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Capa do livro: Direito Processual Penal & A Insuficiência Metodológica, Pedro Sérgio dos Santos Direito Processual Penal & A Insuficiência Metodológica
Pedro Sérgio dos Santos, 206 pgs.
Publicado em: 23/1/2004
Editora: Juruá Editora
ISBN: 850362532-6
Preço: R$ 39,70

* Desconto não cumulativo com outras promoções e P.A.P.

         

ÁREA(S)

  • Direito Processual Penal
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    SINOPSE

    “ ... O autor no seu trabalho traça um caminho inovador para a análise do Processo Penal. Quando diz que '...Não tendo o direito à palavra final sobre o método mais eficaz para se obter a verdade, não pode abrir mão do conhecimento e da metodologia de outras ciências...' Quer mostrar não mais ser possível a permanência do jurista tão-só com seus conceitos para enfrentar os graves problemas sociais. Quando, assim, cuida na medida do possível, dos princípios da mecânica quântica para uma reformulação dos princípios orientadores do Direito Processual Penal, traz uma perspectiva nova, que poderá ou não ser acolhida, mas representa uma abertura para a análise do Direito.” Nilzardo Carneiro Leão - Professor da Faculdade de Direito do Recife-UFPE

    CURRÍCULO DO AUTOR

    Pedro Sérgio dos Santos é natural de Brasília - DF – (1964). Graduado em Filosofia e Direito. É Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Professor da Universidade Federal de Goiás (graduação e mestrado) e na Universidade Católica de Goiás. Advogado Criminalista. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/ MJ) e do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás. Autor das obras: Crime Ecológico (AB/ CEGRAF Ed/ Goiânia); O Que é Xadrez (Ed. Brasiliense/ SP); Não Me Desminta o Faraó – romance (Thesaurus Ed/ DF); A Reforma do Poder Judiciário/ co-autoria (Ed. Juruá/ PR); Anjo do Apocalipse no 38º. / roteiro cinematográfico (Biblioteca Nacional – Ministério da Cultura); Bastarda, Vendida, Injusta/ peça teatral (1ª montagem – Grupo Guará/ Goiânia).

    SUMÁRIO DA OBRA
    INTRODUÇÃO
    Capítulo I - O PROBLEMA DO CONHECIMENTO E DA VERDADE
    1.1 O MITO
     1.1.1 O Mito e a Linguagem
     1.1.2 A Razão e o Conhecimento
    1.2 A VERDADE
     1.2.1 A Verdade como Correspondência
     1.2.2 A Verdade como Revelação ou como Manifestação
     1.2.3 A Verdade como Conformidade
     1.2.4 A Verdade como Utilidade
    Capítulo II - O DIREITO PROCESSUAL PENAL E SUA CAMINHADA HISTÓRICO-METODOLÓGICA
    2.1 O PROCESSO PENAL NO BRASIL E A MODERNIDADE
     2.1.1 O Período que Antecede as Ordenações
     2.1.2 As Ordenações
     2.1.3 A Ocupação Holandesa
     2.1.4 O Processo Penal no Império
    2.2 O DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E A CIÊNCIA
     2.2.1 O Princípio do Devido Processo Legal
     2.2.2 O Princípio da Verdade Real
     2.2.3 O Princípio do Contraditório
     2.2.4 O Princípio da Publicidade Processual
     2.2.5 O Princípio da Presunção de Inocência
    2.3 O PROCESSO PENAL E O MÉTODO - QUESTÕES INICIAIS
    2.4 O PROCESSO PENAL E O CONTEXTO POLÍTICO-ECONÔMICO
     2.4.1 O Neoliberalismo e o Lado Honesto do Crime
    2.5 O PROCESSO PENAL, O MITO E A LINGUAGEM
     2.5.1 A Negação da Cientificidade
    2.6 O PROCESSO PENAL E AS ESCOLAS FILOSÓFICO-CIENTÍFICAS
    Capítulo III - A NECESSIDADE DE UMA NOVA PERSPECTIVA METODOLÓGICA
    3.1 A MECÂNICA QUÂNTICA
    3.2 A FÍSICA CLÁSSICA
    3.3 OS PRINCÍPIOS DA DUALIDADE E INDETERMINAÇÃO (OU INCERTEZA), DA PROBABILIDADE, DA SUBJETIVIDADE E DA COMPLEMENTARIDADE
     3.3.1 A Dualidade e Indeterminação (ou Incerteza)
     3.3.2 A Probabilidade
     3.3.3 A Subjetividade
     3.3.4 A Complementaridade
    Capítulo IV - A MECÂNICA QUÂNTICA E A RECONSTRUÇÃO DO DIREITO
    Capítulo V - A INSUFICIÊNCIA METODOLÓGICA DO PROCESSO PENAL E A ALTERNATIVA DA MECÂNICA QUÂNTICA
    5.1 A PROBABILIDADE
    5.2 A SUBJETIVIDADE
    5.3 A COMPLEMENTARIDADE
    CONCLUSÃO
    REFERÊNCIAS
    ANEXOS
              

     

     
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