Discriminação nas Relações de Trabalho - Enfoque Racial na População Negra
Juliana dos Reis HabrTambém
disponível
em eBookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
Versão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Juliana dos Reis Habr
ISBN v. impressa: 978652630616-1
ISBN v. digital: 978652631085-4
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 191grs.
Número de páginas: 154
Publicado em: 12/12/2023
Área(s): Direito - Trabalho
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
Prefácio de Angelita Habr-Gama e Joaquim Gama-Rodrigues
Esta obra é resultado de estudo sobre a discriminação racial da população negra no ambiente de trabalho visando demonstrar que a desigualdade histórica advinda da escravidão apresenta consequências nas atuais relações laborais, e que a legislação trabalhista específica existente não é suficiente para prevenir, coibir e punir a discriminação racial da população negra no ambiente de trabalho. Inicialmente são analisados conceitos, princípios e documentos internacionais relativos à igualdade e à não discriminação. Posteriormente, ao ingressar na discriminação racial propriamente dita, são focalizados os aspectos históricos da escravidão no Brasil. A seguir, apresenta-se ao leitor conceitos e distinções de raça, etnia, discriminação, preconceito racial, racismo e discriminação racial. A obra prossegue com a abordagem da discriminação racial nas Constituições Federais brasileiras e nas legislações infraconstitucionais. Na sequência, são abordadas as ações afirmativas públicas e privadas no intuito de demonstrar o aumento da inclusão da população negra no ambiente de trabalho de forma legítima. E, por fim, adentra-se no meio ambiente de trabalho, examinando a discriminação racial da população negra nesse contexto para avaliar o dano moral individual dela decorrente.
Autor(es)
JULIANA DOS REIS HABR
Advogada atuante desde 2002. Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especialista em Direito do Trabalho pela Escola Paulista de Direito.
Sumário
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 15
INTRODUÇÃO, p. 17
1 IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO, p. 21
1.1 CONCEITOS E PRINCÍPIOS, p. 21
1.2 DOCUMENTOS INTERNACIONAIS, p. 32
1.3 ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) - DOCUMENTOS RELATIVOS À IGUALDADE E A NÃO DISCRIMINAÇÃO, p. 40
2 DISCRIMINAÇÃO RACIAL DA POPULAÇÃO NEGRA, p. 49
2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL, p. 49
2.2 RAÇA E ETNIA, p. 59
2.3 DISCRIMINAÇÃO, p. 62
2.4 PRECONCEITO RACIAL, RACISMO E DISCRIMINAÇÃO RACIAL, p. 65
3 FUNDAMENTOS JURÍDICOS, p. 75
3.1 ESTUDO ENVOLVENDO A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E AS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS, p. 75
3.2 ESTUDO EVOLVENDO A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E AS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS BRASILEIRAS, p. 80
3.2.1 Lei Afonso Arinos (Lei 1.390/1951), Lei Caó (Lei 7.716/1989) e Código Penal Brasileiro, p. 80
3.2.2 Lei 9.029/1995 - Proibição de Práticas Discriminatórias Para Efeitos Admissionais ou de Permanência da Relação Jurídica de Trabalho, p. 86
3.2.3 Estatuto da Igualdade Racial, p. 87
3.2.4 Consolidação das Leis do Trabalho, p. 90
4 AÇÕES AFIRMATIVAS, p. 93
4.1 QUOTAS RACIAIS EM UNIVERSIDADES (LEI 12.711/2012) E RESERVA DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO (LEI 12.990/2014), p. 102
5 O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E A DISCRIMINAÇÃO RACIAL DA POPULAÇÃO NEGRA, p. 111
6 O DANO MORAL INDIVIDUAL DECORRENTE DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL DA POPULAÇÃO NEGRA, p. 119
CONCLUSÃO, p. 131
REFERÊNCIAS, p. 137
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas, p. 15
- Ações afirmativas, p. 93
- Aspectos históricos da escravidão no Brasil, p. 49
C
- Código Penal. Lei Afonso Arinos (Lei 1.390/1951), Lei Caó (Lei 7.716/1989) e Código Penal Brasileiro, p. 80
- Conceitos e princípios, p. 21
- Conclusão, p. 131
- Consolidação das Leis do Trabalho, p. 90
D
- Dano moral individual decorrente da discriminação racial da população negra, p. 119
- Discriminação, p. 62
- Discriminação racial da população negra, p. 49
- Discriminação racial. Dano moral individual decorrente da discriminação racial da população negra, p. 119
- Discriminação racial. Estudo evolvendo a discriminação racial e as legislações infraconstitucionais brasileiras, p. 80
- Discriminação racial. Meio ambiente de trabalho e a discriminação racial da população negra, p. 111
- Discriminação racial. Preconceito racial, racismo e discriminação racial, p. 65
- Discriminação. Igualdade e não discriminação, p. 21
- Discriminação. Lei 9.029/1995. Proibição de práticas discriminatórias para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, p. 86
- Discriminação. Organização Internacional do Trabalho (OIT). Documentos relativos à igualdade e a não discriminação, p. 40
- Documentos internacionais, p. 32
E
- Escravidão. Aspectos históricos da escravidão no Brasil, p. 49
- Estatuto da Igualdade Racial, p. 87
- Estudo envolvendo a discriminação racial e as constituições federais brasileiras, p. 75
- Estudo evolvendo a discriminação racial e as legislações infraconstitucionais brasileiras, p. 80
- Etnia. Raça e etnia, p. 59
I
- Igualdade e não discriminação, p. 21
- Igualdade. Organização Internacional do Trabalho (OIT). Documentos relativos à igualdade e a não discriminação, p. 40
- Introdução, p. 17
L
- Legislação infraconstitucional. Estudo evolvendo a discriminação racial e as legislações infraconstitucionais brasileiras, p. 80
- Lei 12.711/2012. Quotas raciais em universidades (Lei 12.711/2012) e reserva de vagas em concurso público (Lei 12.990/2014), p. 102
- Lei 12.990/2014. Quotas raciais em universidades (Lei 12.711/2012) e reserva de vagas em concurso público (Lei 12.990/2014), p. 102
- Lei 9.029/1995. Proibição de práticas discriminatórias para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, p. 86
- Lei Afonso Arinos (Lei 1.390/1951), Lei Caó (Lei 7.716/1989) e Código Penal Brasileiro, p. 80
- Lei Caó (Lei 7.716/1989). Lei Afonso Arinos (Lei 1.390/1951), Lei Caó (Lei 7.716/1989) e Código Penal Brasileiro, p. 80
- Lista de siglas e abreviaturas, p. 15
M
- Meio ambiente de trabalho e a discriminação racial da população negra, p. 111
O
- OIT. Organização Internacional do Trabalho (OIT). Documentos relativos à igualdade e a não discriminação, p. 40
- Organização Internacional do Trabalho (OIT). Documentos relativos à igualdade e a não discriminação, p. 40
P
- População negra. Dano moral individual decorrente da discriminação racial da população negra, p. 119
- População negra. Discriminação racial da população negra, p. 49
- População negra. Meio ambiente de trabalho e a discriminação racial da população negra, p. 111
- Preconceito racial, racismo e discriminação racial, p. 65
- Princípios. Conceitos e princípios, p. 21
Q
- Quotas raciais em universidades (Lei 12.711/2012) e reserva de vagas em concurso público (Lei 12.990/2014), p. 102
- Quotas raciais em universidades (Lei 12.711/2012) e reserva de vagas em concurso público (Lei 12.990/2014), p. 102
R
- Raça e etnia, p. 59
- Racismo. Discriminação racial da população negra, p. 49
- Racismo. Fundamentos jurídicos, p. 75
- Racismo. Preconceito racial, racismo e discriminação racial, p. 65
- Referências, p. 137
- Relação jurídica de trabalho. Lei 9.029/1995. Proibição de práticas discriminatórias para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, p. 86
S
- Sigla. Lista de siglas e abreviaturas, p. 15
T
- Trabalho. Lei 9.029/1995. Proibição de práticas discriminatórias para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, p. 86
Recomendações
Resiliência e Trabalho
Coordenadores: Carlos César Ronchi, José Samuel de Miranda Melo Júnior, Nehemias Pinto Bandeira e Thiago Cardoso FerreiraISBN: 978853628868-0Páginas: 162Publicado em: 13/06/2019Versão impressa
de R$ 77,70* porR$ 66,05em 2x de R$ 33,02Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 54,70* porR$ 46,50 Adicionar eBookao carrinho
CLT e o Derretimento dos Direitos Trabalhistas
Carla Maria Santos Carneiro, Lila Spadoni e Pedro Humberto Faria CamposISBN: 978655605549-7Páginas: 162Publicado em: 23/04/2021Versão impressa
R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar eBookao carrinho
Uberização nas Relações de Trabalho
Marcelo Rodrigues PrataISBN: 978655605774-3Páginas: 318Publicado em: 29/09/2021Versão impressa
R$ 159,90em 6x de R$ 26,65Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 110,90em 4x de R$ 27,73Adicionar eBookao carrinho
Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial
Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther, Willians Franklin Lira dos Santos e Noeli Gonçalves da Silva GuntherISBN: 978853623196-9Páginas: 624Publicado em: 23/11/2010Versão impressa
R$ 259,90em 6x de R$ 43,32Adicionar aocarrinho
