Responsabilidade por Danos - Imputação e Nexo de Causalidade - Prefácio de Luiz Edson Fachin - Apresentação de Paulo Luiz Netto Lôbo

Pablo Malheiros da Cunha Frota

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Pablo Malheiros da Cunha Frota
ISBN: 978853624784-7
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 324
Publicado em: 01/09/2014
Área(s): Direito Civil - Responsabilidade Civil
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SINOPSE

Os dilemas contemporâneos a respeito da responsabilidade por danos têm estimulado relevantes estudos sobre o tema, que revelam as suas transformações funcionais e a insuficiência de seus conceitos clássicos para atender às demandas de uma sociedade de risco. A melhor doutrina tem enfrentado essa crise a partir de duas perspectivas diversas, e igualmente válidas: a primeira tende a um esforço de ressignificação dos conceitos essenciais da responsabilidade civil, de modo a adequá-los aos novos desafios que se impõem ao Direito; a segunda, a seu turno, problematiza a própria estrutura conceitual da responsabilidade civil, demonstrando a necessidade de construção de novos parâmetros que, por sua vez, demandam novos conceitos.

A exemplar e corajosa obra de Pablo Malheiros da Cunha Frota se situa no âmbito dessa segunda perspectiva, que propõe um repensar dos próprios elementos da responsabilidade civil. Após desenvolver notável análise sobre o conceito de causalidade e sobre as várias teorias a respeito do nexo causal, o autor propõe a superação do próprio conceito de nexo causal como elemento essencial a todas as modalidades de responsabilidade por danos.

A instigante reflexão apresentada por Pablo Malheiros, que incita o leitor a pôr em xeque suas próprias convicções sobre o tema, conduz a refinada proposta de revisão conceitual, centrada na ideia de "formação da circunstância danosa" e de "domínio da atividade". Esses conceitos, ao dispensarem a causalidade tomada em sua expressão clássica, se apresentam como instrumentos estruturantes de uma responsabilidade por danos coerente com o sentido finalístico de que está imantada à luz da racionalidade constitucional, ou seja, o de proteção à vítima.

Eis porque se convida à leitura da obra, essencial para a compreensão dos rumos para os quais aponta o moderno estudo da responsabilidade por danos.

Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná

AUTOR(ES)

Pablo Malheiros da Cunha Frota
Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Especialista em Direito Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Pesquisador dos seguintes grupos de pesquisa em Direito Civil: Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional "Virada de Copérnico" da Universidade Federal do Paraná - UFPR, Constitucionalização do Direito Privado da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Responsabilidade Civil do UniCEUB - Centro Universitário de Brasília. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Civil Constitucional Prospectivo do UniCEUB - Centro Universitário de Brasília. Professor Associado do Programa de Pós-graduação e da graduação em Direito do UniCEUB - Centro Universitário de Brasília. Advogado.

SUMÁRIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

LISTA DE SÍMBOLOS

INTRODUÇÃO

Parte I REVISÃO DOS FUNDAMENTOS ATUAIS DO CONTROLE DAS CAUSAS E DOS EFEITOS PELO DIREITO CIVIL E CONSUMERISTA BRASILEIROS

1 O PAPEL DA CAUSALIDADE NO DIREITO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E CONSUMERISTA

1.1 O nexo causal como elemento da responsabilidade civil e consumerista: entre previsibilidade e probabilidade

1.2 Teorias sobre o nexo causal: ainda a previsibilidade e a probabilidade

1.3 A dupla função do nexo causal: extensão social e de marcação do responsável

2 A CAUSALIDADE VISTA PELOS PRISMAS VIRTUAL, ALTERNATIVO, COMPARTILHADO, INTERRUPTIVO E PRESUNTIVO: FATORES PARA A IMPUTAÇÃO (OU NÃO) DA RESPONSABILIDADE CIVIL E CONSUMERISTA

2.1 Fatores fático-jurídicos compartilhadores e obstativos da causalidade jurídica: concausalidades, as interrupções e a inex istência do nexo causal "fato da vítima, fato de terceiro e caso for tuito e de força maior" .

2.2 Eficácia causal virtual e a causalidade disjuntiva: primeiro passo para a erosão das teorias do nexo causal .

2.3 A imputação objetiva aplicada à responsabilidade ci vil e consumerista: o risco criado e o risco agravado

2.4 A intensificação das hipóteses de presunção de caus alidade: segundo passo para uma análise dúctil da causalidade jurídica

Parte II A CONSTRUÇÃO DA CATEGORIA JURÍDICO-NORMATIVA DA IMPUTAÇÃO SEM NEXO DE CAUSALIDADE: A FORMAÇÃO DA CIRCUNSTÂNCIA DANOSA COMO UM ELEMENTO CONSTITUTIVO DA TRAVESSIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PARA A RESPONSABILIDADE POR DANOS

3 A FORMAÇÃO DA CIRCUNSTÂNCIA DANOSA COMO UM ELEMENTO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS: ALTERIDADE E JUSTIÇA SOCIAL COMO PRESSUPOSTO ÉTICO-JURÍDICO E FINALIDADE PARA A PRIORITÁRIA TUTELA DA VÍTIMA

3.1 A responsabilidade por danos: o potencial, o concreto e a vítima

3.2 Da ética da liberdade à ética da alteridade: a liberdade ética como fator valorativo da categoria jurídico-normativa - Formação da circunstância danosa e a justiça social como objetivo a ser atingido com a proteção da vítima .

3.3 O tempo da causalidade e a formação das circunstânc ias danosas: critérios, limites e possibilidades para a imputação de responsabilidades com base na causalidade complexa

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviatura . Lista de abreviaturas e siglas .
  • Alteridade . Ética da liberdade à ética da alterid ade: a liberdade ética como fator valorativo da categoria jurídico - normativa
  • Alteridade . Formação da circunstância danosa como um elemento da res - ponsabilidade por danos: alteridade e justiça socia l como pressuposto éti - co - jurídico e finalidade para a prioritária tutelada vítima

C

  • Caso fortuito . Fatores fático - jurídicos compartilhadores e obstativos da causalidade jurídica: concausalidades, as interrupç ões e a inexistência do nexo causal "fato da vítima, fato de terceiro e cas o fortuito e de força maior"
  • Causa disjuntiva . Eficácia causal virtual e a causalidade disjuntiva: primei - ro passo para a erosão das teorias do nexo causal .
  • Causalidade complexa . Tempo da causalidade e a fo rmação das circuns - tâncias danosas: critérios, limites e possibilidades para a imputação de responsabilidades com base na causalidade complexa
  • Causalidade jurídica . Fatores fático - jurídicos compartilhadores e obstati - vos da causalidade jurídica: concausalidades, as interrupções e a inexis - tência do nexo causal "fato da vítima, fato de terceiro e caso fortuito e de força maior" .
  • Causalidade jurídica . Intensificação das hipótese s de presunção de causa - lidade: segundo passo para uma análise dúctil da causalidade jurídica
  • Causalidade vista pelos prismas virtual, alternat ivo, compartilhado, inter - ruptivo e presuntivo: fatores para a imputação (ou não) da responsabilida - de civil e consumerista
  • Causalidade . Papel da causalidade no direito da r esponsabilização civil e consumerista
  • Causalidade . Tempo da causalidade e a formação da s circunstâncias dano - sas: critérios, limites e possibilidades para a imputação de responsabilida - des com base na causalidade complexa
  • Circunstância danosa . Construção da categoria jur ídico - normativa da imputação sem nexo de causalidade: a formação da ci rcunstância danosa como um elemento constitutivo da travessia da responsabilidade civil para a responsabilidade por danos
  • Circunstância danosa . Formação da circunstância d anosa como um ele - mento da responsabilidade por danos: alteridade e justiça social como pressuposto ético - jurídico e finalidade para a prioritária tutela da vítima
  • Circunstância danosa . Formação da circunstância d anosa e a justiça social como objetivo a ser atingido com a proteção da víti ma
  • Circunstância danosa . Tempo da causalidade e a fo rmação das circunstân - cias danosas: critérios, limites e possibilidades para a imputação de res - ponsabilidades com base na causalidade complexa
  • Concausalidade . Fatores fático - jurídicos compartilhadores e obstativos da causalidade jurídica: concausalidades, as interrupç ões e a inexistência do ne - xo causal "fato da vítima, fato de terceiro e caso fortuito e de força maior"
  • Conclusão .
  • Concretude . Responsabilidade por danos: o potenci al, o concreto e a vítima
  • Construção da categoria jurídico - normativa da imp utação sem nexo de cau - salidade: a formação da circunstância danosa como u m elemento constituti - vo da travessia da responsabilidade civil para a responsabilidade por danos
  • Consumidor . Imputação objetiva aplicada à respons abilidade civil e con - sumerista: o risco criado e o risco agravado
  • Consumidor . Nexo causal como elemento da responsa bilidade civil e consumerista: entre previsibilidade e probabilidade
  • Consumidor . Papel da causalidade no direito da re sponsabilização civil e consumerista
  • Controle de causas . Revisão dos fundamentos atuai s do controle das cau - sas e dos efeitos pelo direito civil e consumerista brasileiros

D

  • Danos . Responsabilidade por danos: o potencial, o concreto e a vítima
  • Demarcação . Dupla função do nexo causal: extensão social e demarcação do responsável
  • Direito Civil . Revisão dos fundamentos atuais do controle das causas e dos efeitos pelo direito civil e consumerista brasileiros
  • Direito do Consumidor . Revisão dos fundamentos at uais do controle das causas e dos efeitos pelo direito civil e consumerista brasileiros
  • Dupla função do nexo causal: extensão social e de marcação do responsável

E

  • Eficácia causal virtual e a causalidade disjuntiva: primeiro passo para a erosão das teorias do nexo causal .
  • Ética da liberdade à ética da alteridade: a liber dade ética como fator valo - rativo da categoria jurídico - normativa
  • Extensão social . Dupla função do nexo causal: ext ensão social e demarca - ção do responsável

F

  • Fato da vítima . Fatores fático - jurídicos compartilhadores e obstativos da causalidade jurídica: concausalidades, as interrupç ões e a inexistência do ne - xo causal "fato da vítima, fato de terceiro e caso fortuito e de força maior"
  • Fato de terceiro . Fatores fático - jurídicos compartilhadores e obstativos da causalidade jurídica: concausalidades, as interrupç ões e a inexistência do ne - xo causal "fato da vítima, fato de terceiro e caso fortuito e de força maior"
  • Fatores fático - jurídicos compartilhadores e obstativos da causalidade jurídi - ca: concausalidades, as interrupções e a inexistência do nexo causal "fato da vítima, fato de terceiro e caso fortuito e de força maior"
  • Força maior . Fatores fático - jurídicos compartilhadores e obstativos da cau - salidade jurídica: concausalidades, as interrupções e a inexistência do nexo causal "fato da vítima, fato de terceiro e caso for tuito e de força maior"
  • Formação da circunstância danosa como um elemento da responsabilidade por danos: alteridade e justiça social como pressup osto ético - jurídico e finalidade para a prioritária tutela da vítima
  • Formação da circunstância danosa e a justiça soci al como objetivo a ser atingido com a proteção da vítima .

I

  • Imputação objetiva aplicada à responsabilidade ci vil e consumerista: o risco criado e o risco agravado
  • Imputação . Causalidade vista pelos prismas virtua l, alternativo, comparti - lhado, interruptivo e presuntivo: fatores para a imputação (ou não) da res - ponsabilidade civil e consumerista
  • Intensificação das hipóteses de presunção de caus alidade: segundo passo para uma análise dúctil da causalidade jurídica
  • Introdução .

J

  • Justiça social . Formação da circunstância danosa como um elemento da responsabilidade por danos: alteridade e justiça so cial como pressuposto ético - jurídico e finalidade para a prioritária tutela da vítima
  • Justiça social . Formação da circunstância danosa e a justiça social como objetivo a ser atingido com a proteção da vítima .

L

  • Liberdade ética . Ética da liberdade à ética da al teridade: a liberdade ética como fator valorativo da categoria jurídico - normativa
  • Lista de abreviaturas e siglas .
  • Lista de símbolos .

N

  • Nexo causal como elemento da responsabilidade civil e consumerista: entre previsibilidade e probabilidade
  • Nexo causal . Dupla função do nexo causal: extensã o social e demarcação do responsável
  • Nexo causal . Eficácia causal virtual e a causalidade disjuntiva: primeiro passo para a erosão das teorias do nexo causal .
  • Nexo causal . Fatores fático - jurídicos compartilhadores e obstativos da causa - lidade jurídica: concausalidades, as interrupções e a inexistência do nexo causal "fato da vítima, fato de terceiro e caso for tuito e de força maior"
  • Nexo causal . Teorias sobre o nexo causal: ainda a previsibilidade e a pro - babilidade
  • Nexo de causalidade . Construção da categoria jurí dico - normativa da im - putação sem nexo de causalidade: a formação da circ unstância danosa co - mo um elemento constitutivo da travessia da responsabilidade civil para a responsabilidade por danos

P

  • Papel da causalidade no direito da responsabiliza ção civil e consumerista
  • Potencialidade . Responsabilidade por danos: o pot encial, o concreto e a vítima
  • Presunção de causalidade . Intensificação das hipó teses de presunção de causalidade: segundo passo para uma análise dúctilda causalidade jurídica
  • Previsibilidade . Nexo causal como elemento da responsabilidade civil e consumerista: entre previsibilidade e probabilidade
  • Previsibilidade . Teorias sobre o nexo causal: ainda a previsibilidade e a probabilidade
  • Probabilidade . Nexo causal como elemento da respo nsabilidade civil e consumerista: entre previsibilidade e probabilidade
  • Probabilidade . Teorias sobre o nexo causal: ainda a previsibilidade e a probabilidade
  • Proteção da vítima . Formação da circunstância dan osa e a justiça social como objetivo a ser atingido com a proteção da víti ma

R

  • Referências
  • Responsabilidade civil . Causalidade vista pelos p rismas virtual, alternati - vo, compartilhado, interruptivo e presuntivo: fatores para a imputação (ou não) da responsabilidade civil e consumerista .
  • Responsabilidade civil . Construção da categoria j urídico - normativa da imputação sem nexo de causalidade: a formação da ci rcunstância danosa como um elemento constitutivo da travessia da responsabilidade civil para a responsabilidade por danos
  • Responsabilidade civil . Imputação objetiva aplica da à responsabilidade civil e consumerista: o risco criado e o risco agravado
  • Responsabilidade civil . Nexo causal como elemento da responsabilidade civil e consumerista: entre previsibilidade e probabilidade
  • Responsabilidade civil . Papel da causalidade no d ireito da responsabiliza - ção civil e consumerista .
  • Responsabilidade por danos . Construção da categor ia jurídico - normativa da imputação sem nexo de causalidade: a formação da circunstância dano - sa como um elemento constitutivo da travessia da responsabilidade civil para a responsabilidade por danos
  • Responsabilidade por danos . Formação da circunstâ ncia danosa como um elemento da responsabilidade por danos: alteridade e justiça social como pressuposto ético - jurídico e finalidade para a prioritária tutela da vítima
  • Responsabilidade por danos: o potencial, o concre to e a vítima
  • Responsabilidade . Tempo da causalidade e a formaç ão das circunstâncias danosas: critérios, limites e possibilidades para a imputação de responsabi - lidades com base na causalidade complexa
  • Revisão dos fundamentos atuais do controle das ca usas e dos efeitos pelo direito civil e consumerista brasileiros
  • Risco agravado . Imputação objetiva aplicada à res ponsabilidade civil e consumerista: o risco criado e o risco agravado
  • Risco criado . Imputação objetiva aplicada à respo nsabilidade civil e con - sumerista: o risco criado e o risco agravado

S

  • Sigla . Lista de abreviaturas e siglas .
  • Símbolos . Lista de símbolos .

T

  • Tempo da causalidade e a formação das circunstânc ias danosas: critérios, limites e possibilidades para a imputação de respon sabilidades com base na causalidade complexa
  • Teorias sobre o nexo causal: ainda a previsibilid ade e a probabilidade
  • Tutela da vítima . Formação da circunstância danos a como um elemento da responsabilidade por danos: alteridade e justiça so cial como pressuposto ético - jurídico e finalidade para a prioritária tutela da vítima

V

  • Valor . Ética da liberdade à ética da alteridade: a liberdade ética como fator valorativo da categoria jurídico - normativa
  • Vítima . Responsabilidade por danos: o potencial, o concreto e a vítima
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