Capa do livro: Patentes Farmacêuticas & Propriedade Industrial no contexto Internacional, Astrid Heringer

Patentes Farmacêuticas & Propriedade Industrial no contexto Internacional

Astrid Heringer

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Ficha técnica

Autor(es): Astrid Heringer

ISBN: 857394792-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 226grs.

Número de páginas: 166

Publicado em: 28/08/2001

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

Esta obra aborda de uma forma séria e corajosa um tema extremamente polêmico e complexo: a discussão e final aprovação da Lei de Patentes no Brasil. O tema é polêmico, pois envolve múltiplos interesses, desde o consumidor até grandes empresas que pesquisam e produzem novos medicamentos. Por sua vez, a complexidade do tema pode ser resumida na seguinte equação: o mercado farmacêutico necessita inovar constantemente, pois ele é altamente competitivo. Conseqüentemente, também precisa de grandes investimentos tecnológicos. Consciente dessa rede complexa e polêmica, a autora busca discutir ao longo desta obra duas questões centrais: em primeiro lugar, se o Brasil devia ou não adotar a Lei de Propriedade Industrial, levando em conta as normas internacionais de propriedade industrial firmadas pelo país, conforme a Convenção de Paris e a Rodada Uruguai do GATT. Em segundo lugar, analisa as conseqüências, vantagens e desvantagens para o Brasil decorrentes da adoção da Lei 9.279/96. Tanto o leitor especializado quanto aqueles que possuem alguma precupação sobre este tema encontrarão nesta obra uma excelente fonte de informações embasadas em análises sólidas e refinadas.

Sumário

PREFÁCIO, p. 7

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 13

2 PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO CONTEXTO INTER NACIONAL, p. 21

2.1 Origem da proteção às normas de propriedade industrial, p. 21

2.1.1 A União Européia, p. 22

2.1.2 O Mercado Comum do Sul, p. 25

2.1.3 A Rodada Uruguai, p. 26

2.1.3.1 O Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao comércio (ADPIC), p. 33

2.1.4 A discussão sobre a propriedade industrial na ALCA, p. 35

2.2 A origem do conflito do Brasil com os Estados Unidos, p. 37

2.3 O conflito estabelecido na sociedade brasileira: quem tem razão?, p. 45

2.3.1 Posições que negavam a aprovação do projeto, p. 45

2.3.2 Posições favoráveis à aprovação do projeto, p. 51

2.4 Mecanismos contemplados pela Lei 9.279, de 14.05.96, p. 54

2.4.1 Prazo de validade da patente, p. 56

2.4.2 Necessidade de fabricação local, p. 57

2.4.3 Reconhecimento tardio de direitos ou pipeline, p. 60

3 INDÚSTRIA FARMACÊUTICA: UM MERCADO OLIGOPOLIZADO, p. 61

3.1 Características, p. 61

3.1.1 Os lucros das empresas que atuam no setor, p. 63

3.1.2 Os preços praticados, p. 65

3.1.3 Inovação, p. 68

3.1.3.1 Os custos na inovação, p. 72

3.1.4 Os riscos na indústria farmacêutica, p. 76

3.1.5 A indústria farmacêutica norte-americana, p. 77

3.2 A indústria farmacêutica brasileira, p. 78

3.2.1 A desestruturação dos laboratórios nacionais, p. 81

3.3 Conseqüências do patenteamento no setor, p. 86

3.4 A fuga da biodiversidade brasileira para os laboratórios internacionais, p. 89

4 DOMINÂNCIA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO E A SITUAÇÃO DA DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA NO SETOR FARMACÊUTICO, p. 91

4.1 Tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, p. 93

4.2 Patentes de medicamentos, p. 93

4.3 Internacionalização da indústria farmacêutica, p. 97

4.4 Atuação das empresas transnacionais no mercado nacional, p. 10

4.5 Relação entre tamanho da empresa, pesquisa e desnacionalização, p. 101

4.6 Situação de alguns países latino-americanos diante da composição do mercado por empresas transnacionais, p. 103

4.7 Alternativas e perspectivas, p. 105

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 107

BIBLIOGRAFIA, p. 113

ANEXO: Lei 9.279, de 14.05.96, p. 117

Índice alfabético

A

  • ADPIC. Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao comércio (ADPIC), p. 33
  • ALCA. Discussão sobre a propriedade industrial na ALCA, p. 35
  • Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao comércio (ADPIC), p. 33
  • Alternativas e perspectivas, p. 105
  • América Latina. Situação de alguns países latino-americanos diante da composição do mercado por empresas transnacionais, p. 103
  • Anexo: Lei 9.279, de 14/05/96. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, p. 117
  • Atuação das empresas transnacionais no mercado nacional, p. 100

B

  • Bibliografia, p. 113
  • Biodiversidade. Fuga da biodiversidade brasileira para os laboratórios internacionais, p. 89
  • Brasil. Indústria farmacêutica brasileira, p. 78
  • Brasil. Propriedade industrial. Origem do conflito do Brasil com os Estados Unidos, p. 37

C

  • Características. Indústria farmacêutica: um mercado oligopolizado, p. 61
  • Conflito estabelecido na sociedade brasileira: quem tem razão? Propriedade industrial, p. 45
  • Conseqüências do patenteamento no setor, p. 86
  • Considerações finais. Patentes, p. 107
  • Considerações iniciais. Patentes, p. 13
  • Contexto internacional. Propriedade industrial no contexto internacional, p. 21
  • Custos. Os custos na inovação, p. 72

D

  • Desenvolvimento. Tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, p. 93
  • Desestruturação dos laboratórios nacionais, p. 81
  • Desnacionalização. Relação entre tamanho da empresa, pesquisa a desnacionalização, p. 101
  • Direitos. Reconhecimento tardio de direitos ou «pipeline», p. 60
  • Discussão sobre a propriedade industrial na ALCA, p. 35
  • Dominância das empresas transnacionais nos países em desenvolvimento e a situação da dependência tecnológica no setor farmacêutico, p. 91

E

  • Estados Unidos. Indústria farmacêutica norte-americana, p. 77
  • Estados Unidos. Propriedade industrial. Origem do conflito do Brasil com os Estados Unidos, p. 37

F

  • Farmácia. Patente. Lucros das empresas que atuam no setor, p. 63
  • Fuga da biodiversidade brasileira para os laboratórios internacionais, p. 89

I

  • Indústria. Necessidade de fabricação local, p. 57
  • Indústria farmacêutica. Alternativas e perspectivas, p. 105
  • Indústria farmacêutica. Atuação das empresas transnacionais no mercado nacional, p. 100
  • Indústria farmacêutica. Dominância das empresas transnacionais nos países em desenvolvimento e a situação da dependência tecnológica no setor farmacêutico, p. 91
  • Indústria farmacêutica. Internacionalização da indústria farmacêutica, p. 97
  • Indústria farmacêutica. Relação entre tamanho da empresa, pesquisa a desnacionalização, p. 101
  • Indústria farmacêutica. Riscos na indústria farmacêutica, p. 76
  • Indústria farmacêutica. Situação de alguns países latino-americanos diante da composição do mercado por empresas transnacionais, p. 103
  • Indústria farmacêutica brasileira, p. 78
  • Indústria farmacêutica norte-americana, p. 77
  • Indústria farmacêutica: um mercado oligopolizado, p. 61
  • Indústria farmacêutica: um mercado oligopolizado. Características, p. 61
  • Inovação, p. 68
  • Inovação. Os custos na inovação, p. 72
  • Internacionalização da indústria farmacêutica, p. 97

L

  • Laboratório. Desestruturação dos laboratórios nacionais, p. 81
  • Laboratório. Fuga da biodiversidade brasileira para os laboratórios internacionais, p. 89
  • Lei 9.279, de 14/05/96. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Anexo, p. 117
  • Lei 9.279/96. Mecanismos contemplados pela Lei 9.279, de 14/05/96, p. 54
  • Lucros das empresas que atuam no setor, p. 63

M

  • Mecanismos contemplados pela Lei 9.279, de 14/05/96, p. 54
  • Mercado Comum do Sul, p. 25
  • Mercado nacional. Atuação das empresas transnacionais no mercado nacional, p. 100
  • Mercosul. Mercado Comum do Sul, p. 25

O

  • Oligopólio. Indústria farmacêutica: um mercado oligopolizado, p. 61
  • Origem da proteção às normas de propriedade industrial, p. 21
  • Origem do conflito do Brasil com os Estados Unidos. Propriedade industrial, p. 37

P

  • Patente. Conseqüências do patenteamento no setor, p. 86
  • Patente. Considerações finais, p. 107
  • Patente. Considerações iniciais, p. 13
  • Patente. Necessidade de fabricação local, p. 57
  • Patente. Prazo de validade da patente, p. 56
  • Patente de medicamentos, p. 93
  • Perspectiva. Alternativas e perspectivas, p. 105
  • Pesquisa. Relação entre tamanho da empresa, pesquisa a desnacionalização, p. 101
  • Pesquisa. Tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, p. 93
  • «Pipeline». Reconhecimento tardio de direitos ou «pipeline», p. 60
  • Prazo de validade da patente, p. 56
  • Preço. Os preços praticados, p. 65
  • Prefácio, p. 7
  • Projeto. Posições favoráveis a aprovação do projeto, p. 51
  • Projeto. Posições que negavam a aprovação do projeto, p. 45
  • Propriedade industrial. Anexo: Lei 9.279, de 14/05/96. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, p. 117
  • Propriedade industrial. Conflito estabelecido na sociedade brasileira: quem tem razão?, p. 45
  • Propriedade industrial. Discussão sobre a propriedade industrial na ALCA, p. 35
  • Propriedade industrial. Origem do conflito do Brasil com os Estados Unidos, p. 37
  • Propriedade industrial. Posições favoráveis a aprovação do projeto, p. 51
  • Propriedade industrial. Posições que negavam a aprovação do projeto, p. 45
  • Propriedade industrial no contexto internacional, p. 21
  • Propriedade intelectual. Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao comércio (ADPIC), p. 33

R

  • Reconhecimento tardio de direitos ou «pipeline», p. 60
  • Referências bibliográficas, p. 113
  • Relação entre tamanho da empresa,pesquisa a desnacionalização, p. 101
  • Riscos na indústria farmacêutica, p. 76
  • Rodada do Uruguai, p. 26

S

  • Situação de alguns países latino-americanos diante da composição do mercado por empresas transnacionais, p. 103

T

  • Tecnologia. Dominância das empresas transnacionais nos países em desenvolvimento e a situação da dependência tecnológica no setor farmacêutico, p. 91
  • Tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, p. 93

U

  • União Européia. Propriedade industrial, p. 22
  • Uruguai. Rodada Uruguai, p. 26

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