Grupos de Sociedades e a Arbitragem Comercial Internacional - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 12

Sandra Yuri Yonekura

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Sandra Yuri Yonekura
ISBN: 853620959-3
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 132
Publicado em: 26/04/2005
Área(s): Direito - Coleções; Direito Internacional
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SINOPSE

A arbitragem possui relevância fundamental ao aprimoramento dos negócios internacionais, visto que nos vultosos investimentos de empresas estrangeiras, nas licitações e concessões públicas, e, ainda, no setor da exploração e produção petrolífera, ressaltam os preceitos legais, favorecendo a solução arbitral. Isto, sobretudo, com a abertura do comércio exterior e a desregulamentação da economia, que incrementam os negócios internacionais, destacando a necessidade de atenção para a eficácia deste sistema de resolução de controvérsias.

No tocante ao tema que será desenvolvido, o foco do estudo está centralizado nas regras concernentes ao grupo de sociedades e à arbitragem comercial internacional.

No âmbito internacional, o fenômeno do agrupamento se dá mediante grupos de sociedades, grandes ou pequenas, freqüentemente de diferentes nacionalidades, conhecidas como multinacionais ou transnacionais, comandadas por uma sociedade controladora que possui meios de dominação e controle do grupo. E é neste momento que analisaremos a extensão de uma convenção de arbitragem a um não-signatário na negociação, conclusão ou execução do contrato em relação à parte que busca incluir ou excluir o não-signatário na arbitragem.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 ARBITRAGEM SOCIETÁRIA

1.1 A arbitragem e a lei das sociedades anônimas

1.2 A cláusula compromissória inserida no estatuto social

2 GRUPO DE SOCIEDADES

2.1 Noções gerais

2.2 Classificação dos grupos de sociedades

2.3 Consórcio

3 ARBITRAGEM MULTIPARTITE

3.1 A arbitragem multipartite: conceito e relevância

3.2 Dificuldades procedimentais

4 TEORIA DO GRUPO DE SOCIEDADES E DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ARBITRAL

4.1 A doutrina tradicional

4.2 Extensão dos efeitos da convenção arbitral no interior do grupo de sociedades

4.3 Convenção de arbitragem

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas.
  • Arbitragem. Convenção de arbitragem
  • Arbitragem. Extensão dos efeitos da convençãoarbitral no interior do grupo de sociedades
  • Arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas
  • Arbitragem multipartite.
  • Arbitragem multipartite. Conceito e relevância
  • Arbitragem multipartite. Dificuldades procedimentais
  • Arbitragem societária

C

  • Classificação do grupo de sociedades
  • Cláusulacompromissória inserida no estatuto social
  • Competência. Teoria do grupo de sociedades e da competência do juízo arbitral
  • Conceito. Arbitragem multipartite
  • Conclusão
  • Consórcio
  • Convenção de arbitragem

D

  • Desconsideração da personalidade jurídica. Teoria
  • Doutrina tradicional. Teoria do grupo de sociedades e da competência do juízoarbitral

E

  • Estatuto social. Cláusulacompromissória inserida no estatuto social
  • Extensão dos efeitos da convençãoarbitral no interior do grupo de sociedades

G

  • Grupo de sociedades.
  • Grupo de sociedades. Classificação
  • Grupo de sociedades. Extensão dos efeitos da convenção arbitral no interior do grupo de sociedades
  • Grupo de sociedades. Noções gerais
  • Grupo de sociedades. Teoria do grupo de sociedades e da competência do juízoarbitral
  • Grupo de sociedades de direito.
  • Grupo de sociedades de fato

I

  • Introdução

J

  • Juízoarbitral. Teoria do grupo de sociedades e da competência do juízo arbitral

L

  • Lei das Sociedades Anônimas. Arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas
  • Lista de abreviaturas e siglas

P

  • Personalidade jurídica. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

R

  • Referências
  • Relevância. Arbitragem multipartite.

S

  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas.
  • Sociedade Anônima. Arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas
  • Sociedade. Arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas
  • Sociedade. Arbitragem societária
  • Sociedade. Grupo de sociedades.
  • Sociedade. Grupo de sociedades. Noções gerais
  • Sociedade. Teoria do grupo de sociedades e da competência do juízo arbitral
  • Sociedade de direito. Grupos de sociedades de direito.
  • Sociedade de fato. Grupos de sociedades de fato.
  • Sumário

T

  • Teoria da desconsideração da personalidade jurídica
  • Teoria do grupo de sociedades e da competência do juízo arb itral
  • Teoria do grupo de sociedades e da competência do juízo arbitral. Doutrina tradicional.
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