Governança Democrática no Brasil - Desafios no Século XXI

O livro apresenta uma análise abrangente, crítica e multidisciplinar sobre governança pública e sobre os desafios do Estado Democrático de Direito no cenário contemporâneo. A partir da articulação entre direito, administração pública, ciência política, sociologia e políticas públicas, a obra examina com profundidade os recentes processos de transformação do Estado e da gestão pública, caracterizados por novos mecanismos de coordenação horizontal, que incluem a participação e o controle social.

Ao longo dos capítulos, discutem-se a formação do Estado e da administração pública brasileira, as trajetórias de centralização e de descentralização administrativa associadas às dinâmicas política, econômica e tecnológica, assim como os desafios do federalismo cooperativo e da governança multinível das redes de políticas públicas no país.  Especial atenção é dedicada à análise dos fundamentos conceituais da governança pública corporativa, refletindo-se criticamente sobre a influência dos organismos internacionais na formulação de metodologias e de soluções padronizadas de gestão pública, em contextos marcados pela diversidade cultural e por exigências democráticas.

Comprometidas com o fortalecimento da democracia, as autoras destacam o papel das instituições participativas e da cooperação entre Estado e sociedade nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas, considerados elementos estruturantes da governança pública e os meios mais eficientes e eficazes de promoção da transparência, da ética e da accountability.

Com linguagem acessível e sólido embasamento teórico e empírico, a obra oferece um referencial consistente para pesquisadores, estudantes, gestores públicos, profissionais do direito e formuladores de políticas públicas interessados em compreender os desafios da governança pública no século XXI. Mais do que apresentar conceitos, propõe uma reflexão crítica sobre os caminhos para a construção de instituições públicas mais democráticas, eficientes, participativas e comprometidas com a efetivação do interesse público e dos direitos fundamentais.

SHEILA MARIA REIS RIBEIRO

Mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), bacharel em Filosofia, licenciada em Serviço Social e especialista em População e Desenvolvimento Econômico pelo CELADE/CEPAL. Atuou na formulação e implementação de importantes políticas de modernização da gestão pública, com destaque para o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, o PNAGE e o PROMOEX. É Técnica de Nível Superior do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), pesquisadora e autora de estudos sobre governança pública, burocracia e reforma do Estado.

VALÉRIA ALPINO BIGONHA SALGADO

Especialista em Direito Sanitário e Gestão Pública, consultora, pesquisadora e docente nas áreas de administração pública, governança e organização do Sistema Único de Saúde. Construiu sólida trajetória na Administração Pública Federal, tendo participado da formulação e implementação de políticas públicas e de iniciativas de modernização do Estado. É consultora de organismos nacionais e internacionais, membro do Conselho Superior do IDISA, sócia da Direito e Gestão Pública Ltda. e autora de livros e artigos sobre governança pública, contratualização institucional e direito sanitário.