Direito Humano à Educação e Políticas Públicas

INTRODUÇÃO, p. 29

Capítulo 1 - EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: UMA ASSOCIAÇÃO IMPRESCINDÍVEL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E À PAZ SOCIAL, p. 43

1.1 Educação X Violação dos Direitos Humanos - Desigualdade, Pobreza e Exclusão Social, p. 51

1.1.1 A origem da desigualdade social, p. 53

1.1.2 A deficiência do sistema educacional favorece a desigualdade social, p. 54

1.1.3 Desigualdade social, p. 57

1.1.4 Pobreza, p. 58

1.1.5 Exclusão social: a globalização neoliberal contribui para a crise de efetividade dos direitos humanos, p. 60

1.1.6 Educação e política de redistribuição de renda para combater a desigualdade, a pobreza e a exclusão social, p. 66

1.1.7 A exclusão do sistema escolar e os reflexos sociais, p. 72

1.1.8 Revolução pela educação:eixos - educação para todos, de qualidade e com valores, p. 73

1.1.9 Educação e programas de inclusão social: redução da violência e da evasão escolar, p. 77

1.1.10 O movimento internacional pela efetivação dos direitos humanos, p. 83

Capítulo 2 - OS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM INTERNACIONAL, p. 85

2.1 O Surgimento dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, p. 91

2.2 Fatores que Dificultam a Efetivação dos Direitos Humanos, p. 106

2.3 Direitos Humanos e as Organizações Internacionais do Sistema das Nações Unidas: Influência na Política Educacional, p. 110

2.3.1 Organização das Nações Unidas - ONU, p. 112

2.3.2 O sistema das Nações Unidas e os organismos especializados ligados à ONU, p. 113

2.3.2.1 PNUD, p. 114

2.3.2.2 UNICEF, p. 118

2.3.2.3 UNESCO, p. 119

2.3.2.4 BIRD, p. 123

2.3.2.5 FMI e OMC, p. 131

2.4 Organizações Não-Governamentais de Alcance Transnacional (ONGAT) e Nacional (ONGs), p. 131

2.5 Consenso de Washington e os Reflexos para os Países da América Latina, p. 137

Capítulo 3 - OS DIREITOS HUMANOS INSTITUCIONALIZADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, p. 147

3.1 Direitos Individuais e Coletivos, p. 172

3.2 Direitos Sociais ou Direitos Fundamentais Sociais (o Direito Fundamental Social à Educação ou Direito Humano à Educação), p. 178

Capítulo 4 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, p. 185

4.1 A Constituição Federal e os Princípios que Regem o Orçamento Público, p. 193

4.2 O Sistema Orçamentário e a Influência na Busca de Recursos para a Educação de Qualidade para Todos, p. 199

4.3 Avaliação de Resultados da Ação Governamental para Aferir a Eficiência, Eficácia e Efetividade, p. 205

Capítulo 5 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTADO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, p. 209

5.1 Formas de Estado de Direito, p. 222

5.2 Os Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública: o Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa, p. 226

5.3 A Necessidade de Aproximação do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e das Políticas Públicas, p. 236

Capítulo 6 - POLÍTICAS EDUCACIONAIS E A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS, p. 245

6.1 O Cenário da Educação e o Grave Problema a ser Enfrentado: a Qualidade do Ensino, p. 259

6.2 Relatório de Monitoramento Global 2005 - Metas na Educação para Educação de Qualidade para Todos - UNESCO, p. 261

6.3 Principais Marcos Legais que Regem a Política Educacional no Brasil, p. 271

6.4 O Plano Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, p. 277

6.5 A Avaliação como Exigência Constitucional da LDB e do Plano Nacional de Educação para Melhorar a Qualidade da Educação Básica e Superior, p. 283

6.5.1 Avaliação de serviço se programas sociais, p. 288

6.5.2 A importância histórica do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para aferir a melhoria da qualidade do ensino superior, p. 300

6.5.3 A importância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB - para a melhoria da qualidade da educação bá-sica, p. 312

6.5.4 A necessidade de aperfeiçoamento do SAEB tendo como referência o SINAES com vistas à melhoria da qualidade da educação básica, p. 314

CONSIDERAÇÕES FINAIS - SUBSÍDIOS PARA UMA PROPOSTA DE EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO E CAMINHOS PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO, p. 329

QUESTIONÁRIO - DIMENSÕES DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, p. 331

I - Princípio da Universalidade do Acesso, p. 331

II - Princípio da Igualdade de Condições para a Permanência na Escola (Visa o Controle de Evasão Escolar e da Repetência), p. 332

III - Perfil da Instituição e Garantia de Padrão de Qualidade e Gestão Democrática do Ensino, p. 334

REFERÊNCIAS, p. 371

A

• Ação governamental. Avaliação de resultados da ação governamental para aferir a eficiência, eficácia e efetividade, p. 205
• Administração Pública. Princípios constitucionais que regem a Administração Pública: o princípio constitucional da eficiência administrativa, p. 226
• América Latina. Consenso de Washington e os reflexos para os países da América Latina, p. 137
• Avaliação como exigência constitucional da LDB e do Plano Nacional de Educação para melhorar a qualidade da educação básica e superior, p. 283
• Avaliação de resultados da ação governamental para aferir a eficiência, eficácia e efetividade, p. 205
• Avaliação de serviços e programas sociais, p. 288

B

• BIRD, p. 123

C

• Cenário da educação e o grave problema a ser enfrentado: a qualidade do ensino, p. 259
• Coletividade. Direitos individuais e coletivos, p. 172
• Consenso de Washington e os reflexos para os países da América Latina, p. 137
• Considerações finais. Subsídios para uma proposta de efetividade do direito humano à educação e caminhos para a sua implementação, p. 329
• Constitucional. Constituição Federal, o Estado e o princípio constitucional da eficiência administrativa, p. 209
• Constitucional. Princípios constitucionais que regem a Administração Pública: o princípio constitucional da eficiência administrativa, p. 226
• Constituição Federal. Direitos humanos institucionalizados pela Constituição Federal brasileira, p. 147
• Constituição Federal e o financiamento da educação, p. 185
• Constituição Federal e os princípios que regem o orçamento público, p. 193
• Constituição Federal, o Estado e o princípio constitucional da eficiência administrativa, p. 209

D

• Deficiência do sistema educacional favorece a desigualdade social, p. 54
• Desigualdade. Educação X violação dos direitos humanos. Desigualdade, pobreza e exclusão social, p. 51
• Desigualdade. Educação e política de redistribuição de renda para combater a desigualdade, a pobreza e a exclusão social, p. 66
• Desigualdade social, p. 57
• Desigualdade social. Deficiência do sistema educacional favorece a desigualdade social, p. 54
• Desigualdade social. Origem, p. 53
• Dignidade da pessoa humana. Educação e direitos humanos: uma associação imprescindível à dignidade da pessoa humana e à paz social, p. 43
• Dignidade da pessoa humana. Surgimento dos direitos humanos na ordem internacional. O princípio da dignidade da pessoa humana, p. 91
• Dimensões da avaliação institucional. Questionário, p. 331
• Direitos humanos. Fatores que dificultam a efetivação dos direitos humanos, p. 106
• Direito Administrativo. Necessidade de aproximação do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e das Políticas Públicas, p. 236
• Direito Constitucional. Necessidade de aproximação do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e das Políticas Públicas, p. 236
• Direito humano à educação. Considerações finais. Subsídios para uma proposta de efetividade do direito humano à educação e caminhos para a sua implementação, p. 329
• Direitos Humanos e as Organizações Internacionais do Sistema das Nações Unidas: Influência na Política Educacional, p. 110
• Direitos fundamentais. Direitos sociais ou direitos fundamentais sociais (o direito fundamental social à educação ou direito humano à educação), p. 178
• Direitos humanos. Educação X violação dos direitos humanos. Desigualdade, pobreza e exclusão social, p. 51
• Direitos humanos. Educação e direitos humanos: uma associação imprescindível à dignidade da pessoa humana e à paz social, p. 43
• Direitos humanos. Movimento internacional pela efetivação dos direitos humanos, p. 83
• Direitos humanos. Plano Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, p. 277
• Direitos humanos. Surgimento dos direitos humanos na ordem internacional. O princípio da dignidade da pessoa humana, p. 91
• Direitos humanos institucionalizados pela Constituição Federal brasileira, p. 147
• Direitos humanos na ordem internacional, p. 85
• Direitos individuais e coletivos, p. 172
• Direitos sociais. Exclusão social: a globalização neoliberal contribui para a crise de efetividade dos direitos humanos, p. 60
• Direitos sociais ou direitos fundamentais sociais (o direito fundamental social à educação ou direito humano à educação), p. 178

E

• Educação. Cenário da educação e o grave problema a ser enfrentado: a qualidade do ensino, p. 259
• Educação. Constituição Federal e o financiamento da educação, p. 185
• Educação. Deficiência do sistema educacional favorece a desigualdade social, p. 54
• Educação. Direitos sociais ou direitos fundamentais sociais (o direito fundamental social à educação ou direito humano à educação), p. 178
• Educação. Plano Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, p. 277
• Educação. Políticas educacionais e a busca pela efetivação da educação de qualidade para todos, p. 245
• Educação. Relatório de Monitoramento Global 2005. Metas na educação para educação de qualidade para todos - UNESCO, p. 261
• Educação. Revolução pela educação: eixos: educação para todos, de qualidade e com valores, p. 73
• Educação. Sistema orçamentário e a influência na busca de recursos para a educação de qualidade para todos, p. 199
• Educação X violação dos direitos humanos. Desigualdade, pobreza e exclusão social, p. 51
• Educação básica. Avaliação como exigência constitucional da LDB e do Plano Nacional de Educação para melhorar a qualidade da educação básica e superior, p. 283
• Educação básica. Importância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica-SAEB para a melhoria da qualidade da educação básica, p. 312
• Educação e direitos humanos: uma associação imprescindível à dignidade da pessoa humana e à paz social, p. 43
• Educação e política de redistribuição de renda para combater a desigualdade, a pobreza e a exclusão social, p. 66
• Educação e programas de inclusão social: redução da violência e da evasão escolar, p. 77
• Efetivação. Fatores que dificultam a efetivação dos direitos humanos, p. 106
• Efetivação. Movimento internacional pela efetivação dos direitos humanos, p. 83
• Efetividade. Avaliação de resultados da ação governamental para aferir a eficiência, eficácia e efetividade, p. 205
• Efetividade. Exclusão social: a globalização neoliberal contribui para a crise de efetividade dos direitos humanos, p. 60
• Eficácia. Avaliação de resultados da ação governamental para aferir a eficiência, eficácia e efetividade, p. 205
• Eficiência. Avaliação de resultados da ação governamental para aferir a eficiência, eficácia e efetividade, p. 205
• Eficiência administrativa. Constituição Federal, o Estado e o princípio constitucional da eficiência administrativa, p. 209
• Eficiência administrativa. Princípios constitucionais que regem a Administração Pública: o princípio constitucional da eficiência administrativa, p. 226
• Ensino. Cenário da educação e o grave problema a ser enfrentado: a qualidade do ensino, p. 259
• Ensino. Exclusão do sistema escolar e os reflexos sociais, p. 72
• Ensino. Revolução pela educação: eixos: educação para todos, de qualidade e com valores, p. 73
• Ensino superior. Avaliação como exigência constitucional da LDB e do Plano Nacional de Educação para melhorar a qualidade da educação básica e superior, p. 283
• Ensino superior. Importância histórica do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para aferir a melhoria da qualidade do ensino superior, p. 300
• Escola. Exclusão do sistema escolar e os reflexos sociais, p. 72
• Escola. Princípio da igualdade de condições para a permanência na escola (visa o controle de evasão escolar e da repetência), p. 332
• Estado. Constituição Federal, o Estado e o princípio constitucional da eficiência administrativa, p. 209
• Estado de Direito. Formas, p. 222
• Evasão escolar. Educação e programas de inclusão social: redução da violência e da evasão escolar, p. 77
• Exclusão do sistema escolar e os reflexos sociais, p. 72
• Exclusão social. Educação e política de redistribuição de renda para combater a desigualdade, a pobreza e a exclusão social, p. 66
• Exclusão social: a globalização neoliberal contribui para a crise de efetividade dos direitos humanos, p. 60

F

• FMI e OMC, p. 131
• Fatores que dificultam a efetivação dos direitos humanos, p. 106
• Financiamento. Constituição Federal e o financiamento da educação, p. 185
• Formas de Estado de Direito, p. 222

G

• Gestão democrática do ensino. Perfil da instituição e garantia de padrão de qualidade e gestão democrática do ensino, p. 334
• Globalização neoliberal. Exclusão social: a globalização neoliberal contribui para a crise de efetividade dos direitos humanos, p. 60

I

• Igualdade. Princípio da igualdade de condições para a permanência na escola (visa o controle de evasão escolar e da repetência), p. 332
• Importância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica-SAEB para a melhoria da qualidade da educação básica, p. 312
• Importância histórica do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para aferir a melhoria da qualidade do ensino superior, p. 300
• Inclusão social. Educação e programas de inclusão social: redução da violência e da evasão escolar, p. 77
• Individualidade. Direitos individuais e coletivos, p. 172
• Introdução, p. 29

L

• LDB. Avaliação como exigência constitucional da LDB e do Plano Nacional de Educação para melhorar a qualidade da educação básica e superior, p. 283
• Lista de quadros, p. 27
• Lista de siglas, p. 21

M

• Movimento internacional pela efetivação dos direitos humanos, p. 83

N

• Nações Unidas. Direitos Humanos e as Organizações Internacionais do Sistema das Nações Unidas: Influência na Política Educacional, p. 110
• Nações Unidas. Organização das Nações Unidas - ONU, p. 112
• Nações Unidas. Sistema das Nações Unidas e os organismos especializados ligados à ONU, p. 113
• Necessidade de aperfeiçoamento do SAEB tendo como referência o SINAES com vistas à melhoria da qualidade da educação básica, p. 314
• Necessidade de aproximação do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e das Políticas Públicas, p. 236
• Neoliberalismo. Exclusão social: a globalização neoliberal contribui para a crise de efetividade dos direitos humanos, p. 60

O

• OMC. FMI e OMC, p. 131
• ONU. Direitos Humanos e as Organizações Internacionais do Sistema das Nações Unidas: Influência na Política Educacional, p. 110
• ONU. Organização das Nações Unidas - ONU, p. 112
• ONU. Sistema das Nações Unidas e os organismos especializados ligados à ONU, p. 113
• Orçamento. Sistema orçamentário e a influência na busca de recursos para a educação de qualidade para todos, p. 199
• Orçamento público. Constituição Federal e os princípios que regem o orçamento público, p. 193
• Ordem internacional. Direitos humanos na ordem internacional, p. 85
• Ordem internacional. Surgimento dos direitos humanos na ordem internacional. O princípio da dignidade da pessoa humana, p. 91
• Organização das Nações Unidas - ONU, p. 112
• Organizações internacionais. Direitos Humanos e as Organizações Internacionais do Sistema das Nações Unidas: Influência na Política Educacional, p. 110
• Organizações Não-Governamentais de Alcance Transnacional (ONGAT) e Nacional (ONGs), p. 131
• Origem da desigualdade social, p. 53

P

• PNUD, p. 114
• Paz social. Educação X violação dos direitos humanos. Desigualdade, pobreza e exclusão social, p. 51
• Paz social. Educação e direitos humanos: uma associação imprescindível à dignidade da pessoa humana e à paz social, p. 43
• Perfil da instituição e garantia de padrão de qualidade e gestão democrática do ensino, p. 334
• Plano Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, p. 277
• Plano nacional. Avaliação como exigência constitucional da LDB e do Plano Nacional de Educação para melhorar a qualidade da educação básica e superior, p. 283
• Pobreza, p. 58
• Pobreza. Educação X violação dos direitos humanos. Desigualdade, pobreza e exclusão social, p. 51
• Pobreza. Educação e política de redistribuição de renda para combater a desigualdade, a pobreza e a exclusão social, p. 66
• Política educacional. Principais marcos legais que regem a política educacional no Brasil, p. 271
• Política pública. Necessidade de aproximação do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e das Políticas Públicas, p. 236
• Políticas educacionais e a busca pela efetivação da educação de qualidade para todos, p. 245
• Principais marcos legais que regem a política educacional no Brasil, p. 271
• Princípio da igualdade de condições para a permanência na escola (visa o controle de evasão escolar e da repetência), p. 332
• Princípio da universalidade do acesso, p. 331
• Princípios. Constituição Federal e os princípios que regem o orçamento público, p. 193
• Princípios constitucionais que regem a Administração Pública: o princípio constitucional da eficiência administrativa, p. 226
• Programa social. Avaliação de serviços e programas sociais, p. 288

Q

• Quadro. Lista de quadros, p. 27
• Qualidade. Perfil da instituição e garantia de padrão de qualidade e gestão democrática do ensino, p. 334
• Qualidade. Políticas educacionais e a busca pela efetivação da educação de qualidade para todos, p. 245
• Qualidade. Relatório de Monitoramento Global 2005. Metas na educação para educação de qualidade para todos - UNESCO, p. 261
• Qualidade. Revolução pela educação: eixos: educação para todos, de qualidade e com valores, p. 73
• Qualidade. Sistema orçamentário e a influência na busca de recursos para a educação de qualidade para todos, p. 199
• Qualidade do ensino. Cenário da educação e o grave problema a ser enfrentado: a qualidade do ensino, p. 259
• Questionário. Dimensões da avaliação institucional, p. 331

R

• Redistribuição de renda. Educação e política de redistribuição de renda para combater a desigualdade, a pobreza e a exclusão social, p. 66
• Referências, p. 371
• Reflexos sociais. Exclusão do sistema escolar e os reflexos sociais, p. 72
• Relatório de Monitoramento Global 2005. Metas na educação para educação de qualidade para todos - UNESCO, p. 261
• Revolução pela educação: eixos: educação para todos, de qualidade e com valores, p. 73

S

• SAEB. Importância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica-SAEB para a melhoria da qualidade da educação básica, p. 312
• SINAES. Importância histórica do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para aferir a melhoria da qualidade do ensino superior, p. 300
• Serviço. Avaliação de serviços e programas sociais, p. 288
• Sigla. Lista de siglas, p. 21
• Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica-SAEB para a melhoria da qualidade da educação básica. Importância, p. 312
• Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para aferir a melhoria da qualidade do ensino superior. Importância histórica, p. 300
• Sistema das Nações Unidas e os organismos especializados ligados à ONU, p. 113
• Sistema educacional. Deficiência do sistema educacional favorece a desigualdade social, p. 54
• Sistema orçamentário e a influência na busca de recursos para a educação de qualidade para todos, p. 199
• Sociedade. Exclusão do sistema escolar e os reflexos sociais, p. 72
• Surgimento dos direitos humanos na ordem internacional. O princípio da dignidade da pessoa humana, p. 91

T

• Tratado internacional. Consenso de Washington e os reflexos para os países da América Latina, p. 137

U

• UNESCO, p. 119
• UNESCO. Relatório de Monitoramento Global 2005. Metas na educação para educação de qualidade para todos - UNESCO, p. 261
• UNICEF, p. 118

V

• Valor. Revolução pela educação: eixos: educação para todos, de qualidade e com valores, p. 73
• Violência. Educação e programas de inclusão social: redução da violência e da evasão escolar, p. 77