Responsabilidade Civil dos Médicos - Repensando a Natureza Jurídica da Relação Médico-Paciente - Cirurgia Plástica Estética e seus Reflexos em Relação ao Ônus da Prova

Mariana Massara Rodrigues de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Mariana Massara Rodrigues de Oliveira

ISBN v. impressa: 978853621566-2

ISBN v. digital: 978853626994-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 300grs.

Número de páginas: 222

Publicado em: 04/05/2007

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Literatura e Cultura - Saúde

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Sinopse

A obra inicia-se com uma breve evolução histórica da responsabilidade médica, apresentando um resumo histórico da cirurgia plástica e visita alguns institutos da responsabilidade civil, à luz do novo Código Civil. Aborda-se a natureza jurídica da relação médico-paciente, bem como a liceidade da cirurgia plástica estética.
Debate-se o objeto do contrato médico, com a análise dos pressupostos das obrigações de meio e de resultado. Chega-se, então, ao ponto central do livro, que elucida um panorama do entendimento jurídico dominante sobre a aplicação das obrigações de meio e de resultado na relação médica contratual em geral e na cirurgia plástica estética, bem como suas implicações, na visão da doutrina e da jurisprudência. Enfrenta-se a inadequação ao se rotular a cirurgia plástica estética como obrigação de resultado, tendo em vista toda a literatura médica e psicanalítica, que são abordadas. Além disso, são discutidos aspectos de direito processual, atingindo-se a polêmica discussão sobre a decretação da inversão do onus probandi, em relação ao contrato médico. A obra apresenta, enfim, uma verdadeira ressistematização da responsabilidade civil em cirurgia plástica estética, arrematando com várias conclusões que sintetizam todas as idéias lançadas, na tentativa de trazer uma contribuição relevante para a sociedade, classe jurídica, e também para a classe médica e profissões afins.

Autor(es)

Mariana Massara Rodrigues de Oliveira é Defensora Pública do Estado de Minas Gerais, lotada junto ao Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte; Mestra em Direito Civil, pela Universidade Federal de Minas Gerais; Professora do curso de Pós-graduação em Perícia Médica, junto à Fundação Unimed, promovido em vários Estados do país.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 - DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA, p. 15

1.1 Antigüidade, p. 15

1.1.1 Egito, p. 17

1.1.2 Roma Antiga, p. 18

1.1.3 Grécia, p. 21

1.2 Idade Média e Idade Moderna, p. 22

1.2.1 França, p. 23

1.3 Aspectos Históricos e Religiosos da Cirurgia Plástica, p. 28

2 - REVISITANDO ALGUNS INSTITUTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DO NOVO CÓDIGO CIVIL, p. 37

2.1 Responsabilidade Civil Stricto Sensu ou Extracontratual e Responsabilidade Negocial ou Contratual, p. 37

2.2 Responsabilidade Civil Subjetiva e Objetiva, p. 39

3 - NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO, p. 47

3.1 Relação Contratual ou Extracontratual e Culpa Médica, p. 47

3.2 Natureza do Contrato Firmado entre Médico e Paciente, p. 53

3.2.1 Teoria do Mandato, p. 54

3.2.2 Teoria do Contrato Inominado, Atípico ou Sui Generis, p. 54

3.2.3 Teoria do Arrendamento de Serviços, p. 55

4 - LICEIDADE E LEGITIMIDADE DA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA, p. 57

5 - BIOÉTICA E PRINCÍPIOS APLICÁVEIS, p. 61

6 - OBJETO DO CONTRATO MÉDICO, p. 69

6.1 Obrigação de Meio e de Resultado; Origem e Pressupostos, p. 69

6.2 Panorama do Entendimento Dominante sobre a Aplicação das Obrigações de Meio e de Resultado na Relação Médica Contratual em Geral e na Relativa ao Contrato de Cirurgia Plástica Estética, bem como, suas Implicações, na Visão da Doutrina e da Jurisprudência, p. 72

6.3 Posição Crítica e Possibilidade de Matizes em Relação às Obrigações de Meio e de Resultado, p. 103

6.3.1 Critérios de Diferenciação entre as Obrigações de Meio e de Resultado, p. 105

6.3.2 Elementos de Distinção, p. 107

6.4 Aspectos Materiais Importantes Levantados pela Doutrina e pela Jurisprudência Citadas no Item 6.2 e sua Adequação/Inadequação ao se Encarar a Cirurgia Plástica Estética como Obrigação de Resultado, Frente à Literatura Médica e às Considerações Tecidas no Item 6.3, p. 111

6.4.1 Paciente Saudável, p. 112

6.4.2 Fator Aleatório ou de Risco, p. 118

6.4.3 Dever de Informação e Consentimento Esclarecido, p. 126

6.4.4 Agravamento das Condições do Paciente e Mera Insatisfação, p. 138

6.4.5 Obrigação Mista, p. 141

7 - REVISITANDO ALGUNS INSTITUTOS RELATIVOS À PROVA, p. 145

7.1 Conceito e Objeto da Prova, p. 145

7.2 Ônus da Prova, p. 146

7.2.1 Intróito e Princípios Aplicáveis, p. 146

7.2.2 Ônus Subjetivo e Ônus Objetivo, p. 149

7.2.3 Distribuição do Ônus da Prova e suas Implicações em Relação ao Contrato Médico, p. 150

7.3 Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor e sua Relação com a Atividade Médica, p. 153

7.4 A Carga Probatória Dinâmica e seus Reflexos na Relação Médico Paciente, p. 167

8 - A EVOLUÇÃO DO COMPORTAMENTO DOS ORGANISMOS DISCIPLINARES DA MEDICINA E DA PRÓPRIA CLASSE MÉDICA, p. 179

CONCLUSÕES, p. 181

REFERÊNCIAS, p. 189

ANEXO A - RESOLUÇÕES, p. 197

ANEXO B - INFORMAÇÕES DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PLÁSTICA, p. 205

Índice alfabético

A

  • Agravamento das condições do paciente e mera insatisfação, p. 138
  • Anexo A. Resoluções, p. 197
  • Anexo A. Resolução CFM 1.621/2001, p. 197
  • Anexo A. Resolução CFM 1.711/2003, p. 199
  • Anexo A. Resolução CREMESC 48/1999, p. 202
  • Anexo B. Informações da sociedade brasileira de cirurgia plástica, p. 205
  • Arrendamento. Teoria do arrendamento de serviços, p. 55
  • Aspectos históricos e religiosos da cirurgia plástica, p. 28

B

  • Bioética e princípios aplicáveis, p. 61

C

  • Cirurgia plástica. Aspectos históricos e religiosos da cirurgia plástica, p. 28
  • Cirurgia plástica estética. Aspectos materiais importantes levantados pela doutrina e pela jurisprudência. (Ina)adequação ao se encarar a cirurgia plástica estética como obrigação de resultado, p. 111
  • Cirurgia plástica estética.Liceidade e legitimidade, p. 57
  • Cirurgia plástica estética. Obrigação mista, p. 141
  • Cirurgia plástica estética. Obrigações de meio e de resultado na relação médica contratual. Contrato de cirurgia plástica estética. Entendimento dominante na doutrina e jurisprudência, p. 72
  • Classe médica. Evolução do comportamento dos organismos disciplinares da medicina e da própria classe médica, p. 179
  • Código Civil. Revisitando alguns institutos da responsabilidade civil diante do novo Código Civil, p. 37
  • Conclusões, p. 181
  • Consentimento. Dever de informação e consentimento esclarecido, p. 126
  • Consumidor. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor e sua relação com a atividade médica, p. 153
  • Contrato. Relação médico/paciente. Natureza do contrato firmado, p. 53
  • Contrato atípico. Teoria do contrato inominado, atípico ou sui generis, p. 54
  • Contrato inominado. Teoria do contrato inominado, atípico ou sui generis, p. 54
  • Contrato médico. Distribuição do ônus da prova e suas implicações em relação ao contrato médico, p. 150
  • Contrato médico. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor e sua relação com a atividade médica, p. 153
  • Contrato médico. Objeto, p. 69
  • Contrato sui generis. Teoria do contrato inominado, atípico ou sui generis, p. 54
  • Contratual. Responsabilidade civil stricto sensu ou extracontratual e responsabilidade negocial ou contratual, p. 37
  • Critérios de diferenciação entre as obrigações de meio e de resultado, p. 105

D

  • Dever de informação e consentimento esclarecido, p. 126

E

  • Extracontratual. Responsabilidade civil stricto sensu ou extracontratual e responsabilidade negocial ou contratual, p. 37

F

  • Fator aleatório ou de risco, p. 118

H

  • História. Antigüidade. Responsabilidade civil médica. Evolução histórica, p. 15
  • História. Aspectos históricos e religiosos da cirurgia plástica, p. 28
  • História. Egito. Responsabilidade civil médica. Evolução histórica, p. 17
  • História. Grécia. Responsabilidade civil médica. Evolução histórica, p. 21
  • História. Responsabilidade civil médica. Evolução histórica. França, p. 23
  • História. Responsabilidade civil médica. Evolução histórica. Idade Média e Idade Moderna, p. 22
  • História. Responsabilidade civil médica: breve evolução histórica, p. 15
  • História. Roma antiga. Responsabilidade civil médica. Evolução histórica, p. 18

I

  • Informação. Dever de informação e consentimento esclarecido, p. 126
  • Insatisfação. Agravamento das condições do paciente e mera insatisfação, p. 138
  • Introdução, p. 13
  • Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor e sua relação com a atividade médica, p. 153

L

  • Legitimidade e liceidade da cirurgia plástica estética, p. 57
  • Liceidade e legitimidade da cirurgia plástica estética, p. 57

M

  • Mandato. Teoria do mandato, p. 54
  • Médico. Carga probatória dinâmica e seus reflexos na relação médico paciente, p. 167
  • Médico. Natureza do contrato firmado entre médico e paciente, p. 53

N

  • Natureza do contrato firmado entre médico e paciente, p. 53
  • Natureza jurídica da responsabilidade civil do médico, p. 47
  • Negocial. Responsabilidade civil stricto sensu ou extracontratual e responsabilidade negocial ou contratual, p. 37

O

  • Objeto do contrato médico, p. 69
  • Obrigação de meio e de resultado. Origem e pressupostos, p. 69
  • Obrigação de meio e de resultado.Critérios de diferenciação, p. 105
  • Obrigação de meio e de resultado. Elementos de distinção, p. 107
  • Obrigação de meio e de resultado. Posição crítica e possibilidade de matizes em relação às obrigações de meio e de resultado, p. 103
  • Obrigação de meio e de resultadona relação médica contratual. Contrato de cirurgia plástica estética. Entendimento dominante na doutrina e jurisprudência, p. 72
  • Obrigação de resultado. Aspectos materiais importantes levantados pela doutrina e pela jurisprudência. (Ina)adequação ao se encarar a cirurgia plástica estética como obrigação de resultado, p. 111
  • Ônus da prova, p. 146
  • Ônus da prova. Distribuição do ônus da prova e suas implicações em relação ao contrato médico, p. 150
  • Ônus da prova. Intróito e princípios aplicáveis, p. 146
  • Ônus da prova. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor e sua relação com a atividade médica, p. 153
  • Ônus subjetivo e ônus objetivo, p. 149
  • Organismo disciplinar. Evolução do comportamento dos organismos disciplinares da medicina e da própria classe médica, p. 179

P

  • Paciente. Agravamento das condições do paciente e mera insatisfação, p. 138
  • Paciente. Carga probatória dinâmica e seus reflexos na relação médico paciente, p. 167
  • Paciente. Natureza do contrato firmado entre médico e paciente, p. 53
  • Paciente saudável, p. 112
  • Princípio. Bioética e princípios aplicáveis, p. 61
  • Profissão. Evolução do comportamento dos organismos disciplinares da medicina e da própria classe médica, p. 179
  • Prova. Carga probatória dinâmica e seus reflexos na relação médico paciente, p. 167
  • Prova. Conceito e objeto da prova, p. 145
  • Prova. Ônus da prova, p. 146
  • Prova. Ônus subjetivo e ônus objetivo, p. 149
  • Prova. Revisitando alguns institutos relativos à prova, p. 145

R

  • Referências, p. 189
  • Relação contratual ou extracontratual e culpa médica, p. 47
  • Relação médica contratual. Obrigações de meio e de resultado. Contrato de cirurgia plástica estética. Entendimento dominante na doutrina e jurisprudência, p. 72
  • Relação médico-paciente. Carga probatória dinâmica e seus reflexos na relação médico-paciente, p. 167
  • Religião. Aspectos históricos e religiosos da cirurgia plástica, p. 28
  • Resolução CFM 1.621/2001. Anexo, p. 197
  • Resolução CFM 1.711/2003. Anexo, p. 199
  • Resolução CREMESC 48/1999. Anexo, p. 202
  • Responsabilidade civil. Revisitando alguns institutos da responsabilidade civil diante do novo Código Civil, p. 37
  • Responsabilidade civil do médico. Natureza jurídica, p. 47
  • Responsabilidade civil médica. Evolução histórica. Antigüidade, p. 15
  • Responsabilidade civil médica. Evolução histórica. Egito, p. 17
  • Responsabilidade civil médica. Evolução histórica. França, p. 23
  • Responsabilidade civil médica. Evolução histórica. Grécia, p. 21
  • Responsabilidade civil médica. Evolução histórica. Idade Média e Idade Moderna, p. 22
  • Responsabilidade civil médica. Evolução histórica. Roma antiga, p. 18
  • Responsabilidade civil médica:breve evolução histórica, p. 15
  • Responsabilidade civil stricto sensu ou extracontratual e responsabilidade negocial ou contratual, p. 37
  • Responsabilidade civil subjetiva. Pressupostos, p. 44
  • Responsabilidade civil subjetiva e objetiva, p. 39
  • Revisitando alguns institutos da responsabilidade civil diante do novo Código Civil, p. 37
  • Risco. Fator aleatório ou de risco, p. 118

S

  • Stricto sensu. Responsabilidade civil stricto sensu ou extracontratual e responsabilidade negocial ou contratual, p. 37

T

  • Teoria do arrendamento de serviços, p. 55
  • Teoria do contrato inominado, atípico ou sui generis, p. 54
  • Teoria do mandato, p. 54

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