Biopirataria e Biotecnologia - A Tutela Penal da Biodiversidade Amazônica

LISTA DE SIGLAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

1 A APROPRIAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E O DIREITO, p. 21

1.1 A Natureza como Objeto de Apropriação pelo Homem, p. 21

1.2 Capitalismo e Natureza: Atribuindo Valor ao Recurso Ambiental, p. 32

1.3 A Ciência como Valor de Troca, p. 42

1.4 O Direito como Legitimador da Apropriação dos Recursos Naturais, p. 49

2 BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA E O USO DA BIOTECNOLOGIA, p. 59

2.1 Biopirataria na Região Amazônica, p. 59

2.1.1 Biodiversidade da Região Amazônica e a vulner abilidade de seus ecossistemas, p. 59

2.1.2 Aspectos históricos da biopirataria, p. 65

2.1.2.1 Conceito de biopirataria, p. 81

2.1.2.2 Biopirataria e suas consequências para a Amazônia brasileira, p. 86

2.2 Biotecnologia e Sociedade, p. 95

2.2.1 Conceito de biotecnologia e sua evolução, p. 95

2.2.2 Revolução biotecnológica: aplicabilidade e riscos, p. 100

3 REGULAÇÃO JURÍDICA DO ACESSO À BIODIVERSIDADE E A APROPRIAÇÃO DE SEUS ELEMENTOS ., p. 111

3.1 Instrumentos Jurídicos Nacionais do Acesso aos Recursos Naturais e Genéticos da Biodiversidade, p. 111

3.1.1 Decreto 98.830/90, p. 112

3.1.2 Decreto 2.519/98 (Convenção sobre Diversidade Biológica), p. 115

3.1.3 Leis estaduais do Acre (Lei 1.235/97) e do Amapá (Lei 388/97), p. 122

3.1.4 Medida Provisória 2.186-16/2001, p. 124

3.1.5 Decreto 4.339/2002 (Política Nacional da Biodiversidade), p. 131

3.2 Apropriação dos Elementos da Biodiversidade: A Questão da Propriedade Intelectual, p. 133

3.2.1 Propriedade intelectual: conceito e noções gerais, p. 133

3.2.2 Sistema brasileiro de patentes, p. 136

3.2.2.1 Acordo sobre Aspectos dos Direitos da Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio TRIPS, p. 137

3.2.2.2 Lei 9.279/96 e Lei 9.456/97, p. 141

4 TUTELA PENAL DA BIODIVERSIDADE E A BIOPIRATARIA, p. 151

4.1 Direito Penal e Sociedade de Risco, p. 151

4.2 Bem Jurídico Penal e Meio Ambiente, p. 156

4.2.1 Noções gerais sobre bem jurídico penal, p. 156

4.2.2 Meio ambiente: breves considerações conceituais, p. 161

4.3 Proteção Penal da Biodiversidade e Criminalização da Biopirataria, p. 167

4.3.1 A biodiversidade na Constituição Federal de 1988, p. 167

4.3.2 A biodiversidade como bem jurídico a ser tutelado pelo Direito Penal, p. 172

4.3.3 A tutela penal da biodiversidade na lei dos crimes ambientais e a biopirataria, p. 174

4.4 Criminalização da Biopirataria: A Tutela Penal como Instrumento de Combate à Apropriação Ilícita da Biodiversidade, p. 179

4.4.1 Identificação do bem jurídico tutelado no crime de biopirataria, p. 180

4.4.2 A tutela penal da biodiversidade versus princípios norteadores do Direito Penal, p. 182

4.4.3 Normas penais em branco e a tipificação da biopirataria, p. 199

4.5 Em Busca da Tipificação Para o Crime de Biopirataria, p. 203

CONCLUSÕES, p. 217

REFERÊNCIAS, p. 227

A

• Acordo sobre aspectos dos direitos da propriedade intelectual relacionados ao comércio - TRIPS, p. 137
• Amazônia. Biopirataria e suas consequências para a Amazônia brasileira, p. 86
• Amazônia. Biopirataria na Amazônia e o uso da bio tecnologia, p. 59
• Apropriação dos elementos da biodiversidade: a questão da propriedade intelectual, p. 133
• Apropriação dos recursos naturais e o Direito ., p. 21
• Apropriação ilícita. Criminalização da biopirataria: a tutela penal como instrumento de combate à apropriação ilícita da biodiversidade, p. 179
• Apropriação pelo homem. Natureza como objeto de a propriação pelo homem, p. 21
• Apropriação recursos naturais. Direito como legit imador da apropriação dos recursos naturais, p. 49
• Apropriação. Regulação jurídica do acesso à biodi versidade e a apropriação de seus elementos ., p. 111

B

• Bem jurídico penal e meio ambiente., p. 156
• Bem jurídico penal. Noções gerais ., p. 156
• Bem jurídico tutelado. Identificação do bem juríd ico tutelado no crime de biopirataria, p. 180
• Bem jurídico. Biodiversidade como bem jurídico a ser tutelado pelo Direito Penal, p. 172
• Biodiversidade como bem jurídico a ser tutelado p elo Direito Penal, p. 172
• Biodiversidade da região amazônica e a vulnerabil idade de seus ecossistemas, p. 59
• Biodiversidade na Constituição Federal de 1988 ., p. 167
• Biodiversidade. Apropriação dos elementos da biod iversidade: a questão da propriedade intelectual, p. 133
• Biodiversidade. Criminalização da biopirataria: a tutela penal como instrumento de combate à apropriação ilícita da biodiv ersidade, p. 179
• Biodiversidade. Instrumentos jurídicos nacionais do acesso aos recursos naturais e genéticos da biodiversidade, p. 111
• Biodiversidade. Proteção penal da biodiversidade e criminalização da biopirataria, p. 167
• Biodiversidade. Regulação jurídica do acesso à bi odiversidade e a apropriação de seus elementos ., p. 111
• Biodiversidade. Tutela penal da biodiversidade e a biopirataria, p. 151
• Biodiversidade. Tutela penal da biodiversidade na lei dos crimes ambientais e a biopirataria, p. 174
• Biodiversidade. Tutela penal da biodiversidade versus princípios norteadores do Direito Penal, p. 182
• Biopirataria e suas consequências para a Amazônia brasileira, p. 86
• Biopirataria na Amazônia e o uso da biotecnologia, p. 59
• Biopirataria na região amazônica ., p. 59
• Biopirataria. Aspectos históricos da biopirataria, p. 65
• Biopirataria. Conceito de biopirataria ., p. 81
• Biopirataria. Criminalização da biopirataria: a t utela penal como instrumento de combate à apropriação ilícita da biodivers idade, p. 179
• Biopirataria. Em busca da tipificação para o crim e de biopirataria, p. 203
• Biopirataria. Identificação do bem jurídico tutel ado no crime de biopirataria, p. 180
• Biopirataria. Normas penais em branco e a tipific ação da biopirataria, p. 199
• Biopirataria. Proteção penal da biodiversidade e criminalização da biopirataria, p. 167
• Biopirataria. Tutela penal da biodiversidade e a biopirataria, p. 151
• Biopirataria. Tutela penal da biodiversidade na l ei dos crimes ambientais e a biopirataria, p. 174
• Biotecnologia e sociedade., p. 95
• Biotecnologia. Biopirataria na Amazônia e o uso d a biotecnologia, p. 59
• Biotecnologia. Conceito de biotecnologia e sua evolução, p. 95
• Biotecnológica. Revolução biotecnológica: aplicabilidade e riscos, p. 100

C

• Capitalismo e natureza: atribuindo valor ao recurso ambiental, p. 32
• Ciência como valor de troca, p. 42
• Conceito de biotecnologia e sua evolução, p. 95
• Conclusões, p. 217
• Constituição. Biodiversidade na Constituição Federal de 1988, p. 167
• Convenção sobre Diversidade Biológica. Decreto 2. 519/98 (Convenção sobre Diversidade Biológica), p. 115
• Crime ambiental. Tutela penal da biodiversidade na lei dos crimes ambientais e a biopirataria, p. 174
• Criminalização da biopirataria. Proteção penal da biodiversidade e criminalização da biopirataria, p. 167
• Criminalização da biopirataria: a tutela penal co mo instrumento de combate à apropriação ilícita da biodiversidade, p. 179

D

• Decreto 2.519/98 (Convenção sobre Diversidade Biológica), p. 115
• Decreto 4.339/2002 (Política Nacional da Biodiversidade), p. 131
• Decreto 98.830/90. Considerações gerais, p. 112
• Direito como legitimador da apropriação dos recursos naturais, p. 49
• Direito Penal e sociedade de risco ., p. 151
• Direito Penal. Biodiversidade como bem jurídico a ser tutelado pelo Direito Penal, p. 172
• Direito Penal. Tutela penal da biodiversidade versus princípios norteadores do Direito Penal, p. 182
• Direito. Apropriação dos recursos naturais e o Direito, p. 21

E

• Ecossistemas. Biodiversidade da região amazônica e a vulnerabilidade de seus ecossistemas, p. 59

G

• Genética. Instrumentos jurídicos nacionais do acesso aos recursos naturais e genéticos da biodiversidade, p. 111

H

• Histórico. Aspectos históricos da biopirataria ., p. 65

I

• Identificação do bem jurídico tutelado no crime d e biopirataria, p. 180
• Instrumentos jurídicos nacionais do acesso aos re cursos naturais e genéticos da biodiversidade, p. 111
• Introdução ., p. 17

L

• Legitimação. Direito como legitimador da apropria ção dos recursos naturais, p. 49
• Lei 9.279/96 e Lei 9.456/97. Considerações gerais, p. 141
• Leis estaduais do Acre (Lei 1.235/97) e do Amapá(Lei 388/97), p. 122
• Lista de siglas, p. 15

M

• Medida Provisória 2.186-16/2001. Considerações gerais, p. 124
• Meio ambiente. Bem jurídico penal e meio ambiente, p. 156
• Meio ambiente: breves considerações conceituais, p. 161

N

• Natureza como objeto de apropriação pelo homem ., p. 21
• Natureza. Capitalismo e natureza: atribuindo valo r ao recurso ambiental, p. 32
• Noções gerais sobre bem jurídico penal ., p. 156
• Normas penais em branco e a tipificação da biopir ataria, p. 199

P

• Patentes. Sistema brasileiro de patentes ., p. 136
• Política Nacional da Biodiversidade. Decreto 4.33 9/2002 (Política Nacional da Biodiversidade), p. 131
• Propriedade intelectual. Acordo sobre aspectos do s direitos da propriedade intelectual relacionados ao comércio - TRIPS, p. 137
• Propriedade intelectual. Apropriação dos elemento s da biodiversidade: a questão da propriedade intelectual ., p. 133
• Propriedade intelectual: conceito e noções gerais, p. 133
• Proteção penal da biodiversidade e criminalização da biopirataria, p. 167

R

• Recurso ambiental. Capitalismo e natureza: atribuindo valor ao recurso ambiental, p. 32
• Recurso natural. Apropriação dos recursos naturais e o Direito, p. 21
• Recursos naturais. Instrumentos jurídicos nacionais do acesso aos recursos naturais e genéticos da biodiversidade, p. 111
• Referências, p. 227
• Região amazônica. Biodiversidade da região amazônica e a vulnerabilidade de seus ecossistemas, p. 59
• Região amazônica. Biopirataria na região amazônica, p. 59
• Regulação jurídica do acesso à biodiversidade e a apropriação de seus elementos, p. 111
• Revolução biotecnológica: aplicabilidade e riscos, p. 100

S

• Sigla. Lista de siglas ., p. 15
• Sistema brasileiro de patentes ., p. 136
• Sociedade de risco. Direito Penal e sociedade de risco, p. 151
• Sociedade e biotecnologia., p. 95

T

• TRIPS. Acordo sobre aspectos dos direitos da prop riedade intelectual relacionados ao comércio - TRIPS, p. 137
• Troca. Ciência como valor de troca, p. 42
• Tutela penal da biodiversidade e a biopirataria ., p. 151
• Tutela penal da biodiversidade na lei dos crimes ambientais e a biopirataria, p. 174
• Tutela penal da biodiversidade versus princípios norteadores do Direito Penal, p. 182
• Tutela penal. Criminalização da biopirataria: a t utela penal como instrumento de combate à apropriação ilícita da biodivers idade, p. 179

V

• Valor ambiental. Capitalismo e natureza: atribuindo valor ao recurso ambiental, p. 32
• Valor de troca. Ciência como valor de troca, p. 42
• Vulnerabilidade. Biodiversidade da região amazônica e a vulnerabilidade de seus ecossistemas, p. 59