre a forma de pagamento, p. 44
  • Parcelamento de honorários. Concordância dos honorários parcelados, porém com sub parcela a depositar, p. 40
  • Parcelamento de honorários. Concordância dos honorários parcelados sob condições, p. 39
  • Parcelamento de honorários. Proposta de honorários parcelados sob condições (a), p. 18
  • Parcelamento de honorários. Proposta de honorários parcelados sob condições (b), p. 19
  • Parcelamento de honorários. Proposta de honorários parcelados sob dependência de documentos, p. 20
  • Perícia. Aguardando o depósito do restante dos honorários para o início da perícia, p. 91
  • Perícia. Concordância da realização da perícia sob condição especial, p. 50
  • Perícia. Concordância dos honorários periciais, p. 39
  • Perícia. Declina a perícia a outro profissional, p. 93
  • Perícia. Esclarecimentos sobre as limitações da realização da perícia de Ação Civil Pública, p. 96
  • Perícia. Informação sobre a não identificação de que tipo de perícia a realizar, p. 109
  • Perícia. Manifestação sobre desistência da perícia, p. 116
  • Perícia. Modelos de petição para peritos, p. 13
  • Perícia. Proposta de aceite da realização da perícia com pedido de reforço policial, p. 54
  • Perícia. Proposta de aceite da realização da perícia sem ônus, p. 50
  • Perícia. Proposta de aceite da realização da perícia, porém com ressarcimento de despesas de locomoção, p. 51
  • Perícia. Proposta de honorários com marcação de data, horário e local da realização da perícia, p. 26
  • Perícia. Proposta de honorários periciais com metodologia de elaboração pericial, p. 27
  • Perícia. Proposta de honorários periciais, p. 15
  • Perícia. Transferência da realização da perícia para sine die, p. 132
  • Perito judicial. Recusa de atuar como perito judicial em função de suspeição, p. 130
  • Perito judicial. Recusa de atuar como perito judicial por exigência de equipamento especializado, p. 131
  • Perito. Declina a perícia a outro profissional, p. 93
  • Perito. Modelos de petição para peritos, p. 13
  • Processo. Outras questões processuais, p. 91
  • Produção antecipada de provas, p. 37
  • Proposta de aceite da realização da perícia com pedido de reforço policial, p. 54
  • Proposta de aceite da realização da perícia sem ônus, p. 50
  • Proposta de aceite da realização da perícia, porém com aquisição de material de terceiros pelo interessado, p. 52
  • Proposta de aceite da realização da perícia, porém com ressarcimento de despesas de locomoção, p. 51
  • Proposta de aceite da realização da perícia, sendo que o transporte até o local do litígio corre às expensas do requerente, p. 53
  • Proposta de honorários com indexação, p. 16
  • Proposta de honorários com marcação de data, horário e local da realização da perícia, p. 26
  • Proposta de honorários com requisição de prova material, p. 22
  • Proposta de honorários com solicitação de documentos, p. 21
  • Proposta de honorários de recebimento na liquidação de sentença sob condições, p. 24
  • Proposta de honorários de recebimento na liquidação de sentença, p. 23
  • Proposta de honorários de recebimento sob a forma ainda não definida, p. 25
  • Proposta de honorários parcelados em valor fixo, p. 17
  • Proposta de honorários parcelados sob condições (a), p. 18
  • Proposta de honorários parcelados sob condições (b), p. 19
  • Proposta de honorários parcela dos sob dependência de documentos, p. 20
  • Proposta de honorários pelo valor fixo, p. 15
  • Proposta de honorários periciais com metodologia de elaboração pericial, p. 27
  • Proposta de honorários periciais, p. 15
  • Proposta de honorários. Informação sobre a impossibilidade de apresentação de proposta de honorários periciais em função de os Autos se encontrarem em carga, p. 108
  • Prova material. Informa a devolução da prova material retirada do Cartório Cível, p. 99
  • Prova material. Proposta de honorários com requisição de prova material, p. 22
  • Prova pericial. Informa as restrições da realização da prova pericial (a), p. 100
  • Prova pericial. Informa as restrições da realização da prova pericial (b), p. 101
  • Prova pericial. Informa as restrições da realização da prova pericial (c), p. 104
  • Prova pericial. Marcação de data, horário e local para a realização da prova pericial (a), p. 119
  • Prova pericial. Marcação de data, horário e local para a realização da prova pericial (b), p. 120
  • Prova. Início da prova. Solicita a intimação pelo Juízo de Direito a intimação das partes do início da prova (art. 431-A do CPC), p. 122
  • Provas. Produção antecipada de provas, p. 37

Q

  • Quesitos complementares, p. 82
  • Quesitos suplementares combinado com complementares, p. 86
  • Quesitos. Informa que, por um lapso, deixou de responder a um dos quesitos formulados, p. 105
  • Quesitos. Manifestações sobre os quesitos complementares e/ou suplementares, p. 82

R

  • Recebimento. Proposta de honorários de recebimento sob a forma ainda não definida, p. 25
  • Recusa da realização da perícia por motivo de foro íntimo(a), p. 125
  • Recusa da realização da perícia por motivo de foro íntimo (b), p. 127
  • Recusa da realização da perícia por motivo de foro íntimo(c), p. 128
  • Recusa de atuar como perito judicial em função de impedimento, p. 129
  • Recusa de atuar como perito judicial em função de impedimento, p. 129
  • Recusa de atuar como perito judicial por exigência de equipamento especializado, p. 131
  • Redução de valores. Justificativa dos honorários periciais com a apresentação de redução de valores, p. 56
  • Reforço policial. Proposta de aceite da realização da perícia com pedido de reforço policial, p. 54
  • Reintegração de posse. Ação, p. 30

S

  • Sine die. Transferência da realização da perícia para sine die, p. 132
  • Solicita a dispensa de comparecimento em audiência, p. 121
  • Solicita a intimação pelo Juízo de Direito a intimação das partes do início da prova (art. 431-A do CPC), p. 122
  • Solicita o desarquivamento e carga dos Autos antigos (a), p. 123
  • Solicita o desarquivamento e carga dos Autos antigos (b), p. 124

T

  • Transferência da realização da perícia para sine die, p. 132
  • Transporte. Proposta de aceite da realização da perícia, sendo que o transporte até o local do litígio corre às expensas do requerente, p. 53

V

  • Valor fixo. Proposta de honorários parcelados em valor fixo, p. 17
  • Valor fixo. Proposta de honorários pelo valor fixo, p. 15
  • Vocabulário jurídico básico, p. 133
  • Vocabulário jurídico básico. Índice remissivo, p. 195

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