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Doença, Poder e Direito - O Controle de Patentes de Medicamentos

Walter Guandalini Jr.

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Ficha técnica

Autor(es): Walter Guandalini Jr.

ISBN: 978853623011-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 235grs.

Número de páginas: 214

Publicado em: 21/06/2010

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Constitucional; Direito - Diversos; Literatura e Cultura - Saúde

Sinopse

O objetivo desta obra é analisar as recentes ameaças realizadas pelo Governo Federal de promover o licenciamento compulsório das patentes dos medicamentos utilizados no tratamento da AIDS (antirretrovirais), levando-se em consideração a crise da sociedade de normalização e as transformações pelas quais passam as práticas biopolíticas na atualidade. Tratando essas ameaças jurídicas como acontecimento, e evitando as visões juridicista e economicista do incidente, pode-se enxergá-las como resultado de uma disputa por poder, na qual dois entes distintos, Estado-nação e empresa multinacional, se utilizam dos instrumentos jurídicos vigentes de modo a obter controle sobre as práticas que transpassam o corpo vivo e administram suas forças visando à produtividade. Percebe-se, então, que essa disputa é emblemática da crise da sociedade de normalização, que há alguns anos sofre o assédio de uma nova forma de gestão da vida, não mais organizada segundo a racionalidade estatal, mas de acordo com uma lógica empresarial: a sociedade de controle. Compreendido o significado político da batalha pelo controle das patentes de antirretrovirais, torna-se possível investigar as possibilidades de resistência às práticas de sujeição que se manifestam no tratamento da AIDS, afirmando-se a necessidade de criação de um espaço liso no qual a vida não seja regulamentada, mas pura potência criadora.

Autor(es)

Walter Guandalini Jr. é Mestre e Doutorando em Direito do Estado na Universidade Federal do Paraná; membro do Núcleo de Pesquisa Direito, História e Subjetividade (UFPR), do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e membro-fundador do Instituto Latino-Americano de Historia del Derecho (ILAHD); Professor da Faculdade de Direito Dom Bosco e advogado da Companhia Paranaense de Energia, atua na área de Direito Público, com foco no Direito Administrativo; desenvolve pesquisas em história, sociologia e filosofia do direito, com ênfase na análise das relações entre poder, direito e Estado. Autor de diversos artigos publicados em revistas científicas de circulação nacional e internacional, colaborou em capítulos dos livros Crítica da Modernidade: diálogos com o direito (org. Ricardo Marcelo Fonseca) e Estudos em Direito, Política e Literatura – Hermenêutica, Justiça e Democracia – vol. 1 (orgs. Katya Kozicki e Vera Karam de Chueiri). Atualmente desenvolve a pesquisa intitulada Gênese do Direito Administrativo Brasileiro, a ser defendida como tese de doutorado no Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 - DAS SOCIEDADES DE NORMALIZAÇÃO ÀS SOCIEDADES DE CONTROLE, p. 25

1.1 As Sociedades de Normalização I - genealogia da sociedade disciplinar, p. 27

1.1.1 Formação - a crise da sociedade de soberania, p. 27

1.1.2 Funções - o poder disciplinar, p. 31

1.1.3 Os instrumentos do poder disciplinar e o diagrama panóptico, p. 37

1.1.4 A Razão de Estado e a governamentalidade policial, p. 42

1.2 A Sociedade de Normalização II - genealogia da sociedade de segurança, p. 50

1.2.1 Formação inflexão da sociedade disciplinar, p. 50

1.2.2 Funções - o dispositivo de segurança e o biopoder, p. 59

1.2.3 Os instrumentos do dispositivo de segurança, p. 65

1.2.4 A governamentalidade liberal, p. 71

1.3 Crise das Sociedades de Normalização - as sociedades de controle, p. 80

1.3.1 Formação o regime de acumulação flexível, p. 80

1.3.2 Funções - o controle, p. 87

1.3.3 Os instrumentos do controle e o diagrama da empresa modular, p. 95

1.3.4 O Império e a radicalização da governamentalidade liberal, p. 103

2 - A DISPUTA JURÍDICA PELO BIOPODER, p. 113

2.1 O Licenciamento Compulsório de Patentes de Antirretrovirais, p. 115

2.1.1 O Programa Nacional de DST e AIDS - situando o problema, p. 115

2.1.2 A Proteção de Patentes de Produtos Farmacêuticos - breve cronologia, p. 124

2.1.3 Ainda as Patentes de Produtos Farmacêuticos - os termos do combate, p. 130

2.1.4 O Licenciamento Compulsório de Patentes de Antirretrovirais, p. 135

2.2 A Disputa Jurídica pelo Biopoder, p. 148

2.2.1 O dispositivo de sexualidade na sociedade de normalização, p. 148

2.2.2 A AIDS na Encruzilhada - entre a disciplina, o biopoder e o controle, p. 156

2.2.3 O Licenciamento Compulsório de Patentes de Antirretrovirais e a disputa jurídica pelo biopoder, p. 178

2.2.4 AIDS e Resistência, p. 186

CONCLUSÃO, p. 197

NOTA EXPLICATIVA, p. 201

REFERÊNCIAS, p. 203

Índice alfabético

A

AIDS e resistência, p. 186
AIDS na encruzilhada. Entre a disciplina, o biopoder e o controle, p. 156
Ainda as patentes de produtos farmacêuticos. Os termos do combate, p. 130
Antirretroviral. Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais, p. 135
Antirretroviral. Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais, p. 115
Antirretroviral. Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais e a disputa jurídica pelo biopoder, p. 178

B

Biopoder. AIDS na encruzilhada. Entre a disciplina, o biopoder e o controle, p. 156
Biopoder. Disputa jurídica pelo biopoder, p. 113
Biopoder. Disputa jurídica pelo biopoder, p. 148
Biopoder. Funções. O dispositivo de segurança e o biopoder, p. 59
Biopoder. Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais e a disputa jurídica pelo biopoder, p. 178

C

Conclusão, p. 197
Controle. AIDS na encruzilhada. Entre a disciplina, o biopoder e o controle, p. 156
Controle. Funções. O controle, p. 87
Controle. Instrumentos do controle e o diagrama da empresa modular, p. 95
Crise das sociedades de normalização. As sociedades de controle, p. 80

D

Diagrama da empresa modular. Instrumentos do controle e o diagrama da empresa modular, p. 95
Diagrama panóptico. Instrumentos do poder disciplinar e o diagrama panóptico, p. 37
Disciplina. AIDS na encruzilhada. Entre a disciplina, o biopoder e o controle, p. 156
Dispositivo de sexualidade na sociedade de normalização, p. 148
Disputa jurídica. Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais e a disputa jurídica pelo biopoder, p. 178
Disputa jurídica pelo biopoder, p. 113
Disputa jurídica pelo biopoder, p. 148

E

Empresa modular. Instrumentos do controle e o diagrama da empresa modular, p. 95
Encruzilhada. AIDS na encruzilhada. Entre a disciplina, o biopoder e o controle, p. 156
Estado. Razão de Estado e a governamentalidade policial, p. 42

F

Formação. A crise da sociedade de soberania, p. 27
Formação. Inflexão da sociedade disciplinar, p. 50
Formação. O regime de acumulação flexível, p. 80
Funções. O controle, p. 87
Funções. O dispositivo de segurança e o biopoder, p. 59
Funções. O poder disciplinar, p. 31

G

Genealogia da sociedade de segurança. Sociedade de Normalização II, p. 50
Genealogia da sociedade disciplinar. Sociedades de Normalização I. Genealogia da sociedade disciplinar, p. 27
Governabilidade liberal. Império e a radicalização da governamentalidade liberal, p. 103
Governamentalidade liberal, p. 71
Governamentalidade policial. Razão de Estado e a governamentalidade policial, p. 42

I

Império e a radicalização da governamentalidade liberal, p. 103
Instrumentos do controle e o diagrama da empresa modular, p. 95
Instrumentos do dispositivo de segurança, p. 65
Instrumentos do poder disciplinar e o diagrama panóptico, p. 37
Introdução, p. 17

L

Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais, p. 135
Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais, p. 115
Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais e a disputa jurídica pelo biopoder, p. 178

N

Normalização. Sociedade de Normalização II. Genealogia da sociedade de segurança, p. 50
Normalização. Sociedades de Normalização I. Genealogia da sociedade disciplinar, p. 27
Normalização. Sociedades de normalização às sociedades de controle, p. 25
Nota explicativa, p. 201

P

Patentes. Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais, p. 135
Patentes. Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais, p. 115
Patentes. Licenciamento compulsório de patentes de antirretrovirais e a disputa jurídica pelo biopoder, p. 178
Patentes de produtos farmacêuticos. Os termos do combate, p. 130
Poder disciplinar. Funções, p. 31
Poder disciplinar. Instrumentos do poder disciplinar e o diagrama panóptico, p. 37
Polícia. Razão de Estado e a governamentalidade policial, p. 42
Produto farmacêutico. Proteção de patentes de produtos farmacêuticos. Breve cronologia, p. 124
Programa Nacional de DST e AIDS. Situando o problema, p. 115
Proteção de patentes de produtos farmacêuticos. Breve cronologia, p. 124

R

Radicalização da governamentalidade liberal e império, p. 103
Razão de Estado e a governamentalidade policial, p. 42
Referências, p. 203
Resistência. AIDS e resistência, p. 186

S

Segurança. Funções. O dispositivo de segurança e o biopoder, p. 59
Segurança. Instrumentos do dispositivo de segurança, p. 65
Segurança. Sociedade de Normalização II. Genealogia da sociedade de segurança, p. 50
Sociedade de controle. Crise das sociedades de normalização, p. 80
Sociedade de controle. Sociedades de normalização às sociedades de controle, p. 25
Sociedade de normalização. Crise das sociedades de normalização. As sociedades de controle, p. 80
Sociedade de normalização I. Genealogia da sociedade disciplinar, p. 27
Sociedade de normalização II. Genealogia da sociedade de segurança, p. 50
Sociedade de normalização às sociedades de controle, p. 25
Sociedade de segurança. Sociedade de Normalização II. Genealogia da sociedade de segurança, p. 50
Sociedade disciplinar. Sociedades de Normalização I, p. 27