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Soberania e Intervenção Estrangeira - Análise Jurídica da Crise na República Bolivariana da Venezuela

Danilo Kozemekin de Azevedo

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Ficha técnica

Autor(es): Danilo Kozemekin de Azevedo

ISBN v. impressa: 978652630130-2

ISBN v. digital: 978652630295-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 278grs.

Número de páginas: 224

Publicado em: 09/11/2022

Área(s): Direito - Internacional

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Sinopse

A presente obra expõe considerações sobre ideias e conceitos que estão diretamente vinculados aos debates e conflitos contemporâneos no âmbito do direito internacional, dos direitos humanos e das relações internacionais. Como foco central deste trabalho de pesquisa, busca-se compreender de que maneira o conceito de soberania evoluiu na medida em que permitiu a formação de organizações políticas mais eficientes. Atualmente, com o avanço da globalização, verifica-se uma grande interação entre as nações e um expressivo aumento na interdependência destes atores estatais em áreas estratégicas como as do comércio, dos investimentos, da circulação de pessoas, do combate ao crime organizado e da manutenção da ordem pública. Com o objetivo de vincular tais ideias a uma questão prática e atual, trata-se da crise político-constitucional enfrentada pela República Bolivariana da Venezuela, sobretudo desde o ano de 1999 até o primeiro semestre de 2020. As tensões nesse país têm gerado considerável movimentação de nações e grupos interessados na condução e na resolução da crise venezuelana. Tal contexto revela mais um ponto tratado nesta obra: a interferência e a intervenção de grupos estrangeiros em assuntos internos de nações em situação de instabilidade social, de fragilidade política e de insuficiência econômica. Desse modo, a partir da avaliação dos conceitos de soberania e do uso da força no direito internacional, busca-se responder se é cabível e necessária a intervenção humanitária, por parte da comunidade internacional, nas questões venezuelanas. Quanto à metodologia adotada para a elaboração desta obra, opta-se pelo método de abordagem dedutivo. Já o método de procedimento consiste na combinação dos métodos histórico, monográfico e estatístico. Finalmente, a técnica de pesquisa consiste na análise bibliográfica e no estudo de caso por meio da leitura de artigos, da compilação de reportagens relevantes e da pesquisa de campo.

Autor(es)

DANILO KOZEMEKIN DE AZEVEDO

Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais e Bacharel em Direito pela PUC-SP. MBA em Gestão do Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela FGV-SP. Membro da Comissão Especial de Relações Internacionais da OAB-SP. Business Developer na América Latina. Representante legal de empresas estrangeiras no Brasil. Advogado corporativo em São Paulo.

Sumário

LISTA DE TABELAS, p. 15

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 21

1 SOBERANIA, p. 27

1.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O CONCEITO DE SOBERANIA, p. 30

1.2 ASPECTOS E CARACTERÍSTICAS DO CONCEITO DE SOBERANIA, p. 40

1.3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO E DO HOMEM EM SOCIEDADE, p. 49

1.4 TRATADOS E CONVENÇÕES RELATIVOS AO CONCEITO DE SOBERANIA, p. 72

2 INTERVENÇÃO ESTRANGEIRA, p. 79

2.1 PROIBIÇÃO DA AMEAÇA E DO USO DA FORÇA, p. 81

2.2 USO DA FORÇA NO CONTEXTO DA SEGURANÇA COLETIVA, p. 112

2.3 LEGÍTIMA DEFESA NO DIREITO INTERNACIONAL, p. 125

2.4 INTERVENÇÃO ESTRANGEIRA E HUMANITÁRIA, p. 130

3 REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, p. 137

3.1 VENEZUELA (1999-2012), p. 140

3.2 VENEZUELA (2013-2020), p. 158

3.3 CONSTITUIÇÃO VENEZUELANA DE 1999, p. 185

3.4 CRISE VENEZUELANA SOB A ÓTICA DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA, p. 188

CONCLUSÃO, p. 193

REFERÊNCIAS, p. 199

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
Ameaça. Proibição da ameaça e do uso da força, p. 81
Aspectos e características do conceito de soberania, p. 40

C

Conceito. Aspectos e características do conceito de soberania, p. 40
Conceito. Considerações preliminares sobre o conceito de soberania, p. 30
Conceito. Intervenção estrangeira, p. 79
Conclusão, p. 193
Considerações preliminares sobre o conceito de soberania, p. 30
Constituição venezuelana de 1999, p. 185
Convenções. Tratados e convenções relativos ao conceito de soberania, p. 72
Crise venezuelana sob a ótica da intervenção humanitária, p. 188

D

Direito internacional. Legítima defesa no direito internacional, p. 125

E

Estado. Evolução histórica do Estado e do homem em sociedade, p. 49
Evolução histórica do Estado e do homem em sociedade, p. 49

F

Força. Proibição da ameaça e do uso da força, p. 81
Força. Uso da força no contexto da segurança coletiva, p. 112

H

Histórico. Evolução histórica do Estado e do homem em sociedade, p. 49
Homem. Evolução histórica do Estado e do homem em sociedade, p. 49
Humanitário. Intervenção estrangeira e humanitária, p. 130

I

Intervenção estrangeira e humanitária, p. 130
Intervenção humanitária. Crise venezuelana sob a ótica da intervenção humanitária, p. 188
Introdução, p. 21