Estudos de Direito Internacional - Volume XIX - Congresso de Direito Internacional - 2010

Wagner Menezes

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Wagner Menezes
ISBN: 978853623089-4
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 408
Publicado em: 13/08/2010
Área(s): Direito Internacional
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SINOPSE

A presente obra corporifica o amadurecimento no estudo do Direito Internacional no país e possui uma diversidade de perspectivas de novas e inovadoras abordagens, a temática central que norteia a presente obra é voltada para análise da sociedade internacional contemporânea e o Direito Internacional. Nesse volume poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito Internacional, valendo destacar: Discurso e práxis no direito internacional: o caso dos impactos ambientais transfronteiriços; limites à soberania do Estado brasileiro na floresta amazônica: mitos e realidade à luz do direito internacional; o direito internacional do meio ambiente e a política nacional de recursos hídricos e saneamento básico; autonomia da vontade e ordem pública como expressão da dignidade da pessoa humana: princípios do direito internacional privado aplicados às relações homoafetivas transnacionais; o aquífero guarani e seus sistemas jurídicos: normas e princípios ou laissez faire para as águas subterrâneas?; a relativização da soberania dos Estados signatários da Carta da Organização das Nações Unidas – um enfoque humanitário; a força expansiva dos Direitos Humanos no contexto da crise ambiental global: o fenômeno dos “refugiados ambientais; Unasul: Cooperação e harmonização político-institucional para a segurança pública; direito ao desenvolvimento: desafios contemporâneos; caso Honduras: afastamento constitucional ou golpe de Estado; responsabilidade social empresarial: perspectivas para implementação do desenvolvimento socioambiental; a proteção dos conhecimentos tradicionais pelos direitos de propriedade intelectual como ferramenta contra a biopirataria; os conflitos do século XXI e os crimes de guerra: um desafio para a evolução do Direito Internacional; o princípio da autodeterminação dos povos e seus paradoxos: a aplicação na guerra do Cáucaso de 2008; ius fetiale como direito internacional: a aplicação de conceitos modernos à realidade romana antiga; as relações internacionais no século XXI e o repto dos conflitos armados; a cidade global: uma breve análise dos modelos de gestão urbano-ambientais europeus à luz do direito integrativo.

AUTOR(ES)

LUIZ OLAVO BAPTISTA - NOSSO HOMENAGEADO

Advogado há mais de quarenta anos, atua como consultor e árbitro, no Brasil e no exterior. É Professor Titular de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, autor de vários livros e artigos sobre comércio internacional, e investimentos estrangeiros. Tem ampla experiência em procedimentos arbitrais, tendo sido escolhido como árbitro por grandes empresas, governos, e Entidades de Comércio, em várias jurisdições. É membro do corpo arbitral de diversas associações, e atuou como consultor para Organizações Internacionais. Tem extensa experiência na elaboração de legal opinions, estruturação e preparação de fusões e aquisições, e acordos de joint venture.

MEMBRO DE ÓRGÃOS ARBITRAIS

Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, desde 1979, reeleito em 27 de abril de 1993; Membro da Lista de Árbitros brasileiros do “Protocolo de Brasília” do Mercosul, apontado em 16 de junho de 1993; Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, desde maio de 1995; Membro da Câmara de Arbitragem Empresarial-Brasil (Camarb), desde 1999; Membro da Corte Permanente de Arbitragem de Haia, de 1995 a 2004; Membro substituto da Corte Administrativa da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) em 1992.

ATIVIDADES EM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E DE ASSISTÊNCIA A GOVERNOS ESTRANGEIROS

Contratado pelo Centro de Empresas Transnacionais da Organização das Nações Unidas, (UN-CTC) para orientar a revisão do Código de Investimento da República do Níger, 1983; Contratado pelo Banco Mundial para atuar como consultor legal no projeto para a reestruturação do comércio agrícola de cacau, Negociações Internacionais entre o Governo de São Tomé e Príncipe, com investidores estrangeiros 1985; Principal Consultor do “Estudio sobre Empresas Binacionales”, do Instituto de Integração da América Latina, INTAL - BID, 1986, que elaborou o projeto do tratado Brasil-Argentina; Consultor da (UNCTC) Centro das Nações Unidas para Empresas Transnacionais, para aconselhar o Governo da República Popular de Angola na elaboração da Lei de Investimentos, 1983 e 1987; Consultor da (UNCTAD) Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Genebra, para o Projeto do “Código de Condutas para a Transferência Internacional de Tecnologia”, 1987; Consultor do Governo da República Popular de Angola, Ministro dos Transportes e Comunicações, para a reorganização da “Companhia do Caminho de Ferro de Benguela” (Benguela Railroad Company), 1988, missão em Luanda, em Março, de 9 a 23, 1988; Contratado pela UNCTC (Centro das Nações Unidas para Empresas Transnacionais), como consultor da Missão de Investimentos Tailandeses no Brasil para o estudo de políticas e procedimentos para o controle e promoção de investimentos estrangeiros e transferência de tecnologia 1989; Contratado pela UNDP, como consultor da Província de Neuquén, Argentina, para aconselhar na negociação de Danos Ambientais, 1998.

FILIAÇÕES PROFISSIONAIS

No Brasil – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo Section, membro desde 27 de Outubro, 1964. Conselheiro Substituto e membro da Comissão de Disciplina e ética da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, de 7 de Novembro, 1973 a 17 de Fevereiro, 1974; Membro do Conselho Federal da Associação de Advogados, representante do Estado de São Paulo, 1981- 1983 e 1986 – 1987; Presidente do Fundo de Assistência dos Advogados de São Paulo, período de 1983-1985; Conselheiro eleito da Associação dos Advogados de S. Paulo para o período de três anos 1974-1977, reeleito para os períodos de 1978-1980 e 1981-1983, eleito pelo Conselho da Tesouraria em 17 de dezembro, 1975, Primeiro Secretário em Dezembro de 1976, Vice Presidente em Dezembro de 1977, Diretor Cultural de Dezembro de 1975 a Dezembro de 1978 e Presidente 1979-1980; Membro do Conselho de Coordenação (Direito Empresarial) para a Revista de Direito Público, 1979; Membro do Conselho de Supervisão, Revista de Direito Público, desde 1983; Membro do júri de seleção dos candidatos á bolsas Fulbright Commission, nos Estados Unidos, durante o ano escolar de 1979-1980; Convidado pela Comissão Mista do Congresso Nacional para o Exame Analítico e de Experts para o Exame de Fatos e Atos Geradores da Dívida Externa Brasileira, estabelecida de acordo com o artigo 26 das Disposições Constitucionais Transitórias; Membro do Conselho Superior Consultivo de Legislação e Direito da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. - CONJUR/FIESP, desde 1989; Membro da Comissão de Trabalhos sobre “Problemas Relativos à técnicas de Joint Ventures”, do Conselho de Negócios da Câmara de Comércio dos Países da Comunidade Européia em São Paulo, em 1989; Membro Permanente do Conselho do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo - IEA, na área de questões internacionais, desde 1990; Membro Fundador do “Instituto Fernando Braudel de Economia Mundial”, associado à FAAP; Membro do Conselho Consultivo do Programa de Desempenho na Administração de Projetos de Cooperação - PROCINT, promovida pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC e o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento - PNUD, desde 1990; Consultor Especial do Estudo sobre Competitividade da Indústria Brasileira, do Instituto de Estudos Avançados - IEA, convidado em 9 de Dezembro, 1991; Membro da lista de pro ssionais quali cados da AMCHAM (American Chamber of Commerce). Internacional – “Societé de Legislation Comparée”, Paris, membro desde 11 de Setembro, 1970; “World Peace Through Law Centre”, Seção de Cibernética de Washington, EUA. Membro desde 30 de Dezembro 1971; “Inter American Bar Association” Membro Sênior desde 29 de Janeiro, 1973; eleito Vice Presidente Comitê para Direito Internacional Privado, 1976; “Association pour le Développement de l’Informatique Juridique”, membro desde 17 de Julho, 1973 ; “American Bar Association”, Membro Sênior desde 1973; Correspondente Colaborador do “Institut International pour l’Uni cation du Droit Privé - UNIDROIT”, Roma, desde 1977 ; “World Association for Lawyers”, membro fundador em 19 de setembro, 1974; Presidente Nacional para o Brasil desde 1981; “The American Society of International Law”, membro desde 26 de Julho 1976; “Unión Latinoamericana de Abogados”, eleito Diretor em Dezembro de 1983; “Brazilian Section of the Henri Capitant Association”, Julho de 1984; “Unión Latinoamericana de Abogados”, eleito “Miembro de Número” em 5 de Dezembro, 1985; “Union Internationale des Avocats”, membro do Conselho de Administração da Comissão Internacional de Arbitragem da UIA, Junho , 1988; Membro da CCI (Câmara de Comércio Internacional), Paris, Comitê de Práticas Internacionais, apontado em 1998; Membro do Conselho da Unidroit – Instituto Internacional para a Uni cação do Direito Privado, Novembro 1998-2001; AFA – “Association Française d’Arbitrage”, membro desde Julho de 2004.

SUMÁRIO

· Recentralização Humanista do Direito Internacional num Mundo Integrado e Globalizado Adherbal Meira Mattos

· Direito Ambiental Internacional: a Cooperação Planetária e os Danos ao Ambiente Aguinaldo Alemar

· Discurso e Praxis no Direito Internacional: o Caso dos Impactos Ambientais Transfronteiriços das UHES do Rio Madeira Alessandra Marchioni

· O Âmbito Político do Princípio da Subsidiariedade no Direito Comunitário Europeu Aline Beltrame de Moura

· A Imigração Boliviana em São Paulo Carla Fischer de Paula Conceição

· O Aquífero Guarani e seus Sistemas Jurídicos: Normas e Princípios ouLaissez Faire para as Águas Subterrâneas? Christian Guy Caubet

· Lobby e a Advocacia em Defesa dos Interesses Privados nos Poderes Públicos Eduardo H. Maia Bismarck e Ruth Maria P. Santos

· A Força Expansiva dos Direitos Humanos no Contexto da Crise Ambiental Global: o Fenômeno dos "Refugiados Ambientais" Érika Pires Ramos

· Unasul: Cooperação e Harmonização Político-Institucional para a Segurança Pública Etiene Coelho Martins e Raquel Coelho Lenz Cesar

· As Políticas Contemporâneas Aplicadas no Brasil e no Japão sobre o Estatuto de Refugiados Eyla Miyuki Kinjyo e Viviane Mozine Rodrigues

· A Exploração dos Fundos Marinhos: de Patrimônio Comum da Humanidade à Administração Condominial Felipe Kern Moreira e Deise Maria Votto Silva

· Terrorismo e Tecnologias da Informação: Peculiaridades do Terrorismo Internacional Contemporâneo Francisca Jordânia Freitas da Silva e João Araújo Monteiro Neto

· Responsabilidade Social Empresarial: Perspectivas para Implementação do Desenvolvimento Socioambiental Gina Vidal Marcílio Pompeue Andreia Maria Santiago

· A Importância da Santa Sé na Sociedade Contemporânea em Virtude de sua Personalidade Jurídica Internacional Graciane Rafisa Saliba e Luciana Aparecida de Oliveira

· A Margem de Apreciação do Estado na Corte Europeia de Direitos Humanos Helena Aranda Barrozo e Natália Sacchi Santos

· A Proteção dos Conhecimentos Tradicionais pelos Direitos de Propriedade Intelectual como Ferramenta contra a Biopirataria Henrique Mercer

· Considerações sobre o Desenvolvimento das Regras Internacionais sobre Subsídios no GATT e na OMC José Guilherme Moreno Caiado

· O Indivíduo em Ação: Fundamentos Jurídicos que Permitem o seu Acesso aos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos Ligia Ribeiro Vieira

· O Parlamento do Mercosul: um Instrumento para a Consolidação do Mercado Comum do Sul Luiz Fernando Vescovi e Tatiane Wegrnen

· As Águas Subterrâneas e o Direito Internacional Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski

· Considerações Acerca da "Responsabilidade de Proteger" dos Estados Mariana dos Anjos Ramos

· Os Princípios do Direito Internacional do Desenvolvimento Mônica Teresa Costa Sousa

· O Caso das Papeleras na Corte Internacional de Justiça: O Reconhecimento dos Princípios de Direito Ambiental Internacional Patrícia Grazziotin Noschang

· A Doutrina da Supralegalidade dos Tratados Internacionais Patrick Fachim, Rogério Pagel e Florisbal de Souza Del'Olmo

· Dilemas de Direito Internacional do Meio Ambiente: as Lições Aprendidas no Caso Gabcikovo-Nagymaros Pilar Carolina Villar e Juliana Cassano Cibim

· Ordem Pública: Direito Internacional Privado, Constituição e Direitos Humanos Raphael Carvalho de Vasconcelos

· A Efetividade da Educação no Neoconstitucionalismo de Países da Unasul, Casos: Brasil e Bolívia Raquel Coelho Lenz Cesar e William Paiva Marques Júnior

· Refugiados Ambientais, Desabrigados na Convenção de Genebra Renata Volpato e Rogerio Silva Portanova

· Considerações Metodológicas para a Proposição de Modificações ao Mecanismo de Supervisão do Cumprimento de Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos Rodrigo de Almeida Leite

· A Evolução Histórica da Política Ambiental da União Europeia Stefanie Daltoé

· Racismo e Direitos Humanos: O Papel do Estado na Proteção da Dignidade da Pessoa Humana Perante a Sociedade Internacional Tatiana de A. F. R. Cardoso, Dulcilene Ap. M. Rodrigues e Tibério Bassi de Melo

· O Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente: Os Tratados Internacionais no Ordenamento Interno sob a Visão da Emenda Constitucional 45/04 e sua Aplicabilidade no Código Florestal Tatiana Monteiro Costa e Silva e Carlos Alberto Tondati Rissato

· As Relações Internacionais no Século XXI e o Repto dos Conflitos Armados Tereza Cristina Nascimento França

· Competência do ICSID em Matéria de Arbitragens de Investimentos entre Estados e Investidores Estrangeiros Thiago José Zanini Godinho

· Novos Desafios do Processo Civil Internacional: Possibilidades e Limites da Escolha de Foro na Convenção de Haia de 30.06.2005 Valesca Raizer Borges Moschen

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