Acesso à Justiça - Um Princípio em Busca de Efetivação

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo 1 - IDEÁRIO PRINCIPIOLÓGICO DO ACESSO À JUSTIÇA: UM BREVE HISTÓRICO DAS ORGANIZAÇÕES POLÍTICAS E ESTATAIS, p. 15

1.1 Poder político dos antigos, p. 16

1.2 Poder político medieval, p. 25

1.3 Poder político dos modernos, p. 31

1.3.1 A Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos do Homem como marcos do Estado Democrático de Direito, p. 38

1.4 Uma mudança de paradigma: a Constituição do México (1917) e a Constituição de Weimar (1919), p. 44

1.5 A experiência nacional, p. 50

Capítulo 2 - DO ACESSO À JUSTIÇA, p. 59

2.1 Panorama geral do conteúdo, p. 61

2.2 O princípio constitucional do acesso à justiça, p. 66

2.3 O acesso à justiça como direito fundamental, p. 70

2.4 Os entraves à efetivação do acesso à justiça, p. 75

Capítulo 3 - PROPOSTAS DE SUPERAÇÃO DAS BARREIRAS IDENTIFICADAS, p. 91

3.1 Carência de recursos econômicos, p. 92

3.1.1 Da assistência jurídica, p. 92

3.1.2 Da defensoria pública, p. 96

3.2 As ´chicanas´ processuais, p. 102

3.3 A descrença da sociedade no judiciário, p. 109

3.4 Capacidade jurídica pessoal, p. 111

3.5 As condições da ação, p. 115

3.6 O julgamento antecipado da lide, p. 121

3.7 A conscientização em relação aos direitos difusos e coletivos, p. 124

3.8 Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e poder judiciário, p. 126

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 131

REFERÊNCIAS, p. 135

A

• Ação. Condições da ação, p. 115
• Acesso à justiça, p. 59
• Acesso à justiça. Entraves à efetivação, p. 75
• Acesso à justiça. Ideário principiológico do acesso à justiça: um breve histórico das organizações políticas e estatais, p. 15
• Acesso à justiça. Panorama geral do conteúdo, p. 61
• Acesso à justiça. Princípio constitucional do acesso à justiça, p. 66
• Acesso à justiça. Propostas de superação das barreiras identificadas, p. 91
• Acesso à justiça como direito fundamental, p. 70
• Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e Poder Judiciário, p. 126
• Assistência jurídica.Acesso à justiça, p. 92

B

• Barreiras. Acesso à justiça. Propostas de superação das barreiras identificadas, p. 91

C

• Capacidade jurídica pessoal, p. 111
• Carência de recursos econômicos, p. 92
• Celeridade processual. Julgamento antecipado da lide, p. 121
• ´Chicanas´ processuais, p. 102
• Condições da ação, p. 115
• Conscientização em relação aos direitos difusos e coletivos, p. 124
• Considerações finais, p. 131
• Constitucional. Princípio constitucional do acesso à justiça, p. 66
• Constituição de Weimar. Uma mudança de paradigma: a Constituição do México (1917) e a Constituição de Weimar (1919), p. 44
• Constituição do México. Uma mudança de paradigma: a Constituição do México (1917) e a Constituição de Weimar (1919), p. 44

D

• Declaração dos direitos do homem. Revolução francesa e a declaração dos direitos do homem como marcos do Estado Democrático de Direito, p. 38
• Defensoria pública, p. 96
• Desapontamento. ´Chicanas´ processuais, p. 102
• Descrença da sociedade no judiciário, p. 109
• Direito de demandar. Condições da ação, p. 115
• Direito fundamental. Acesso à justiça como direito fundamental, p. 70
• Direitos difusos e coletivos. Conscientização em relação a estes, p. 124

E

• Entraves à efetivação do acesso à justiça, p. 75
• Estado. Acesso à justiça. Propostas de superação das barreiras identificadas, p. 91
• Estado Democrático de Direito. Revolução francesa e a declaração dos direitos do homem como marcos do Estado Democrático de Direito, p. 38

H

• Histórico. Ideário principiológico do acesso à justiça: um breve histórico das organizações políticas e estatais, p. 15
• Histórico. Poder político dos antigos, p. 16
• Histórico. Poder político dos modernos, p. 31
• Histórico. Poder político medieval, p. 25
• Histórico. Revolução francesa e a declaração dos direitos do homem como marcos do Estado Democrático de Direito, p. 38

I

• Ideário principiológico do acesso à justiça: um breve histórico das organizações políticas e estatais, p. 15
• Ideologia. Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e Poder Judiciário, p. 126
• Introdução, p. 11

J

• Julgamento antecipado da lide, p. 121
• Justiça. Acesso à justiça, p. 59
• Justiça. Acesso à justiça. Panorama geral do conteúdo, p. 61
• Justiça. Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e Poder Judiciário, p. 126
• Justiça social. Capacidade jurídica pessoal, p. 111

L

• Lide. Julgamento antecipado da lide, p. 121

M

• Morosidade. ´Chicanas´ processuais, p. 102

O

• Organização estatal. Experiência nacional, p. 50
• Organização estatal. Ideário principiológico do acesso à justiça: um breve histórico das organizações políticas e estatais, p. 15
• Organização política. Ideário principiológico do acesso à justiça: um breve histórico das organizações políticas e estatais, p. 15

P

• Paradigma. Uma mudança de paradigma: a Constituição do México (1917) e a Constituição de Weimar (1919), p. 44
• Poder Judiciário. Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e Poder Judiciário, p. 126
• Poder Judiciário. Descrença da sociedade no judiciário, p. 109
• Poder político dos antigos, p. 16
• Poder político dos modernos, p. 31
• Poder político medieval, p. 25
• Princípio constitucional do acesso à justiça, p. 66
• Princípios. Ideário principiológico do acesso à justiça: um breve histórico das organizações políticas e estatais, p. 15
• Processo. ´Chicanas´ processuais, p. 102
• Processo. Julgamento antecipado da lide, p. 121
• Prova. Julgamento antecipado da lide, p. 121
• Psicologia. Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e Poder Judiciário, p. 126

R

• Recurso econômico. Carência de recursos econômicos. Acesso à justiça, p. 92
• Referências, p. 135
• Revolução francesa e a declaração dos direitos do homem como marcos do Estado Democrático de Direito, p. 38

S

• Simbolismo. Aspectos simbólicos, psicológicos e ideológicos atrelados à noção de justiça e Poder Judiciário, p. 126
• Sociedade. Descrença da sociedade no judiciário, p. 109

U

• Uma mudança de paradigma: a Constituição do México (1917) e a Constituição de Weimar (1919), p. 44