Guerras Híbridas e Fake News - Ameaças à Ordem Pública no Estado Democrático de Direito

A obra analisa os impactos das Guerras Híbridas e das Fake News sobre a preservação da Ordem Pública no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro. Inicialmente, apresenta a formação histórica do Estado moderno e a consolidação do constitucionalismo democrático, destacando a importância da soberania popular, dos direitos fundamentais e da estabilidade institucional. Em seguida, aborda as transformações sociais e tecnológicas da contemporaneidade, evidenciando como a globalização, a internet e as redes sociais alteraram as relações de poder e a circulação da informação.

O estudo demonstra que as Guerras Híbridas utilizam estratégias não convencionais, como operações psicológicas, desinformação e manipulação de narrativas, visando enfraquecer instituições e gerar instabilidade social. Nesse cenário, as Fake News são analisadas como uma das principais ferramentas de influência sobre o comportamento coletivo, capazes de provocar medo, insegurança e desconfiança. A pesquisa destaca ainda a atuação das plataformas digitais, dos algoritmos e das chamadas bolhas informacionais na amplificação desses fenômenos.

Por fim, a autora examina o caso do atentado à Creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau/SC, ocorrido em 2023, e os efeitos das notícias falsas que se seguiram ao episódio. Conclui que a desinformação pode comprometer a Ordem Pública ao alterar a percepção social da realidade, exigindo novas estratégias institucionais de prevenção, educação informacional e fortalecimento democrático para proteger a estabilidade social e a confiança no Estado, mantendo a legitimidade das instituições.

PATRÍCIA MACCARI

Mestre em Direito pela Universidade Regional de Blumenau, com pesquisa voltada ao Estado Democrático de Direito, Guerras Híbridas, Fake News e Ordem Pública. Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar de Santa Catarina, possui graduação em Direito e em Segurança Pública, além de especializações em Direito Constitucional, Administração em Segurança Pública e Altos Estudos de Política e Estratégia. Atuou como Juíza Militar do Estado de Santa Catarina e exerceu funções de comando, corregedoria e gestão educacional na PMSC. Possui ampla experiência docente na formação de oficiais, sargentos e soldados das corporações militares estaduais e das Forças Armadas. É autora de artigos e capítulos de livros nas áreas de Direito, Segurança Pública, Democracia, Direitos Fundamentais e Guerras Híbridas. Recebeu diversas condecorações e homenagens por sua atuação profissional, acadêmica e educacional.