Responsabilidade Civil por Dano Enorme

Romualdo Baptista dos Santos

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Ficha técnica

Autor(es): Romualdo Baptista dos Santos

ISBN v. impressa: 978853627731-8

ISBN v. digital: 978853627782-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 282

Publicado em: 13/03/2018

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Internacional

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Sinopse

A obra Responsabilidade Civil por Dano Enorme se desenvolve em três eixos: a) a relação entre a responsabilidade civil e a ética da respon­sabilidade; b) o desenvolvimento da teoria da responsabilidade civil ao longo da modernidade; c) o enfrentamento da questão dos danos ex­traordinários, de causalidade difusa ou indeterminada, que tipificam a sociedade contemporânea.

O trabalho apresenta novidades nesses três aspectos, pois demonstra que a responsabilidade se encontra no âmago da ética e, a partir disso, estabelece toda uma conceituação e classificação da responsabilidade em geral; estabelece como a responsabilidade civil se transforma nos desdobramentos da modernidade, exatamente em função de sua conexão com a ética, na passagem do individualismo para o solidarismo; aponta para a necessidade de atualização da legislação sobre responsabilidade civil, diante dessas transformações.

A obra destaca que a responsabilidade civil por risco da atividade se torna objetiva por excelência e deflagra uma nova fase, em que pre­pondera o direito da vítima à precaução e à reparação, bem como pos­sibilita a absorção dos encargos pela coletividade, em razão dos princí­pios da solidariedade e da igualdade frente aos encargos públicos.

A responsabilidade civil é um instituto em permanente processo de transformação, razão pela qual há inúmeras obras que abordam o tema sob os mais diversos ângulos de visão. No entanto, a obra apresenta ao menos três contribuições relevantes para a teoria geral da responsa­bilidade civil: a relação necessária entre ética e responsabilidade, o as­pecto reflexivo da responsabilidade civil em seu estágio atual e a teoria da responsabilidade civil proporcional. 

Autor(es)

ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Pro­curador do Estado de São Paulo. Professor Convida­do de Filosofia do Direito nos cursos de Pós-Graduação da Escola Su­perior da Procuradoria Geral do Estado – ESPGE. Professor Convidado nos cursos de Pós-Graduação em Direito Civil na Escola Paulista de Direito. Autor de diversos artigos jurídi­cos. Coautor da obra Di­reito Civil, Volume 5 – Responsabilidade Civil, Edi­tora RT. Autor da obra A Tutela Jurídica da Afetividade: Os Laços Humanos como Valor Jurídico na Pós-Modernidade, Juruá Editora.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 ÉTICA DA RESPONSABILIDADE

1.1 SOBRE A ÉTICA EM GERAL

1.1.1 A Ética do Dever e o Surgimento da Modernidade

1.1.2 A Ética Utilitária nos Primórdios da Modernidade

1.1.3 A Ética Moderna e a Primeira Modernidade

1.1.4 A Ética Contemporânea e os Desdobramentos da Modernidade

1.2 PROPOSIÇÕES ÉTICAS CONTEMPORÂNEAS

1.2.1 A Ética do Agir Comunicativo de Jürgen Habermas

1.2.2 A Ética do Amor de Humberto Maturana

1.2.3 A Ética do Gênero Humano ou Antropoética de Edgar Morin

1.2.4 A Ética da Outridade de Emmanuel Levinas

1.2.5 A Ética Pós-Moderna de Zygmunt Bauman

1.3 FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DA RESPONSABILIDADE

1.3.1 O Princípio de Responsabilidade

1.3.2 Pressupostos: Personalidade e Vulnerabilidade

1.3.2.1 Responsabilidade e personalidade

1.3.2.2 Responsabilidade e vulnerabilidade

1.3.3 Conceito de Responsabilidade

1.4 CLASSIFICAÇÃO: OS DIVERSOS TIPOS DE RESPONSABILIDADE

1.4.1 Responsabilidade Jurídica, Moral e Sociopolítica

1.4.2 Responsabilidade Pessoal, Social e Ambiental

1.4.3 Responsabilidade Individual ou Coletiva

1.4.4 Espécies de Responsabilidade Jurídica

Capítulo 2 CONTORNOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL

2.1 PERCURSO HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL ATÉ O DIREITO MODERNO

2.1.1 Fontes Romanas da Responsabilidade Civil

2.1.2 Mesclagem do Direito Romano: Contribuição da Cultura Judaico-cristã

2.1.3 Emergência da Responsabilidade Civil no Direito Moderno

2.1.4 Evolução da Responsabilidade Civil no século XX: da Culpa ao Risco

2.2 CONCEITO, FUNÇÕES E LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL

2.2.1 Conceito da Responsabilidade Civil

2.2.2 Funções da Responsabilidade Civil

2.2.3 Ecologia da Responsabilidade Civil

2.2.4 Limites da Responsabilidade Civil

2.3 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL

2.3.1 O Dano

2.3.1.1 Conceito de dano

2.3.1.2 Dano e prejuízo

2.3.1.3 Dano: prejuízo injusto e heterônomo

2.3.1.4 Dano-evento e dano-prejuízo

2.3.1.5 Dano-prejuízo e dano ressarcível

2.3.1.6 O dano como pressuposto do dever de indenizar

2.3.1.7 Dano e patrimônio: danos morais e danos patrimoniais

2.3.1.8 Meros aborrecimentos

2.3.1.9 Dano presente, dano futuro, dano potencial e dano hipotético, eventual ou conjectural

2.3.2 A Conduta Culposa

2.3.3 A Atividade de Risco

2.3.4 A Ilicitude

2.3.4.1 Ilicitude em geral e ilicitude jurídica ou antijuridicidade

2.3.4.2 A ilicitude como pressuposto da responsabilidade em geral

2.3.4.3 O ilícito civil

2.3.4.4 Na responsabilidade civil: da ilicitude da conduta à ilicitude do dano

2.3.4.5 Ilicitude intrínseca do dano

2.3.5 O Nexo de Causalidade

2.3.5.1 Nexo de causalidade e nexo de imputação

Capítulo 3 RESPONSABILIDADE CIVIL NAS DOBRAS DA MODERNIDADE. A TERCEIRA ONDA

3.1 EMERGÊNCIA DA SOCIEDADE TECNOLÓGICA OU SOCIEDADE DE RISCO

3.1.1 Sociedade Tecnológica

3.1.2 Sociedade em Rede

3.1.3 Sociedade da Informação

3.1.4 Sociedade do Espetáculo

3.1.5 Sociedade de Consumo

3.1.6 Sociedade de Risco

3.2 NOVOS RISCOS: PROBLEMAS PRÓPRIOS DE UMA SOCIEDADE TECNOLÓGICA

3.3 NOVAS CATEGORIAS DE DANOS: AMBIENTAL, EFETIVO, POTENCIAL, TRANSNACIONAL, MULTICAUSAL

3.4 TENDÊNCIA À COLETIVIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: DO INDIVIDUALISMO AO SOLIDARISMO

3.4.1 Gerenciamento de Riscos

3.4.2 Socialização dos Riscos

3.4.3 O Papel do Estado no Gerenciamento de Riscos e na Socialização dos Danos

3.5 ACHADOS DO DIREITO AMBIENTAL

3.5.1 Peculiaridades dos Danos Ambientais

3.5.2 Causalidade Múltipla, Difusa e Indeterminada

3.5.3 Responsabilidade Universal e Transgeracional

3.5.4 Princípios da Prevenção e da Precaução

3.5.5 Funções Extraordinárias da Responsabilidade Civil

Capítulo 4 DANO ENORME

4.1 CONCEITO E CARACTERÍSTICAS

4.2 CASOS EMBLEMÁTICOS

4.2.1 O Incêndio da Boate Kiss

4.2.2 O Rompimento das Barragens de Resíduos de Minério em Mariana, Minas Gerais

4.2.3 Terremotos e Tsunamis

4.2.4 Convulsões Sociais e Atentados Terroristas

4.2.5 Violência Urbana

4.3 AS TEORIAS DA CULPA E DO RISCO EM FACE DO DANO ENORME

Capítulo 5 POR UMA ATUALIZAÇÃO DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL

5.1 LIMITAÇÕES DA ÉTICA ALTERITÁRIA E NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DO ÉTHOS

5.2 REALINHAMENTO DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DA ÉTICA CONTEMPORÂNEA

5.2.1 Direito de Danos: Ênfase Sobre o Direito à Reparação

5.2.2 Responsabilidade Civil Reflexiva: do Individualismo ao Solidarismo

5.2.3 Responsabilidade Civil Retrospectiva versus Responsabilidade Civil Prospectiva: Ênfase Sobre os Deveres Precautórios

5.3 PROBLEMAS DA CAUSALIDADE ESTRITA: DANOS MULTICAUSAIS E SEM CAUSA DETERMINADA

5.4 ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA DA CLÁUSULA GERAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL

Capítulo 6 TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PROPORCIONAL

6.1 O MODELO LEGAL DE RESPONSABILIDADE: SOLIDARIEDADE E SUBSIDIARIEDADE

6.2 DA SOLIDARIEDADE À PROPORCIONALIDADE

6.3 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE PROPORCIONAL

6.4 ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA RESPONSABILIDADE PROPORCIONAL

CONCLUSÕES E PROPOSIÇÕES

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Aborrecimento. Meros aborrecimentos
  • Antijuridicidade. Ilicitude em geral e ilicitude jurídica ou antijuridicidade
  • Atividade de risco

C

  • Causalidade. Nexo de causalidade e nexo de imputação
  • Cláusula geral de responsabilidade civil. Atualização legislativa
  • Coletivização. Tendência à coletivização da responsabilidade civil: do individualismo ao solidarismo
  • Conceito da responsabilidade civil
  • Conceito, funções e limites da responsabilidade civil
  • Conclusões e proposições
  • Conduta culposa
  • Consumo. Sociedade de consumo
  • Culpa. Evolução da responsabilidade civil no século XX: da culpa ao risco

D

  • Dano
  • Dano ambiental. Peculiaridades dos danos ambientais
  • Dano como pressuposto do dever de indenizar
  • Dano e patrimônio: danos morais e danos patrimoniais
  • Dano e prejuízo
  • Dano enorme
  • Dano enorme. Casos emblemáticos
  • Dano enorme. Conceito e características
  • Dano enorme. Convulsões Sociais e Atentados Terroristas
  • Dano enorme. O Incêndio da Boate Kiss
  • Dano enorme. Rompimento das Barragens de Resíduos de Minério em Mariana, Minas Gerais
  • Dano enorme. Teorias da culpa e do risco em face do dano enorme
  • Dano enorme. Terremotos e Tsunamis
  • Dano enorme. Violência Urbana
  • Dano presente, dano futuro, dano potencial e dano hipotético, eventual ou conjectural
  • Dano-evento e dano-prejuízo
  • Dano-prejuízo e dano ressarcível
  • Dano. Conceito de dano
  • Dano. Novas categorias de danos: ambiental, efetivo, potencial, transnacional, multicausal
  • Dano. Responsabilidade civil: da ilicitude da conduta à ilicitude do dano
  • Dano: prejuízo injusto e heterônomo
  • Direito ambiental. Achados do direito ambiental
  • Direito ambiental. Causalidade múltipla, difusa e indeterminada
  • Direito ambiental. Funções extraordinárias da responsabilidade civil
  • Direito ambiental. Princípios da prevenção e da precaução
  • Direito ambiental. Responsabilidade universal e transgeracional
  • Direito de danos: ênfase sobre o direito à reparação
  • Direito moderno. Emergência da responsabilidade civil no direito moderno
  • Direito Romano. Fontes romanas da responsabilidade civil
  • Direito Romano. Mesclagem do direito romano: contribuição da cultura judaico-cristã

E

  • Ecologia da responsabilidade civil
  • Edgar Morin. Ética do gênero humano ou antropoética de Edgar Morin
  • Emergência da sociedade tecnológica ou sociedade de risco
  • Emmanuel Levinas. Ética da outridade de Emmanuel Levinas
  • Espetáculo. Sociedade do espetáculo
  • Estado. Papel do Estado no gerenciamento de riscos e na socialização dos danos
  • Ética contemporânea e os desdobramentos da modernidade
  • Ética contemporânea. Proposições éticas contemporâneas
  • Ética da outridade de Emmanuel Levinas
  • Ética da responsabilidade
  • Ética da responsabilidade. Fundamentação ética da responsabilidade
  • Ética do agir comunicativo de Jürgen Habermas
  • Ética do amor de Humberto Maturana
  • Ética do dever e o surgimento da modernidade
  • Ética do gênero humano ou antropoética de Edgar Morin
  • Ética moderna e a primeira modernidade
  • Ética pós-moderna de Zygmunt Bauman
  • Ética utilitária nos primórdios da modernidade
  • Ética. Limitações da ética alteritária e necessidade de restauração do "éthos"
  • Ética. Sobre a ética em geral
  • Evento. Dano-evento e dano-prejuízo
  • Evolução da responsabilidade civil no século XX: da culpa ao risco

F

  • Funções da responsabilidade civil
  • Fundamentação ética da responsabilidade

G

  • Gerenciamento de riscos

H

  • Histórico. Percurso histórico da responsabilidade civil até o direito moderno
  • Humberto Maturana. Ética do amor de Humberto Maturana

I

  • Ilícito civil
  • Ilicitude
  • Ilicitude como pressuposto da responsabilidade em geral
  • Ilicitude em geral e ilicitude jurídica ou antijuridicidade
  • Ilicitude intrínseca do dano
  • Imputação. Nexo de causalidade e nexo de imputação
  • Indenização. Dano como pressuposto do dever de indenizar
  • Informação. Sociedade da informação
  • Introdução

J

  • Jürgen Habermas. Ética do agir comunicativo de Jürgen Habermas

L

  • Licitude da conduta. Responsabilidade civil: da ilicitude da conduta à ilicitude do dano
  • Limites da responsabilidade civil

M

  • Modelo legal de responsabilidade: solidariedade e subsidiariedade

N

  • Nexo de causalidade
  • Nexo de causalidade e nexo de imputação

P

  • Patrimônio. Dano e patrimônio: danos morais e danos patrimoniais
  • Personalidade. Responsabilidade e personalidade
  • Prejuízo. Dano e prejuízo
  • Prejuízo. Dano-evento e dano-prejuízo
  • Prejuízo. Dano: prejuízo injusto e heterônomo
  • Pressupostos da responsabilidade civil
  • Pressupostos da responsabilidade proporcional
  • Princípio de responsabilidade
  • Proporcionalidade. Solidariedade à proporcionalidade
  • Proposições éticas contemporâneas

R

  • Rede. Sociedade em rede
  • Referências
  • Responsabilidade civil nas dobras da modernidade. A terceira onda
  • Responsabilidade civil reflexiva: do individualismo ao solidarismo
  • Responsabilidade civil retrospectiva versus responsabilidade civil prospectiva: ênfase sobre os deveres precautórios
  • Responsabilidade civil. Contornos da responsabilidade civil
  • Responsabilidade civil. Limites
  • Responsabilidade civil. Pressupostos
  • Responsabilidade civil: da ilicitude da conduta à ilicitude do dano
  • Responsabilidade e personalidade
  • Responsabilidade e vulnerabilidade
  • Responsabilidade individual ou coletiva
  • Responsabilidade jurídica, moral e sociopolítica
  • Responsabilidade jurídica. Espécies
  • Responsabilidade pessoal, social e ambiental
  • Responsabilidade proporcional. Aspectos controvertidos da responsabilidade proporcional
  • Responsabilidade proporcional. Pressupostos
  • Responsabilidade. Classificação: os diversos tipos de responsabilidade
  • Responsabilidade. Conceito de responsabilidade
  • Responsabilidade. Ilicitude como pressuposto da responsabilidade em geral
  • Responsabilidade. Pressupostos: personalidade e vulnerabilidade
  • Responsabilidade. Princípio de responsabilidade
  • Ressarcimento. Dano-prejuízo e dano ressarcível
  • Risco. Atividade de risco
  • Risco. Evolução da responsabilidade civil no século XX: da culpa ao risco
  • Risco. Sociedade de risco

S

  • Socialização dos riscos
  • Sociedade da informação
  • Sociedade de consumo
  • Sociedade de risco
  • Sociedade de risco. Emergência da sociedade tecnológica ou sociedade de risco
  • Sociedade do espetáculo
  • Sociedade em rede
  • Sociedade tecnológica
  • Sociedade tecnológica. Emergência da sociedade tecnológica ou sociedade de risco
  • Sociedade tecnológica. Novos riscos: problemas próprios de uma sociedade tecnológica
  • Solidariedade à proporcionalidade
  • Solidariedade. Modelo legal de responsabilidade: solidariedade e subsidiariedade
  • Subsidiariedade. Modelo legal de responsabilidade: solidariedade e subsidiariedade

T

  • Tecnologia. Sociedade tecnológica
  • Teoria da responsabilidade civil proporcional
  • Teoria da responsabilidade civil. Por uma atualização da teoria da responsabilidade civil
  • Teoria da responsabilidade civil. Problemas da causalidade estrita: danos multicausais e sem causa determinada
  • Teoria da responsabilidade civil. Realinhamento da teoria da responsabilidade civil em face da ética contemporânea
  • Terceira onda. Responsabilidade civil nas dobras da modernidade. A terceira onda

V

  • Vulnerabilidade. Responsabilidade e vulnerabilidade

Y

  • Zygmunt Bauman. Ética pós-moderna de Zygmunt Bauman

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