Direito de Autor nos Estados-partes do Mercosul - Registro de Obra Intelectual
Alessandra Juttel Almeida* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Alessandra Juttel Almeida
ISBN: 853621140-7
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 360grs.
Número de páginas: 272
Publicado em: 21/12/2005
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional
Sinopse
A obra analisa os direitos de autor nos Estados-partes do Mercosul e, principalmente, destaca o registro de obra intelectual, sua faculdade ou obrigatoriedade em certos países e a discussão acerca de seu caráter declarativo ou constitutivo de direitos.
O registro de direito de autor, atualmente, pode ser definido como um ato burocrático que proporciona ao autor a publicidade e maior segurança dos seus direitos, além de fornecer a presunção juris tantum de titularidade da obra, admitindo-se prova em contrário.
Autor(es)
Alessandra Juttel Almeida formou-se em Direito na Universidade do Vale do Itajaí/SC. Em 2002 e 2004 cursou o Mestrado em Direito (Relações Internacionais) na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, tendo desenvolvido seus estudos com ênfase na área da Propriedade Intelectual. Foi pesquisadora do Instituto de Relações Internacionais da UFSC e, também, lecionou a disciplina de Direito Comercial Internacional na Universidade do Sul de Santa Catarina. Além disso, trabalha como Advogada e presta assessoria jurídica nas áreas internacional, comercial, empresarial, societária e cível, em geral.
Recomendações
Novos Direitos
Coordenador: Reinaldo Pereira e SilvaISBN: 978853621972-1Páginas: 264Publicado em: 16/05/2008Versão impressa
de R$ 119,90* porR$ 107,91em 4x de R$ 26,98Adicionar aocarrinho
Constituição de 1988 e seus Valores no Sistema
Flademir Jerônimo Belinati MartinsISBN: 978853626783-8Páginas: 444Publicado em: 04/05/2017Versão impressa
de R$ 209,90* porR$ 188,91em 6x de R$ 31,49Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 147,70* porR$ 132,93em 5x de R$ 26,59Adicionar eBookao carrinho
Constitucionalismo Regional de Transformação (ICCAL) e o Fortalecimento de uma Judicatura Interamericana Compartilhada, O
Adriano Mendes ShulcISBN: 978853629631-9Páginas: 264Publicado em: 14/04/2022Versão impressa
de R$ 129,90* porR$ 97,43em 3x de R$ 32,48Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 89,90* porR$ 67,43em 2x de R$ 33,71Adicionar eBookao carrinho
Temas de Direito Público - Aspectos Constitucionais, Administrativos e Tributários
Coordenadores: Cristiano Carvalho e Marcelo Magalhães PeixotoISBN: 853621082-6Páginas: 656Publicado em: 22/09/2005Versão impressa
de R$ 259,90* porR$ 233,91em 6x de R$ 38,99Adicionar aocarrinho