Revista Autônoma de Direito Privado - Número 3 - • Doutrina • Atualidades • Pareceres • Direito Vivo Comentado

Arruda Alvim - Advogado fundador do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília; Professor titular do mestrado e do doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e do mestrado da FADISP – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Angélica Arruda Alvim - Advogada do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Professora da PUCSP e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

COLABORADORES:
Alexandre Laizo Clápis
Angélica Arruda Alvim
Antônio Carlos Mathias Coltro
Arruda Alvim
Camila Moreira Barros Dutra
Carlos Alberto de Santana
Carlos Roberto Gonçalves
Cristiano Chaves de Farias
Eduardo Arruda Alvim
Everaldo Augusto Cambler
Fernando Crespo Queiroz Neves
Flavio Galdino
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Humberto Theodoro Júnior
Luiz Edson Fachin
Márcio Eduardo Riego Cots
Maria Cristina de Cicco
Mário Luiz Delgado
Newton de Lucca
Rodrigo Mazzei
Rui Stoco
Tânia Mara Ahualli

DOUTRINA/ATUALIDADES, p. 11

Enfoque processual do art. 928 do Código Civil (responsabilidade civil do incapaz). Rodrigo Mazzei, p. 13

A desnecessidade de audiência de tentativa de reconciliação nas ações dissolutórias do casamento: por um Direito mais próximo da sociedade.Cristiano Chaves de Farias, p. 41

Aspectos relevantes do contrato de transporte e da responsabilidade civil do transportador. Carlos Roberto Gonçalves, p. 59

Liberdade de informação e os direitos da personalidade.Rui Stoco, p. 75

Normas de interpretação contratual no Brasil. Newton de Lucca, p. 95

El jurista del mañana y el conocimiento del Código Civil. Luiz Edson Fachin, p. 145

I valori contraddittori sottesi alla legge sulla procreazione medicalmente assistita. Maria Cristina de Cicco, p. 165

Responsabilidade Pressuposta. Evolução de fundamentos e de paradigmas da responsabilidade civil na contemporaneidade. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, p. 197

A formação jurídicano Brasil. Flavio Galdino, p. 225

A incorporação imobiliária e o Código de Proteção ao Consumidor. Everaldo Augusto Cambler e Márcio Eduardo Riego Cots, p. 235

Conceito de coisa. Arruda Alvim, p. 247

Direito real de habitação. Camila Moreira Barros Dutra, p. 255

A extinção da hipoteca por perempção e o direito intertemporal. Humberto Theodoro Júnior, p. 283

As alterações da Lei 11.382/06 com relação à fraude à execução e seus reflexos no âmbito do registro imobiliário. Tânia Mara Ahualli e Carlos Alberto de Santana, p. 293

Da intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de prestação de fato. Mário Luiz Delgado, p. 303

Dos alimentos no Código Civil de 2002. Antônio Carlos Mathias Coltro, p. 337

PARECER, p. 351

Direito civil. Usucapião de bem imaterial. Arruda Alvim, p. 353

DIREITO VIVO COMENTADO, p. 377

Princípios dos direitos reais. Alexandre Laizo Clápis, p. 379

Angélica Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim e Fernando C. Queiroz Neves, p. 391

RESUMOS, p. 407

A

• A desnecessidade de audiência de tentativa de reconciliação nas ações dissolutórias do casamento: por um Direito mais próximo da sociedade. Cristiano Chaves de Farias, p. 41
• A extinção da hipoteca por perempção e o direito intertemporal. Humberto Theodoro Júnior, p. 283
• A formação jurídica no Brasil. Flavio Galdino, p. 225
• A incorporação imobiliária e o Código de Proteção ao Consumidor. Everaldo Augusto Cambler e Márcio Eduardo Riego Cots, p. 235
• Alexandre Laizo Clápis. Comentários. Princípios dos direitos reais, p. 379
• Alimentos no Código Civil de 2002. Antônio Carlos Mathias Coltro, p. 337
• Angélica Arruda Alvim. Comentários a Julgados de Relatoria do Min. Carlos Alberto M. Direito perante a 3ª T. do C. STJ (REsps. 678933/RS, 655357/SP e 699374/DF), p. 389
• Antônio Carlos Mathias Coltro. Dos alimentos no Código Civil de 2002, p. 337
• Arruda Alvim. Conceito de coisa, p. 247
• Arruda Alvim. Parecer. Direito civil. Usucapião de bem imaterial, p. 353
• As alterações da Lei 11.382/06 com relação à fraude à execução e seus reflexos no âmbito do registro imobiliário. Tânia Mara Ahualli e Carlos Alberto de Santana, p. 293
• Aspectos relevantes do contrato de transporte e da responsabilidade civil do transportador. Carlos Roberto Gonçalves, p. 59
• Audiência. A desnecessidade de audiência de tentativa de reconciliação nas ações dissolutórias do casamento: por um Direito mais próximo da sociedade. Cristiano Chaves de Farias, p. 41

B

• Bem imaterial. Direito civil. Usucapião de bem imaterial. Parecer. Arruda Alvim, p. 353

C

• CDC. A incorporação imobiliária e o Código de Proteção ao Consumidor. Everaldo Augusto Cambler e Márcio Eduardo Riego Cots, p. 235
• Camila Moreira Barros Dutra. Direito real de habitação, p. 255
• Capacidade. Enfoque processual do art. 928 do Código Civil (responsabilidade civil do incapaz). Rodrigo Mazzei, p. 13
• Carlos Alberto de Santana e Tânia Mara Ahualli. As alterações da Lei 11.382/06 com relação à fraude à execução e seus reflexos no âmbito do registro imobiliário, p. 293
• Carlos Roberto Gonçalves. Aspectos relevantes do contrato de transporte e da responsabilidade civil do transportador, p. 59
• Casamento. A desnecessidade de audiência de tentativa de reconciliação nas ações dissolutórias do casamento: por um Direito mais próximo da sociedade. Cristiano Chaves de Farias, p. 41
• Causa mortis. Da intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de prestação de fato. MárioLuiz Delgado, p. 303
• Codificación. El jurista del mañana y el conocimiento del Código Civil. Luiz Edson Fachin, p. 145
• Código Civil. Dos alimentos no Código Civil de 2002. Antônio Carlos Mathias Coltro, p. 337
• Código Civil. El jurista del mañana y el conocimiento del Código Civil. Luiz Edson Fachin, p. 145
• Código Civil. Enfoque processual do art. 928 do Código Civil (responsabilidade civil do incapaz). Rodrigo Mazzei, p. 13
• Coisa. Conceito de coisa. Arruda Alvim, p. 247
• Comentários. Princípios dos direitos reais. Alexandre Laizo Clápis, p. 379
• Comentários a Julgados de Relatoria do Min. Carlos Alberto M. Direito perante a 3ª T. do C. STJ (REsps. 678933/RS, 655357/SP e 699374/DF). Angélica A. Alvim, Eduardo A. Alvim e Fernando C. Queiroz Neves, p. 389
• Conceito de coisa.Arruda Alvim, p. 247
• Conocimiento. El jurista del mañana y el conocimiento del Código Civil. Luiz Edson Fachin, p. 145
• Consumidor. A incorporação imobiliária e o Código de Proteção ao Consumidor. Everaldo Augusto Cambler e Márcio Eduardo Riego Cots, p. 235
• Contrato. Aspectos relevantes do contrato de transporte e da responsabilidade civil do transportador. Carlos Roberto Gonçalves, p. 59
• Contrato. Normas de interpretação contratual no Brasil. Newton de Lucca, p. 95
• Cristiano Chaves de Farias. A desnecessidade de audiência de tentativa de reconciliação nas ações dissolutórias do casamento: por um Direito mais próximo da sociedade, p. 41

D

• Da intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de prestação de fato. Mário Luiz Delgado, p. 303
• Desnecessidade de audiência de tentativa de reconciliação nas ações dissolutórias do casamento: por um Direito mais próximo da sociedade. Cristiano Chaves de Farias, p. 41
• Direito civil. Usucapião de bem imaterial. Parecer. Arruda Alvim, p. 353
• Direito intertemporal. A extinção da hipoteca por perempção e o direito intertemporal. Humberto Theodoro Júnior, p. 283
• Direito real de habitação. Camila Moreira Barros Dutra, p. 255
• Direitos da personalidade. Liberdade de informação e os direitos da personalidade. Rui Stoco, p. 75
• Direitos reais. Princípios dos direitos reais. Comentários. Alexandre Laizo Clápis, p. 379
• Dissolução de casamento. A desnecessidade de audiência de tentativa de reconciliação nas ações dissolutórias do casamento: por um Direito mais próximo da sociedade. Cristiano Chaves de Farias, p. 41
• Dos alimentos no Código Civil de 2002. Antônio Carlos Mathias Coltro, p. 337

E

• Eduardo Arruda Alvim. Comentários a Julgados de Relatoria do Min. Carlos Alberto M. Direito perante a 3ª T. do C. STJ (REsps. 678933/RS, 655357/SP e 699374/DF), p. 389
• El jurista del mañana y el conocimiento del Código Civil. Luiz Edson Fachin, p. 145
• Enfoque processual do art. 928 do Código Civil (responsabilidade civil do incapaz). Rodrigo Mazzei, p. 13
• Ensino. A formação jurídica no Brasil. Flavio Galdino, p. 225
• Everaldo Augusto Cambler e Márcio Eduardo Riego Cots. A incorporação imobiliária e o Código de Proteção ao Consumidor, p. 235
• Execução. As alterações da Lei 11.382/06 com relação à fraude à execução e seus reflexos no âmbito do registro imobiliário. Tânia Mara Ahualli e Carlos Alberto de Santana, p. 293
• Extinção da hipoteca por perempção e o direito intertemporal. Humberto Theodoro Júnior, p. 283

F

• Fernando C. Queiroz Neves. Comentários a Julgados de Relatoria do Min. Carlos Alberto M. Direito perante a 3ª T. do C. STJ (REsps. 678933/RS, 655357/SP e 699374/DF), p. 389
• Flavio Galdino. A formaçãojurídica noBrasil, p. 225
• Formação jurídica no Brasil. Flavio Galdino, p. 225
• Fraude à execução. As alterações da Lei 11.382/06 com relação à fraude à execução e seus reflexos no âmbito do registro imobiliário. Tânia Mara Ahualli e Carlos Alberto de Santana, p. 293

G

• Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Responsabilidade pressuposta, p. 197

H

• Habitação. Direito real de habitação. Camila Moreira Barros Dutra, p. 255
• Hermenêutica. Normas de interpretação contratual no Brasil. Newton de Lucca, p. 95
• Hipoteca. A extinção da hipoteca por perempção e o direito intertemporal. Humberto Theodoro Júnior, p. 283
• Humberto Theodoro Júnior. A extinçãoda hipoteca por perempção e o direito intertemporal, p. 283

I

• I valori contraddittori sottesi alla legge sulla procreazione medicalmente assistita. Maria Cristina de Cicco, p. 165
• Incorporação imobiliária e o Código de Proteção ao Consumidor. Everaldo Augusto Cambler e Márcio Eduardo Riego Cots, p. 235
• Informação. Liberdade de informação e os direitos da personalidade. Rui Stoco, p. 75
• Intransmissibilidade,causa mortis, das obrigações de prestação de fato. Mário Luiz Delgado, p. 303

L

• Lei 11.382/06. As alterações da Lei11.382/06 com relação à fraude à execução e seus reflexos no âmbito do registro imobiliário. Tânia Mara Ahualli e Carlos Alberto de Santana, p. 293
• Liberdade de informação e os direitos da personalidade. Rui Stoco, p. 75
• Luiz Edson Fachin. El jurista del mañana y el conocimiento del Código Civil, p. 145

M

• Márcio Eduardo Riego Cots e Everaldo Augusto Cambler. A incorporação imobiliária e o Código de Proteção ao Consumidor, p. 235
• Maria Cristina de Cicco. I valori contraddittori sottesi alla legge sulla procreazione medicalmente assistita, p. 165
• Mário Luiz Delgado. Da intransmissibilidade,causa mortis, das obrigações de prestação de fato, p. 303
• Ministro Carlos Alberto M. Direito. Comentários a Julgados de Relatoria do Min. Carlos Alberto M. Direito perante a 3ª T. do C. STJ (REsps. 678933/RS, 655357/SP e 699374/DF). Angélica A. Alvim, Eduardo A. Alvim e Fernando C. Queiroz Neves, p. 389
• Moradia. Direito real de habitação.Camila Moreira Barros Dutra, p. 255

N

• Newton de Lucca. Normas de interpretação contratual no Brasil, p. 95
• Normas de interpretação contratual no Brasil. Newton de Lucca, p. 95

O

• Obrigações. Da intransmissibilidade,causa mortis, das obrigações de prestação de fato. MárioLuiz Delgado, p. 303

P

• Parecer. Direito civil. Usucapião debem imaterial. Arruda Alvim, p. 353
• Perempção. A extinção da hipoteca por perempção e o direito intertemporal. Humberto Theodoro Júnior, p. 283
• Personalidade. Liberdade de informação e os direitos da personalidade. Rui Stoco, p. 75
• Prestação de fato. Da intransmissibilidade,causa mortis, das obrigações de prestação de fato. Mário Luiz Delgado, p. 303
• Princípios dos direitos reais. Comentários. Alexandre Laizo Clápis, p. 379
• Procreazione medicalmente assistita. I valori contraddittori sottesi alla legge sulla procreazione medicalmente assistita. Maria Cristina de Cicco, p. 165

R

• Registro imobiliário. As alterações da Lei 11.382/06 com relação à fraude à execução e seus reflexos no âmbito do registro imobiliário. Tânia Mara Ahualli e Carlos Alberto de Santana, p. 293
• Responsabilidade civil. Aspectos relevantes do contrato de transporte e da responsabilidade civil do transportador. Carlos Roberto Gonçalves, p. 59
• Responsabilidade civil. Enfoque processual do art. 928 do Código Civil (responsabilidade civil do incapaz). Rodrigo Mazzei, p. 13
• Responsabilidade pressuposta. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, p. 197
• Resumos, p. 405
• Rodrigo Mazzei. Enfoque processual do art. 928 do Código Civil (responsabilidade civil do incapaz), p. 13
• Rui Stoco. Liberdade de informação e os direitos da personalidade, p. 75

S

• STJ. Comentários a Julgados de Relatoria do Min. Carlos Alberto M. Direito perante a 3ª T. do C. STJ (REsps. 678933/RS, 655357/SP e 699374/DF). Angélica A. Alvim, Eduardo A. Alvim e Fernando C. Queiroz Neves, p. 389
• Sociedade. A desnecessidade de audiência de tentativa de reconciliação nas ações dissolutórias do casamento: por um Direito mais próximo da sociedade. Cristiano Chaves de Farias, p. 41
• Sucessão. Da intransmissibilidade,causa mortis, das obrigações de prestação de fato. Mário Luiz Delgado, p. 303

T

• Tânia Mara Ahualli e Carlos Alberto de Santana. As alterações da Lei 11.382/06 com relação à fraude à execução e seus reflexos no âmbito do registro imobiliário, p. 293
• Transporte. Aspectos relevantes do contrato de transporte e da responsabilidade civil do transportador. Carlos Roberto Gonçalves, p. 59

U

• Usucapião. Direito civil. Usucapião de bem imaterial. Parecer. Arruda Alvim, p. 353