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Perícias Previdenciárias, Químicas & de Proagro - Aspectos Processuais e Casos Práticos

2ª Edição - Revista e Atualizada Zung Che Yee

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Ficha técnica

Autor(es): Zung Che Yee

ISBN: 978853621611-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 255grs.

Número de páginas: 188

Publicado em: 29/06/2007

Área(s): Direito - Agrário; Direito - Ambiental; Direito - Previdenciário; Direito - Processual Civil

Sinopse

Obra de caráter interdisciplinar destinada aos operadores do Direito, peritos judiciais e assistentes técnicos das áreas de Engenharia de Segurança do Trabalho, de Química e Agronomia, abrangendo as Perícias Previdenciárias, Químicas e de PROAGRO – Programa de Garantia de Atividade Agropecuária. Destaca-se no trabalho, 8 estudos de casos de perícias previdenciárias, de contagem de tempo em condições especiais de categorias profissionais dos mais variados: operadores de maquinários pesados, encarregados do setor de moldagem, engarrafamento de indústria cervejeira, laboratorista, agente de estação ferroviária, motorista de caminhão, entre outros, com perícias realizadas de forma direta e indireta, para os casos de empresa já desativadas. Contém 7 estudos de casos de perícias químicas, sendo 2 são de embargos (do devedor e de execução), 2 envolvem litígios com entidade de classe, 1 sobre litígios tributários de produto agrícola para exportação e 2 envolvem aspectos de adulteração e físico-químico de combustíveis. As perícias de PROAGRO são ilustradas com 4 estudos de casos, envolvendo indenizações incorretas, de perícias realizadas nas fases de cumprimento de sentença e na liquidação de sentença por artigos.

Outras obras do mesmo autor:

• Perícias Indenizatórias por Acidente de Trabalho

• Perícias de Engenharia de Segurança do Trabalho

• Modelos de Petição para Peritos

• Perícias Rurais & Florestais

• Perícias de Engenharia

Autor(es)

Zung Che Yee é Engenheiro Agrônomo e Engenheiro de Segurança do Trabalho pela UFPR, Técnico em Química pelo IPE, Especialista em Administração de Empresas pela FAE Business School, Mestre em Economia Rural pela UFRGS e Doutor em Agronomia pela UEL. É professor de Cursos de Perícias e de Investigação de Nulidade de Títulos Dominiais. Perito Judicial e Assistente Técnico nas Varas Estaduais e Federais. zungcheyee@gmail.com

Sumário

CAPÍTULO 1 - CASOS REAIS DE PERÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS, p. 15

1.1 INTRODUÇÃO, p. 15

1.2 ESTUDO DE CASO N. 1 - CONTAGEM DE TEMPO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (Operador de compressor e martelete pneumático), p. 19

1.2.1 Ementa, p. 19

1.2.2 Aspectos processuais relevantes, p. 19

1.2.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 20

1.2.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 20

1.2.5 Outros Comentários, p. 23

1.3 ESTUDO DE CASO N. 2 - CONTAGEM DE TEMPO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (Encarregado de produção, no setor de moldagem), p. 24

1.3.1 Ementa, p. 24

1.3.2 Aspectos processuais relevantes, p. 24

1.3.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 24

1.3.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 25

1.3.5 Outros Comentários, p. 30

1.4 ESTUDO DE CASO N. 3 - CONTAGEM DE TEMPO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (Encarregado do setor de engarrafamento de indústria cervejeira), p. 30

1.4.1 Ementa, p. 30

1.4.2 Aspectos processuais relevantes, p. 30

1.4.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 30

1.4.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 31

1.4.5 Outros Comentários, p. 34

1.5 ESTUDO DE CASO N. 4 - CONTAGEM DE TEMPO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (Fotolitógrafo de indústria gráfica), p. 35

1.5.1 Ementa, p. 35

1.5.2 Aspectos processuais relevantes, p. 35

1.5.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 35

1.5.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 35

1.5.5 Outros Comentários, p. 38

1.6 ESTUDO DE CASO N. 5 - CONTAGEM DE TEMPO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (Laboratorista de construtora), p. 39

1.6.1 Ementa, p. 39

1.6.2 Aspectos processuais relevantes, p. 39

1.6.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 39

1.6.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 39

1.6.5 Outros Comentários, p. 43

1.7 ESTUDO DE CASO N. 6 - CONTAGEM DE TEMPO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (Auxiliar de manutenção de empresa de adubo), p. 44

1.7.1 Ementa, p. 44

1.7.2 Aspectos processuais relevantes, p. 44

1.7.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 44

1.7.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 45

1.7.5 Outros Comentários, p. 50

1.8 ESTUDO DE CASO N. 7 - CONTAGEM DE TEMPO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (Agente de estação ferroviária), p. 50

1.8.1 Ementa, p. 50

1.8.2 Aspectos processuais relevantes, p. 51

1.8.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 51

1.8.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 51

1.8.5 Outros Comentários, p. 59

1.9 ESTUDO DE CASO N. 8 - CONTAGEM DE TEMPO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (Motorista e motorista truqueiro de transporte rodoviário), p. 60

1.9.1 Ementa, p. 60

1.9.2 Aspectos processuais relevantes, p. 60

1.9.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 60

1.9.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 60

1.9.5 Outros Comentários, p. 64

1.10 Estudo de caso n. 9 - Medida cautelar de produção antecipada de provas (para se garantir dos direitos de afastamento do trabalho, sob alegação em ter contraído doença em decorrência da insalubridade do ambiente laboral), p. 64

1.10.1 Ementa, p. 64

1.10.2 Aspectos processuais relevantes, p. 65

1.10.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 65

1.10.4 Apresentação do laudo pericial, p. 65

1.10.5 Outros comentários, p. 68

CAPÍTULO 2 - CASOS DE PERÍCIAS QUÍMICAS, p. 71

2.1 INTRODUÇÃO, p. 71

2.2 ESTUDO DE CASO N. 1 - EMBARGO DO DEVEDOR - IAPAS, p. 72

2.2.1 Ementa, p. 72

2.2.2 Aspectos processuais relevantes, p. 72

2.2.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 72

2.2.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 72

2.2.5 Outros Comentários, p. 76

2.3 ESTUDO DE CASO N. 2 - EMBARGO À EXECUÇÃO DE IPI, p. 76

2.3.1 Ementa, p. 76

2.3.2 Aspectos processuais relevantes, p. 76

2.3.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 76

2.3.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 77

2.3.5 Outros Comentários, p. 80

2.4 ESTUDO DE CASO N. 3 - QUESTÃO TRIBUTÁRIA DE EXPORTAÇÃO DE PRODUTO AGRÍCOLA INDUSTRIALIZADO SEMI-ELABORADO, p. 80

2.4.1 Ementa, p. 80

2.4.2 Aspectos processuais relevantes, p. 81

2.4.3 Estratégias e metodologia de elaboração pericial, p. 81

2.4.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 81

2.4.5 Outros Comentários, p. 88

2.5 ESTUDO DE CASO N. 4 - ANUIDADES JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA, p. 88

2.5.1 Ementa, p. 88

2.5.2 Aspectos processuais relevantes, p. 88

2.5.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 89

2.5.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 89

2.5.5 Outros Comentários, p. 91

2.6 ESTUDO DE CASO N. 5 - BAIXA DE REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA, p. 91

2.6.1 Ementa, p. 91

2.6.2 Aspectos processuais relevantes, p. 92

2.6.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 92

2.6.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 92

2.6.5 Outros Comentários, p. 98

2.7 ESTUDO DE CASO N. 6 - QUESTÃO FÍSICO-QUÍMICA EM COMBUSTÍVEL, p. 99

2.7.1 Ementa, p. 99

2.7.2 Aspectos processuais relevantes, p. 99

2.7.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 99

2.7.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 100

2.7.5 Outros Comentários, p. 110

2.8 ESTUDO DE CASO N. 7 - QUESTÃO DE ADULTERAÇÃO DO COMBUSTÍVEL, p. 112

2.8.1 Ementa, p. 112

2.8.2 Aspectos processuais relevantes, p. 112

2.8.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 112

2.8.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 113

2.8.5 Outros Comentários, p. 115

2.9 Estudo de caso n. 8 - Ordinária (seja declarada a inexigibilidade de registro perante o Conselho Regional de Química, bem como do pagamento das anuidades), p. 116

2.9.1 Ementa, p. 116

2.9.2 Aspectos processuais relevantes, p. 116

2.9.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 116

2.9.4 Apresentação do laudo pericial, p. 117

2.9.5 Outros comentários, p. 120

CAPÍTULO 3 - CASOS DE PERÍCIAS DE PROAGRO, p. 123

3.1 INTRODUÇÃO, p. 123

3.2 ESTUDO DE CASO N. 1 - INDENIZAÇÃO INCORRETA DE PROAGRO, p. 125

3.2.1 Ementa, p. 125

3.2.2 Aspectos processuais relevantes, p. 125

3.2.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 125

3.2.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 126

3.2.5 Outros Comentários, p. 142

3.3 ESTUDO DE CASO N. 2 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PROAGRO (ARTS. 475-I E S. DO CPC), p. 143

3.3.1 Ementa, p. 143

3.3.2 Aspectos processuais relevantes, p. 143

3.3.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 143

3.3.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 143

3.3.5 Outros Comentários, p. 147

3.4 ESTUDO DE CASO N. 3 - INDENIZAÇÃO INCORRETA DE PROAGRO, p. 150

3.4.1 Ementa, p. 150

3.4.2 Aspectos processuais relevantes, p. 151

3.4.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 151

3.4.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 151

3.4.5 Outros Comentários, p. 154

3.5 ESTUDO DE CASO N. 4 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARTIGOS (ARTS. 475-E E 475-F DO CPC), p. 154

3.5.1 Ementa, p. 154

3.5.2 Aspectos processuais relevantes, p. 154

3.5.3 Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 155

3.5.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 155

3.5.5 Outros Comentários, p. 166

REFERÊNCIAS, p. 169

Índice alfabético

A

Adulteração de combustível. Perícia química. Questão de adulteração de combustível. Estudo de caso 7, p. 112
Agente de estação ferroviária. Estudo de caso 7. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais, p. 50
Anuidades junto ao Conselho Regional de Química. Estudo de caso 4, p. 88
Auxiliar de manutenção de empresa de adubo. Estudo de caso 6. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais, p. 44

B

Baixa de registro junto ao Conselho Regional de Química. Estudo de caso 5, p. 91

C

Casos reais de perícias de Proagro, p. 123
Casos reais de perícias previdenciárias, p. 15
Casos reais de perícias químicas, p. 71
Combustível. Perícia química. Questão de adulteração de combustível. Estudo de caso 7, p. 112
Combustível. Questão físico-química em combustível. Estudo de caso 6, p. 99
Condições especiais. Contagem=ppde tempo. Estudo de caso 4, p. 35
Conselho Regional de Química.Anuidade. Estudo de caso 4, p. 88
Conselho Regional de Química. Baixa de registro. Estudo de caso 5, p. 91
CPC, art. 475-I e ss. Estudo de caso 2. Cumprimento de sentença de Proagro, p. 143
CPC, arts. 475-E e 475-F. Perícia Proagro. Liquidação de sentença por artigos. CPC, arts. 475-E e 475-F. Estudo de caso 4, p. 154
Cumprimento de sentença de Proagro. (CPC, art. 475-I e ss.). Estudo de caso 2, p. 143

E

Embargo à execução de IPI. Estudo de caso 2. Perícia química, p. 76
Embargo do devedor. IAPAS. Estudo de caso 1, p. 72
Encarregado de produção. Moldagem. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 2, p. 24
Encarregado do setor de engarrafamento de cervejaria. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 3, p. 30
Estudo de caso 1. Embargo do devedor. IAPAS, p. 72
Estudo de caso 1. Indenização incorreta de Proagro, p. 125
Estudo de caso 1. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais, p. 19
Estudo de caso 2. Cumprimento de sentença de Proagro (CPC, art. 475-I e ss.), p. 143
Estudo de caso 2. Embargo à execução de IPI, p. 76
Estudo de caso 2. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais, p. 24
Estudo de caso 3. Indenização incorreta de Proagro, p. 150
Estudo de caso 3. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais, p. 30
Estudo de caso 3. Questão tributária de exportação de produto agrícola industrializado semielaborado, p. 80
Estudo de caso 4. Anuidades junto ao Conselho Regional de Química, p. 88
Estudo de caso 4. Perícia Proagro. Liquidação de sentença por artigos. CPC, arts. 475-E e 475-F, p. 154
Estudo de caso 4. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais, p. 35
Estudo de caso 5. Baixa de registro junto ao Conselho Regional de Química, p. 91
Estudo de caso 5. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais, p. 39
Estudo de caso 6. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Auxiliar de manutenção de empresa de adubo, p. 44
Estudo de caso 6. Questão físico-química em combustível, p. 99
Estudo de caso 7. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Agente de estação ferroviária, p. 50
Estudo de caso 8. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Motorista truqueiro de transporte rodoviário, p. 60
Estudo de caso 8. Perícia química. Ordinária. Conselho Regional. Inscrição, p. 116
Estudo de caso 9. Perícia previdenciária. Medida cautelar de produção antecipada de provas. Insalubridade. Afastamento do trabalho, p. 64

I

IAPAS. Embargo do devedor. IAPAS. Estudo de caso 1, p. 72
Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso 1, p. 125
Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso 3, p. 150
Insalubridade. Perícia previdenciária.Estudo de caso 9. Medida cautelar de produção antecipada de provas. Insalubridade. Afastamento do trabalho, p. 64
IPI. Estudo de caso 2. Embargo à execução de IPI, p. 76

L

Liquidação de sentença por artigos. Perícia Proagro. CPC, arts. 475-E e 475-F. Estudo de caso 4, p. 154

M

Motorista truqueiro de transporte rodoviário. Estudo de caso 8. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais, p. 60

O

Operador de compressor e martelete pneumático. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 1, p. 19

P

Perícia PRAGRO. Casos reais de perícias de Proagro, p. 123
Perícia PRAGRO. Introdução, p. 123
Perícia Proagro. Cumprimento de sentença de Proagro. (CPC, art. 475-I e ss.). Estudo de caso 2, p. 143
Perícia Proagro. Cumprimento de sentença de Proagro. (CPC, art. 475-I e ss.). Estudo de caso 2. Apresentação do laudo pericial, p. 155
Perícia Proagro. Cumprimento de sentença de Proagro. (CPC, art. 475-I e ss.). Estudo de caso 2. Aspectos processuais relevantes, p. 143
Perícia Proagro. Cumprimento de sentença de Proagro. (CPC, art. 475-I e ss.). Estudo de caso 2. Ementa, p. 143
Perícia Proagro. Cumprimento de sentença de Proagro. (CPC, art. 475-I e ss.). Estudo de caso 2. Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 143
Perícia Proagro. Cumprimento de sentença de Proagro. (CPC, art. 475-I e ss.). Estudo de caso 2. Outros comentários, p. 147
Perícia Proagro. Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso 1, p. 125
Perícia Proagro. Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso 1. Apresentação do laudo pericial, p. 126
Perícia Proagro. Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso 1. Aspectos processuais relevantes, p. 125
Perícia Proagro. Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso 1. Ementa, p. 125
Perícia Proagro. Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso 1. Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 125
Perícia Proagro. Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso 1. Outros comentários, p. 142
Perícia Proagro. Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso 3, p. 150
Perícia Proagro. Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso 3. Apresentação do laudo pericial, p. 151
Perícia Proagro. Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso 3. Aspectos processuais relevantes, p. 151
Perícia Proagro. Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso 3. Ementa, p. 150
Perícia Proagro. Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso 3. Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 151
Perícia Proagro. Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso 3. Outros comentários, p. 154
Perícia Proagro. Liquidação de sentença por artigos. CPC, arts. 475-E e 475-F. Estudo de caso 4, p. 154
Perícia Proagro. Liquidação de sentença por artigos. CPC, arts. 475-E e 475-F. Estudo de caso 4. Ementa, p. 154
Perícia Proagro. Liquidação de sentença por artigos. CPC, arts. 475-E e 475-F. Estudo de caso 4. Apresentação de laudo pericial, p. 155
Perícia Proagro. Liquidação de sentença por artigos. CPC, arts. 475-E e 475-F. Estudo de caso 4. Aspectos processuais relevantes, p. 154
Perícia Proagro. Liquidação de sentença por artigos. CPC, arts. 475-E e 475-F. Estudo de caso 4. Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 155
Perícia Proagro. Liquidação de sentença por artigos. CPC, arts. 475-E e 475-F. Estudo de caso 4. Outros comentários, p. 166
Perícia previdenciária. Casos reais, p. 15
Perícia previdenciária.Casos reais. Introdução, p. 15
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 3. Apresentação do laudo pericial, p. 31
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 3. Aspectos processuais relevantes, p. 30
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 3. Ementa, p. 30
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 3. Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 30
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 3. Outros comentários, p. 34
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 5. Apresentação do laudo pericial, p. 39
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 5. Aspectos processuais relevantes, p. 39
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 5. Ementa, p. 39
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 5. Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 39
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 5. Outros comentários, p. 43
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 1. Apresentação do laudo pericial, p. 20
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 1. Aspectos processuais relevantes, p. 19
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 1. Ementa, p. 19
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 1. Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 20
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 1. Outros comentários, p. 23
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 2. Apresentação do laudo pericial, p. 25
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 2. Aspectos processuais relevantes, p. 24
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 2. Ementa, p. 24
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 2. Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 24
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 2. Outros comentários, p. 30
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 4, p. 35
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 4. Apresentação do laudo pericial, p. 35
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 4. Aspectos processuais relevantes, p. 35
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 4. Ementa, p. 35
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 4. Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 35
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 4. Outros comentários, p. 38
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 1, p. 19
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 2, p. 24
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 3, p. 30
Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 5, p. 39
Perícia previdenciária. Estudo de caso 6. Contagem de tempo em condições especiais. Auxiliar de manutenção de empresa de adubo, p. 44
Perícia previdenciária. Estudo de caso 6. Contagem de tempo em condições especiais. Auxiliar de manutenção de empresa de adubo. Ementa, p. 44
Perícia previdenciária. Estudo de caso 6. Contagem de tempo em condições especiais. Auxiliar de manutenção de empresa de adubo. Aspectos processuais relevantes, p. 44
Perícia previdenciária. Estudo de caso 6. Contagem de tempo em condições especiais. Auxiliar de manutenção de empresa de adubo. Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 44
Perícia previdenciária. Estudo de caso 6. Contagem de tempo em condições especiais. Auxiliar de manutenção de empresa de adubo. Apresentação do laudo pericial, p. 45
Perícia previdenciária. Estudo de caso 6. Contagem de tempo em condições especiais. Auxiliar de manutenção de empresa de adubo. Outros comentários, p. 50
Perícia previdenciária. Estudo de caso 7. Contagem de tempo em condições especiais. Agente de estação ferroviária, p. 50
Perícia previdenciária. Estudo de caso 7. Contagem de tempo em condições especiais. Agente de estação ferroviária. Ementa, p. 50
Perícia previdenciária. Estudo de caso 7. Contagem de tempo em condições especiais. Agente de estação ferroviária. Aspectos processuais relevantes, p. 51
Perícia previdenciária. Estudo de caso 7. Contagem de tempo em condições especiais. Agente de estação ferroviária. Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 51
Perícia previdenciária. Estudo de caso 7. Contagem de tempo em condições especiais. Agente de estação ferroviária. Apresentação do laudo pericial, p. 51
Perícia previdenciária. Estudo de caso 7. Contagem de tempo em condições especiais. Agente de estação ferroviária. Outros comentários, p. 59
Perícia previdenciária. Estudo de caso 8. Contagem de tempo em condições especiais. Motorista truqueiro de transporte rodoviário, p. 60
Perícia previdenciária. Estudo de caso 8. Contagem de tempo em condições especiais. Motorista truqueiro de transporte rodoviário. Ementa, p. 60
Perícia previdenciária. Estudo de caso 8. Contagem de tempo em condições especiais. Motorista truqueiro de transporte rodoviário. Aspectos processuais relevantes, p. 60
Perícia previdenciária. Estudo de caso 8. Contagem de tempo em condições especiais. Motorista truqueiro de transporte rodoviário. Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 60
Perícia previdenciária. Estudo de caso 8. Contagem de tempo em condições especiais. Motorista truqueiro de transporte rodoviário. Apresentação do laudo pericial, p. 60
Perícia previdenciária. Estudo de caso 8. Contagem de tempo em condições especiais. Motorista truqueiro de transporte rodoviário. Outros comentários, p. 64
Perícia previdenciária. Estudo de caso 9. Medida cautelar de produção antecipada de provas. Insalubridade. Afastamento do trabalho, p. 64
Perícia previdenciária. Estudo de caso 9. Medida cautelar de produção antecipada de provas. Insalubridade. Afastamento do trabalho. Ementa, p. 64
Perícia previdenciária. Estudo de caso 9. Medida cautelar de produção antecipada de provas. Insalubridade. Afastamento do trabalho. Aspectos processuais relevantes, p. 65
Perícia previdenciária. Estudo de caso 9. Medida cautelar de produção antecipada de provas. Insalubridade. Afastamento do trabalho. Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 65
Perícia previdenciária. Estudo de caso 9. Medida cautelar de produção antecipada de provas. Insalubridade. Afastamento do trabalho. Apresentação do laudo pericial, p. 65
Perícia previdenciária. Estudo de caso 9. Medida cautelar de produção antecipada de provas. Insalubridade. Afastamento do trabalho. Outros comentários, p. 68
Perícia química. Casos reais de perícias químicas, p. 71
Perícia química. Casos reais. Introdução, p. 71
Perícia química. Conselho Regional de Química. Anuidade. Estudo de caso 4, p. 88
Perícia química. Conselho Regional de Química. Anuidade. Estudo de caso 4. Apresentação do laudo pericial, p. 89
Perícia química. Conselho Regional de Química. Anuidade. Estudo de caso 4. Aspectos processuais relevantes, p. 88
Perícia química. Conselho Regional de Química. Anuidade. Estudo de caso 4. Ementa, p. 88
Perícia química. Conselho Regional de Química. Anuidade. Estudo de caso 4. Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 89
Perícia química. Conselho Regional de Química. Anuidade. Estudo de caso 4. Outros comentários, p. 91
Perícia química. Conselho Regional de Química. Baixa de registro. Estudo de caso 5, p. 91
Perícia química. Conselho Regional de Química. Baixa de registro. Estudo de caso 5. Apresentação do laudo pericial, p. 92
Perícia química. Conselho Regional de Química. Baixa de registro. Estudo de caso 5. Aspectos processuais relevantes, p. 92
Perícia química. Conselho Regional de Química. Baixa de registro. Estudo de caso 5. Ementa, p. 91
Perícia química. Conselho Regional de Química. Baixa de registro. Estudo de caso 5. Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 92
Perícia química. Conselho Regional de Química. Baixa de registro. Estudo de caso 5. Outros comentários, p. 98
Perícia química. Embargo do devedor. IAPAS. Estudo de caso 1, p. 72
Perícia química. Estudo de caso 1. Embargo do devedor. IAPAS. Apresentação do laudo pericial, p. 72
Perícia química. Estudo de caso 1. Embargo do devedor. IAPAS. Aspectos processuais relevantes, p. 72
Perícia química. Estudo de caso 1.Embargo do devedor. IAPAS. Ementa, p. 72
Perícia química. Estudo de caso 1. Embargo do devedor. IAPAS. Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 72
Perícia química. Estudo de caso 1. Embargo do devedor. IAPAS. Outros comentários, p. 76
Perícia química. Estudo de caso 2.Embargo á execução de IPI. Apresentação do laudo pericial, p. 77
Perícia química. Estudo de caso 2. Embargo á execução de IPI. Aspectos processuais relevantes, p. 76
Perícia química. Estudo de caso 2.Embargo á execução de IPI. Ementa, p. 76
Perícia química. Estudo de caso 2. Embargo á execução de IPI. Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 76
Perícia química. Estudo de caso 2. Embargo á execução de IPI. Outros comentários, p. 80
Perícia química. Ordinária. Conselho Regional. Inscrição. Estudo de caso 8, p. 116
Perícia química. Ordinária. Conselho Regional. Inscrição. Estudo de caso 8. Apresentação do laudo pericial, p. 117
Perícia química. Ordinária. Conselho Regional. Inscrição. Estudo de caso 8. Aspectos processuais relevantes, p. 116
Perícia química. Ordinária. Conselho Regional. Inscrição. Estudo de caso 8. Ementa, p. 116
Perícia química. Ordinária. Conselho Regional. Inscrição. Estudo de caso 8. Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 116
Perícia química. Ordinária. Conselho Regional. Inscrição. Estudo de caso 8. Outros comentários, p. 120
Perícia química. Questão de adulteração de combustível. Estudo de caso 7, p. 112
Perícia química. Questão de adulteração de combustível. Estudo de caso 7. Apresentação do laudo pericial, p. 113
Perícia química. Questão de adulteração de combustível. Estudo de caso 7. Aspectos processuais relevantes, p. 112
Perícia química. Questão de adulteração de combustível. Estudo de caso 7. Ementa, p. 112
Perícia química. Questão de adulteração de combustível. Estudo de caso 7. Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 112
Perícia química. Questão de adulteração de combustível. Estudo de caso 7. Outros comentários, p. 115
Perícia química. Questão físico-química em combustível. Estudo de caso 6, p. 99
Perícia química. Questão físico-química em combustível. Estudo de caso 6. Apresentação do laudo pericial, p. 100
Perícia química. Questão físico-química em combustível. Estudo de caso 6. Aspectos processuais relevantes, p. 99
Perícia química. Questão físico-química em combustível. Estudo de caso 6. Ementa, p. 99
Perícia química. Questão físico-química em combustível. Estudo de caso 6. Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 99
Perícia química. Questão físico-química em combustível. Estudo de caso 6. Outros comentários, p. 110
Perícia química. Questão tributária de exportação de produto agrícola industrializado semielaborado. Estudo de caso 3, p. 80
Perícia química. Questão tributária de exportação de produto agrícola industrializado. Estudo de caso. Aspectos processuais relevantes, p. 81
Perícia química. Questão tributária de exportação de produto agrícola industrializado. Estudo de caso. Estratégias e metodologia de elaboração pericial, p. 81
Perícia química. Questão tributária de exportação de produto agrícola industrializado. Estudo de caso. Apresentação do laudo pericial, p. 81
Perícia química. Questão tributária de exportação de produto agrícola industrializado. Estudo de caso. Outros comentários, p. 88
Perícia química. Questão tributária. Exportação de produto agrícola industrializado semielaborado. Estudo de caso 3. Ementa, p. 80
Proagro. Casos reais de perícias de Proagro, p. 123
Proagro. Cumprimento de sentença de Proagro. (CPC, art. 475-I e ss.). Estudo de caso 2, p. 143
Proagro. Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso 1, p. 125
Proagro. Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso 3, p. 150
Proagro. Perícia Proagro. Liquidação de sentença por artigos. CPC, arts. 475 E e 475-F. Estudo de caso 4, p. 154
Profissão. Perícia química. Ordinária. Conselho Regional. Inscrição. Estudo de caso 8, p. 116

Q

Questão físico-química em combustível. Estudo de caso 6, p. 99
Questão tributária de exportação de produto agrícola industrializado semielaborado. Estudo de caso 3, p. 80

R

Referências, p. 169

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