Acesso à Justiça - Um Princípio em Busca de Efetivação

Fernando Pagani Mattos

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Fernando Pagani Mattos

ISBN: 978853622445-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 144

Publicado em: 12/05/2009

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

Sinopse

A importância da presente obra se traduz na pretensão de firmar a Constituição como elemento regulador das relações entre direito e poder, de forma a demonstrar a função constitucional de construir e consolidar uma unidade jurídica capaz de formar e construir um Estado fundado sobre as bases democráticas de direito. Nesse sentido, o sistema jurídico brasileiro, que apresenta clara conotação judicial patrimonial e demandista, vê-se diante de inúmeros fatores que maculam a eficácia dos direitos expressos na Constituição, em decorrência de obstáculos limitantes ao Acesso à Justiça.

 

Autor(es)

Fernando Pagani Mattos é Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí; Pós-graduado em Direito do Trabalho; Advogado. Foi Secretário da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SC, bem como Professor da disciplina de Processo Civil na Universidade do Extremo Sul Catarinense.
 

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo 1 - IDEÁRIO PRINCIPIOLÓGICO DO ACESSO À JUSTIÇA: UM BREVE HISTÓRICO DAS ORGANIZAÇÕES POLÍTICAS E ESTATAIS, p. 15

1.1 Poder político dos antigos, p. 16

1.2 Poder político medieval, p. 25

1.3 Poder político dos modernos, p. 31

1.3.1 A Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos do Homem como marcos do Estado Democrático de Direito, p. 38

1.4 Uma mudança de paradigma: a Constituição do México (1917) e a Constituição de Weimar (1919), p. 44

1.5 A experiência nacional, p. 50

Capítulo 2 - DO ACESSO À JUSTIÇA, p. 59

2.1 Panorama geral do conteúdo, p. 61

2.2 O princípio constitucional do acesso à justiça, p. 66

2.3 O acesso à justiça como direito fundamental, p. 70

2.4 Os entraves à efetivação do acesso à justiça, p. 75

Capítulo 3 - PROPOSTAS DE SUPERAÇÃO DAS BARREIRAS IDENTIFICADAS, p. 91

3.1 Carência de recursos econômicos, p. 92

3.1.1 Da assistência jurídica, p. 92

3.1.2 Da defensoria pública, p. 96

3.2 As ´chicanas´ processuais, p. 102

3.3 A descrença da sociedade no judiciário, p. 109

3.4 Capacidade jurídica pessoal, p. 111

3.5 As condições da ação, p. 115

3.6 O julgamento antecipado da lide, p. 121

3.7 A conscientização em relação aos direitos difusos e coletivos, p. 124

3.8 Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e poder judiciário, p. 126

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 131

REFERÊNCIAS, p. 135

Índice alfabético

A

  • Ação. Condições da ação, p. 115
  • Acesso à justiça, p. 59
  • Acesso à justiça. Entraves à efetivação, p. 75
  • Acesso à justiça. Ideário principiológico do acesso à justiça: um breve histórico das organizações políticas e estatais, p. 15
  • Acesso à justiça. Panorama geral do conteúdo, p. 61
  • Acesso à justiça. Princípio constitucional do acesso à justiça, p. 66
  • Acesso à justiça. Propostas de superação das barreiras identificadas, p. 91
  • Acesso à justiça como direito fundamental, p. 70
  • Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e Poder Judiciário, p. 126
  • Assistência jurídica.Acesso à justiça, p. 92

B

  • Barreiras. Acesso à justiça. Propostas de superação das barreiras identificadas, p. 91

C

  • Capacidade jurídica pessoal, p. 111
  • Carência de recursos econômicos, p. 92
  • Celeridade processual. Julgamento antecipado da lide, p. 121
  • ´Chicanas´ processuais, p. 102
  • Condições da ação, p. 115
  • Conscientização em relação aos direitos difusos e coletivos, p. 124
  • Considerações finais, p. 131
  • Constitucional. Princípio constitucional do acesso à justiça, p. 66
  • Constituição de Weimar. Uma mudança de paradigma: a Constituição do México (1917) e a Constituição de Weimar (1919), p. 44
  • Constituição do México. Uma mudança de paradigma: a Constituição do México (1917) e a Constituição de Weimar (1919), p. 44

D

  • Declaração dos direitos do homem. Revolução francesa e a declaração dos direitos do homem como marcos do Estado Democrático de Direito, p. 38
  • Defensoria pública, p. 96
  • Desapontamento. ´Chicanas´ processuais, p. 102
  • Descrença da sociedade no judiciário, p. 109
  • Direito de demandar. Condições da ação, p. 115
  • Direito fundamental. Acesso à justiça como direito fundamental, p. 70
  • Direitos difusos e coletivos. Conscientização em relação a estes, p. 124

E

  • Entraves à efetivação do acesso à justiça, p. 75
  • Estado. Acesso à justiça. Propostas de superação das barreiras identificadas, p. 91
  • Estado Democrático de Direito. Revolução francesa e a declaração dos direitos do homem como marcos do Estado Democrático de Direito, p. 38

H

  • Histórico. Ideário principiológico do acesso à justiça: um breve histórico das organizações políticas e estatais, p. 15
  • Histórico. Poder político dos antigos, p. 16
  • Histórico. Poder político dos modernos, p. 31
  • Histórico. Poder político medieval, p. 25
  • Histórico. Revolução francesa e a declaração dos direitos do homem como marcos do Estado Democrático de Direito, p. 38

I

  • Ideário principiológico do acesso à justiça: um breve histórico das organizações políticas e estatais, p. 15
  • Ideologia. Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e Poder Judiciário, p. 126
  • Introdução, p. 11

J

  • Julgamento antecipado da lide, p. 121
  • Justiça. Acesso à justiça, p. 59
  • Justiça. Acesso à justiça. Panorama geral do conteúdo, p. 61
  • Justiça. Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e Poder Judiciário, p. 126
  • Justiça social. Capacidade jurídica pessoal, p. 111

L

  • Lide. Julgamento antecipado da lide, p. 121

M

  • Morosidade. ´Chicanas´ processuais, p. 102

O

  • Organização estatal. Experiência nacional, p. 50
  • Organização estatal. Ideário principiológico do acesso à justiça: um breve histórico das organizações políticas e estatais, p. 15
  • Organização política. Ideário principiológico do acesso à justiça: um breve histórico das organizações políticas e estatais, p. 15

P

  • Paradigma. Uma mudança de paradigma: a Constituição do México (1917) e a Constituição de Weimar (1919), p. 44
  • Poder Judiciário. Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e Poder Judiciário, p. 126
  • Poder Judiciário. Descrença da sociedade no judiciário, p. 109
  • Poder político dos antigos, p. 16
  • Poder político dos modernos, p. 31
  • Poder político medieval, p. 25
  • Princípio constitucional do acesso à justiça, p. 66
  • Princípios. Ideário principiológico do acesso à justiça: um breve histórico das organizações políticas e estatais, p. 15
  • Processo. ´Chicanas´ processuais, p. 102
  • Processo. Julgamento antecipado da lide, p. 121
  • Prova. Julgamento antecipado da lide, p. 121
  • Psicologia. Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e Poder Judiciário, p. 126

R

  • Recurso econômico. Carência de recursos econômicos. Acesso à justiça, p. 92
  • Referências, p. 135
  • Revolução francesa e a declaração dos direitos do homem como marcos do Estado Democrático de Direito, p. 38

S

  • Simbolismo. Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e Poder Judiciário, p. 126
  • Sociedade. Descrença da sociedade no judiciário, p. 109

U

  • Uma mudança de paradigma: a Constituição do México (1917) e a Constituição de Weimar (1919), p. 44

Recomendações

Capa do livro: Identidade e Contramajoritarismo no STF, Paulo Velten

Identidade e Contramajoritarismo no STF

 Paulo VeltenISBN: 978853625800-3Páginas: 158Publicado em: 11/05/2016

Versão impressa

R$ 54,70Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 39,90Adicionar e-Book
ao carrinho
Capa do livro: Perícias de Desapropriação para Reforma Agrária, Zung Che Yee

Perícias de Desapropriação para Reforma Agrária

 Zung Che YeeISBN: 978853622506-7Páginas: 156Publicado em: 24/08/2009

Versão impressa

R$ 47,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Teoria Jurídica no Século XXI, Coordenadora: Katya Kozicki

Teoria Jurídica no Século XXI

 Coordenadora: Katya KozickiISBN: 978853621546-4Páginas: 232Publicado em: 05/04/2007

Versão impressa

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Jurisdição Constitucional e Política, Flávia Santiago Lima

Jurisdição Constitucional e Política

 Flávia Santiago LimaISBN: 978853624851-6Páginas: 380Publicado em: 09/10/2014

Versão impressa

R$ 99,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 69,90Adicionar e-Book
ao carrinho