Juruá Editora
  quinta, 02/set/2010 PESQUISA:   
Livraria virtual Biblioteca Virtual Boletim informativo Professores Livreiros Sobre a Juruá Sua compra Fale conosco


Você está em um site seguro


Capa do livro: Identidade do Juiz e o Processo Penal Brasileiro, Walter Antonio Dias Duarte Identidade do Juiz e o Processo Penal Brasileiro
Walter Antonio Dias Duarte, 148 pgs.
Publicado em: 28/11/2005
Editora: Juruá Editora
ISBN: 853621124-5
Preço: R$ 37,90

* Desconto não cumulativo com outras promoções e P.A.P.

         

ÁREA(S)

  • Direito Processual Penal
  • Clique aqui e veja os últimos lançamentos da mesma área.

    SINOPSE

    A obra concentra-se na identidade do Juiz enquanto fenômeno do processo penal, objetivando repensá-la, talvez provocando, embora diretamente não ideada, certa reverberação no princípio constitucional do juiz natural. É um estudo teórico em uma época na qual o fascínio pela velocidade da informática tenta sobrepujar o encanto pelo Direito.É tema inexplorado, e aqui se pretende apenas fornecer alguns rudimentos visando despertar o debate sobre ele. Conceitua-se com pouco mais apuro essa identidade do Juiz no processo penal, observando, em bosquejo, essa alegada identidade no processo civil.

    CURRÍCULO DO AUTOR

    Walter Antonio Dias Duarte é Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público Paulista; Advogado Criminal; Mestre em Direito Processual Penal pela UNIP/Campinas.
     

    SUMÁRIO DA OBRA
    INTRODUÇÃO
    1 NOÇÕES GERAIS SOBRE A IDENTIDADE DO JUIZ
     1.1 A natureza da identidade
     1.2 A identidade no processo civil
     1.3 A identidade no processo penal
     1.4 Repensando essa identidade
    2 A IDENTIDADE DO JUIZ CRIMINAL É PRINCÍPIO OU ATRIBUTO?
     2.1 Noções genéricas sobre princípios
     2.2 Breve história da participação do acusado no processo penal
     2.3 Os participantes do processo penal
     2.4 Um novo enfoque
    3 CONSIDERAÇÕES SOBRE A IDENTIDADE NO PROCESSO PENAL
     3.1 Preliminares
     3.2 O juiz criminal
     3.3 O contato direto com as provas
     3.4 Sentimento de certeza e juízo sobre a certeza
    4 A IDENTIDADE E A SINGULARIDADE
     4.1 Necessidade da identidade
     4.2 O problema da singularidade
     4.3 Juízo colegiado
     4.4 Juízo colegiado na 1ª instância da justiça comum - dificuldade
    CONCLUSÃO
    REFERÊNCIAS
              

     

     
    ©2005 Juruá Editora Ltda.
    Av. Munhoz da Rocha, 143 - Juvevê
    Curitiba - Paraná - CEP 80030-475
    Televendas: (41) 3352-1200 / 3352-3900
    Vendas Atacado: (41) 4009-3939
    Livraria Exclusiva Juruá
    Av. Visconde de Guarapuava, 2435 - Centro
    Curitiba - Paraná - CEP 80010-100
    Televendas: (41) 3352-1200 / 3352-3900
    Vendas Atacado: (41) 4009-3939
    289 Usuários Ativos