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Fragmentos para uma Teoria da Constituição

Josep Aguiló Regla, Manuel Atienza, Juan Ruiz Manero - Tradução de Eduardo Ribeiro Moreira

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Ficha técnica

Autor(es): Josep Aguiló Regla, Manuel Atienza, Juan Ruiz Manero - Tradução de Eduardo Ribeiro Moreira

ISBN v. impressa: 978652630332-0

ISBN v. digital: 978652630417-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 193grs.

Número de páginas: 156

Publicado em: 04/05/2023

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

O livro que o leitor tem nas mãos foi escolhido por apresentar uma concepção de teoria da constituição combinada com diversas categorias de teoria do direito, mais especificamente, com a argumentação jurídica. A argumentação foi desenvolvida como raciocínio jurídico próprio; os professores catedráticos Josep Aguiló, Manuel Atienza e Ruiz Manero são influentes expositores do tema, e nos seus textos aplicam juízos argumentativos encadeados a temas que abarcam a teoria da constituição. Dessa relação aparecem concepções valiosas ao direito constitucional brasileiro nos temas do sopesamento (proporcionalidade), dos princípios constitucionais e da tarefa interpretativa do Supremo Tribunal Federal.

No primeiro capítulo, do professor Josep Aguiló, partindo da distinção entre propriedades de uma Constituição e concepções desta, analisa “Quatro Pares de Concepções Opostas da Constituição”. O segundo capítulo, do professor Juan Ruiz Manero, explora as mudanças normativas presentes nos textos constitucionais contemporâneos no texto “Uma Tipologia das Normas Constitucionais”. O terceiro capítulo “Argumentação e Constituição”, de autoria do professor Manuel Atienza, estabelece como se diferenciam entre si as argumentações constitucionais que levam a cabo os legisladores, os juízes constitucionais e/ou os juízes ordinários, que esquemas de que argumentos se utilizam, que critérios de correção devem ser empregados ou que finalidades se perseguem em cada caso. Por fim, o quarto e último texto, do professor Eduardo Moreira, intitulado “Cinco Críticas aos Pressupostos Econômicos no Tema da Desigualdade”, foi selecionado para esta obra por tratar de teoria da justiça na investigação da desigualdade.

Autor(es)

JOSEP AGUILÓ REGLA

Professor catedrático de Filosofia do Direito da Universidad de Alicante e Doutor pela mesma instituição. Como linha de pesquisa tem o constitucionalismo e o método jurídico vinculado à teoria da argumentação jurídica. Autor de inúmeras obras jurídicas.

MANUEL ATIENZA

Professor catedrático de Filosofia do Direito da Universidad de Alicante. Diretor da Revista DOXA e diretor do programa de mestrado em argumentação jurídica da Universidad de Alicante. Publicou dezenas de livros, capítulos e artigos jurídicos.

JUAN RUIZ MANERO

Professor catedrático de Filosofia do Direito da Universidad de Alicante. Membro do Conselho das Revistas Isonomia, Doxa, Direito Privado e Constituição. Autor de inúmeros artigos sobre filosofia do direito.

EDUARDO RIBEIRO MOREIRA

Professor Associado de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e professor de Teoria do Direito do Programa de Pós-graduação (PPGD/UFRJ). Livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP). Autor de inúmeras obras jurídicas.

Sumário

QUATRO PARES DE CONCEPÇÕES OPOSTA DA CONSTITUIÇÃO - Josep Aguilló Regla, p. 17

UMA TIPOLOGIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS - Juan Ruiz Manero, p. 43

ARGUMENTAÇÃO E CONSTITUIÇÃO - Manuel Atienza, p. 73

POSFÁCIO. CINCO CRÍTICAS DA TEORIA DA JUSTIÇA AOS PRESSUPOSTOS ECONÔMICOS NO TEMA DA DESIGUALDADE - Eduardo Ribeiro Moreira, p. 119

Índice alfabético

A

Alcance da tipologia precedente, p. 54
Algumas características da argumentação constitucional, p. 91
Amartya Sen, uma visão concretista e defesa das capacidades na crítica ao teorema da impossibilidade de Arrow, p. 125
Argumentação constitucional. Algumas características da argumentação constitucional, p. 91
Argumentação e constitucionalismo, p. 73
Argumentação e Constituição. Introdução, p. 73
Argumentação e Constituição. Manuel Atienza, p. 73
Argumentação e Constituição. Referências, p. 114
Argumentação, argumentação jurídica e argumentação constitucional, p. 84
Argumentação. Direito como argumentação, p. 82
Arrow. Amartya Sen, uma visão concretista e defesa das capacidades na crítica ao teorema da impossibilidade de Arrow, p. 125

C

Cinco críticas da teoria da justiça aos pressupostos econômicos no tema da desigualdade. Posfácio. Eduardo Ribeiro Moreira, p. 119
Concepção constitucional. Normas constitutivas normas reguladoras, modelos de Constituição e concepções constitucionais, p. 43
Concepção jurídica. Concepção política (a Constituição como fonte das fontes do direito) frente à concepção jurídica. (A Constituição como fonte do direito), p. 35
Concepção mecânica frente à concepção normativa, p. 18
Concepção política (a Constituição como fonte das fontes do direito) frente à concepção jurídica. (A Constituição como fonte do direito), p. 35
Concepção procedimental frente à concepção substantiva, p. 23
Concepção substantiva. Concepção procedimental frente à concepção substantiva, p. 23
Concepções constitucionais. Introdução: propriedades das Constituições e concepções constitucionais, p. 17
Concepções. Quatro pares de concepções oposta da Constituição. Josep Aguilló Regla, p. 17
Constitucionalismo. Argumentação e constitucionalismo, p. 73
Constituição. Argumentação e Constituição. Manuel Atienza, p. 73
Constituição. Concepção política (a Constituição como fonte das fontes do direito) frente à concepção jurídica. (A Constituição como fonte do direito), p. 35
Constituição. Normas constitutivas normas reguladoras, modelos de Constituição e concepções constitucionais, p. 43
Constituição. Quatro pares de concepções oposta da Constituição. Josep Aguilló Regla, p. 17
Constituições. Introdução: propriedades das Constituições e concepções constitucionais, p. 17
Constitutiva. Normas constitucionais constitutivas, p. 67
Crítica econômica. Nagel e Murphy e a definição da tributação injusta na crítica econômica e o papel da herança intergeracional de riqueza na desigualdade, p. 132

D

Desigualdade como tema de filosofia moral, p. 120
Desigualdade. G. Cohen e J. Roemer em uma nova interpretação marxista do conceito de exploração e a crítica ao fundamento da desigualdade, p. 128
Desigualdade. Posfácio. Cinco críticas da teoria da justiça aos pressupostos econômicos no tema da desigualdade. Eduardo Ribeiro Moreira, p. 119
Direito como argumentação, p. 82
Diretriz constitucional. Quatro observações sobre princípios e diretrizes constitucionais, p. 56
Duas espécies de normas constitutivas, p. 67

E

Economia. Sandel e o ataque ao sistema capitalista meritocrático e a crítica pela reestruturação dos efeitos tributários progressivos na economia, p. 135
Eduardo Ribeiro Moreira. Posfácio. Cinco críticas da teoria da justiça aos pressupostos econômicos no tema da desigualdade, p. 119
Efeito tributário progressivo. Sandel e o ataque ao sistema capitalista meritocrático e a crítica pela reestruturação dos efeitos tributários progressivos na economia, p. 135
Elementos essenciais das propostas de teorias da justiça nas críticas aos pressupostos econômicos, p. 121

F

Filosofia moral. Desigualdade como tema de filosofia moral, p. 120
Fonte do Direito. Concepção política (a Constituição como fonte das fontes do direito) frente à concepção jurídica. (A Constituição como fonte do direito), p. 35
França. Princípios explícitos e princípios implícitos. Uma peculiaridade francesa: os "princípios fundamentais reconhecidos pelas leis da República", p. 64

G

G. Cohen e J. Roemer em uma nova interpretação marxista do conceito de exploração e a crítica ao fundamento da desigualdade, p. 128

H

Herança intergeracional. Nagel e Murphy e a definição da tributação injusta na crítica econômica e o papel da herança intergeracional de riqueza na desigualdade, p. 132

I

Interpretação marxista. G. Cohen e J. Roemer em uma nova interpretação marxista do conceito de exploração e a crítica ao fundamento da desigualdade, p. 128
Introdução: propriedades das Constituições e concepções constitucionais, p. 17

J

J. Roemer. G. Cohen e J. Roemer em uma nova interpretação marxista do conceito de exploração e a crítica ao fundamento da desigualdade, p. 128
Josep Aguilló Regla. Quatro pares de concepções oposta da Constituição, p. 17
Juan Ruiz Manero. Uma tipologia das normas constitucionais, p. 43

M

Manuel Atienza. Argumentação e Constituição, p. 73
Meritrocacia. Sandel e o ataque ao sistema capitalista meritocrático e a crítica pela reestruturação dos efeitos tributários progressivos na economia, p. 135

N

Nagel e Murphy e a definição da tributação injusta na crítica econômica e o papel da herança intergeracional de riqueza na desigualdade, p. 132
Norma constitucional. Uma tipologia das normas constitucionais. Juan Ruiz Manero, p. 43
Norma constitutiva. Duas espécies de normas constitutivas, p. 67
Norma reguladora. Uma tipologia geral das normas reguladoras, p. 49
Norma. Concepção mecânica frente à concepção normativa, p. 18
Normas constitucionais constitutivas, p. 67
Normas constitucionais reguladoras, p. 49
Normas constitutivas normas reguladoras, modelos de Constituição e concepções constitucionais, p. 43

P

Posfácio. Cinco críticas da teoria da justiça aos pressupostos econômicos no tema da desigualdade. Eduardo Ribeiro Moreira, p. 119
Posfácio. Cinco críticas da teoria da justiça aos pressupostos econômicos no tema da desigualdade. Eduardo Ribeiro Moreira. Introdução, p. 119
Posfácio. Cinco críticas da teoria da justiça aos pressupostos econômicos no tema da desigualdade. Notas conclusivas, p. 138
Posfácio. Cinco críticas da teoria da justiça aos pressupostos econômicos no tema da desigualdade. Referências, p. 141
Pressuposto econômico. Posfácio. Cinco críticas da teoria da justiça aos pressupostos econômicos no tema da desigualdade. Eduardo Ribeiro Moreira, p. 119
Princípio constitucional. Quatro observações sobre princípios e diretrizes constitucionais, p. 56
Princípios explícitos e princípios implícitos. Uma peculiaridade francesa: os "princípios fundamentais reconhecidos pelas leis da República", p. 64

Q

Quatro observações sobre princípios e diretrizes constitucionais, p. 56
Quatro pares de concepções oposta da Constituição. Josep Aguilló Regla, p. 17
Quatro pares de concepções oposta da Constituição. Josep Aguilló Regla. Uma conclusão, p. 40

R

Regulação. Normas constitucionais reguladoras, p. 49
Regulação. Normas constitutivas normas reguladoras, modelos de Constituição e concepções constitucionais, p. 43
Riqueza na desigualdade. Nagel e Murphy e a definição da tributação injusta na crítica econômica e o papel da herança intergeracional de riqueza na desigualdade, p. 132

S

Sandel e o ataque ao sistema capitalista meritocrático e a crítica pela reestruturação dos efeitos tributários progressivos na economia, p. 135
Sistema capitalista meritocrático. Sandel e o ataque ao sistema capitalista meritocrático e a crítica pela reestruturação dos efeitos tributários progressivos na economia, p. 135

T

Teorema da impossibilidade. Amartya Sen, uma visão concretista e defesa das capacidades na crítica ao teorema da impossibilidade de Arrow, p. 125
Teoria da justiça. Elementos essenciais das propostas de teorias da justiça nas críticas aos pressupostos econômicos, p. 121
Teoria da justiça. Posfácio. Cinco críticas da teoria da justiça aos pressupostos econômicos no tema da desigualdade. Eduardo Ribeiro Moreira, p. 119
Tipologia precedente. Alcance, p. 54
Tipologia. Uma tipologia das normas constitucionais. Juan Ruiz Manero, p. 43
Tipologia. Uma tipologia geral das normas reguladoras, p. 49
Tributação injusta. Nagel e Murphy e a definição da tributação injusta na crítica econômica e o papel da herança intergeracional de riqueza na desigualdade, p. 132