Direito Constitucional Internacional - O Direito da Coexistência e da Paz

Coordenadoras: Maria Garcia, Juliane Caravieri Martins Gamba e Zélia Maria Cardoso Montal

Versão impressa

por R$ 124,70em 4x de R$ 31,18Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Coordenadoras: Maria Garcia, Juliane Caravieri Martins Gamba e Zélia Maria Cardoso Montal

ISBN: 978853623621-6

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 690grs.

Número de páginas: 408

Publicado em: 18/01/2012

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional

Sinopse

O presente livro é obra pioneira oriunda de debates e seminários realizados na disciplina Direito Constitucional Internacional ministrada pela Professora Doutora Maria Garcia no Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Os estudos procuraram abranger amplos e inusitados temas relacionados ao Direito Constitucional Internacional, entendido como um novo ramo da Ciência Jurídica que se coaduna aos fundamentos do Constitucionalismo do Século XXI. Foram abordadas diferentes temáticas: a proteção jurídica do homem-trabalhador; a migração internacional; a globalização e a sociedade do conhecimento; a integração social do estrangeiro originário da América Latina; a Organização Internacional do Trabalho e a liberdade sindical; o constitucionalismo no direito norte-americano; os direitos humanos e o 11 de setembro; o tratamento internacional dos organismos geneticamente modificados; a alimentação saudável e adequada como direito da pessoa humana; a tutela dos animais como sujeitos de direito, além do exame comparado entre o Mandado de Segurança no direito brasileiro e o Recurso de Amparo no direito alemão como instrumentos jurídicos para a proteção dos cidadãos.
Buscou-se proporcionar aos futuros leitores os resultados de ampla pesquisa, desvendando-lhes possibilidades de informação e reflexão necessárias para a melhor compreensão das mudanças ocorridas no mundo contemporâneo. A obra abrange as seguintes áreas de estudo: Direito Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho. O livro poderá ser utilizado em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Relações Internacionais, Ciência Política, Economia Internacional e Diplomacia.

Autor(es)

COORDENADORAS:

Maria Garcia - Livre-Docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Professora de Direito Constitucional, Direito Educacional e Biodireito Constitucional na PUC/SP; Membro da CoBi do HCFMUSP e do Instituto dos Advogados do Estado de São Paulo/IASP; Procuradora aposentada do Estado de São Paulo; Membro-fundador e atual Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC); Coordenadora da Revista de Direito Constitucional e Internacional (Editora Revista dos Tribunais); Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas (Cadeira Enrico T. Liebman).

Juliane Caravieri Martins Gamba - Doutoranda em Integração da América Latina pela USP com o apoio da Capes; Mestra em Direito Constitucional pela PUC/SP; Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Braz Cubas e Especialista em Economia Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada e Professora universitária.

Zélia Maria Cardoso Montal - Doutoranda em Direito Constitucional pela PUC/SP; Mestra em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional; Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Diretora da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; Membro do IBDC; Membro do Ministério Público do Trabalho e Professora universitária.

COLABORADORES:

Gisella Martignago - Doutoranda e Mestra em Direito pela PUC/SP; Advogada e Professora universitária.

Giselle Ashitani Inouye - Doutoranda e Mestra em Direito pela PUC/SP e Advogada.

João Carlos Azuma - Doutorando e Mestre em Direito pela PUC/SP e Advogado.

Lurdes Keiko Oyama - Mestra em Direito do Estado pela PUC/SP; Membro do IBDC e Advogada.

Maria Cristina Cintra Machaczek - Mestra em Direito Constitucional pela PUC/SP; Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e Advogada.

Miguel Carlos Mádero - Mestre em Direito das Minorias pela Unisal/Lorena; Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP; Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP e Juiz de Direito aposentado do Estado de Minas Gerais.

Patrícia Marques Freitas - Mestra em Direito Constitucional pela PUC/SP; Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pelo Centro Universitário do Pará; Membro do IBDC; Advogada e Professora universitária.

Renata Cristina Moretto - Mestra em Direito do Estado pela PUC/SP; Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP e Procuradora da Fazenda Nacional.

Renata Falson Cavalca - Doutoranda em Direito Constitucional pela PUC/SP; Mestra em Direito Constitucional pela PUC/SP; Especialista em Direito Pblico pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Membro do IBDC e Assistente Jurídica do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região.

Silas Mendes dos Reis - Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP; Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional e Membro do IBDC.

Porque comprar

A obra abrange as seguintes áreas de estudo: Direito Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho. O livro poderá ser utilizado em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Relações Internacionais, Ciência Política, Economia Internacional e Diplomacia.

Sumário

1 - A Soberania Estatal no Século XXI e a Universalidade dos Direitos Humanos. Os Caminhos para um Direito da Coexistência e da Paz: O Direito Constitucional Internacional Maria Garcia, p. 25

I O HOMEM, p. 37

2 - O Direito Constitucional Internacional e a Proteção do Homem-Trabalhador na Era Contemporânea Juliane Caravieri Martins Gamba, p. 39

3 - A Globalização e a Sociedade do Conhecimento Lurdes Keiko Oyama, p. 81

4 - A Lei 11.961/2009 e a Busca pela Integração Social do Estrangeiro Originário da América Latina Silas Mendes dos Reis, p. 113

5 - Migração Internacional: Um Olhar para Além das Fronteiras Zélia Maria Cardoso Montal, p. 135

II O ESTADO, p. 169

6 - A Organização Internacional do Trabalho e a Liberdade Sindical Maria Cristina Cintra Machaczek, p. 171

7 - Reflexões Sobre as Origens do Constitucionalismo Norte-Americano Miguel Carlos Mádero, p. 207

8 - Mandado de Segurança no Direito Brasileiro e o Recurso de Amparo Perante o Tribunal Constitucional Alemão: Uma Análise Comparativa. A Tutela do Cidadão Renata Cristina Moretto, p. 241

III O DIREITO, p. 259

9 - Os Direitos Humanos Frente ao Atentado do 11 de Setembro Gisella Martignago e Patrícia Marques Freitas, p. 261

10 - O Protocolo de Cartagena Sobre Biossegurança: Organismos Geneticamente Modificados e Saúde no Direito Constitucional Internacional João Carlos Azuma e Giselle Ashitani Inouye, p. 281

11 Alimentação Saudável e Adequada à Luz do Direito Constitucional Internacional: Diálogos Intertextuais Juliane Caravieri Martins Gamba e Zélia Maria Cardoso Montal, p. 307

12 - O Direito Constitucional Internacional e os Animais: A Tutela dos Animais Como Sujeitos de Direito Renata Falson Cavalca, p. 357

Índice alfabético

A

  • A Globalização e a Sociedade do Conhecimento. Lur des Keiko Oyama, p. 81
  • A Lei 11.961/2009 e a Busca Pela Integração Socia l do Estrangeiro Originário da América Latina. Silas Mendes dos Reis, p. 113
  • A Organização Internacional do Trabalho e a Liber dade Sindical. Maria Cristina Cintra Machaczek, p. 171
  • A Soberania Estatal no Século XXI e a Universalidade dos Direitos Humanos. Os Caminhos para um Direito da Coexistência eda Paz: O Direito Constitucional Internacional. Maria Garcia, p. 25
  • Alimentação Saudável e Adequada à Luz do Direito Constitucional Internacional: Diálogos Intertextuais. Juliane Caravieri Martins Gamba e Zélia Maria Cardoso Montal, p. 307
  • Animais. O Direito Constitucional Internacional e os Animais: A Tutela dos Animais Como Sujeitos de Direito. Renata Falson Cavalca, p. 357
  • Ataque de 11 de Setembro. Os Direitos Humanos Fre nte ao Atentado do 11 de Setembro. Gisella Martignago e Patrícia Marques Freitas, p. 261

B

  • Biossegurança. O Protocolo de Cartagena Sobre Bio ssegurança: Organismos Geneticamente Modificados e Saúde no Direito Constitucional Internacional. João Carlos Azuma e Giselle Ashitani Inouye, p. 281

C

  • Cartagena. O Protocolo de Cartagena Sobre Biosseg urança: Organismos Geneticamente Modificados e Saúde no Direito Constitucional Internacional. João Carlos Azuma e Giselle Ashitani Inouye ., p. 281
  • Circulação de Pessoas. Migração Internacional: Um Olhar Para Além das Fronteiras. Zélia Maria Cardoso Montal, p. 135
  • Coexistência. A Soberania Estatal no Século XXI e a Universalidade dos Direitos Humanos. Os Caminhos para um Direito da Coexistência e da Paz: O Direito Constitucional Internacional. Maria Garcia, p. 25
  • Conhecimento. A Globalização e a Sociedade do Con hecimento. Lurdes Keiko Oyama, p. 81
  • Constitucionalismo Norte-Americano. Reflexões Sob re As Origens do Constitucionalismo Norte-Americano. Miguel Carlos Mádero, p. 207

D

  • Diálogos Intertextuais. Alimentação Saudável e Adequada à Luz do Direito Constitucional Internacional: Diálogos Intertextuais. Juliane Caravieri Martins Gamba e Zélia Maria Cardoso Montal, p. 307
  • Direito Brasileiro. Mandado de Segurança no Direi to Brasileiro e o Recurso de Amparo Perante o Tribunal Constitucional Alemão: Uma Análise Comparativa. A Tutela do Cidadão. Renata Cristina More tto, p. 241
  • Direito Constitucional Internacional e a Proteção do Homem-Trabalhador na Era Contemporânea. Juliane Caravieri Martins Gam ba, p. 39
  • Direito Constitucional Internacional e os Animais : A Tutela dos Animais Como Sujeitos de Direito. Renata Falson Cavalca, p. 357
  • Direito Constitucional Internacional. A Soberania Estatal no Século XXI e a Universalidade dos Direitos Humanos. Os Caminhos para um Direito da Coexistência e da Paz: O Direito Constitucional Internacional. Maria Garcia, p. 25
  • Direito Constitucional Internacional. Alimentação Saudável e Adequada à Luz do Direito Constitucional Internacional: Diálogos Intertextuais. Juliane Caravieri Martins Gamba e Zélia Maria Cardoso Montal, p. 307
  • Direito Constitucional Internacional. O Protocolo de Cartagena Sobre Biossegurança: Organismos Geneticamente Modificados e Saúde no Direito Constitucional Internacional. João Carlos Azuma e Giselle Ashitani Inouye, p. 281
  • Direito da Coexistência. A Soberania Estatal no Século XXI e a Universalidade dos Direitos Humanos. Os Caminhos para um Direito da Coexistência e da Paz: O Direito Constitucional Internacional. Maria Garcia, p. 25
  • Direitos Humanos Frente ao Atentado do 11 de Sete mbro. Gisella Martignago e Patrícia Marques Freitas, p. 261
  • Direitos Humanos. A Soberania Estatal no Século XXI e a Universalidade dos Direitos Humanos. Os Caminhos para um Direito da Coexistência e da Paz: O Direito Constitucional Internacional. Maria Garcia, p. 25

E

  • Era Contemporânea. O Direito Constitucional Inter nacional e a Proteção do Homem-Trabalhador na Era Contemporânea. Juliane Car avieri Martins Gamba, p. 39
  • Estado. A Organização Internacional do Trabalho e a Liberdade Sindical. Maria Cristina Cintra Machaczek, p. 171
  • Estado. A Soberania Estatal no Século XXI e a Universalidade dos Direitos Humanos. Os Caminhos para um Direito da Coexistência e da Paz: O Direito Constitucional Internacional. Maria Garcia, p. 25
  • Estado. Reflexões Sobre As Origens do Constitucio nalismo Norte-Americano. Miguel Carlos Mádero, p. 207
  • Estados Unidos. Reflexões Sobre As Origens do Con stitucionalismo Norte-Americano. Miguel Carlos Mádero, p. 207

F

  • Fronteiras. Migração Internacional: Um Olhar Para Além das Fronteiras. Zélia Maria Cardoso Montal, p. 135

G

  • Genética. O Protocolo de Cartagena Sobre Biossegurança: Organismos Geneticamente Modificados e Saúde no Direito Constitucional Internacional. João Carlos Azuma e Giselle Ashitani Inouye, p. 281
  • Gisella Martignago e Patrícia Marques Freitas. Os Direitos Humanos Frente ao Atentado do 11 de Setembro, p. 261
  • Globalização e a Sociedade do Conhecimento. Lurde s Keiko Oyama, p. 81

H

  • Homem. O Direito Constitucional Internacional e a Proteção do Homem-Trabalhador na Era Contemporânea. Juliane Caravier i Martins Gamba, p. 39

J

  • João Carlos Azuma e Giselle Ashitani Inouye. O Pr otocolo de Cartagena Sobre Biossegurança: Organismos Geneticamente Modif icados e Saúde no Direito Constitucional Internacional, p. 281
  • Juliane Caravieri Martins Gamba e Zélia Maria Cardoso Montal. Alimentação Saudável e Adequada à Luz do Direito Constituci onal Internacional: Diálogos Intertextuais, p. 307
  • Juliane Caravieri Martins Gamba. O Direito Consti tucional Internacional e a Proteção do Homem-Trabalhador na Era Contemporânea, p. 39

L

  • Liberdade sindical. A Organização Internacional d o Trabalho e a Liberdade Sindical. Maria Cristina Cintra Machaczek, p. 171
  • Lurdes Keiko Oyama. A Globalização e a Sociedade do Conhecimento, p. 81

M

  • Mandado de Segurança no Direito Brasileiro e o Re curso de Amparo Perante o Tribunal Constitucional Alemão: Uma Análise Comparativa. A Tutela do Cidadão. Renata Cristina Moretto., p. 241
  • Maria Cristina Cintra Machaczek. A Organização In ternacional do Trabalho e a Liberdade Sindical, p. 171
  • Maria Garcia. A Soberania Estatal no Século XXI e a Universalidade dos Direitos Humanos. Os Caminhos para um Direito da Coexistência e da Paz: O Direito Constitucional Internacional, p. 25
  • Migração Internacional: Um Olhar Para Além das Fr onteiras. Zélia Maria Cardoso Montal, p. 135
  • Miguel Carlos Mádero. Reflexões Sobre as Origens do Constitucionalismo Norte-Americano, p. 207
  • Modificação Genética. O Protocolo de Cartagena So bre Biossegurança: Organismos Geneticamente Modificados e Saúde no Direito Constitucional Internacional. João Carlos Azuma e Giselle Ashitani Inou ye, p. 281

O

  • O Direito Constitucional Internacional e a Proteç ão do Homem-Trabalhador na Era Contemporânea. Juliane Caravieri Martins Gam ba, p. 39
  • O Direito Constitucional Internacional e os Anima is: A Tutela dos Animais Como Sujeitos de Direito. Renata Falson Cavalca, p. 357
  • O Protocolo de Cartagena Sobre Biossegurança: Org anismos Geneticamente Modificados e Saúde no Direito Constitucional Internacional. João Carlos Azuma e Giselle Ashitani Inouye, p. 281
  • Organização Internacional do Trabalho e a Liberda de Sindical. Maria Cristina Cintra Machaczek, p. 171
  • Os Direitos Humanos Frente ao Atentado do 11 de Setembro. Gisella Martignago e Patrícia Marques Freitas, p. 261

P

  • Patrícia Marques Freitas e Gisella Martignago. Os Direitos Humanos Frente ao Atentado do 11 de Setembro, p. 261
  • Paz. A Soberania Estatal no Século XXI e a Universalidade dos Direitos Humanos. Os Caminhos para um Direito da Coexistência e da Paz: O Direito Constitucional Internacional. Maria Garcia, p. 25
  • Proteção do Homem-Trabalhador. O Direito Constitu cional Internacional e a Proteção do Homem-Trabalhador na Era Contemporânea. Juliane Caravieri Martins Gamba, p. 39

R

  • Recurso de Amparo. Mandado de Segurança no Direit o Brasileiro e o Recurso de Amparo Perante o Tribunal Constitucional Alemão: Uma Análise Comparativa. A Tutela do Cidadão. Renata Cristina M oretto, p. 241
  • Relações Internacionais. Migração Internacional: Um Olhar Para Além das Fronteiras. Zélia Maria Cardoso Montal, p. 135
  • Renata Cristina Moretto. Mandado de Segurança no Direito Brasileiro e o Recurso de Amparo Perante o Tribunal Constitucional Alemão: Uma Análise Comparativa. A Tutela do Cidadão ., p. 241
  • Renata Falson Cavalca. O Direito Constitucional I nternacional e os Animais: A Tutela dos Animais Como Sujeitos de Direito, p. 357

S

  • Saúde. Alimentação Saudável e Adequada à Luz do Direito Constitucional Internacional: Diálogos Intertextuais. Juliane Caravieri Martins Gamba e Zélia Maria Cardoso Montal, p. 307
  • Saúde. O Protocolo de Cartagena Sobre Biossegurança: Organismos Geneticamente Modificados e Saúde no Direito Constitucional Internacional. João Carlos Azuma e Giselle Ashitani Inouye, p. 281
  • Sindicato. A Organização Internacional do Trabalh o e a Liberdade Sindical. Maria Cristina Cintra Machaczek, p. 171
  • Soberania Estatal no Século XXI e a Universalidade dos Direitos Humanos. Os Caminhos para um Direito da Coexistência e da Paz: O Direito Constitucional Internacional. Maria Garcia, p. 25
  • Sociedade do Conhecimento. A Globalização e a Soc iedade do Conhecimento. Lurdes Keiko Oyama, p. 81
  • Sujeito de Direito. O Direito Constitucional Inte rnacional e os Animais: A Tutela dos Animais Como Sujeitos de Direito. Renata Falson Cavalca, p. 357

T

  • Terrorismo. Os Direitos Humanos Frente ao Atentad o do 11 de Setembro. Gisella Martignago e Patrícia Marques Freitas, p. 261
  • Tribunal Constitucional Alemão. Mandado de Segura nça no Direito Brasileiro e o Recurso de Amparo Perante o Tribunal Constitucional Alemão: Uma Análise Comparativa. A Tutela do Cidadão. Renata Cristina Moretto, p. 241
  • Tutela do Cidadão. Mandado de Segurança no Direit o Brasileiro e o Recurso de Amparo Perante o Tribunal Constitucional Alemão: Uma Análise Comparativa. A Tutela do Cidadão. Renata Cristina Morett o, p. 241
  • Tutela dos Animais. O Direito Constitucional Inte rnacional e os Animais: A Tutela dos Animais Como Sujeitos de Direito. Renata Falson Cavalca, p. 357

U

  • Universalidade dos Direitos Humanos. A Soberania Estatal no Século XXI e a Universalidade dos Direitos humanos. Os Caminhos para um Direito da Coexistência e da Paz: O Direito Constitucional Internacional. Maria Garcia, p. 25

Z

  • Zélia Maria Cardoso Montal e Juliane Caravieri Martins Gamba. Alimentação Saudável e Adequada à Luz do Direito Constituci onal Internacional: Diálogos Intertextuais, p. 307
  • Zélia Maria Cardoso Montal. Migração Internacional: Um Olhar Para Além das Fronteiras, p. 135

Recomendações

Capa do livro: Democracia e Desenvolvimento Sustentável na América do Sul, Coordenadores: Eduardo Biacchi Gomes e Laura Garbini Both - Organizador: Ronald Silka de Almeida

Democracia e Desenvolvimento Sustentável na América do Sul

 Coordenadores: Eduardo Biacchi Gomes e Laura Garbini Both - Organizador: Ronald Silka de AlmeidaISBN: 978853623461-8Páginas: 286Publicado em: 24/08/2011

Versão impressa

R$ 87,90em 3x de R$ 29,30Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Imprescritibilidade dos Crimes de Competência do Tribunal Penal Internacional no Brasil, Alex Xavier Santiago da Silva

Imprescritibilidade dos Crimes de Competência do Tribunal Penal Internacional no Brasil

 Alex Xavier Santiago da SilvaISBN: 978853627082-1Páginas: 154Publicado em: 27/07/2017

Versão impressa

R$ 67,90em 2x de R$ 33,95Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 49,90 Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume IV, Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume IV

 Paulo Roberto de Figueiredo DantasISBN: 978853627829-2Páginas: 164Publicado em: 23/04/2018

Versão impressa

R$ 64,70em 2x de R$ 32,35Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 47,70 Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Ações Coletivas e Construção da Cidadania, Coordenadores: José Querino Tavares Neto e Juvencio Borges Silva

Ações Coletivas e Construção da Cidadania

 Coordenadores: José Querino Tavares Neto e Juvencio Borges SilvaISBN: 978853624421-1Páginas: 272Publicado em: 11/10/2013

Versão impressa

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho