Revista Autônoma de Direito Privado - Número 2 - • Doutrina • Atualidades • Pareceres • Direito Vivo Comentado

Coordenadores: Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadores: Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim
ISSN: 1980-0924-00002
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 352
Publicado em: 19/03/2007
Área(s): Direito Constitucional; Direito Civil - Contratos; Direito Civil - Direito das Sucessões; Direito Civil - Direito de Família; Direito Civil - Obrigações; Direito Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Revista
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SINOPSE

No segundo volume da Revista Autônoma de Direito Privado estão reunidos artigos atualíssimos e parecer de reconhecido jurista, tendo sido abordados assuntos de grande relevância envolvendo posse e propriedade, responsabilidade civil em geral, responsabilidade civil dos fundos de investimento, direito de sucessões e família à luz não apenas do Código Civil, mas também da Constituição Federal, contrato de corretagem, direitos fundamentais, incorporação imobiliária, função social da propriedade, usucapião, títulos de crédito, dentre outros. Completam este volume, na Seção Direito Vivo, comentários a julgados recentes do Supremo Tribunal Federal sobre temas relevantes na área do Direito Privado.

AUTOR(ES)
COORDENADORES: 
Arruda Alvim – Advogado fundador do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor titular do mestrado e do doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP e do mestrado da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp. 
Angélica Arruda Alvim – Advogada do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professora da PUCSP e da Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp. 
COLABORADORES: 
Antônio Carlos Mathias Coltro – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da PUCSP e na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp; membro do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinqüente, da Academia Paulista de Magistrados e Academia Paulista de Direito. 
Carlos Roberto Barbosa Moreira – Advogado; Professor assistente (concursado) de Direito Civil do Departamento de Direito da PUCRJ. 
Cristiano Chaves de Farias – Promotor de Justiça – Bahia; Professor do curso de Direito da Unifacs – Universidade Salvador; da UFBA – Universidade Federal da Bahia, Fesmip – Escola Superior do MP/BA, do JusPODIVM – Curso Preparatório para concursos jurídicos e da EMAB – Escola de Magistrados da Bahia. Pós-graduando em Direitos Difusos pela PUCSP e Fesmip/BA; Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual; Mestre em Ciência da Família pela UCSal – Universidade Católica do Salvador. Professor das Faculdades Jorge Amado.
Eduardo Arruda Alvim – Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC (graduação e especialização) e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. 
Enrique Ricardo Lewandowski – Professor titular do departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor da pós-graduação stricto sensu (Mestrado) da Fadisp. Ministro do Supremo Tribunal Federal. 
Everaldo Augusto Cabler – Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor da PUCSP e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. 
Fernando Anselmo Rodrigues – Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor de Direito Processual Civil da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.
Fernando C. Queiroz Neves – Advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor de Direito Processual Civil da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. 
Humberto Theodoro Júnior – Professor Titular da Faculdade de Direito da UFMG; Desembargador Aposentado do TJMG; Doutor em Direito. Advogado. 
Luiz Edson Fachin – Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 
Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho – Professor da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Professor Orientador-Geral do Núcleo de Monografia da mesma instituição; mestrando pela Fadisp; Advogado em São Paulo. 
Roberto Rosas – Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília, onde é professor e membro titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. 
Rui Stoco – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (Brasil); pós-graduado em Direito Processual Civil. Autor da obra: Tratado de Responsabilidade Civil (Ed. RT). 
Sandra Neves – Advogada; Especialista em Direito Empresarial pelo College of Law – Londres – Inglaterra.
Wanderlei de Paula Barreto – Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Heidelberg e pelo Max-Planck Instituit de Direito Público (Alemanha); Doutor em Direito pela Eberhard Karls Universität Tübingen; Professor titular e ex-Coordenador do programa de mestrado da Universidade Estadual de Maringá – UEM.
SUMÁRIO

DOUTRINA/ATUALIDADES

Notas sobre o ius possessionis e o ius possidendi e sua proteção no processo (ausência de sucessão na posse e a ação de imissão na posse) Arruda Alvim

O princípio da boa-fé naexperiência alemã. Wanderlei de Paula Barreto

A filha das estrelas em busca do artigo perdido. Luiz Edson Fachin

A corretagem no novo Código Civil . Antônio Carlos Mathias Coltro

Redesenhando os contornos da dissolução do casamento (casar e permanecer casado: eis a questão). Cristiano Chaves de Farias

Venda do ascendente ao descendente. Roberto Rosas

Função social, propriedade e as modalidades sociais da usucapião . Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho

A formação da doutrina dos direitos fundamentais. Enrique Ricardo Lewandowski

Responsabilidade civil por perdas em fundos de investimento. Fernando C. Queiroz Neves

Revista Autônoma de Direito Privado, Curitiba, n. 2, jan./mar. 2007 10 A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica. Humberto Theodoro Júnior

Os novos títulos do agronegócio -Lei 11.076, de 30.12.2004. Sandra Neves

Princípios constitucionais e odireito das sucessões. Carlos Roberto Barbosa Moreira

Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor . Rui Stoco

Condomínio edilício, incorporaçãoimobiliária e loteamento . Everaldo Augusto Cambler

PARECER

Parecer sobre a possibilidade do conhecimento integral do recurso especial e do seu provimento . Arruda Alvim

DIREITO VIVO COMENTADO

Usucapião de apartamento (CF/88, art. 183). Angélica Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves

Limites da responsabilidade civil das concessionárias de rodovias em decorrência de acidentes ocorridos pela presença de animais na pista. Eduardo Arruda Alvim e Fernando Anselmo Rodrigues

RESUMOS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A corretagem no novo Código Civil. Antônio Carlos Mathias Coltro.
  • A filha das estrelas. Em busca do artigo perdido. Luiz Edson Fachin
  • A formação da doutrina dos direitosfundamentais. Enrique Ricardo Lewandowski.
  • A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica. Humberto Theodoro Júnior
  • Agronegócio. Os novos títulos do agronegócio. Lei 11.076, de 30.12.2004. Sandra Neves
  • Angélica Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves. Direito vivo comentado. Usucapião de apartamento (CF/88, art. 183).
  • Antônio Carlos Mathias Coltro. A corretagem no novo Código Civil.
  • Arruda Alvim. Notas sobre o ius possessionis e o ius possidendi e sua proteção no processo (ausência de sucessão na posse e ação de imissão na posse)
  • Arruda Alvim. Parecer sobre a possibilidade do conhecimento integral do recurso especial e do seu provimento.

B

  • Boa-fé. O princípio da boa-fé na xperiência alemã. Wanderlei de Paula Barreto

C

  • CCB/02. A corretagem no novo Código Civil. Antônio Carlos Mathias Coltro.
  • CCB/02. A filha das estrelas. Em busca doartigo perdido. Luiz Edson Fachin
  • Carlos Roberto Barbosa Moreira. Princípios constitucionais e o direito das sucessões.
  • Casamento. Redesenhando os contornos da dissolução do casamento (casar e permanecer casado: eis a questão). Cristiano Chaves de Farias.
  • Código de Defesa do Consumidor. Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor. Rui Stoco
  • Concessionária de rodovia. Limites da responsabilidade civil das concessionárias de rodovias em decorrência de acidentes ocorridos pela presença de animais na pista. Direito vivo comentado. Eduardo Arruda Alvim e Fernando Anselmo Rodrigues
  • Condomínio edilício, incorporação imobiliária e loteamento. Everaldo Augusto Cambler.
  • Constitucional. Princípios constitucionais e o direito das sucessões. Carlos Roberto Barbosa Moreira
  • Consumidor. Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor. Rui Stoco
  • Corretagem no novo Código Civil. Antônio Carlos Mathias Coltro
  • Cristiano Chaves de Farias. Redesenhando os contornos da dissolução do casamento (casar e permanecer casado: eis a questão).

D

  • Direito positivo. A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica.Humberto Theodoro Júnior
  • Direito vivo comentado. Limites da responsabilidade civil das concessionárias de rodovias em decorrência de acidentes ocorridos pela presença de animais na pista. Eduardo Arruda Alvim e Fernando Anselmo Rodrigues
  • Direito vivo comentado. Usucapião de apartamento (CF/88, art. 183). Angélica Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves
  • Direitos fundamentais. A formação da doutrina dos direitos fundamentais. Enrique Ricardo Lewandowski

E

  • Edificação. Usucapião de apartamento(CF/88, art. 183). Direito vivo comentado. Angélica Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves
  • Eduardo Arruda Alvim e Fernando Anselmo Rodrigues. Direito vivo comentado. Limites da responsabilidade civil das concessionárias de rodovias em decorrência de acidentes ocorridos pela presença de animais na pista.
  • Enrique Ricardo Lewandowski. A formação da doutrina dos direitos fundamentais
  • Estabelecimento bancário. Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor. Rui Stoco.
  • Everaldo Augusto Cambler. Condomínio edilício, incorporação imobiliária e loteamento

F

  • Família. A filha das estrelas. Em busca do artigo perdido. Luiz Edson Fachin
  • Família. Redesenhando os contornos da dissolução do casamento (casar e permanecer casado: eis a questão). Cristiano Chaves de Farias
  • Fernando Anselmo Rodrigues e Eduardo Arruda Alvim. Direito vivo comentado. Limites da responsabilidade civil das concessionárias de rodovias em decorrência de acidentes ocorridos pela presença de animais na pista.
  • Fernando C. Queiroz Neves. Responsabilidade civil por perdas em fundos de investimento.
  • Fernando C. Queiroz Neves e Angélica Arruda Alvim. Direito vivo comentado. Usucapião de apartamento (CF/88, art. 183). Angélica Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves
  • Filiação. A filha das estrelas. Em busca do artigo perdido. Luiz Edson Fachin
  • Formação da doutrina dos direitos fundamentais. Enrique Ricardo Lewandowski.
  • Função social, propriedade e as modalidades sociais da usucapião. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho
  • Fundo de investimento. Responsabilidade civil por perdas em fundos de investimento. Fernando C. Queiroz Neves.

H

  • Humberto Theodoro Júnior. A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica.

I

  • Imissão na posse. Notas sobre o ius possessionis e o ius possidendi e sua proteção no processo (ausência de sucessão na posse e ação de imissão na posse). Arruda Alvim.
  • Incorporação imobiliária. Condomínio edilício, incorporação imobiliária e loteamento. Everaldo Augusto Cambler
  • Indenização. Limites da responsabilidadecivil das concessionárias de rodovias em decorrência de acidentes ocorridos pela presença de animais na pista. Direito vivo comentado. Eduardo Arruda Alvim e Fernando Anselmo Rodrigues
  • Ius possessionis. Notas sobre o ius possessionis e o ius possidendi e sua proteção no processo (ausência de sucessãona posse e ação de imissão na posse). Arruda Alvim
  • Ius possidendi. Notas sobre o ius possessionis e o ius possidendi e sua proteção no processo (ausência de sucessãona posse e ação de imissão na posse). Arruda Alvim

L

  • Limites da responsabilidade civil das concessionárias de rodovias em decorrência de acidentes ocorridos pela presença de animais na pista. Direito vivo comentado. Eduardo Arruda Alvim e Fernando Anselmo Rodrigues.
  • Loteamento. Condomínio edilício, incorporação imobiliária e loteamento. Everaldo Augusto Cambler
  • Luiz Edson Fachin. A filha das estrelas. Em busca do artigo perdido

N

  • Negócio jurídico. Venda do ascendenteao descendente. Roberto Rosas.
  • Notas sobre o ius possessionis e o ius possidendi e sua proteção no processo (ausência de sucessão na posse e ação de imissão na posse). Arruda Alvim
  • Novos títulos do agronegócio. Lei 11.076, de 30.12.2004. Sandra Neves

O

  • O princípio da boa-fé na experiênciaalemã. Wanderlei de Paula Barreto
  • Os novos títulos do agronegócio. Lei 11.076, de 30.12.2004. Sandra Neves.

P

  • Parecer sobre a possibilidade do conhecimento integral do recurso especial e do seu provimento. Arruda Alvim.
  • Possessória. Notas sobre o ius possessionis e o ius possidendi e sua proteção no processo (ausência de sucessão na posse e ação de imissão na posse). Arruda Alvim
  • Princípio da boa-fé na experiência alemã. Wanderlei de Paula Barreto.
  • Princípio da segurança jurídica. A o nda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica. Humberto Theodoro Júnior
  • Princípios constitucionais e o direito das sucessões. Carlos Roberto Barbosa Moreira.
  • Propriedade. Condomínio edilício, incorporação imobiliária e loteamento. Everaldo Augusto Cambler
  • Propriedade. Função social, propriedade e as modalidades sociais da usucapião. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho

R

  • Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho. Função social, propriedade e as modalidades sociais da usucapião
  • Recurso Especial. Parecer sobre a possibilidade do conhecimento integral do recurso especial e do seu provimento. Arruda Alvim.
  • Redesenhando os contornos da dissolução do casamento (casar e permanecer casado: eis a questão). Cristiano Chaves de Farias
  • Reforma. A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica.Humberto Theodoro Júnior
  • Responsabilidade civil. Limites da responsabilidade civil das concessionárias de rodovias em decorrência de acidentes ocorridos pela presença de animais na pista. Direito vivo comentado. Eduardo Arruda Alvim e Fernando Anselmo Rodrigues
  • Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor. Rui Stoco
  • Responsabilidade civil por perdas em fundos de investimento. Fernando C. Queiroz Neves.
  • Resumos.
  • Roberto Rosas. Venda do ascendente ao descendente
  • Rui Stoco. Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor

S

  • Sandra Neves. Os novos títulos do agronegócio. Lei 11.076, de 30.12.2004
  • Segurança jurídica. A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica. Humberto Theodoro Júnior
  • Sucessão. Princípios constitucionais e o direito das sucessões. Carlos Roberto Barbosa Moreira.
  • Sucessão. Venda do ascendente aodescendente. Roberto Rosas.
  • Sucessão na posse. Notas sobre o ius possessionis e o ius possidendi e sua proteção no processo (ausência de sucessão na posse e ação de imissão na posse). Arruda Alvim.

U

  • Usucapião de apartamento (CF/88, art. 183). Direito vivo comentado. Angélica Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves
  • Usucapião. Função social, propriedadee as modalidades sociais da usucapião. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho.

V

  • Venda do ascendente ao descendente. Roberto Rosas

W

  • Wanderlei de Paula Barreto. O princípio da boa-fé na experiência alemã.
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