Cooperativas de Crédito - Regulação do CMN e os Valores Cooperativos

Leonardo Rafael de Souza

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Ficha técnica

Autor(es): Leonardo Rafael de Souza

ISBN v. impressa: 978853627418-8

ISBN v. digital: 978853627457-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 148

Publicado em: 07/11/2017

Área(s): Direito - Outros

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Sinopse

A presente obra faz uma análise das alterações propos­tas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), notada­mente através da Resolução CMN nº 4.434/2015, acer­ca da constituição, autorização para funcionamento, funcionamento, alterações estatutárias e cancelamen­to de autorização para funcionamento das cooperati­vas de crédito, à luz do substrato axiológico presente na Declaração Sobre a Identidade Cooperativa, edita­da pela Aliança Cooperativa Internacional no congres­so de seu centenário em Manchester, com o objetivo de observar se o órgão regulador das cooperativas de crédito observa os valores cooperativos declarados pela entidade máxima do cooperativismo mundial.

Partindo da necessária definição de valor, seu escorço histórico e natureza até a conformação dos valores co­operativos postos na Declaração Sobre a Identidade Cooperativa, a obra analisa sua aplicabilidade ao am­biente cooperativo de crédito no Brasil como dever do Estado, seja porque os valores cooperativos são fontes materiais de direito, seja porque as cooperativas pos­suem papel essencial dentro da ordem econômica constitucional posta na Constituição Federal de 1988.

Autor(es)

LEONARDO RAFAEL DE SOUZA

Mestrando em Gestão Co­operativa pela Pontifícia Uni­versidade Católica do Paraná – PUCPR, onde é pesquisa­dor bolsista. Especialista em Cooperativismo pela Univer­sidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Aluno na Cooperative Enterprise Law da University of Helsinki, Fin­lândia. Formado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Membro da Asociación Internacional de Derecho Cooperativo – AIDC, Espanha. Membro Associado da American Bar Association, Estados Unidos. Presidente da Comissão de Direito Co­operativo da OAB Seccional Santa Catarina – gestão 2016- -2018. Professor e Advogado especializado na assessoria jurídica a cooperativas, com ênfase em cooperativas de crédito em todos os seus níveis, além de assessorar projetos de inclusão social a partir da cooperatividade.

Sumário

1 Introdução

2 Os Valores Cooperativos e a sua Importância para a Doutrina Cooperativa

2.1 Valor: Definição, Natureza e Evolução

2.1.1 A necessária análise axiológica dos fatos e a transformação da realidade

2.2 Valores Cooperativos: Escorço Histórico e Formação

2.2.1 A opção pelo ser cooperativo: a pessoa no centro da atividade econômica; do homo economicus ao homo cooperativus de Lasserre

2.2.2 A incorporação da axiologia cooperativa na construção histórica do cooperativismo de crédito: referência a ser refletida

3 A Estruturação dos Valores Cooperativos pela ACI

3.1 A Aliança Cooperativa Internacional

3.1.1 Escorço histórico quanto à análise dos valores cooperativos pela ACI

3.2 A Declaração sobre a Identidade Cooperativa

3.2.1 Os valores básicos ou declarados

3.2.1.1 Autoajuda

3.2.1.2 Responsabilidade pessoal

3.2.1.3 Democracia

3.2.1.4 Igualdade

3.2.1.5 Equidade

3.2.1.6 Solidariedade

3.2.2 Os valores éticos declarados

3.2.2.1 Honradez/honestidade

3.2.2.2 Transparência

3.2.2.3 Responsabilidade social

3.2.2.4 Preocupação com os demais

3.3 A Declaração da Identidade Cooperativa como Fonte material do Direito

4 As Cooperativas de Crédito na Ordem Econômica Constitucional Brasileira

4.1 Ordem Econômica Constitucional

4.1.1 A ordem econômica constitucional na Constituição Federal de 1988

4.1.2 O cooperativismo na ordem econômica constitucional vigente: dos justos motivos para a sua inserção na Carta Magna de 1988

4.2 Sistema Financeiro Nacional

4.2.1 O Conselho Monetário Nacional

4.2.2 O Banco Central do Brasil

4.2.3 As Cooperativas de Crédito como Instituições Financeiras à Luz da Lei Estruturante do Sistema Financeiro Nacional - Lei Federal 4.595/1964

4.3 Cooperativas de Crédito e suas Normas de Regência

4.3.1 Escorço histórico do cooperativismo de crédito no Brasil

4.3.2 As cooperativas de crédito como sociedades cooperativas: Lei Federal 5.764/1971

4.3.3 Da norma de regência específica: Lei Complementar 130/2009

4.4 A Resolução CMN 4.434/2015

4.4.1 Da Evolução do Quadro Normativo do Conselho Monetário Nacional

4.4.2 Dos Regramentos Vigentes Quanto à Constituição, ao Desenvolvimento e à Fiscalização das Cooperativas de Crédito

4.4.2.1 Da estimulada adesão aos sistemas cooperativos existentes na criação de novas cooperativas de crédito

4.4.2.2 A constituição de novas cooperativas na Resolução CMN 4.434/2015

4.4.2.3 Da nova classificação das cooperativas de crédito. Mudança de paradigma que privilegia a vontade estatutária de associação

4.4.2.4 Dos novos limites mínimos de capital e de patrimônio

4.4.2.5 Da evolução da norma quanto à governança cooperativa. Da aplicação de princípios à criação objetiva de regras

4.4.2.6 Da desfiliação da cooperativa de crédito singular. Criação de procedimentos

5 Análise da Resolução CMN 4.434/2015 à Luz dos Valores Cooperativos da Aliança Cooperativa Internacional

5.1 Do Caráter Eminentemente Técnico da Norma, a Qual Silencia quanto ao Prisma Social das Cooperativas de Crédito

5.2 Da Vinculação Sistêmica Estimulada pela Norma. Verdadeiro Impedimento à Criação de Novas Cooperativas de Crédito

5.3 Da Pressuposta Autorização do Bacen como Requisito de Criação das Cooperativas de Crédito. Prevalência da Vontade do Estado sobre a Vontade dos Associados

5.4 Da Reclassificação das Cooperativas de Crédito. Salutar Simplificação que Privilegia a Vontade Estatutária, mas que Não Compreende o Sentido da Democracia Cooperativa

5.5 Da Evolução das Normas de Governança e o seu Positivo Impacto na Gestão da Coisa Comum

5.6 Da Criação de Procedimento de Desfiliação. Promoção da Transparência nos Sistema Cooperativos Existentes

6 Conclusão

Referências

Índice alfabético

A

  • ACI. Escorço histórico quanto à análise dos valores cooperativos pela ACI
  • ACI. Estruturação dos valores cooperativos pela ACI
  • Aliança Cooperativa Internacional
  • Aliança cooperativa internacional. Análise da Resolução CMN 4.434/2015 à luz dos valores cooperativos da aliança cooperativa inter-nacional
  • Análise axiológica. Necessária análise axiológica dos fatos e a transfor-mação da realidade
  • Análise da Resolução CMN 4.434/2015 à luz dos valores cooperativos da aliança cooperativa internacional
  • Atividade econômica. Opção pelo ser cooperativo: a pessoa no centro da atividade econômica; do homo economicus ao homo cooperativus de Lasserre
  • Axiologia cooperativa. Incorporação da axiologia cooperativa na cons-trução histórica do cooperativismo de crédito: referência a ser refletida

B

  • Banco Central do Brasil

C

  • Capital. Novos limites mínimos de capital e de patrimônio
  • Conclusão
  • Conselho Monetário Nacional
  • Conselho Monetário Nacional. Evolução do quadro normativo do Conse-lho Monetário Nacional
  • Constituição de novas cooperativas na Resolução CMN 4.434/2015
  • Constituição Federal. Cooperativismo na ordem econômica constitucio-nal vigente: dos justos motivos para a sua inserção na Carta Magna de 1988
  • Constituição Federal. Ordem econômica constitucional na Constituição Federal de 1988
  • Constituição Federal. Regramentos vigentes quanto à Constituição, ao desenvolvimento e à fiscalização das cooperativas de crédito
  • Cooperativa de crédito singular. Desfiliação da cooperativa de crédito singular. Criação de procedimentos
  • Cooperativa de crédito. Caráter eminentemente técnico da norma, a qual silencia quanto ao prisma social das cooperativas de crédito
  • Cooperativa de crédito. Estimulada adesão aos sistemas cooperativos existentes na criação de novas cooperativas de crédito
  • Cooperativa de crédito. Nova classificação das cooperativas de crédito. Mudança de paradigma que privilegia a vontade estatutária de associa-ção
  • Cooperativa de crédito. Pressuposta autorização do bacen como requisito de criação das cooperativas de crédito. Prevalência da vontade do estado sobre a vontade dos associados
  • Cooperativa de crédito. Reclassificação das cooperativas de crédito. Salu-tar simplificação que privilegia a vontade estatutária, mas que não com-preende o sentido da democracia cooperativa
  • Cooperativa de crédito. Regramentos vigentes quanto à Constituição, ao desenvolvimento e à fiscalização das cooperativas de crédito
  • Cooperativa de crédito. Vinculação sistêmica estimulada pela norma. Verdadeiro impedimento à criação de novas cooperativas de crédito
  • Cooperativa. Opção pelo ser cooperativo: a pessoa no centro da atividade econômica; do homo economicus ao homo cooperativus de Lasserre
  • Cooperativa. Valores cooperativos e a sua importância para a doutrina cooperativa
  • Cooperativa. Valores cooperativos: escorço histórico e formação
  • Cooperativas de crédito como instituições financeiras à luz da lei estrutu-rante do sistema financeiro nacional. Lei Federal 4.595/1964
  • Cooperativas de crédito como sociedades cooperativas: Lei Federal 5.764/1971
  • Cooperativas de crédito e suas normas de regência
  • Cooperativas de crédito na ordem econômica constitucional brasileira
  • Cooperativismo de crédito. Escorço histórico do cooperativismo de crédito no Brasil
  • Cooperativismo de crédito. Incorporação da axiologia cooperativa na construção histórica do cooperativismo de crédito: referência a ser refleti-da
  • Cooperativismo na ordem econômica constitucional vigente: dos justos motivos para a sua inserção na Carta Magna de 1988

D

  • Declaração da Identidade Cooperativa como fonte material do Direito
  • Declaração sobre a Identidade Cooperativa
  • Declaração sobre a Identidade Cooperativa. Os valores éticos declarados
  • Declaração sobre a Identidade Cooperativa. Os valores éticos declarados. Honradez/honestidade
  • Declaração sobre a Identidade Cooperativa. Os valores éticos declarados. Preocupação com os demais
  • Declaração sobre a Identidade Cooperativa. Os valores éticos declarados. Responsabilidade social
  • Declaração sobre a Identidade Cooperativa. Os valores éticos declarados. Transparência
  • Declaração sobre a Identidade Cooperativa. Valores básicos ou declara-dos
  • Declaração sobre a Identidade Cooperativa. Valores básicos ou declara-dos. Autoajuda
  • Declaração sobre a Identidade Cooperativa. Valores básicos ou declara-dos. Democracia
  • Declaração sobre a Identidade Cooperativa. Valores básicos ou declara-dos. Equidade
  • Declaração sobre a Identidade Cooperativa. Valores básicos ou declara-dos. Igualdade
  • Declaração sobre a Identidade Cooperativa. Valores básicos ou declara-dos. Responsabilidade pessoal
  • Declaração sobre a Identidade Cooperativa. Valores básicos ou declara-dos. Solidariedade
  • Definição. Valor: definição, natureza e evolução
  • Desfiliação da cooperativa de crédito singular. Criação de procedimentos
  • Desfiliação. Criação de procedimento de desfiliação. Promoção da trans-parência nos sistema cooperativos existentes
  • Doutrina cooperativa. Valores cooperativos e a sua importância para a doutrina cooperativa

E

  • Escorço histórico do cooperativismo de crédito no Brasil
  • Estimulada adesão aos sistemas cooperativos existentes na criação de novas cooperativas de crédito
  • Estruturação dos valores cooperativos pela ACI
  • Evolução do quadro normativo do Conselho Monetário Nacional
  • Evolução. Valor: definição, natureza e evolução

F

  • Fiscalização. Regramentos vigentes quanto à Constituição, ao desenvol-vimento e à fiscalização das cooperativas de crédito
  • Fonte material do Direito. Declaração da Identidade Cooperativa como fonte material do Direito

G

  • Governança cooperativa. Evolução da norma quanto à governança coo-perativa. Da aplicação de princípios à criação objetiva de regras
  • Governança. Evolução das normas de governança e o seu positivo impac-to na gestão da coisa comum

H

  • Histórico. Escorço histórico do cooperativismo de crédito no Brasil
  • Homo cooperativus. Opção pelo ser cooperativo: a pessoa no centro da atividade econômica; do homo economicus ao homo cooperativus de Lasserre
  • Homo economicus. Opção pelo ser cooperativo: a pessoa no centro da atividade econômica; do homo economicus ao homo cooperativus de Lasserre

I

  • Incorporação da axiologia cooperativa na construção histórica do coope-rativismo de crédito: referência a ser refletida
  • Instituição financeira. Cooperativas de crédito como instituições financei-ras à luz da lei estruturante do sistema financeiro nacional. Lei Federal 4.595/1964
  • Introdução

L

  • Lasserre. Opção pelo ser cooperativo: a pessoa no centro da atividade econômica; do homo economicus ao homo cooperativus de Lasserre
  • Lei Complementar 130/2009. Norma de regência específica
  • Lei Federal 4.595/1964. Cooperativas de crédito como instituições finan-ceiras à luz da lei estruturante do sistema financeiro nacional
  • Lei Federal 5.764/1971. Sociedade cooperativa. Cooperativas de crédito como sociedades cooperativas: Lei Federal 5.764/1971

N

  • Natureza. Valor: definição, natureza e evolução
  • Necessária análise axiológica dos fatos e a transformação da realidade
  • Norma de regência específica: Lei Complementar 130/2009
  • Normas de regência. Cooperativas de crédito e suas normas de regência
  • Novos limites mínimos de capital e de patrimônio

O

  • Opção pelo ser cooperativo: a pessoa no centro da atividade econômica; do homo economicus ao homo cooperativus de Lasserre
  • Ordem econômica constitucional
  • Ordem econômica constitucional na Constituição Federal de 1988
  • Ordem econômica constitucional. Cooperativismo na ordem econômica constitucional vigente: dos justos motivos para a sua inserção na Carta Magna de 1988

P

  • Patrimônio. Novos limites mínimos de capital e de patrimônio

R

  • Realidade. Necessária análise axiológica dos fatos e a transformação da realidade
  • Referências
  • Regramentos vigentes quanto à Constituição, ao desenvolvimento e à fiscalização das cooperativas de crédito
  • Resolução CMN 4.434/2015
  • Resolução CMN 4.434/2015. Análise da Resolução CMN 4.434/2015 à luz dos valores cooperativos da aliança cooperativa internacional
  • Resolução CMN 4.434/2015. Constituição de novas cooperativas na Resolução CMN 4.434/2015

S

  • Sistema cooperativo. Estimulada adesão aos sistemas cooperativos exis-tentes na criação de novas cooperativas de crédito
  • Sistema Financeiro Nacional
  • Sistema Financeiro Nacional. Cooperativas de crédito como instituições financeiras à luz da lei estruturante do sistema financeiro nacional. Lei Federal 4.595/1964

V

  • Valor cooperativo. Análise da Resolução CMN 4.434/2015 à luz dos valores cooperativos da aliança cooperativa internacional
  • Valor: definição, natureza e evolução
  • Valores cooperativos e a sua importância para a doutrina cooperativa
  • Valores cooperativos. Estruturação dos valores cooperativos pela ACI
  • Valores cooperativos: escorço histórico e formação

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