Previdência do Trabalhador Rural - Teoria e Processo

4ª Edição - Revista e Atualizada Rafael Vasconcelos Porto

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Ficha técnica

Autor(es): Rafael Vasconcelos Porto

ISBN v. impressa: 978652630948-3

ISBN v. digital: 978652630892-9

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 404grs.

Número de páginas: 326

Publicado em: 30/04/2024

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo, atual e inovador, que vem se tornando referência. Além de refletir sobre as razões – fáticas, sociológicas, jurídicas – que sustentam a existência do sistema em vigor (o que é especialmente relevante quanto a pretensões de se implementar reformas estruturais no setor), analisa-o minuciosamente, ponto a ponto. 

O estudo tem início com a análise do caminhar histórico da previdência rural no Brasil, seguida de um informativo panorâmico de direito comparado. A seguir, são examinados os dispositivos constitucionais especialmente aplicáveis ao setor. No passo seguinte, a pesquisa perpassa por aspectos de caráter sociológico, discorrendo sobre a situação do trabalhador do campo no Brasil, da agricultura familiar, da evolução jurídica do trabalho campesino e da mulher dentro da previdência rural. Posteriormente, o trabalho ingressa em análise de caráter dogmático, descrevendo minuciosamente todas as espécies de segurados rurais e outros aspectos relacionados à parte geral de benefícios (manutenção extraordinária da qualidade de segurado, especificidades em torno da carência computada a partir do mero exercício de atividade rural e apuração do salário de benefício). O estágio seguinte consiste em adentrar no estudo dos benefícios em espécie e suas peculiaridades verificadas no meio rural. 

A obra, em sua parte final, se dedica ainda a aspectos correlatos que adquirem importância prática e teórica para melhor percepção do tema central, relacionados com o processo previdenciário de benefícios rurais e o custeio exigido dos atores atuantes no círculo campesino. A par da abrangência, equivalente à de um manual, expande fronteiras, uma vez que agrega uma série de novidades, além de enfrentar diversos debates doutrinários e jurisprudenciais em torno do tema.

Autor(es)

RAFAEL VASCONCELOS PORTO

Juiz Federal Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belo Horizonte - MG. Foi Defensor Público Federal no Paraná. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Portugal. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Professor de Direito Previdenciário na PUC-MG (graduação) e na Universidade Presbiteriana Mackenzie (pós lato sensu).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I PROLEGÔMENOS, p. 19

1 INTRODUÇÃO, p. 19

1.1 Situando o Tema, p. 19

1.2 Uma Breve Ressalva Terminológica, p. 25

2 BREVE ESCORÇO HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA RURAL NO BRASIL, p. 27

3 INFORMATIVO PANORÂMICO DE DIREITO COMPARADO, p. 39

3.1 Espanha, p. 49

3.2 França, p. 58

3.3 Itália, p. 65

3.4 Situando o Caso Brasileiro, p. 74

Capítulo II ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, p. 77

1 INTROITO, p. 77

2 O PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE E EQUIVALÊNCIA DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DEVIDOS ÀS POPULAÇÕES URBANAS E RURAIS, p. 78

3 A APOSENTADORIA PROGRAMADA DIFERENCIADA DEVIDA AO TRABALHADOR RURAL, p. 81

4 O CUSTEIO DIFERENCIADO DO SEGURADO ESPECIAL, p. 88

Capítulo III PARTE GERAL DE BENEFÍCIOS, p. 103

1 INTRODUÇÃO, p. 103

2 O HOMEM DO CAMPO NO BRASIL, p. 103

2.1 A Agricultura Familiar, p. 111

2.2 Repercussões do Novo Regime Previdenciário Sobre a Agricultura Familiar, p. 120

2.3 Da Evolução Jurídica do Trabalho Campesino, p. 124

2.4 Previdência Rural e Gênero, p. 128

3 DEFINIÇÃO DOS SEGURADOS, p. 133

3.1 Da Definição de "Rurícola", p. 136

3.2 Empregado Rural, p. 144

3.3 Segurado Especial, p. 146

3.3.1 Conceito e requisitos gerais, p. 146

3.3.2 Espécies, p. 163

3.3.2.1 Pequeno produtor agrário ou pecuarista, p. 163

3.3.2.2 Pescador artesanal, p. 170

3.3.2.3 Extrativista vegetal, p. 174

3.3.2.4 Indígena e quilombola, p. 175

3.3.3 Recolhimentos facultativos, p. 177

3.4 Contribuinte Individual Rural, p. 180

3.4.1 O enquadramento do boia-fria, p. 183

3.5 Avulso Rural, p. 190

4 MANUTENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUALIDADE DE SEGURADO, p. 191

5 CARÊNCIA, p. 192

5.1 A Regra de Transição Prevista no Art. 143 da Lei de Benefícios, p. 192

5.1.1 Segurado especial, p. 195

5.1.2 Empregado rural, p. 196

5.1.3 Esporádico rural, p. 197

5.1.4 Constitucionalidade da regra, p. 197

5.2 A Regra Permanente do Segurado Especial, p. 199

6 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 205

6.1 Salário de Benefício, p. 205

Capítulo IV BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE, p. 209

1 INTRODUÇÃO, p. 209

2 A REGRA DE TRANSIÇÃO PREVISTA NO ART. 143 DA LEI DE BENEFÍCIOS, p. 210

3 APOSENTADORIA POR IDADE, p. 212

3.1 A Regra de Transição Prevista no Art. 142 da Lei de Benefícios, p. 214

3.2 Aposentadoria Dita "Híbrida" ou "Mista", p. 215

3.2.1 Cálculo do valor do benefício, p. 219

4 SALÁRIO-MATERNIDADE, p. 220

5 AUXÍLIO-ACIDENTE, p. 221

6 APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 224

7 AVERBAÇÃO DE PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL PRETÉRITO COMO TEMPO DE SERVIÇO, p. 228

Capítulo V ASPECTOS PROCESSUAIS, p. 237

1 CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 237

2 O PROCESSO JUDICIAL, p. 237

2.1 O Juiz e o Ambiente Rural que o Circunda, p. 237

2.2 O Procedimento, p. 241

2.2.1 Fases postulatória e decisória, p. 242

2.2.2 Fase instrutória, p. 246

2.2.2.1 Prova material, p. 249

2.2.2.1.1 Provas materiais em espécie: trabalhando algumas hipóteses, p. 253

2.2.2.1.2 A nova situação do segurado especial, p. 262

2.2.2.1.3 Extensão subjetiva da prova, p. 266

2.2.2.2 Depoimento pessoal, p. 269

2.2.2.3 Testemunhas, p. 270

3 DISTINÇÕES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, p. 271

Capítulo VI CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA RURAL, p. 275

1 CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 275

2 AS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELOS SEGURADOS, p. 277

2.1 Segurado Especial, p. 286

2.2 Empregado Rural, p. 288

2.3 Esporádico Rural, p. 289

3 AS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELOS CONTRATANTES, p. 290

3.1 Empregador Rural Pessoa Física, p. 294

3.2 Empregador Rural Pessoa Jurídica, p. 295

3.3 Agroindústria, p. 296

3.4 Cooperativa de Produção Rural, p. 296

3.5 Produtor Rural Pessoa Física que Não é Segurado Especial, Nem Empregador - o "Não Segurado Especial", p. 297

CONCLUSÕES, p. 301

REFERÊNCIAS, p. 309

Índice alfabético

A

  • Agricultura familiar, p. 111
  • Agricultura familiar. Repercussões do novo regime previdenciário sobre a agricultura familiar, p. 120
  • Agroindústria, p. 296
  • Algumas considerações finais, p. 205
  • Ambiente rural. Juiz e o ambiente rural que o circunda, p. 237
  • Aposentadoria dita "híbrida" ou "mista", p. 215
  • Aposentadoria especial, p. 224
  • Aposentadoria programada diferenciada devida ao trabalhador rural, p. 81
  • Atividade rural. Averbação de período de atividade rural pretérito como tempo de serviço, p. 228
  • Auxílio-acidente, p. 221
  • Averbação de período de atividade rural pretérito como tempo de serviço, p. 228
  • Avulso rural, p. 190

B

  • Benefícios. Parte geral de benefícios, p. 103
  • Benefícios. Parte geral. Introdução, p. 103
  • Boia-fria. O enquadramento do boia-fria, p. 183
  • Breve escorço histórico da previdência rural no Brasil, p. 27

C

  • Carência, p. 192
  • Carência. A regra de transição prevista no art. 143 da Lei de Benefícios, p. 192
  • Carência. Constitucionalidade da regra, p. 197
  • Carência. Empregado rural, p. 196
  • Carência. Esporádico rural, p. 197
  • Carência. Segurado especial, p. 195
  • Conclusões, p. 301
  • Contrato. Contribuições devidas pelos contratantes, p. 290
  • Contribuições devidas pelos contratantes, p. 290
  • Contribuições devidas pelos segurados, p. 277
  • Contribuinte individual rural, p. 180
  • Cooperativa de produção rural, p. 296
  • Custeio da previdência rural, p. 275
  • Custeio da previdência rural. Considerações introdutórias, p. 275
  • Custeio diferenciado do segurado especial, p. 88

D

  • Definição de "rurícola", p. 136
  • Definição dos segurados, p. 133
  • Direito comparado. Informativo panorâmico, p. 39
  • Direito comparado. Informativo panorâmico. Espanha, p. 49
  • Direito comparado. Informativo panorâmico. França, p. 58
  • Direito comparado. Informativo panorâmico. Itália, p. 65

E

  • Empregado rural, p. 144
  • Empregado rural, p. 288
  • Empregador rural pessoa física, p. 294
  • Empregador rural pessoa jurídica, p. 295
  • Esporádico rural, p. 289
  • Evolução jurídica do trabalho campesino, p. 124
  • Extrativista vegetal, p. 174

G

  • Gênero. Previdência rural e gênero, p. 128

H

  • Histórico. Breve escorço histórico da previdência rural no Brasil, p. 27
  • Homem do campo no Brasil, p. 103

I

  • Indígena e quilombola, p. 175
  • Informativo panorâmico de direito comparado, p. 39
  • Introdução, p. 15
  • Introdução. Sobre o tema, p. 19

J

  • Juiz e o ambiente rural que o circunda, p. 237

M

  • Manutenção extraordinária da qualidade de segurado, p. 191

P

  • Pequeno produtor agrário ou pecuarista, p. 163
  • Pescador artesanal, p. 170
  • Pessoa física. Empregador rural, p. 295
  • Pessoa jurídica. Empregador rural, p. 295
  • Previdência rural e gênero, p. 128
  • Previdência rural. Aspectos constitucionais, p. 77
  • Previdência rural. Aspectos constitucionais. Introito, p. 77
  • Previdência rural. Breve escorço histórico da previdência rural no Brasil, p. 27
  • Previdência rural. Custeio, p. 275
  • Previdência rural. Situando o caso brasileiro, p. 74
  • Princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços devidos às populações urbanas e rurais, p. 78
  • Processo judicial, p. 237
  • Processo judicial. Depoimento pessoal, p. 269
  • Processo judicial. Distinções do procedimento administrativo, p. 271
  • Processo judicial. Extensão subjetiva da prova, p. 266
  • Processo judicial. Fase instrutória, p. 246
  • Processo judicial. Fases postulatória e decisória, p. 242
  • Processo judicial. Nova situação do segurado especial, p. 262
  • Processo judicial. Procedimento, p. 241
  • Processo judicial. Prova material, p. 249
  • Processo judicial. Provas materiais em espécie: trabalhando algumas hipóteses, p. 253
  • Processo judicial. Testemunhas, p. 270
  • Processo. Aspectos processuais, p. 237
  • Processo. Aspectos processuais. Considerações introdutórias, p. 237
  • Produção rural. Cooperativa, p. 296
  • Produtor rural pessoa física que não é segurado especial, nem empregador - o "não segurado especial", p. 297
  • Prolegômenos, p. 19

Q

  • Qualidade de segurado. Manutenção extraordinária, p. 191
  • Quilombola. Indígena e quilombola, p. 175

R

  • Recolhimentos facultativos, p. 177
  • Referências, p. 309
  • Regime previdenciário. Repercussões do novo regime previdenciário sobre a agricultura familiar, p. 120
  • Regra permanente do segurado especial, p. 199
  • Repercussões do novo regime previdenciário sobre a agricultura familiar, p. 120
  • Rurícola. Definição de "rurícola", p. 136

S

  • Salário de benefício, p. 205
  • Salário de benefício. A regra de transição prevista no art. 142 da Lei de Benefícios, p. 214
  • Salário de benefício. A regra de transição prevista no art. 143 da lei de benefícios, p. 210
  • Salário de benefício. Aposentadoria por idade, p. 212
  • Salário de benefício. Benefícios em espécie, p. 209
  • Salário de benefício. Cálculo do valor do benefício, p. 219
  • Salário de benefício. Introdução, p. 209
  • Salário-maternidade, p. 220
  • Segurado especial, p. 146
  • Segurado especial, p. 286
  • Segurado especial. Conceito e requisitos gerais, p. 146
  • Segurado especial. Custeio diferenciado, p. 88
  • Segurado especial. Espécies, p. 163
  • Segurado especial. Produtor rural pessoa física que não é segurado especial, nem empregador - o "não segurado especial", p. 297
  • Segurado especial. Regra permanente, p. 199
  • Segurado. Contribuições devidas pelos segurados, p. 277
  • Segurados. Definição dos segurados, p. 133

T

  • Tema. Situando o tema, p. 19
  • Tempo de serviço. Averbação de período de atividade rural pretérito como tempo de serviço, p. 228
  • Terminologia. Uma breve ressalva terminológica, p. 25
  • Trabalhador rural. Aposentadoria programada diferenciada devida ao trabalhador rural, p. 81
  • Trabalho campesino. Evolução jurídica do trabalho campesino, p. 124

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