Direito de Autor nos Estados-partes do Mercosul - Registro de Obra Intelectual
Alessandra Juttel AlmeidaVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Alessandra Juttel Almeida
ISBN: 853621140-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 360grs.
Número de páginas: 272
Publicado em: 21/12/2005
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional
Sinopse
A obra analisa os direitos de autor nos Estados-partes do Mercosul e, principalmente, destaca o registro de obra intelectual, sua faculdade ou obrigatoriedade em certos países e a discussão acerca de seu caráter declarativo ou constitutivo de direitos.
O registro de direito de autor, atualmente, pode ser definido como um ato burocrático que proporciona ao autor a publicidade e maior segurança dos seus direitos, além de fornecer a presunção juris tantum de titularidade da obra, admitindo-se prova em contrário.
Autor(es)
Alessandra Juttel Almeida formou-se em Direito na Universidade do Vale do Itajaí/SC. Em 2002 e 2004 cursou o Mestrado em Direito (Relações Internacionais) na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, tendo desenvolvido seus estudos com ênfase na área da Propriedade Intelectual. Foi pesquisadora do Instituto de Relações Internacionais da UFSC e, também, lecionou a disciplina de Direito Comercial Internacional na Universidade do Sul de Santa Catarina. Além disso, trabalha como Advogada e presta assessoria jurídica nas áreas internacional, comercial, empresarial, societária e cível, em geral.
Recomendações
Sentenças Aditivas & Jurisdição Constitucional
Antônio Veloso Peleja JúniorISBN: 978853627151-4Páginas: 282Publicado em: 14/08/2017Versão impressa
R$ 129,90em 5x de R$ 25,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar eBookao carrinho
Liberdade de Expressão e Humor
Paulo Arthur Germano Rigamonte e Daniel Barile da SilveiraISBN: 978853627555-0Páginas: 122Publicado em: 18/01/2018Versão impressa
R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 49,90 Adicionar eBookao carrinho
Anjos Rebeldes da Paz Celestial, Os – Minorias no Tibete, Xinjiang e Mongólia Interior
Sergio Caldas Mercador Abi-sadISBN: 978853624246-0Páginas: 170Publicado em: 14/05/2013Versão impressa
de R$ 89,90* porR$ 71,92em 2x de R$ 35,96Adicionar aocarrinho
Estudos de Arbitragem
Clávio de Melo Valença Filho e João Bosco LeeISBN: 978853622186-1Páginas: 470Publicado em: 17/09/2008Versão impressa
R$ 199,90em 6x de R$ 33,32Adicionar aocarrinho