Mediação na Pré-Insolvência Empresarial e na Recuperação Judicial, A - Abordagens Sistêmicas para empresas em crise financeira

Empresas raramente entram em crise de forma repentina. Antes da insolvência ou do pedido de recuperação judicial, existe um período decisivo no qual o diálogo, a negociação e a tomada estratégica de decisões podem determinar a continuidade ou o encerramento da atividade empresarial.

Nesta obra, a mediação é analisada na Recuperação Judicial e na Pré-Insolvência empresarial como instrumento de prevenção da insolvência, tratamento de conflitos e preservação de empresas viáveis. Resultado de pesquisa desenvolvida no âmbito do Master of Science in Dispute Resolution, o livro articula fundamentos jurídicos, direito comparado, análise normativa e casos concretos da Justiça Empresarial brasileira, dialogando com experiências dos sistemas norte-americano e francês e com as transformações promovidas pela Lei nº 14.112/2020 na Lei nº 11.101/2005. A obra conta com prefácio da PhD Dra. Carla McEwen, Professora e Advogada nos Estados Unidos.

Para além da perspectiva jurídica, a obra apresenta oito abordagens sistêmicas aplicadas à crise financeira, ampliando as possibilidades de atuação de empresários, credores, advogados, mediadores, magistrados, administradores, contadores e gestores. A mediação é compreendida como instrumento complementar de governança, prevenção e reestruturação, capaz de favorecer soluções consensuais juridicamente adequadas, economicamente viáveis e sustentáveis, sem afastar a proteção dos direitos dos credores.

E talvez seja justamente, ao contrário da “bancarrota” e de “meter a ferros”, que Shakespeare ainda tenha algo a nos ensinar. Em O Mercador de Veneza, Pórcia demonstra que a aplicação do Direito pode estar associada à prudência, à proporcionalidade e à busca por uma solução justa. Entre o crédito e a sua satisfação, entre a controvérsia e a decisão, existe também espaço para o diálogo e a construção responsável de alternativas.

Afinal, preservar uma empresa viável não significa afastar responsabilidades, mas criar condições para respeitar direitos, reorganizar obrigações e preservar sua função social. “Toda empresa pode enfrentar uma crise financeira; o que definirá seu futuro é a capacidade de transformar conflitos em diálogo, decisões em aprendizado e adversidades em oportunidades de reconstrução”.

NELSON CHITECO JUNIOR

Conhecido artisticamente como Nelson Nick, é advogado, administrador judicial, mediador de conflitos, administrador de empresas, contador, professor, artista, arteterapeuta e escritor. É Master of Science in Dispute Resolution pela Washington & Lincoln University, nos Estados Unidos, com pesquisa em mediação empresarial, pré-insolvência e recuperação judicial. Aprofundou estudos em Restructuring and Insolvency na University of California, Berkeley, e em Direito das Empresas em Dificuldade na Sorbonne Université, França. É investigador doutoral em Ciências da Cultura na Universidade do Minho em Portugal e Mestre em Terapia Psicoexpressiva e Artes Combinadas Terapêuticas pela Espanha. É autor de livros, capítulos e artigos científicos publicados no Brasil e no exterior. Além de experiência acadêmica internacional, sua trajetória interdisciplinar reúne mais de 20 anos com atuação dentro das empresas.