Evolução do Crédito da Antigüidade aos Dias Atuais, A

Eloy Câmara Ventura

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Eloy Câmara Ventura
ISBN: 857394669-5
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 248
Publicado em: 28/11/2000
Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito
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SINOPSE

A Juruá Editora sente-se feliz em poder divulgar ao público em geral, mas principalmente aos juízes, advogados, professores, estudantes, economistas, administradores e demais profissionais que atuam no mercado financeiro, uma obra em que o autor apresenta original tese e defende a idéia de que o Brasil já nasceu sob a égide da “intermediação financeira”. Através de profundo estudo científico, traça um paralelo em torno do crédito, abordado de forma bastante ampla: suas repercussões na área de Direito comercial, bancário e constitucional,
desde a origem histórica no Direito internacional até um paralelo com o Direito pátrio, inclusive no campo do Direito civil e penal. Enfim, obra única e moderna, que pela primeira vez consegue dar aos interessados uma visão global e atual do tema, não se limitando apenas ao campo doutrinário do Direito bancário mas também com uma visão técnica da questão, a qual certamente servirá de instrumento de orientação a todos que militam ou estão interessados em ter uma visão macroeconômica do sistema financeiro nacional com todos os seus envolvimentos com as demais áreas do Direito.

SUMÁRIO

1. A EVOLUÇÃO DO CRÉDITO DA ANTIGÜIDADE AOS DIAS ATUAIS

1.1 Os primeiros registros.

1.2 A Propagação do Crédito no Século XIII.

1.3 A Abundância da Prata.

1.4 O Surgimento dos Bancos Públicos.

1.5 A Utilização das Letras de Câmbio.

1.6 As Letras de Câmbio aceitas pelas Sociedades Financeiras.

1.7 O Panorama "Brasil" - Séculos XV e XVI.

1.8 A Conquista do Território - O Mútuo.

1.9 A Concessão e Obrigações.

1.10 A Unificação de Portugal e Espanha - 1580 a 1640.

1.11 O Crédito, o Comerciante, a Atitude Religiosa e Moral.

1.12 O Conceito de Usura.

1.13 A Postura da Igreja.

1.14 A atual Constituição Federal e o "Tabelamento de Juros".

1.15 O Século XVIII - O Marquês de Pombal.

1.16 A Criação do Banco do Brasil.

1.17 O Banqueiro "Barão de Mauá"

2. ASPECTOS GERAIS, TÉCNICOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS RELACIONADOS AO CRÉDITO

2.1 O Sistema jurídico do Crédito.

2.2 O Crédito e as Instituições Financeiras.

2.3 A análise do crédito.

2.4 Crédito Público e Privado.

2.5 A origem do consumo.

2.6 Concessão de Crédito: Pessoa física e Pessoa jurídica.

2.7 Características do Contrato Bancário.

2.8 O Direito de recusa de crédito.

2.9 Meios auxiliares para a concessão de crédito.

2.10 Excessiva liberalidade na concessão de crédito.

2.11 O fundamento legal para a punição do Banqueiro.

2.12 O Comércio Eletrônico.

2.13 Legislação Pertinente

Lei 6.024/74, de 13.03.74

Lei 7.492/86, de 16.06.86

Lei 7.913/89, de 07.12.89

Lei 9.477/97 de 24.07.97

3. DA ORDEM ECONÔMICA NAS CONSTITUIÇÕES NACIONAIS E SUAS REPERCUSSÕES NA POLÍTICA DE CRÉDITO

3.1 Da Ordem Econômica nas Constituições - Da Constituição de 1824 a 1988.

3.2 A Atividade Bancária.

3.3 Bancos e Instituições Financeiras.

3.4 Operações Bancárias.

3.5 Conceito de Direito Bancário.

3.6 Conselho Monetário Nacional.

3.7 Pode o Banco participar de outras atividades

3.8 Rating.

3.9 Compliance.

3.10 Legislação Pertinente

Lei 9.613, de 03.03.98

Carta-Circular 2.826

Circular 2.852

Referências Bibliográficas

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A concessão e obrigações.
  • A conquista do território. O mútuo
  • Ação civil pública.Lei 7.913/89
  • Análise docrédito
  • Aposentadoria individual. Lei 9.477/97.
  • Aspectos gerais, técnicos e fundamentosjurídicos relacionados ao crédito.
  • Atividade bancária
  • Atual constituição federal e o«tabelamento de juros».

B

  • Banco. A Atividade bancária
  • Banco. Características do contrato bancário
  • Banco. O surgimento dos bancos públicos.
  • Banco. Operaçõesbancárias.
  • Banco. Pode o banco participar de outras atividades
  • Banco do Brasil. A criação do Banco do Brasil
  • Bancos e instituições financeiras.
  • Banqueiro «Barão de Mauá».
  • Banqueiro. O fundamento legal para a punição do banqueiro
  • Barão de Mauá. O banqueiro «Barão de Mauá»
  • Bibliografia
  • Brasil. O panorama «Brasil» - Séculos XV e XVI

C

  • CMN. Conselho Monetário Nacional.
  • Cambial. A utilização dasletras de câmbio
  • Características do contrato bancário
  • Carta-circular 2.826. Relação de operações e situações que podem configurar indício de ocorrência dos crimes previstos na Lei 9.613/98
  • Circular 2.852/98. Procedimentos a serem adotados na prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei 9.613/98
  • Comerciante. O crédito, o comerciante, a atitude religiosa e moral
  • Comércio eletrônico.
  • «Compliance»
  • Conceito de direito bancário
  • Conceito de usura
  • Concessão. A concessão e obrigações
  • Concessão de crédito: pessoa física e pessoajurídica
  • Conquista do território. O mútuo.
  • Conselho Monetário Nacional
  • Constituição. A atual Constituição Federal e o «tabelamento de juros».
  • Constituição. Da ordem econômica nas constituições. Da Constituição de 1824 a 1988
  • Constituição. Da ordem econômica nas constituições nacionais e suas repercussões na políticade crédito
  • Consumo. A origem do consumo.
  • Contrato bancário. Características do contrato bancário.
  • Crédito. A análisedo crédito
  • Crédito. A evolução do crédito naantigüidade aos dias atuais.
  • Crédito. A propagação do crédito no século XIII
  • Crédito. Aspectos gerais, técnicos e fundamentos jurídicos
  • Crédito. Concessão de crédito: pessoa física e pessoa jurídica.
  • Crédito. Da ordem econômica nas constituições nacionais e suas repercussões na política de crédito
  • Crédito. Excessiva liberalidade na concessão de crédito
  • Crédito. Legislaçãopertinente
  • Crédito. Meios auxiliares paraa concessão de crédito
  • Crédito. O crédito e as instituições financeiras.
  • Crédito. O direito de recusa de crédito
  • Crédito. Os primeiros registros.
  • Crédito. Sistemajurídico
  • Crédito, o comerciante, a atitude religiosa e moral.
  • Crédito públicoe privado
  • Criação do Banco do Brasil
  • Crime contra o sistema financeiro. Carta-circular 2.826
  • Crime contra o sistema financeiro. Circular 2.852/98
  • Crime contra o sistema financeiro. Lei 7.492/86
  • Crime contra o sistema financeiro. Lei 9.613/98

D

  • Direito bancário. Conceitode direito bancário.

E

  • Evolução do crédito da antigüidade aos dias atuais
  • Excessiva liberalidade na concessão de crédito

F

  • Fundamento jurídico. Aspectos gerais, técnicos e fundamentos jurídicos
  • Fundamento legal para a punição do banqueiro.

H

  • História. A abundância da prata
  • História. A concessão e obrigações.
  • História. A conquista doterritório. O mútuo.
  • História. A criação do Banco do Brasil.
  • História. A evolução do crédito da antigüidade aos dias atuais
  • História. A propagação do crédito no século XIII.
  • História. A unificação de Portugal e Espanha - 1580 a 1640
  • História. O banqueiro«Barão de Mauá»
  • História. O panorama «Brasil» - Séculos XV e XVI.
  • História. O século XVIII.O Marquês de Pombal
  • História. O surgimentodos bancos públicos
  • História. Os primeiros registros

I

  • Igreja. A posturada igreja.
  • Instituição financeira. Bancose instituições financeiras.
  • Instituição financeira. O créditoe as instituições financeiras
  • Internet. O comércio eletrônico.
  • Intervenção extrajudicial. Lei 6.024/74.

J

  • Juros. A atual constituição federale o «tabelamento de juros».

L

  • Legislação pertinente. Crédito
  • Legislação pertinente. Riscos
  • Lei 6.024/74. Intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras
  • Lei 7.492/86. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
  • Lei 7.913/89. Ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários
  • Lei 9.477/97. Fundo de aposentadoria programada individual - FAPI e plano de incentivo à aposentadoria programada individual
  • Lei 9.613/98. Crimes de «lavagem» ou ocultação de bens, direitos e valores, a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos na Lei e cria o COAF
  • Letras de câmbio. A utilização das letras de câmbio
  • Letras de câmbio. As letras de câmbio aceitas pelas sociedades financeiras.
  • Liberalidade. Excessiva liberalidade na concessão de crédito.

M

  • Marquês de Pombal. O século XVIII. O Marquês de Pombal
  • Meios auxiliares para a concessão de crédito
  • Moral. O crédito, o comerciante, a atitude religiosa e moral
  • Mútuo. A conquista doterritório. O Mútuo

O

  • O crédito e as instituições financeiras.
  • O direito de recusa de crédito
  • O século XVIII. O Marquês de Pombal.
  • Obrigação. A concessão e obrigações.
  • Operações bancárias
  • Ordem econômica nas constituições. DaConstituição de 1824 a 1988.
  • Ordem econômica nas constituições nacionais e suas repercussões na política de crédito
  • Origem do consumo.

P

  • Pessoa física. Concessão de crédito: pessoa física e pessoa jurídica
  • Pessoa jurídica. Concessão de crédito:pessoa física e pessoa jurídica.
  • Punição. O fundamento legal para a punição do banqueiro.

R

  • «Rating».
  • Recusa de crédito. O direitode recusa de crédito
  • Referências bibliográficas.
  • Registro. Os primeiros registros.
  • Religião. A postura da igreja.
  • Religião. O crédito, o comerciante, a atitude religiosa e moral.
  • Risco. «Compliance»
  • Risco. «Rating».

S

  • Sistema jurídicodo crédito.
  • Sociedade financeira. As letras de câmbio aceitas pelas sociedades financeiras
  • Surgimento dos bancos públicos

T

  • Tabelamento. A atual constituição federal e o «tabelamento de juros»

U

  • Unificação. A unificação de Portugal e Espanha - 1580 a 1640.
  • Usura. O conceito de usura
  • Utilização das letras de câmbio.
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