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Licença de Marca - Aspectos Jurídicos e Econômicos de um Contrato que Movimenta Bilhões de Dólares Anualmente

Thiago Jabur Carneiro

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Ficha técnica

Autor(es): Thiago Jabur Carneiro

ISBN: 978853623728-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 540grs.

Número de páginas: 348

Publicado em: 27/03/2012

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Empresarial

Sinopse

O ato de licenciar marcas tem se apresentado como eficiente estratégia de mercado, da qual se utilizam, desde pessoas físicas, até uma vasta gama de sociedades empresárias nacionais e estrangeiras que almejam galgar espaço na mente dos consumidores, de forma mais célere e pujante. Esta operação empresarial, autorizada pelo Direito, acaba sendo, na grande maioria das vezes, mais hábil e frutífera, especialmente se comparada com o ato de se constituir marca nova, cuja disseminação no mercado pode ser muito vagarosa e ainda obter resultado insatisfatório aos olhos do empresariado.
O intercâmbio do uso das marcas resulta na movimentação de bilhões de dólares anualmente. Os dados estatísticos apresentados nesta obra demonstram, de forma cristalina, o enorme peso deste segmento de negócio na economia nacional e mundial.
Este livro, fruto de tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da USP, será, portanto, de grande interesse e valia, não apenas para os juristas militantes nos segmentos do direito empresarial e contratual, como, igualmente, para os publicitários e profissionais de marketing, administradores e até mesmo novos empreendedores que buscam ferramentas distintas e mais eficientes para se infiltrar ou permanecer inseridos nos competitivos mercados em que atuam ou passarão a atuar. E o licenciamento da marca, em seus vieses jurídico e econômico, se presta exatamente a este propósito: servir-se como recurso ou solução alternativa para a iniciação de novos negócios ou para a sobrevivência daqueles negócios que se encontram em situação de crise.

Autor(es)

Thiago Jabur Carneiro é Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Pós-graduado em Contratos e Negócios Internacionais pela La Trobe University, em Melbourne, na Austrália; graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Empresarial em cursos de graduação e Pós-graduação. Palestrante em seminários e cursos jurídicos. Advogado e consultor jurídico nas áreas de Direito Empresarial, especialmente nos âmbitos do direito contratual, societário, internacional privado, econômico e da propriedade intelectual.

Sumário

Capítulo 1 - INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 2 - CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA MARCA: OBJETO NUCLEAR DO CONTRATO DE LICENÇA EM EXAME, p. 25

1 Marca: Valioso Elemento Intangível do Estabelecimento Empresarial, p. 25

2 Histórico e Evolução, p. 28

3 Definição, p. 33

4 Natureza Jurídica, p. 35

5 Requisitos Essenciais, p. 42

6 Funções Desempenhadas, p. 60

7 A Marca à Luz da Lei 9.279/96: Aspectos Relevantes, p. 74

8 Diferenças entre Marca e Nome Empresarial, p. 86

Capítulo 3 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DO CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA : ACEPÇÃO JURÍDICA E IMPORTÂNCIA ECONÔMICA, p. 93

1 Acepção Jurídica do Contrato de Licença de Uso de Marca, p. 93

2 Importância Econômica do Licenciamento do Uso de Marca, p. 98

2.1 Licenciamento do uso de marca no mundo, p. 101

2.2 Licenciamento do uso de marca no Brasil, p. 105

Capítulo 4 - A NOVA ORDEM DO DIREITO PRIVADO E A UNIFICAÇÃO DOS CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS: EVOLUÇÃO DO DIREITO COMUM INCIDENTE SOBRE O CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA, p. 113

1 Fenômeno da Publicização do Direito Privado, p. 114

2 Relação entre Direito Civil e Direito Comercial, p. 119

3 Unificação do Direito das Obrigações no Brasil, p. 121

Capítulo 5 - REGIME JURÍDICO INCIDENTE SOBRE O CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA, p. 127

1 A Atipicidade do Contrato de Licença de Uso de Marca, p. 131

2 Disciplinamento Jurídico Aplicávelao Contrato de Licenca de Uso de Marca (Contrato Atípico Misto), p. 138

3 Princípios Gerais de Direito Contratual Incidentes sobre o Contrato de Licença de Uso de Marca, p. 147

4 Análise dos Contratos de Licença de Uso de Marca à Luz da Teoria da Aplicação Analógica, p. 167

4.1 Contrato de licença de uso de marca não remunerado consoante à aplicação dos dispositivos normativos incidentes sobre o contrato de comodato, p. 168

4.2 Contrato de licença de uso de marca remunerado consoante à aplicação dos dispositivos normativos incidentes sobre o contrato de locação de coisas, p. 181

5 Os Contratos de Licença de Uso de Marca à Luz do Princípio da Fiel Autonomia da Vontade, p. 188

5.1 Modalidades de contrato de licença de uso de marca, p. 189

5.2 Estudo dos dispositivos jurídicos integrantes dos contratos de licença de uso de marca, p. 196

6 Registro do Contrato de Licença de Uso de Marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), p. 223

7 Legitimidade do Licenciado para Agir em Defesa da Marca, p. 232

8 Extinção do Contrato de Licença de Uso de Marca, p. 239

Capítulo 6 - O LICENCIANTE E O DEVER DE EXERCER O CONTROLE DE QUALIDADE SOBRE O USO DA MARCA LICENCIADA: ANÁLISE CRÍTICA DO ART. 139 DA LEI 9.279/96, p. 245

1 Formas de o Licenciante Exercer o Controle de Qualidade Sobre o Uso da Marca Licenciada, p. 258

Capítulo 7 - DEBATES EM TORNO DO LICENCIAMENTO DO USO DE MARCA E DA IMPORTAÇ ÃO PARALELA NO DIREITO PÁTRIO, p. 265

Capítulo 8 - O CONTRATO DE FRANQUIA E A LICENÇA DE USO DE MARCA, p. 279

Capítulo 9 - CONCLUSÃO, p. 299

REFERÊNCIAS, p. 315

ANEXO - CONTRATO DE LICENÇA DE MARCA, p. 327

Índice alfabético

A

Acepção jurídica do contrato de licença de uso de marca, p. 93
Acepção jurídica. Considerações iniciais acerca do contrato de licença de uso de marca: acepção jurídica e importância econômica, p. 93
Análise dos contratos de licença de uso de marca à luz da teoria da aplicação analógica, p. 167
Anexo. Contrato de licença de marca, p. 327
Aplicação analógica. Análise dos contratos de licença de uso de marca à luz da teoria da aplicação analógica, p. 167
Atipicidade do contrato de licença de uso de marca, p. 131
Autonomia da vontade. Contratos de licença de uso de marca à luz do princípio da fiel autonomia da vontade, p. 188

C

Conclusão, p. 299
Considerações iniciais acerca do contrato de licença de uso de marca: acepção jurídica e importância econômica, p. 93
Contrato atípico misto. Disciplinamento jurídico aplicável ao contrato de licença de uso de marca (contrato atípico misto), p. 138
Contrato de comodato. Contrato de licença de uso de marca não remunerado consoante à aplicação dos dispositivos normativos incidentes sobre o contrato de comodato, p. 168
Contrato de franquia e a licença de uso de marca, p. 279
Contrato de licença de marca. Anexo, p. 327
Contrato de licença de uso de marca não remunerado consoante à aplicação dos dispositivos normativos incidentes sobre o contrato de comodato, p. 168
Contrato de licença de uso de marca remunerado consoante à aplicação dos dispositivos normativos incidentes sobre o contrato de locação de coisas, p. 181
Contrato de licença de usode marca. Atipicidade, p. 131
Contrato de licença de uso de marca. Disciplinamento jurídico aplicável ao contrato de licença de uso de marca (contrato atípico misto), p. 138
Contrato de licença de uso de marca. Extinção, p. 239
Contrato de licença. Acepção jurídica do contrato de licença de uso de marca, p. 93
Contrato de licença. Análise dos contratos de licença de uso de marca à luz da teoria da aplicação analógica, p. 167
Contrato de licença. Considerações iniciais acerca do contrato de licença de uso de marca: acepção jurídica e importância econômica, p. 93
Contrato de licença. Contribuição aoestudo da marca: objeto nuclear do contrato de licença em exame, p. 25
Contrato de licença. Estudo dos dispositivos jurídicos integrantes dos contratos de licença de uso de marca, p. 196
Contrato de licença. Modalidades de contrato de licença de uso de marca, p. 189
Contrato de licença. Nova ordem do direito privado e a unificação dos contratos civis e empresariais: evolução do Direito comum incidente sobre o contrato de licença de uso de marca, p. 113
Contrato de licença. Princípios gerais de direito contratual incidentes sobre o contrato de licença de uso de marca, p. 147
Contrato de licença. Regime jurídico incidente sobre o contrato de licença de uso de marca, p. 127
Contrato de licença. Registro do Contrato de Licença de Uso de Marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), p. 223
Contrato. Nova ordem do direito privado e a unificação dos contratos civis e empresariais: evolução do Direito comum incidente sobre o contrato de licença de uso de marca, p. 113
Contratos de licença de uso de marca à luz do princípio da fiel autonomia da vontade, p. 188
Contribuição ao estudo da marca: objeto nuclear do contrato de licença em exame, p. 25
Controle de qualidade. Formas de o licenciante exercer o controle de qualidade sobre o uso da marca licenciada, p. 258
Controle de qualidade. Licenciante e o dever de exercer o controle de qualidade sobre o uso da marca licenciada: análise crítica do art. 139 da Lei 9.279/96, p. 245

D

Debates em torno do licenciamento do uso de marca e da importação paralela no direito pátrio, p. 265
Defesa da marca. Legitimidade do licenciado para agir em defesa da marca, p. 232
Diferenças entre marca e nome empresarial, p. 86
Direito Civil. Relação entre Direito Civil e Direito Comercial, p. 119
Direito Comercial. Relação entre Direito Civil e Direito Comercial, p. 119
Direito contratual. Princípios gerais de direito contratual incidentes sobre o contrato de licença de uso de marca, p. 147
Direito das Obrigações.Unificação no Brasil, p. 121
Direito Privado. Fenômeno da publicização do Direito Privado, p. 114
Direito. Nova ordem do direito privado e a unificação dos contratos civis e empresariais: evolução do Direito comum incidente sobre o contrato de licença de uso de marca, p. 113
Disciplinamento jurídico aplicável ao contrato de licença de uso de marca (contrato atípico misto), p. 138
Dispositivo normativo. Contrato de licença de uso de marca não remunerado consoante à aplicação dos dispositivos normativos incidentes sobre o contrato de comodato, p. 168

E

Estabelecimento empresarial. Marca: valioso elemento intangível do estabelecimento empresarial, p. 25
Estudo da marca. Contribuição ao estudo da marca: objeto nuclear do contrato de licença em exame, p. 25
Estudo dos dispositivos jurídicos integrantes dos contratos de licença de uso de marca, p. 196
Extinção do contrato de licença de uso de marca, p. 239

F

Fenômeno da publicização do Direito Privado, p. 114
Formas de o licenciante exercer o controle de qualidade sobre o uso da marca licenciada, p. 258
Franquia. Contrato de franquia ea licença de uso de marca, p. 279

I

Importância econômica. Considerações iniciais acerca do contrato de licença de uso de marca: acepção jurídica e importância econômica, p. 93
Importância econômica do licenciamento do uso de marca, p. 98
INPI. Registro do Contrato de Licença de Uso de Marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), p. 223
Introdução, p. 17

L

Legitimidade do licenciado paraagir em defesa da marca, p. 232
Lei 9.279/96. Licenciante e o dever de exercer o controle de qualidade sobre o uso da marca licenciada: análise crítica do art. 139 da Lei 9.279/96, p. 245
Lei 9.279/96. Marca à luz da Lei9.279/96: aspectos relevantes, p. 74
Licença. Legitimidade do licenciado para agir em defesa da marca, p. 232
Licenciamento do uso de marca no Brasil, p. 105
Licenciamento do uso de marca no mundo, p. 101
Licenciamento do uso de marca. Importância econômica, p. 98
Licenciamento. Debates em torno do licenciamento do uso de marca e da importação paralela no direito pátrio, p. 265
Licenciante e o dever de exercer o controle de qualidade sobre o uso da marca licenciada: análise crítica do art. 139 da Lei 9.279/96, p. 245
Locação de coisas. Contrato de licença de uso de marca remunerado consoante à aplicação dos dispositivos normativos incidentes sobre o contrato de locação de coisas, p. 181

M

Marca à luz da Lei 9.279/96: aspectos relevantes, p. 74
Marca licenciada. Formas de o licenciante exercer o controle de qualidade sobre o uso da marca licenciada, p. 258
Marca licenciada. Licenciante e o dever de exercer o controle de qualidade sobre o uso da marca licenciada: análise crítica do art. 139 da Lei 9.279/96, p. 245
Marca. Acepção jurídica do contrato de licença de uso de marca, p. 93
Marca. Considerações iniciais acerca do contrato de licença de uso de marca: acepção jurídica e importância econômica, p. 93
Marca. Contratos de licença de uso demarca à luz do princípio da fiel autonomia da vontade, p. 188
Marca. Contribuição ao estudo da marca: objeto nuclear do contrato de licença em exame, p. 25
Marca. Diferenças entre marca e nome empresarial, p. 86
Marca. Funções desempenhadas, p. 60
Marca. Importância econômica do licenciamento do uso de marca, p. 98
Marca. Licenciamento do uso de marca no Brasil, p. 105
Marca. Licenciamento do uso de marca no mundo, p. 101
Marca. Nova ordem do direito privado e a unificação dos contratos civis e empresariais: evolução do Direito comum incidente sobre o contrato de licença de uso de marca, p. 113
Marca. Requisitos essenciais, p. 42
Marca: valioso elemento intangíveldo estabelecimento empresarial, p. 25
Marcas. Definição, p. 33
Marcas. Histórico e evolução, p. 28
Marcas. Natureza jurídica, p. 35
Modalidades de contrato delicença de uso de marca, p. 189

N

Nome empresarial. Diferenças entre marca e nome empresarial, p. 86
Nova ordem do direito privado e a unificação dos contratos civis e empresariais: evolução do Direito comum incidente sobre o contrato de licença de uso de marca, p. 113

P

Princípios gerais de direito contratual incidentes sobre o contrato de licença de uso de marca, p. 147
Propriedade industrial. Registro do Contrato de Licença de Uso de Marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), p. 223
Publicização. Fenômeno da publicização do Direito Privado, p. 114

R

Referências, p. 315
Regime jurídico incidente sobre o contrato de licença de uso de marca, p. 127
Registro do Contrato de Licença de Uso de Marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), p. 223
Relação entre Direito Civile Direito Comercial, p. 119
Remuneração. Contrato de licença de uso de marca remunerado consoante à aplicação dos dispositivosnormativos incidentes sobre o contrato de locação de coisas, p. 181

U

Unificação do Direito das Obrigações no Brasil, p. 121
Uso de marca. Acepção jurídica do contrato de licença de uso de marca, p. 93
Uso de marca. Contrato de franquia e a licença de uso de marca, p. 279
Uso de marca. Contrato de licença de uso de marca não remunerado consoante à aplicação dos dispositivos normativos incidentes sobre o contrato de comodato, p. 168
Uso de marca. Contrato de licença de uso de marca remunerado consoante à aplicação dos dispositivosnormativos incidentes sobre o contrato de locação de coisas, p. 181
Uso de marca. Contratos de licença de uso de marca à luz do princípio da fiel autonomia da vontade, p. 188
Uso de marca. Debates em torno do licenciamento do uso de marca e da importação paralela no direito pátrio, p. 265
Uso de marca. Disciplinamento jurídico aplicável ao contrato de licença de uso de marca (contrato atípicomisto), p. 138
Uso de marca. Estudo dos dispositivos jurídicos integrantes dos contratos de licença de uso de marca, p. 196
Uso de marca. Modalidades de contrato de licença de uso de marca, p. 189
Uso de marca. Nova ordem do direito privado e a unificação dos contratos civis e empresariais: evolução do Direito comum incidente sobre o contrato de licença de uso de marca, p. 113
Uso de marca. Princípios gerais de direito contratual incidentes sobre o contrato de licença de uso de marca, p. 147
Uso de marca. Regime jurídico incidente sobre o contrato de licença de uso de marca, p. 127