Arbitragem Internacional - O local da arbitragem

Emir Calluf Filho

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Ficha técnica

Autor(es): Emir Calluf Filho

ISBN: 853621130-X

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 214grs.

Número de páginas: 152

Publicado em: 30/11/2005

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

Esta obra visa estudar o local da arbitragem e suas peculiaridades, tema este que pode determinar o rumo de um procedimento arbitral, seja por determinar regras de procedimento, a nacionalidade da sentença ou até mesmo o juízo competente. Também se preocupa em demonstrar qual o entendimento, principalmente, dos ordenamentos brasileiro, espanhol e alemão, no que diz respeito a um tema que já foi amplamente discutido e estudado na doutrina estrangeira, mas pouco explorado em nosso país.

Autor(es)

Emir Calluf Filho é Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; pós-graduado (Especialista) em Direito e Negócios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina; Mestre em Direito Internacional pela Universidad de Navarra, Pamplona – Espanha; Advogado Sócio de José Emilio Nunes Pinto Advogados.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 - HISTÓRIA DA ARBITRAGEM NO BRASIL E SUA EVOLUÇÃO, p. 21

1.1 História da arbitragem doméstica, p. 22

1.2 História da arbitragem internacional no Brasil, p. 24

1.2.1 O Protocolo de Genebra de 1923, p. 27

1.2.2 O Código de Bustamante de 1928, p. 30

1.2.3 A Convenção de Nova Iorque de 1958, p. 30

1.2.4 A Convenção Interamericana do Panamá de 1975, p. 32

1.3 O advento da Lei 9.307/96, p. 33

1.3.1 Principais características da Lei 9.307/96 na arbitragem nacional, p. 34

1.3.2 Principais características da Lei 9.307/96 na arbitragem internacional, p. 38

1.4 A Emenda Constitucional 45/04, p. 39

1.5 Linha Histórica, p. 42

2 - O LOCAL DA ARBITRAGEM, p. 47

2.1 A Lei aplicável, p. 52

2.1.1 Pedidos feitos no local da arbitragem, p. 52

2.1.2 Reconhecimento e Execução das Sentenças Arbitrais, p. 60

2.2 Oportunidades de contestação da exeqüibilidade da convenção arbitral devido ao local da arbitragem, p. 62

2.3 Diferenças nas leis dos centros de arbitragem que podem afetar a escolha da sede, p. 69

2.3.1 O Tempo e a Extensão das Investigações dos Tribunais na Exeqüibilidade das Convenções Arbitrais, p. 70

2.3.2 Arbitrabilidade da Matéria, p. 73

2.4 Sentença arbitral, p. 74

2.4.1 Sentença arbitral no Direito italiano, p. 75

2.4.2 Sentença arbitral no Direito suíço, p. 77

2.4.3 Sentença arbitral no Direito alemão, p. 78

2.4.4 Sentença arbitral no Direito do Reino Unido, p. 81

2.4.5 A sentença arbitral com várias nacionalidades: problemas e soluções, p. 82

2.5 O local da arbitragem no Brasil, p. 84

2.6 O local da arbitragem na Alemanha, p. 87

2.6.1 Discussão da terminologia adotada: local ou sede?, p. 92

2.7 O local da arbitragem na Espanha, p. 94

2.8 O caso Ethyl Corporation vs Government of Canada, p. 98

2.9 O caso contratante francês vs empregador egípcio, p. 100

CONCLUSÃO, p. 103

REFERÊNCIAS, p. 107

ANEXOS, p. 113

Índice alfabético

A

  • Alemanha. Local da arbitragem na Alemanha, p. 87
  • Anexo. Lei de Arbitragem Alemã (Livro X do CPC Alemão, reforma- do em 22.12.97), p. 115
  • Anexo. Lei de Arbitragem Espanhola (Lei 60/2003, de 23.12.2003), p. 126
  • Anexos, p. 113
  • Arbitrabilidade da matéria, p. 73
  • Arbitragem. Diferenças nas leis dos centros de arbitragem que podem afetar a escolha da sede, p. 69
  • Arbitragem. História. Advento da Lei 9.307/96, p. 33
  • Arbitragem. História. Código de Bustamante de 1928, p. 30
  • Arbitragem. História. Convenção Internacional do Panamá de 1975, p. 32
  • Arbitragem. História. Convenção de Nova Iorque de 1958, p. 30
  • Arbitragem. História. Emenda Constitucional 45/04, p. 39
  • Arbitragem. História. Linha histórica, p. 42
  • Arbitragem. História. Protocolo de Genebra de 1923, p. 27
  • Arbitragem. História da arbitragem doméstica, p. 22
  • Arbitragem. História da arbitragem internacional no Brasil, p. 24
  • Arbitragem. História da arbitragem no Brasil e sua evolução, p. 21
  • Arbitragem. Lei aplicável, p. 52
  • Arbitragem. Local da arbitragem, p. 47
  • Arbitragem. Oportunidades de contestação da exeqüibilidade da convenção arbitral devido ao local da arbitragem, p. 62
  • Arbitragem. Pedidos feitos no local da arbitragem, p. 52
  • Arbitragem. Tempo e extensão das investigações dos Tribunais na exeqüibilidade das convenções arbitrais, p. 70
  • Arbitragem internacional. Principais características da Lei 9.307/96 na arbitragem nacional, p. 34
  • Arbitragem nacional. Principais características da Lei 9.307/96 na arbitragem nacional, p. 34
  • Arbitragem no Brasil. Local, p. 84

B

  • Brasil. História da arbitragem no Brasil e sua evolução, p. 21
  • Bustamante. Arbitragem. História. Código de Bustamante de 1928, p. 30

C

  • Caso «Contratante Francês vs Empregador Egípcio», p. 100
  • Caso Ethyl Corporation vs Government Of Canada, p. 98
  • Centro de arbitragem. Arbitrabilidade da matéria, p. 73
  • Centro de arbitragem. Diferenças nas leis dos centros de arbitragem que podem afetar a escolha da sede, p. 69
  • Código de Bustamante de 1928. Arbitragem. História, p. 30
  • Conclusão, p. 103
  • Contestação. Oportunidades de contestação da exeqüibilidade da convenção arbitral devido ao local da arbitragem, p. 62
  • «Contratante Francês vs Empregador Egípcio». Caso, p. 100
  • Convenção Intenacional do Panamá de 1975. Arbitragem. História, p. 32
  • Convenção arbitral. Oportunidades de contestação da exeqüibilidade da convenção arbitral devido ao local da arbitragem, p. 62
  • Convenção arbitral. Tempo e extensão das investigações dos Tribunais na exeqüibilidade das convenções arbitrais, p. 70
  • Convenção de Nova Iorque de 1958. Arbitragem. História, p. 30

D

  • Diferenças nas leis dos centros de arbitragem que podem afetar a escolha da sede, p. 69
  • Direito alemão. Sentença arbitral no direito alemão, p. 78
  • Direito do Reino Unido. Sentença arbitral no direito do Reino Unido, p. 81
  • Direito italiano. Sentença arbitral no direito italiano, p. 75
  • Direito suíço. Sentença arbitral no direito suíço, p. 77
  • Discussão da terminologia adotada: local ou sede?, p. 92

E

  • Emenda Constitucional 45/04. Arbitragem. História, p. 39
  • Empregador Egípcio. «Contratante Francês vs Empregador Egípcio». Caso, p. 100
  • Espanha. Local da arbitragem na Espanha, p. 94
  • Ethyl Corporation vs Government Of Canada. Caso, p. 98
  • Evolução. História da arbitragem no Brasil e sua evolução, p. 21
  • Execução e reconhecimento das sentenças arbitrais, p. 60
  • Exeqüibilidade. Oportunidades de contestação da exeqüibilidade da convenção arbitral devido ao local da arbitragem, p. 62
  • Extensão e tempo das investigações dos Tribunais na exeqüibilidade das convenções arbitrais, p. 70

G

  • Genebra. Arbitragem. História. Protocolo de Genebra de 1923, p. 27

H

  • Hermenêutica. Arbitragem. Lei aplicável, p. 52
  • História. Arbitragem. Linha histórica, p. 42
  • História da arbitragem doméstica, p. 22
  • História da arbitragem no Brasil e sua evolução, p. 21

I

  • Introdução, p. 17
  • Investigação. Tempo e extensão das investigações dos Tribunais na exeqüibilidade das convenções arbitrais, p. 70
  • Itália. Sentença arbitral no direito italiano, p. 75

L

  • Lei 9.307/96. Arbitragem. História. Advento da Lei 9.307/96, p. 33
  • Lei 9.307/96. Principais características da Lei 9.307/96 na arbitragem internacional, p. 38
  • Lei 9.307/96. Principais características da Lei 9.307/96 na arbitragem nacional, p. 34
  • Lei de Arbitragem Alemã (Livro X do CPC Alemão, reformado em 22.12.97). Anexo, p. 115
  • Lei de Arbitragem Espanhola (Lei 60/2003, de 23.12.2003). Anexo, p. 126
  • Local. Discussão da terminologia adotada: local ou sede?, p. 92
  • Local da arbitragem, p. 47
  • Local da arbitragem na Alemanha, p. 87
  • Local da arbitragem na Espanha, p. 94
  • Local da arbitragem no Brasil, p. 84

N

  • Nacionalidade. Sentença arbitral com várias nacionalidades. Problemas e soluções, p. 82
  • Nova Iorque. Arbitragem. História. Convenção de Nova Iorque de 1958, p. 30

O

  • Oportunidades de contestação da exeqüibilidade da convenção arbitral devido ao local da arbitragem, p. 62

P

  • Panamá. Arbitragem. História. Convenção Internacional 1975, p. 32
  • Pedidos feitos no local da arbitragem, p. 52
  • Protocolo de Genebra de 1923. Arbitragem. História, p. 27

R

  • Reconhecimento e execução das sentenças arbitrais, p. 60
  • Referências, p. 107
  • Reino Unido. Sentença arbitral no direito do Reino Unido, p. 81

S

  • Sede. Diferenças nas leis dos centros de arbitragem que podem afetar a escolha da sede, p. 69
  • Sede. Discussão da terminologia adotada: local ou sede?, p. 92
  • Sentença arbitral, p. 74
  • Sentença arbitral. Execução e reconhecimento das sentenças arbitrais, p. 60
  • Sentença arbitral com várias nacionalidades. Problemas e soluções, p. 82
  • Sentença arbitral no direito alemão, p. 78
  • Sentença arbitral no direito do Reino Unido, p. 81
  • Sentença arbitral no direito italiano, p. 75
  • Sentença arbitral no direito suíço, p. 77
  • Suíça. Sentença arbitral no direito suíço, p. 77

T

  • Tempo e extensão das investigações dos Tribunais na exeqüibilidade das convenções arbitrais, p. 70
  • Terminologia. Discussão da terminologia adotada: local ou sede?, p. 92
  • Tribunais. Tempo e extensão das investigações dos Tribunais na exeqüibilidade das convenções arbitrais, p. 70

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