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Previdência Rural de A a Z - Volume 01 - Manual Prático - Com Modelos

Jane Berwanger, Ellen Weber

Versão impressa

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Ficha técnica

Autor(es): Jane Berwanger, Ellen Weber

ISBN: 978652631903-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 318grs.

Número de páginas: 248

Publicado em: 24/03/2026

Área(s): Direito - Previdenciário - Manuais; Direito - Previdenciário - Processo Previdenciário; Direito - Previdenciário - Segurado Especial; Direito - Previdenciário - Aposentadoria

Sinopse

Estima-se que mais de 70% dos benefícios rurais negados pelo INSS têm como motivo erros no preenchimento da autodeclaração ou falhas na coerência da narrativa. Essa constatação, por si só, já demonstra que atuar na previdência rural demanda conhecimento técnico específico.

Para além disso, o direito previdenciário rural, de um modo geral, possui especificidades, que vão desde a conceituação dos segurados até as provas cabíveis e a forma de levá-las INSS, que exigem não só domínio da norma, mas também visão prática.

Pensando nisso, esta obra foi escrita para quem deseja entender, ou aprofundar seu conhecimento, sobre previdência rural e transformar conhecimento técnico em atuação estratégica.

O livro reúne, de forma didática, a teoria aliada ao conhecimento da prática previdenciária, com dicas valiosas que contribuem para a atuação na busca do benefício rural, além de legislação e jurisprudência atualizadas. Ao final, o leitor encontrará modelos práticos que, devendo sempre ser adaptados ao caso concreto, auxiliam na elaboração de peças e estruturação de teses.

A obra é, portanto, um guia prático com tudo que o profissional do direito precisa saber para atuar com segurança na área de previdência rural.

Autor(es)

JANE BERWANGER

Advogada inscrita na OAB/RS, com inscrição suplementar na OAB/SC, OAB/PR, OAB/DF, OAB/GO, OAB/MG, OAB/MT e OAB/SP. CEO de Berwanger Advogados. PHD em Direitos Humanos (Universidade de Coimbra), Doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Ex-Presidente (2012-2018) e atual Diretora de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP); Professora de Direito Previdenciário em várias instituições do País; Coordenadora da Pós-Graduação em Aposentadoria Rural pela ESMAFE/PR. Autora de várias obras de Direito Previdenciário, tais como “Segurado Especial - Conceito para além da Sobrevivência Individual”.

ELLEN WEBER

Advogada inscrita na OAB/RS. Graduada em Direito pelo Centro de Ensino Superior Dom Alberto. Especialista em Direito Previdenciário pelo CERS e em Processo Civil Previdenciário pela ESMAFE/PR. Pós-graduação em Aposentadoria Rural pela ESMAFE/PR. Diretora Adjunta de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) 2024-2026.

Sumário

1 PREVIDÊNCIA RURAL NO RGPS, p. 9

1.1 CONTEXTO HISTÓRICO E PREVISÃO CONSTITUCIONAL, p. 9

2 EMPREGADO RURAL, p. 13

2.1 CARACTERIZAÇÃO, p. 13

2.2 COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE, p. 16

2.2.1 Quanto ao Vínculo, p. 16

2.2.2 Quanto ao Caráter Rural, p. 16

2.3 ATIVIDADE ESPECIAL DO EMPREGADO RURAL, p. 19

3 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, p. 23

3.1 CARACTERIZAÇÃO, p. 23

3.1.1 Garimpeiro, p. 26

3.2 COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE, p. 26

4 SEGURADO ESPECIAL, p. 29

4.1 QUEM É O SEGURADO ESPECIAL, p. 29

4.1.1 Indígena e Boia-fria, p. 31

4.1.2 Seringueiro e Extrativista Vegetal, p. 33

4.1.3 Pescador Artesanal, p. 34

4.1.4 Produtor Agropecuário, p. 35

4.1.4.1 Módulo fiscal, p. 36

4.1.4.2 Vinculação do produtor com a terra, p. 38

4.2 CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL, p. 41

4.3 DEMAIS PARTICULARIDADES DO SEGURADO ESPECIAL, p. 42

4.3.1 A Localização da Residência do Segurado Especial, p. 42

4.3.2 Regime de Economia Familiar e Desenvolvimento Socioeconômico, p. 43

4.3.3 Atividade Rural Exercida Individualmente, p. 46

4.3.4 Rendas e Situações Permitidas ao Segurado Especial, p. 47

4.3.5 Outra Fonte de Rendimento no Grupo Familiar, p. 51

4.4 A MULHER NO MEIO RURAL, p. 52

4.5 ATIVIDADE RURAL DO MENOR DE 12 ANOS DE IDADE, p. 56

5 COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL DO SEGURADO ESPECIAL, p. 63

5.1 PROCEDIMENTOS, p. 63

5.1.1 Bases Governamentais, p. 65

5.2 PROVAS MATERIAIS, p. 69

5.2.1 Início de Prova Material e Abrangência Temporal da Prova, p. 70

5.2.2 Titularidade da Prova, p. 73

5.3 DOCUMENTOS RURAIS EM ESPÉCIE, p. 75

5.3.1 Documentos de Vinculação com a Terra, p. 76

5.3.2 Documentos Vinculados à Produção, p. 84

5.3.3 Documentos Sindicais e Associativos, p. 88

5.3.4 Certidões da Vida Civil e Demais Registros, p. 89

5.4 PROVA TESTEMUNHAL E JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA, p. 92

5.4.1 Instrução Concentrada, p. 96

5.5 PESCADOR ARTESANAL, SERINGUEIRO OU EXTRATIVISTA VEGETAL E INDÍGENA, p. 97

6 PREENCHIMENTO DA AUTODECLARAÇÃO FÍSICA E ELETRÔNICA, p. 99

6.1 AUTODECLARAÇÃO FÍSICA, p. 100

6.2 AUTODECLARAÇÃO ELETRÔNICA, p. 112

7 BENEFÍCIOS DEVIDOS, p. 121

7.1 APOSENTADORIA POR IDADE RURAL, p. 124

7.1.1 Períodos Descontínuos: Tema 301 TNU, p. 127

7.1.2 Valor do Benefício e Possibilidade de Somar o Auxílio-Acidente, p. 130

7.2 APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA, p. 132

7.3 APOSENTADORIA ESPECIAL DO EMPREGADO RURAL: AINDA VALE A PENA?, p. 137

7.4 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, p. 139

8 PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO RURAL, p. 149

REFERÊNCIAS, p. 153

ANEXOS, p. 155

ANEXO I, p. 157

ANEXO II, p. 161

ANEXO III, p. 165

ANEXO IV, p. 167

ANEXO V, p. 169

ANEXO VI, p. 171

ANEXO VII, p. 173

ANEXO VIII, p. 175

ANEXO IX, p. 181

ANEXO X, p. 185

ANEXO XI, p. 191

ANEXO XII, p. 197

ANEXO XIII, p. 201

ANEXO XIV, p. 203

ANEXO XV, p. 213

ANEXO XVI, p. 219

ANEXO XVII, p. 223

ANEXO XVIII, p. 227

ANEXO XIX, p. 231

ANEXO XX, p. 233

Índice alfabético

A

Abrangência temporal. Início de prova material e abrangência temporal da prova, p. 70
Agropecuário. Produtor agropecuário, p. 35
Anexo i, p. 157
Anexo ii, p. 161
Anexo iii, p. 165
Anexo iv, p. 167
Anexo ix, p. 181
Anexo v, p. 169
Anexo vi, p. 171
Anexo vii, p. 173
Anexo viii, p. 175
Anexo x, p. 185
Anexo xi, p. 191
Anexo xii, p. 197
Anexo xiii, p. 201
Anexo xiv, p. 203
Anexo xix, p. 231
Anexo xv, p. 213
Anexo xvi, p. 219
Anexo xvii, p. 223
Anexo xviii, p. 227
Anexo xx, p. 233
Anexos, p. 155
Aposentadoria especial do empregado rural: ainda vale a pena?, p. 137
Aposentadoria por idade híbrida, p. 132
Aposentadoria por idade rural, p. 124
Aposentadoria por tempo de contribuição, p. 139
Artesanal. Pescador artesanal, p. 34
Associativos. Documentos sindicais e associativos, p. 88
Atividade especial do empregado rural, p. 19
Atividade rural do menor de 12 anos de idade, p. 56
Atividade rural exercida individualmente, p. 46
Atividade rural. Comprovação da atividade rural do segurado especial, p. 63
Atividade. Comprovação da atividade, p. 16
Atividade. Comprovação da atividade, p. 26
Autodeclaração eletrônica, p. 112
Autodeclaração física, p. 100
Autodeclaração física e eletrônica. Preenchimento da autodeclaração física e eletrônica, p. 99
Auxílio-acidente. Valor do benefício e possibilidade de somar o auxílio-acidente, p. 130

B

Bases governamentais, p. 65
Benefício. Valor do benefício e possibilidade de somar o auxílio-acidente, p. 130
Benefícios devidos, p. 121
Boia-fria. Indígena e boia-fria, p. 31

C

Caracterização, p. 13
Caracterização, p. 23
Caráter rural. Quanto ao caráter rural, p. 16
Certidões da vida civil e demais registros, p. 89
Comprovação da atividade, p. 16
Comprovação da atividade, p. 26
Comprovação da atividade rural do segurado especial, p. 63
Concentrada. Instrução concentrada, p. 96
Constitucional. Contexto histórico e previsão constitucional, p. 9
Contexto histórico e previsão constitucional, p. 9
Contribuição do segurado especial, p. 41
Contribuição. Aposentadoria por tempo de contribuição, p. 139
Contribuinte individual, p. 23

D

Demais particularidades do segurado especial, p. 42
Demais registros. Certidões da vida civil e demais registros, p. 89
desenvolvimento socioeconômico. Regime de economia familiar e desenvolvimento socioeconômico, p. 43
Documentos de vinculação com a terra, p. 76
Documentos rurais em espécie, p. 75
Documentos sindicais e associativos, p. 88
Documentos vinculados à produção, p. 84

E

Economia familiar. Regime de economia familiar e desenvolvimento socioeconômico, p. 43
Eletrônica. Autodeclaração eletrônica, p. 112
Eletrônica. Preenchimento da autodeclaração física e eletrônica, p. 99
Empregado rural, p. 13
Empregado rural. Aposentadoria especial do empregado rural: ainda vale a pena?, p. 137
Empregado rural. Atividade especial do empregado rural, p. 19
Espécie. Documentos rurais em espécie, p. 75
Extrativista vegetal. Pescador artesanal, seringueiro ou extrativista vegetal e indígena, p. 97
Extrativista vegetal. Seringueiro e extrativista vegetal, p. 33

F

Familiar. Regime de economia familiar e desenvolvimento socioeconômico, p. 43
Fiscal. Módulo fiscal, p. 36
Física. Autodeclaração física, p. 100
Física. Preenchimento da autodeclaração física e eletrônica, p. 99
Fonte de rendimento. Outra fonte de rendimento no grupo familiar, p. 51

G

Garimpeiro, p. 26
Governamentais. Bases governamentais, p. 65
Grupo familiar. Outra fonte de rendimento no grupo familiar, p. 51

H

Híbrida. Aposentadoria por idade híbrida, p. 132

I

Idade híbrida. Aposentadoria por idade híbrida, p. 132
Idade rural. Aposentadoria por idade rural, p. 124
Idade. Atividade rural do menor de 12 anos de idade, p. 56
Indígena e boia-fria, p. 31
Indígena. Pescador artesanal, seringueiro ou extrativista vegetal e indígena, p. 97
Individual. Contribuinte individual, p. 23
Individualmente. Atividade rural exercida individualmente, p. 46
Início de prova material e abrangência temporal da prova, p. 70
Instrução concentrada, p. 96

J

Justificação administrativa. Prova testemunhal e justificação administrativa, p. 92

L

Localização da residência do segurado especial, p. 42

M

Materiais. Provas materiais, p. 69
Meio rural. A mulher no meio rural, p. 52
Menor de 12 anos. Atividade rural do menor de 12 anos de idade, p. 56
Módulo fiscal, p. 36
Mulher no meio rural, p. 52

O

Outra fonte de rendimento no grupo familiar, p. 51

P

Particularidades. Demais particularidades do segurado especial, p. 42
Períodos descontínuos: tema 301 TNU, p. 127
Pescador artesanal, p. 34
Pescador artesanal, seringueiro ou extrativista vegetal e indígena, p. 97
Planejamento previdenciário rural, p. 149
Preenchimento da autodeclaração física e eletrônica, p. 99
Previdência rural no RGPS, p. 9
Previdenciário. Planejamento previdenciário rural, p. 149
Previsão constitucional. Contexto histórico e previsão constitucional, p. 9
Procedimentos, p. 63
Produção. Documentos vinculados à produção, p. 84
Produtor agropecuário, p. 35
Produtor. Vinculação do produtor com a terra, p. 38
Prova material. Início de prova material e abrangência temporal da prova, p. 70
Prova testemunhal e justificação administrativa, p. 92
Prova. Titularidade da prova, p. 73
Provas materiais, p. 69

Q

Quanto ao caráter rural, p. 16
Quanto ao vínculo, p. 16
Quem é o segurado especial, p. 29

R

Referências, p. 153
Regime de economia familiar e desenvolvimento socioeconômico, p. 43
Registros. Certidões da vida civil e demais registros, p. 89
Rendas e situações permitidas ao segurado especial, p. 47
Residência. A localização da residência do segurado especial, p. 42
RGPS. Previdência rural no RGPS, p. 9
Rurais. Documentos rurais em espécie, p. 75
Rural. A mulher no meio rural, p. 52
Rural. Aposentadoria por idade rural, p. 124
Rural. Atividade especial do empregado rural, p. 19
Rural. Atividade rural do menor de 12 anos de idade, p. 56
Rural. Atividade rural exercida individualmente, p. 46
Rural. Empregado rural, p. 13
Rural. Planejamento previdenciário rural, p. 149
Rural. Previdência rural no RGPS, p. 9
Rural. Quanto ao caráter rural, p. 16

S

Segurado especial, p. 29
Segurado especial. A localização da residência do segurado especial, p. 42
Segurado especial. Comprovação da atividade rural do segurado especial, p. 63
Segurado especial. Contribuição do segurado especial, p. 41
Segurado especial. Demais particularidades do segurado especial, p. 42
Segurado especial. Quem é o segurado especial, p. 29
Segurado especial. Rendas e situações permitidas ao segurado especial, p. 47
Seringueiro e extrativista vegetal, p. 33
Seringueiro. Pescador artesanal, seringueiro ou extrativista vegetal e indígena, p. 97
Sindicais. Documentos sindicais e associativos, p. 88
Situações permitidas. Rendas e situações permitidas ao segurado especial, p. 47