Mandado de Segurança no Direito Previdenciário

Prefácio pelo Professor Omar Chamon

Este livro, resultado de incessante pesquisa acadêmica, jurisprudencial e de destacada atuação prática, propõe uma abordagem completa sobre a constitucional ação do “Mandado de Segurança” contextualizando-o sob diversas perspectivas, como a sua evolução histórica, com destaque ao seu status constitucional e principiológico, seguindo, ainda, um confronto da sua Lei de regência atual e da revogada, dentre outros aspectos.

De igual modo, propomos um estudo amplo de incidência e impacto no Direito Previdenciário, o segmento jurídico de maior destaque nos últimos tempos, notadamente acerca das grandes e recentes reformas do sistema previdenciário nacional, a escassez de profissionais especializados, além da efusiva judicialização previdenciária desde então, sobretudo em tempos de crise.

A organização do mandamus segue uma divisão metodológica coerente com a Lei 12.016/2009 que lhe transforma num didático roteiro de estudo e elaboração de peças práticas, que também, por sinal, fazem parte desta obra.

A obra inova ao contemplar em espaço próprio, chamado de temas controvertidos, a análise de inúmeros pontos que rodeiam sua utilização e que são lacunosos nos manuais vigorantes, associados ao momento reformador que vivem os direitos sociais em solo pátrio, trazendo ao debate diversos casos, possibilidades e temas dentro do Direito Previdenciário, com compromissada atualização jurídica a partir da EC 103/2019, que trouxe a todos a denominada “Nova Previdência”.

THEODORO VICENTE AGOSTINHO

Pós-Doutor pela Universidade Coimbra; Doutor e Mestre pela PUC/SP. Advogado e Professor.

SÉRGIO HENRIQUE SALVADOR

Doutorando em Direitos Humanos pela PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional pela FDSM. Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor Universitário. Escritor. Pesquisador. Advogado.