Propriedade Intelectual - Inovação e Conhecimento

Marcos Wachowicz e Guillermo Palao Moreno

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Marcos Wachowicz e Guillermo Palao Moreno
ISBN: 978853623131-0
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 438
Publicado em: 23/9/2010
Área(s): Direito Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito Internacional
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SINOPSE

Nesta Obra:

A Lei Aplicável aos Contratos Internacionais em Matéria de Inovação e Conhecimento na Ibero-América
Guillermo Palao Moreno

El Derecho Internacional Privado como Mecanismo para Garantizar la Circulación del Conocimiento entre los Países Latinoamericanos
Especial Referencia al Caso Venezolano
Claudia Madrid Martínez

Direitos Autorais e Diversidade Cultural: Acesso à Cultura e ao Conhecimento no Âmbito Ibero-Americano
Marcos Wachowicz

Direito de Autor e Comércio Electrónico: Aspectos Internacionais
Dário Moura Vicente

Questões Colocadas pela Suspensão do Acesso à Internet como Sanção Contra a Pirataria
Gonçalo Cabral

Direitos Autorais e TRIP’s
Denis Borges Barbosa e Ana Beatriz Nunes Barbosa

Propriedade Intelectual: Biotecnologia e Inovação Tecnológica
Patrícia Aurélia Del Nero

El Arbitraje Electrónico, un Nuevo Instrumento para la Resolución de Conflictos en Materia de Propiedad Intelectual
Carmen Parra Rodríguez

O Nível de Proteção da Propriedade Intelectual Definido pelo Acordo TRIP’s e o Desenvolvimento
Thiago Gonçalves Paluma Rocha

Determinación de la Ley Aplicable a los Ilícitos Civiles en Materia de Derecho de Autor
Yanet Souto Fernández

Inovação Tecnológica, Propriedade Intelectual e Concorrência
Alexandre Libório Dias Pereira

Cuestiones Actuales sobre la Protección Internacional de los Derechos de Propiedad Intelectual: Medidas en Frontera e Infracciones en la Red
Carmen Otero García-Castrillón

Inovação e Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no Setor de Software: Proteção Jurídica por Meio da Propriedade Intelectual
Patrícia de Oliveira Areas

Proteção às Inovações Incrementais: Modelo de Utilidade e Inconstitucionalidade do Prazo de Proteção
Carla Eugenia Caldas Barros

A Interface da Propriedade Intelectual e o Direito da Concorrência: Direitos Excludentes ou Convergentes
Charlene Maria C. de Ávila Plaza e Nivaldo dos Santos

Alcance de los Derechos de Obtención Vegetal y Protección Provisional de la Solicitud (Comentario a la Sentencia de la Audiencia Provincial de Zaragoza (sección 5ª) de 02.07.07, caso “Momée”)
Felipe Palau Ramírez

Innovación, Propiedad Intelectual y Transferencia de Tecnología: el Caso de las Micro, Pequeñas y Medianas Empresas en América Latina
Ana María Pacón

AUTOR(ES)

Marcos Wachowicz  - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa – Portugal; Especialista em Direito da Propriedade Intelectual e Direito e Tecnologia da Informação; Professor permanente no curso de Pós-graduação do Mestrado/Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – CPGD/UFSC; Coordenador do grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação – GEDAI/UFSC. Autor de diversos artigos e livros como: Propriedade Intelectual do Software e a Revolução da Tecnologia da Informação.

Guillermo Palao Moreno - Catedrático de Direito Internacional Privado, Universitat de València (Espanha); Membro do Grupo I+D Propiedad Intelectual e Industrial, Universitat de València (Espanha).

SUMÁRIO

A LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA DE INOVAÇÃO E CONHEC IMENTO NA IBERO-AMÉRICA Guillermo Palao Moreno

EL DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO COMO MECANISMO PARA GARANTIZAR LA CIRCULACIÓN DEL CONOCIMIENTO ENTRE LOS PAÍSES LATINOAMERICANOS ESPECIAL REFERENCIA AL CASO VENEZOLANO Claudia Madrid Martínez

DIREITOS AUTORAIS E DIVERSIDADE CULTURAL: ACESSO À CULTURA E AO CONHECIMENTO NO ÂMBITO IBERO-AMERICANO Marcos Wachowicz

DIREITO DE AUTOR E COMÉRCIO ELECTRÓNICO: ASPECTOS INTERNACIONAIS Dário Moura Vicente

QUESTÕES COLOCADAS PELA SUSPENSÃO DO ACESSO À INTERNET COMO SANÇÃO CONTRA A PIRATARIA Gonçalo Cabral

DIREITOS AUTORAIS E TRIPS Denis Borges Barbosa e Ana Beatriz Nunes Barbosa

PROPRIEDADE INTELECTUAL: BIOTECNOLOGIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Patrícia Aurélia Del Nero

EL ARBITRAJE ELECTRÓNICO, UN NUEVO INSTRUMENTO PARA LA RESOLUCIÓN DE CONFLICTOS EN MATERIA DE PROPIEDAD INTELECTUAL Carmen Parra Rodríguez

O NÍVEL DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DEFINIDO PELO ACORDO TRIPS E O DESENVOLVIMENTO Thiago Gonçalves Paluma Rocha

DETERMINACIÓN DE LA LEY APLICABLE A LOS ILÍCITOS CIVILES EN MATERIA DE DERECHO DE AUTOR Yanet Souto Fernández

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA Alexandre Libório Dias Pereira

CUESTIONES ACTUALES SOBRE LA PROTECCIÓN INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS DE PROPIEDAD INTELECTUAL: MEDIDAS EN FRONTERA E INFRACCIONES EN LA RED Carmen Otero García-Castrillón

INOVAÇÃO E PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D) NO SETOR DE SOFTWARE: PROTEÇÃO JURÍDICA POR MEIO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Patrícia de Oliveira Areas

PROTEÇÃO ÀS INOVAÇÕES INCREMENTAIS: MODELO DE UTILIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PRAZO DE PROTEÇÃO Carla Eugenia Caldas Barros

A INTERFACE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E O DIREITO DA CONCORRÊNCIA: DIREITOS EXCLUDENTES OU CONVERGENTES Charlene Maria C. de Ávila Plaza e Nivaldo dos Santos

ALCANCE DE LOS DERECHOS DE OBTENCIÓN VEGETAL Y PROTECCIÓN PROVISIONAL DE LA SOLICITUD [COMENTARIO A LA SENTENCIA DE LA AUDIENCIA PROVINCIAL DE ZARAGOZA (SECCIÓN 5ª) DE 02.07.2007, CASO "MOMÉE"] Felipe Palau Ramírez

INNOVACIÓN, PROPIEDAD INTELECTUAL Y TRANSFERENCIA DE TECNOLOGÍA: EL CASO DE LAS MICRO, PEQUEÑAS Y MEDIANAS EMPRESAS EN AMÉRICA LATINA Ana María Pacón

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A interface da propriedade intelectual e o direito da concorrência: direitos excludentes ou convergentes. Charlene Maria C. de Ávila Plaza e Nivaldo dos Santos
  • A lei aplicável aos contratos internacionais em matéria de inovação e conhecimento na Ibero-América. Guillermo Palao Moreno
  • Acordo TRIPs. O nível de proteção da propriedade intelectual definido pelo acordo TRIPs e o desenvolvimento. Thiago Gonçalves Paluma Rocha
  • Alcance de los derechos de obtención vegetal y protección provisional de la solicitud [comentario a la sentencia de la audiencia provincial de Zaragoza (sección 5ª) de 02.07.2007, caso "momée"]. Felipe Palau Ramírez
  • Alexandre Libório Dias Pereira. Inovação tecnológica, propriedade intelectual e concorrência.
  • América Latina. El derecho internacional privado como mecanismo para garantizar la circulación del conocimiento entre los países latinoamericanos especial referencia al caso venezolano. Claudia Madrid Martínzez.
  • America Latina. Innovación, propiedad intelectual y transferencia de tecnología: el caso de las micro, pequeñas y medianas empresas en América Latina. Ana María Pacón
  • Ana Beatriz Nunes Barbosa e Denis Borges Barbosa. Direitos autorais e TRIPs.
  • Ana María Pacón. Innovación, propiedad intelectual y transferencia de tecnología: el caso de las micro, pequeñas y medianas empresas en América Latina
  • Arbitraje on line. El arbitraje electrónico, un nuevo instrumento para la resolución de conflictos en materia de propiedad intelectual. Carmen Parra Rodríguez
  • Aspectos internacionais. Direito de autor e comércio electrónico: aspectos internacionais. Dário Moura Vicente.
  • Autonomia da vontade. A lei aplicável aos contratos internacionais em matéria de inovação e conhecimento na Ibero-América. Guillermo Palao Moreno

B

  • Bens intelectuais. Direito de autor e comércio electrónico: aspectos internacionais. Dário Moura Vicente.
  • Biotecnologia. Propriedade intelectual: biotecnologia e inovação tecnológica. Patrícia AuréliaDel Nero

C

  • Carla Eugenia Caldas Barros. Proteção às inovações incrementais: modelo de utilidade e inconstitucionalidade do prazo de proteção
  • Carmen Otero García-Castrillón. Cuestiones actuales sobre la protección internacional de los derechos de propiedad intelectual: medidas en frontera e infracciones en la red
  • Carmen Parra Rodríguez. El arbitraje electrónico, un nuevo instrumento para la resolución de conflictos en materia de propiedad intelectual
  • Charlene Maria C. de Ávila Plaza e Nivaldo dos Santos. A interface da propriedade intelectual e o direito da concorrência: direitos excludentes ou convergentes.
  • Circulación del conocimiento. El derecho internacional privado como mecanismo para garantizar la circulación del conocimiento entre los países latinoamericanos especial referencia al caso venezolano. Claudia Madrid Martínzez
  • Claudia Madrid Martínez. El derecho internacional privado como mecanismo para garantizar la circulación del conocimiento entre los países latinoamericanos especial referencia al caso venezolano.
  • Comércio electrónico. Direito de autore comércio electrónico: aspectos internacionais. Dário Moura Vicente
  • Concorrência. A interface da propriedadeintelectual e o direito da concorrência: direitos excludentes ou convergentes. Charlene Maria C. de Ávila Plaza e Nivaldo dos Santos
  • Concorrência. Inovação tecnológica, propriedade intelectual e concorrência. Alexandre Libório Dias Pereira
  • Conhecimento. A lei aplicável aos contratos internacionais em matéria de inovação e conhecimento na Ibero-América. Guillermo Palao Moreno.
  • Conhecimento. Direitos autorais e diversidade cultural: acesso à cultura e ao conhecimento no âmbito ibero-americano. Marcos Wachowicz
  • Contrato internacional. A lei aplicávelaos contratos internacionais em matéria de inovação e conhecimento na Ibero-América. Guillermo Palao Moreno
  • Cuestiones actuales sobre la protección internacional de los derechos de propiedad intelectual: medidas en frontera e infracciones en la red. Carmen Otero García-Castrillón
  • Cultura. Direitos autorais e diversidade cultural: acesso à cultura e ao conhecimento no âmbito ibero-americano. Marcos Wachowicz.

D

  • Dário Moura Vicente. Direito de autore comércio electrónico: aspectos internacionais
  • Denis Borges Barbosa e Ana Beatriz Nunes Barbosa. Direitos autorais e TRIPs.
  • Derecho do autor. Determinación de la ley aplicable a los ilícitos civiles en materia de derecho de autor. Yanet Souto Fernández.
  • Derechos de obtención vegetal. Alcance de los derechos de obtención vegetal y protección provisional de la solicitud [comentario a la sentencia de la audiencia provincial de Zaragoza (sección 5ª) de 02.07.2007, Caso "Momée"]. Felipe Palau Ramírez.
  • Derechos de propiedad intelectual. Cuestiones actuales sobre la protección internacional de los derechos de propiedad intelectual: medidas en frontera e infracciones en la red. Carmen Otero García-Castrillón.
  • Desenvolvimento. Inovaçãoe pesquisa e desenvolvimento (P&D) no setor de software: proteção jurídica por meio da propriedade intelectual. Patrícia de Oliveira Areas.
  • Desenvolvimento. O nível de proteçãoda propriedade intelectual definido pelo acordo TRIPs e o desenvolvimento. Thiago Gonçalves Paluma Rocha
  • Determinación de la ley aplicable a los ilícitos civiles en materia de derecho de autor. Yanet Souto Fernández.
  • Direito da concorrência. A interface da propriedade intelectual e o direito da concorrência: direitos excludentes ou convergentes. Charlene Maria C. de Ávila Plaza e Nivald o dos Santos
  • Direito de autor e comércio electrónico: aspectos internacionais. Dário Moura Vicente.
  • Direitos autorais e TRIPs. Denis BorgesBarbosa e Ana Beatriz Nunes Barbosa
  • Direitos autorais e diversidade cultural: acesso à cultura e ao conhecimento no âmbito ibero-americano. Marcos Wachowicz
  • Diversidade cultural. Direitos autorais e diversidade cultural: acesso à cultura e ao conhecimento no âmbito ibero-americano. Marcos Wachowicz.

E

  • El arbitraje electrónico, un nuevo instrumento para la resolución de conflictos en materia de propiedad intelectual. Carmen Parra Rodríguez.
  • El derecho internacional privado como mecanismo para garantizar la circulación del conocimiento entre los paíseslatinoamericanos especial referencia al caso venezolano. Claudia Madrid Martínez.

F

  • Felipe Palau Ramírez. Alcance de los derechos de obtención vegetal y protección provisional de la solicitud [comentario a la sentencia de la audiencia provincial de Zaragoza (sección 5ª)de 02.07.2007, Caso "Momée"]

G

  • Gonçalo Cabral. Questões colocadas pela suspensão do acesso à internet como sanção contra a pirataria.
  • Guillermo Palao Moreno. A lei aplicável aos contratos internacionais em matéria de inovação e conhecimento na Ibero-América.

H

  • Hermenêutica. A lei aplicável aos contratos internacionais em matéria de inovação e conhecimento na Ibero-América. Guillermo Palao Moreno
  • Hermeneutica. Determinación de la ley aplicable a los ilícitos civiles en materia de derecho de autor. Yanet Souto Fernández

I

  • Ibero-América. A lei aplicável aos contratos internacionais em matéria de inovação e conhecimento na Ibero-América. Guillermo Palao Moreno.
  • Ibero-América. Direitos autorais e diversidade cultural: acesso à cultura e ao conhecimento no âmbito ibero-americano. Marcos Wachowicz
  • Ilícitos civiles. Determinación de la ley aplicable a los ilícitos civiles en materia de derecho de autor. Yanet Souto Fernández
  • Inconstitucionalidade. Proteção às inovações incrementais: modelo de utilidade e inconstitucionalidade do prazo de proteção. Carla Eugenia Caldas Barros
  • Infracciones en la red. Cuestiones actuales sobre la protección internacional de los derechos de propiedad intelectual: medidas en frontera e infracciones en la red. Carmen Otero García-Castrillón
  • Innovación, propiedad intelectual y transferencia de tecnología: el caso de las micro, pequeñas y medianas empresas en América Latina. Ana María Pacón
  • Inovação. A lei aplicável aos contratosinternacionais em matéria de inovação e conhecimento na Ibero-América. Guillermo Palao Moreno
  • Inovação e pesquisa e desenvolvimento (P&D) no setor de software: proteção jurídica por meio da propriedade intelectual. Patrícia de Oliveira Areas
  • Inovação tecnológica. Propriedade intelectual: biotecnologia e inovação tecnológica. Patrícia Aurélia Del Nero.
  • Inovação tecnológica, propriedade intelectual e concorrência. Alexandre Libório Dias Pereira
  • Inovações incrementais. Proteção às inovações incrementais: modelo de utilidade e inconstitucionalidade do prazo de proteção. Carla Eugenia Caldas Barros
  • Internet. Questões colocadas pela suspensão do acesso à internet como sanção contra a pirataria. Gonçalo Cabral

L

  • Lei aplicável aos contratos internacionais em matéria de inovação e conhecimento na Ibero-América. Guillermo Palao Moreno
  • Liberdade econômica. A interface da propriedade intelectual e o direito da concorrência: direitos excludentes ou convergentes. Charlene Maria C. de Ávila Plaza e Nivald o dos Santos

M

  • Marcos Wachowicz. Direitos autorais e diversidade cultural: acesso à cultura e ao conhecimento no âmbito ibero-americano
  • Medidas en frontera. Cuestiones actuales sobre la protección internacional de los derechos de propiedad intelectual: medidas en frontera e infracciones en la red. Carmen Otero García-Castrillón.
  • Micro, pequeñas y medianas empresas. Innovación, propiedad intelectual y transferencia de tecnología: el caso de las micro, pequeñas y medianas empresas en América Latina. Ana María Pacón.
  • Modelo de utilidade. Proteção às inovações incrementais: modelo de utilidade e inconstitucionalidade do prazo de proteção. Carla Eugenia Caldas Barros

N

  • Nivaldo dos Santos e Charlene Maria C. de Ávila Plaza. A interface da propriedade intelectual e o direito da concorrência: direitos excludentes ou convergentes.
  • Nível de proteção da propriedade intelectual definido pelo acordo TRIPs e o desenvolvimento. Thiago Gonçalves Paluma Rocha.

O

  • O nível de proteção da propriedade intelectual definido pelo acordo TRIPs e o desenvolvimento. Thiago Gonçalves Paluma Rocha.
  • Obligaciones contractuales. Determinación de la ley aplicable a los ilícitos civiles en materia de derecho de autor. Yanet Souto Fernández

P

  • P&D. Inovação e pesquisa e desenvolvimento (P&D) no setor de software: proteção jurídica por meioda propriedade intelectual. Patrícia de Oliveira Areas.
  • Patrícia Aurélia Del Nero. Propriedade intelectual: biotecnologia e inovação tecnológica.
  • Patrícia de Oliveira Areas. Inovação e pesquisa e desenvolvimento (P&D) no setor de software: proteção jurídica por meio dapropriedade intelectual.
  • Pesquisa. Inovação e pesquisa edesenvolvimento (P&D) no setor de software: proteção jurídica por meioda propriedade intelectual. Patrícia de Oliveira Areas.
  • Pirataria. Questões colocadas pela suspensão do acesso à internet como sanção contra a pirataria. Gonçalo Cabral.
  • Política industrial. Propriedade intelectual: biotecnologia e inovação tecnológica. Patrícia Aurélia Del Nero.
  • Propiedad intelectual. El arbitraje electrónico, un nuevo instrumento para la resolución de conflictos en materia de propiedad intelectual. Carmen Parra Rodríguez
  • Propiedad intelectual. Innovación, propiedad intelectual y transferencia de tecnología: el caso de las micro, pequeñas y medianas empresas en América Latina. Ana María Pacón
  • Propriedade intelectual. A interface da propriedade intelectual e o direito da concorrência: direitos excludentes ou convergentes. Charlene Maria C. de Ávila Plaza e Nivald o dos Santos
  • Propriedade intelectual. Direitos autorais e TRIPs. Denis Borges Barbosa e Ana Beatriz Nunes Barbosa.
  • Propriedade intelectual. Inovação e pesquisa e desenvolvimento (P&D) no setor de software: proteção jurídica por meio da propriedade intelectual. Patrícia de Oliveira Areas
  • Propriedade intelectual. Inovação tecnológica, propriedade intelectual e concorrência. Alexandre Libório Dias Pereira
  • Propriedade intelectual. O nível de proteção da propriedade intelectual definido pelo acordo TRIPs e o desenvolvimento. Thiago Gonçalves Paluma Rocha.
  • Propriedade intelectual: biotecnologia e inovação tecnológica. Patrícia Aurélia Del Nero
  • Proteção. Proteção às inovações incrementais: modelo de utilidade e inconstitucionalidade do prazo de proteção. Carla Eugenia Caldas Barros
  • Proteção às inovações incrementais: modelo de utilidade e inconstitucionalidade do prazo de proteção. Carla Eugenia Caldas Barros
  • Protección internacional. Cuestiones actuales sobre la protección internacional de los derechos de propiedad intelectual: medidas en frontera e infracciones en la red. Carmen Otero García-Castrillón.
  • Protección provisional. Alcance de los derechos de obtención vegetal y protección provisional de la solicitud [comentario a la sentencia de la audiencia provincial de Zaragoza (sección 5ª) de 02.07.2007, Caso "Momée"]. Felipe Palau Ramírez.
  • Protección provisional de la solicitud. Alcance de los derechos de obtención vegetal y protección provisional de la solicitud [comentario a la audiencia provincial de Zaragoza (sección 5ª) de 02.07.2007, Caso "Momée"]. Felipe Palau Ramírez.

Q

  • Questões colocadas pela suspensão do acesso à internet como sanção contra a pirataria. Gonçalo Cabral.

R

  • Resolución de conflictos. El arbitraje electrónico, un nuevo instrumento para la resolución de conflictos en materia de propiedad intelectual. Carmen Parra Rodríguez

S

  • Sanção. Questões colocadas pela suspensão do acesso à internet como sanção contra a pirataria. Gonçalo Cabral
  • Sentencia de la Audiencia Provincial de Zaragoza. Alcance de los derechos de obtención vegetal y protección provisional de la solicitud [comentario a la sentencia de la audiencia provincial de Zaragoza (sección 5ª) de 02.07.2007, Caso "Momée"]. Felipe Pal
  • Software. Direitos autorais e TRIPs. Denis Borges Barbosa e Ana Beatriz Nunes Barbosa.
  • Software. Inovação e pesquisa e desenvolvimento (P&D) no setor de software: proteção jurídica por meioda propriedade intelectual. Patrícia de Oliveira Areas.

T

  • TRIPs. Direitos autorais e TRIPs. Denis Borges Barbosa e Ana Beatriz Nunes Barbosa
  • TRIPs. O nível de proteção da propriedade intelectual definido pelo acordo TRIPs e o desenvolvimento. Thiago Gonçalves Paluma Rocha
  • Tecnologia. Inovação tecnológica, propriedade intelectual e concorrência. Alexandre Libório Dias Pereira
  • Thiago Gonçalves Paluma Rocha. O nível de proteção da propriedade intelectual definido pelo acordo TRIPs e o desenvolvimento.
  • Transferencia de tecnología. Innovación, propiedad intelectual y transferencia de tecnología: el caso de las micro, pequeñas y medianas empresas en América Latina. Ana María Pacón.

U

  • Utilidade. Proteção às inovações incrementais: modelo de utilidade e inconstitucionalidade do prazo de proteção. Carla Eugenia Caldas Barros

V

  • Venezuela. El derecho internacional privado como mecanismo para garantizar la circulación del conocimiento entre los países latinoamericanos especial referencia al caso venezolano. Claudia Madrid Martínzez

Y

  • Yanet Souto Fernández. Determinación de la ley aplicable a los ilícitos civiles en materia de derecho de autor
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