Acesso à Justiça - Um Princípio em Busca de Efetivação

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - IDEÁRIO PRINCIPIOLÓGICO DO ACESSO À JUSTIÇA: UM BREVE HISTÓRICO DAS ORGANIZAÇÕES POLÍTICAS E ESTATAIS

1.1 Poder político dos antigos

1.2 Poder político medieval

1.3 Poder políticodos modernos

1.3.1 A Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos do Homem como marcos do Estado Democrático de Direito

1.4 Uma mudança de paradigma: a Constituição do México (1917) e a Constituição de Weimar (1919)

1.5 A experiência nacional

Capítulo 2 - DO ACESSO À JUSTIÇA

2.1 Panorama geral do conteúdo

2.2 O princípio constitucional do acesso à justiça

2.3 O acesso à justiça como direito fundamental

2.4 Os entraves à efetivação do acesso à justiça

Capítulo 3 - PROPOSTAS DE SUPERAÇÃO DAS BARREIRAS IDENTIFICADAS

3.1 Carência de recursos econômicos

3.1.1 Da assistência jurídica

3.1.2 Da defensoria pública

3.2 As "chicanas" processuais

3.3 A descrença da sociedade no judiciário

3.4 Capacidade jurídica pessoal

3.5 As condições da ação

3.6 O julgamento antecipado da lide

3.7 A conscientização em relação aos direitos difusos e coletivos

3.8 Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e poder judiciário

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• Ação. Condições da ação.
• Acesso à justiça
• Acesso à justiça. Entraves à efetivação
• Acesso à justiça. Ideário principiológico do acesso à justiça: um breve histórico das organizações políticas e estatais.
• Acesso à justiça. Panorama geral do conteúdo.
• Acesso à justiça. Princípio constitucional do acesso à justiça.
• Acesso à justiça. Propostas de superação das barreiras identificadas.
• Acesso à justiça comodireito fundamental
• Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e Poder Judiciário
• Assistência jurídica.Acesso à justiça.

B

• Barreiras. Acesso à justiça. Propostas de superação das barreiras identificadas.

C

• Capacidade jurídica pessoal
• Carência de recursos econômicos.
• Celeridade processual. Julgamento antecipado da lide.
• "Chicanas" processuais
• Condições da ação
• Conscientização em relação aos direitos difusos e coletivos.
• Considerações finais.
• Constitucional. Princípio constitucional do acesso à justiça
• Constituição de Weimar. Uma mudança de paradigma: a Constituição do México (1917) e a Constituição de Weimar (1919)
• Constituição do México. Uma mudança de paradigma: a Constituição do México (1917) e a Constituição de Weimar (1919)

D

• Declaração dos direitos do homem. Revolução francesa e a declaração dos direitos do homem como marcos do Estado Democrático de Direito.
• Defensoria pública.
• Desapontamento. "Chicanas" proces suais.
• Descrença da sociedadeno judiciário.
• Direito de demandar. Condições da ação
• Direito fundamental. Acesso à justiça como direito fundamental
• Direitos difusos e coletivos. Conscientização em relação a estes.

E

• Entraves à efetivação do acesso à justiça
• Estado. Acesso à justiça. Propostas de superação das barreiras identificadas.
• Estado Democrático de Direito. Revolução francesa e a declaração dos direitos do homem como marcos do Estado Democrático de Direito

H

• Histórico. Ideário principiológico doacesso à justiça: um breve histórico das organizações políticas e estatais.
• Histórico. Poder político dos antigos.
• Histórico. Poder político dos modernos
• Histórico. Poder político medieval.
• Histórico. Revolução francesa e a declaração dos direitos do homem como marcos do Estado Democrático de Direito.

I

• Ideário principiológico do acesso à justiça: um breve histórico das organizações políticas eestatais
• Ideologia. Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e Poder Judiciário
• Introdução

J

• Julgamento antecipado da lide
• Justiça. Acesso à justiça
• Justiça. Acesso à justiça. Panorama geral do conteúdo
• Justiça. Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e Poder Judiciário.
• Justiça social. Capacidade jurídica pessoal

L

• Lide. Julgamento antecipado da lide

M

• Morosidade. "Chicanas" processuais

O

• Organização estatal. Experiência nacional
• Organização estatal. Ideário principiológico do acesso à justiça: um breve histórico das organizações políticas e estatais
• Organização política. Ideário principiológico do acesso à justiça: um breve histórico das organizações políticas e estatais

P

• Paradigma. Uma mudança de paradigma: a Constituição do México (1917) e a Constituição de Weimar (1919)
• Poder Judiciário. Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça ePoder Judiciário
• Poder Judiciário. Descrença dasociedade no judiciário.
• Poder político dos antigos
• Poder político dos modernos
• Poder políticomedieval.
• Princípio constitucionaldo acesso à justiça
• Princípios. Ideário principiológico do acesso à justiça: um breve histórico das organizações políticas e estatais.
• Processo. "Chicanas" processuais
• Processo. Julgamento antecipado da lide
• Prova. Julgamento antecipado da lide
• Psicologia. Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e Poder Judiciário

R

• Recurso econômico. Carência de recursos econômicos. Acesso à justiça.
• Referências.
• Revolução francesa e a declaraçãodos direitos do homem como marcos do Estado Democrático de Direito

S

• Simbolismo. Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e Poder Judiciário
• Sociedade. Descrença da sociedade no judiciário

U

• Uma mudança de paradigma: a Constituição do México (1917) e a Constituição de Weimar (1919).