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Proteção das Marcas Visualmente Perceptíveis

2ª Edição - Revista e Atualizada Kone Prieto Furtunato Cesário

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Ficha técnica

Autor(es): Kone Prieto Furtunato Cesário

ISBN v. impressa: 978652630844-8

ISBN v. digital: 978652630758-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 238grs.

Número de páginas: 192

Publicado em: 31/08/2023

Área(s): Direito - Empresarial

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Sinopse

Prefácio do Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho

Apresentação de Peter Christina Sester

Com a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, certamente, aumentarão as demandas judiciais sobre a registrabilidade das marcas não tradicionais, pois na maioria dos ordenamentos jurídicos estrangeiros o registro dessas novas formas de marcas é plenamente possível. Em que pese a Lei da Propriedade Industrial considerar registrável qualquer sinal distintivo visual, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial ainda não possui uma definição dos procedimentos para registrar essas formas de apresentação de marcas, em que pese, recentemente ter regulamentado o registro de um desses tipos não tradicionais, as marcas de posição. Assim, esse livro traça um painel sobre a registrabilidade e a natureza jurídica dessas novas marcas visualmente perceptíveis, no Brasil e nos principais ordenamentos jurídicos estrangeiros, dando ao leitor de forma interdisciplinar uma visão geral sobre a importância e a proteção legal dessas marcas.

Autor(es)

KONE PRIETO FURTUNATO CESÁRIO

Doutora e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo sob a orientação do professor Fabio Ulhoa Coelho. Foi Vice-Diretora da centenária Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde leciona as disciplinas clássicas do direito comercial e propriedade intelectual. É professora efetiva do mestrado e doutorado da Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Autora de inúmeros artigos e capítulos de livros, atuou como advogada em diversos escritórios renomados da área de propriedade intelectual e na Natura Cosméticos S/A. É, ainda, docente convidada em vários programas de pós-graduação e cursos sobre propriedade intelectual, em instituições como o INPI, ABAPI, OAB e EMBRAPA.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

PARTE 1 - AS NOVAS MARCAS VISUAIS, p. 21

Capítulo 1 A CRIAÇÃO DAS NOVAS MARCAS, p. 25

1.1 A SEMIÓTICA, p. 25

1.2 O MARKETING SENSORIAL, p. 29

1.3 AS NOVAS MÍDIAS E TECNOLOGIAS, p. 32

1.4 O PODER DO MARKETING E DA PUBLICIDADE, p. 34

1.5 A CAPACIDADE INFORMATIVA, p. 38

Capítulo 2 AS NOVAS MARCAS E O DIREITO MARCÁRIO BRASILEIRO, p. 47

2.1 DEFINIÇÃO PARA AS NOVAS MARCAS, p. 47

2.2 NOVAS MARCAS EXCLUÍDAS DE REGISTRO NO BRASIL, p. 51

2.3 MARCAS DE CORES ÚNICAS, p. 62

2.4 A REGRA DO TELLE QUELLE E AS NOVAS MARCAS, p. 67

Capítulo 3 AS NOVAS MARCAS VISUAIS, p. 75

3.1 DEFINIÇÃO DAS NOVAS MARCAS VISUAIS, p. 78

3.2 AS NOVAS MARCAS E A VISÃO DE CONJUNTO, p. 97

3.3 RECONHECIMENTO COMO MARCA, p. 99

3.4 DESAFIOS PARA O REGISTRO, p. 104

3.4.1 A Capacidade de Distintividade, p. 108

3.4.2 Funcionalidade, p. 115

PARTE 2 - OS FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO DAS NOVAS MARCAS VISUAIS, p. 125

Capítulo 4 O DIREITO DE PROPRIEDADE DAS NOVAS MARCAS VISUAIS, p. 127

4.1 A TEORIA UTILITARISTA, p. 129

4.2 A TEORIA DO TRABALHO, p. 134

4.3 O RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE ÀS NOVAS MARCAS VISUAIS, p. 140

Capítulo 5 AS NOVAS MARCAS E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO COMERCIAL, p. 145

5.1 A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO PARA A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO MARCÁRIO, p. 145

5.2 O PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA, p. 151

5.3 O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA, p. 157

Capítulo 6 CONCLUSÕES, p. 167

REFERÊNCIAS, p. 173

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15

C

Capacidade informativa, p. 38
Conclusões, p. 167
Criação das novas marcas, p. 25

D

Definição para as novas marcas, p. 47
Direito comercial. Novas marcas e os princípios do direito comercial, p. 145
Direito de propriedade das novas marcas visuais, p. 127
Direito marcário. Importância do princípio para a interpretação do direito marcário, p. 145
Direito marcário. Novas marcas e o direito marcário brasileiro, p. 47

F

Fundamentos da proteção das novas marcas visuais, p. 125

I

Importância do princípio para a interpretação do direito marcário, p. 145
Informação. Capacidade informativa, p. 38
Interpretação. Importância do princípio para a interpretação do direito marcário, p. 145
Introdução, p. 17