Abandono Afetivo - Valorização Jurídica do Afeto nas Relações Paterno-Filiais

INTRODUÇÃO, p. 15

1 - PRESSUPOSTOS SISTEMÁTICOS PARA A JURISDICIZAÇÃO DO AFETO, p. 23

1.1 Síntese da Transformação Axiológica no Direito de F amília: Do Modelo Patriarcal às Múltiplas Formas de Família, p. 23

1.2 Transformação Legislativa: Da Descodificação aos Mi crossistemas e à Reedição do Direito de Família, p. 53

1.3 Do Fenômeno da "Constitucionalização" do Direito de Família, p. 64

1.4 Da Necessidade de um "Código Civil Familiar" em Sintonia com a Constituição: Pilares de Codificação e Síntese do Resultado, p. 73

1.5 O Princípio da Dignidade da Pessoa e a Efetiva Aplicação no Ordenamento Civil Familiar Brasileiro, p. 103

2 - TEMAS PRÉVIOS PARA A DISCUSSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO, p. 123

2.1 A Família e a Jurisdição do Afeto: Transformação em Valor Jurídico, p. 123

2.2 Análise do Caso de Repercussão na Comunidade Jurídica Brasileira: Análise do Acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, p. 141

2.3 Da Responsabilidade Civil e a Família: Dano Moral - Separando o Joio do Trigo, p. 161

2.4 Tendência Moderna da Responsabilidade Civil - Do Dano Injusto às Cláusulas Gerais, p. 181

3 - PRESSUPOSTOS PARA RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO, p. 205

3.1 A Evolução da Responsabilidade Civil no Direito das Obrigações e o Direito de Família, p. 205

3.2 Elementos Clássicos da Responsabilidade Civil, p. 211

3.3 Análise dos Elementos que Compõem a Responsabilidade Civil e a sua Aderência aos Casos de Abandono Filial-Afetivo, p. 219

3.4 Condições Para Imputação da Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo, p. 221

3.4.1 Da confecção de elementos específicos para a config uração do abandono afetivo: possibilidade de aderência aos casos concretos, p. 221

3.4.2 O dano extrapatrimonial e sua estreita relação com a reparação civil por abandono afetivo, p. 229

3.4.3 Psicanálise e direito: a demonstração do dano jurídico causado pelos reiterados atos de abandono e desprezo - um diálogo da interdisciplinaridade, p. 239

3.4.4 O dano e objeto jurídico de tutela: a sua demonstração no âmbito da função de proteção assinada, p. 246

3.4.5 A culpa e o dolo na responsabilidade civil por abandono afetivo, p. 261

3.5 Conclusivos: Da Reparação Civil por Abandono Afetiv o e a Função da Responsabilidade Civil: Reparar ou Compensar , Punir e Prevenir?, p. 265

3.5.1 Proporção entre a gravidade da culpa e o dano: crit ério de fixação da indenização, p. 275

4 - COMENTÁRIOS À DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE 24.04.2012 RESP. 1159242/SP QUE RECONHEC EU A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO, p. 281

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 291

REFERÊNCIAS, p. 297

A

• Abandono afetivo. Comentários a decisão do Superior Tribunal de Justiça de 24.04.2012 - REsp. 1159242/SP que reconheceu a p rocedência do pedido de indenização por abandono afetivo ., p. 281
• Abandono afetivo. Conclusivos: da reparação civil por abandono afetivo e a função da responsabilidade civil: reparar ou compen sar, punir e prevenir?, p. 265
• Abandono afetivo. Condições para imputação da res ponsabilidade civil por abandono afetivo, p. 221
• Abandono afetivo. Confecção de elementos específi cos para a configuração do abandono afetivo: possibilidade de aderência aos casos concretos, p. 221
• Abandono afetivo. Culpa e o dolo na responsabilid ade civil por abandono afetivo, p. 261
• Abandono afetivo. Dano extrapatrimonial e sua est reita relação com a reparação civil por abandono afetivo ., p. 229
• Abandono afetivo. Pressupostos para reconheciment o da responsabilidade civil por abandono afetivo, p. 205
• Abandono efetivo. Temas prévios para a discussão da responsabilidade civil por abandono afetivo, p. 123
• Abandono filial-afetivo. Análise dos elementos que compõem a responsabilidade civil e a sua aderência aos casos de abandono filial-afetivo, p. 219
• Abandono. Psicanálise e Direito: a demonstração do dano jurídico causado pelos reiterados atos de abandono e desprezo. Um diálogo da interdisciplinaridade, p. 239
• Afeto. Família e a jurisdição do afeto: transform ação em valor jurídico, p. 123
• Afeto. Pressupostos sistemáticos para a jurisdicização do afeto, p. 23
• Análise do caso de repercussão na comunidade jurídica brasileira: análise do acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal ., p. 141
• Análise dos elementos que compõem a responsabilidade civil e a sua aderência aos casos de abandono filial-afetivo, p. 219
• Axiologia. Síntese da transformação axiológica no Direito de Família: do modelo patriarcal às múltiplas formas de família, p. 23

C

• Casos concretos. Confecção de elementos específic os para a configuração do abandono afetivo: possibilidade de aderência aos casos concretos, p. 221
• Cláusula geral. Tendência moderna da responsabilidade civil. Do dano injusto às cláusulas gerais, p. 181
• Codificação. Necessidade de um "Código Civil Fami liar" em sintonia com a Constituição: pilares de codificação e síntese do resultado, p. 73
• Código Civil Familiar. Necessidade de um "Código Civil Familiar" em sintonia com a Constituição: pilares de codificação e síntese do resultado, p. 73
• Comentários a decisão do Superior Tribunal de Justiça de 24.04.2012 - REsp. 1159242/SP que reconheceu a procedência do pedido de indenização por abandono afetivo, p. 281
• Comoção social. Análise do caso de repercussão na comunidade jurídica brasileira: análise do acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Feder al, p. 141
• Compensação. Conclusivos: da reparação civil por abandono afetivo e a função da Punição. responsabilidade civil: reparar ou compensar, punir e prevenir?, p. 265
• Comunidade jurídica. Análise do caso de repercussão na comunidade jurídica brasileira: análise do acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Fed eral, p. 141
• Conclusivos: da reparação civil por abandono afet ivo e a função da responsabilidade civil: reparar ou compensar, punir e prevenir?, p. 265
• Condições para imputação da responsabilidade civi l por abandono afetivo, p. 221
• Confecção de elementos específicos para a configu ração do abandono afetivo: possibilidade de aderência aos casos concretos, p. 221
• Considerações finais ., p. 291
• Constitucionalização. Fenômeno da "constitucional ização" do Direito de Família, p. 64
• Culpa e o dolo na responsabilidade civil por abandono afetivo, p. 261
• Culpa. Proporção entre a gravidade da culpa e o d ano: critério de fixação da indenização ., p. 275

D

• Dano e objeto jurídico de tutela: a sua demonstra ção no âmbito da função de proteção assinada ., p. 246
• Dano extrapatrimonial e sua estreita relação com a reparação civil por abandono afetivo, p. 229
• Dano injusto. Tendência moderna da responsabilidade civil. Do dano injusto às cláusulas gerais, p. 181
• Dano jurídico. Psicanálise e Direito: a demonstração do dano jurídico causado pelos reiterados atos de abandono e desprezo. Um diálogo da interdisciplinaridade, p. 239
• Dano moral. Responsabilidade civil e a família: d ano moral. Separando o joio do trigo, p. 161
• Dano. Proporção entre a gravidade da culpa e o da no: critério de fixação da indenização ., p. 275
• Desprezo. Psicanálise e Direito: a demonstração do dano jurídico causado pelos reiterados atos de abandono e desprezo. Um diálogo da interdisciplinaridade, p. 239
• Dignidade da pessoa. Princípio da dignidade da pe ssoa e a efetiva aplicação no ordenamento civil familiar brasileiro ., p. 103
• Direito das obrigações. Evolução da responsabilid ade civil no direito das obrigações e o Direito de Família ., p. 205
• Direito de Família. Evolução da responsabilidade civil no direito das obrigações e o Direito de Família ., p. 205
• Direito de Família. Fenômeno da "constitucionaliz ação" do Direito de Família, p. 64
• Direito de Família. Síntese da transformação axio lógica no Direito de Família: do modelo patriarcal às múltiplas formas de família, p. 23
• Direito de Família. Transformação legislativa: da descodificação aos microssistemas e à reedição do Direito de Família ., p. 53
• Direito. Psicanálise e Direito: a demonstração do dano jurídico causado pelos reiterados atos de abandono e desprezo. Um diálogo da interdisciplinaridade, p. 239
• Dolo. Culpa e o dolo na responsabilidade civil po r abandono afetivo, p. 261

E

• Elementos clássicos da responsabilidade civil, p. 211
• Evolução da responsabilidade civil no direito das obrigações e o Direito de Família, p. 205
• Extrapatrimonialidade. Dano extrapatrimonial e sua estreita relação com a reparação civil por abandono afetivo ., p. 229

F

• Família e a jurisdição do afeto: transformação em valor jurídico, p. 123
• Família. Princípio da dignidade da pessoa e a efe tiva aplicação no ordenamento civil familiar brasileiro, p. 103
• Família. Responsabilidade civil e a família: dano moral. Separando o joio do trigo, p. 161
• Família. Síntese da transformação axiológica no D ireito de Família: do modelo patriarcal às múltiplas formas de família, p. 23
• Fenômeno da "constitucionalização" do Direito de Família, p. 64

I

• Indenização. Comentários a decisão do Superior Tr ibunal de Justiça de 24.04.2012 - REsp. 1159242/SP que reconheceu a proc edência do pedido de indenização por abandono afetivo ., p. 281
• Indenização. Proporção entre a gravidade da culpa e o dano: critério de fixação da indenização ., p. 275
• Interdisciplinariedade. Psicanálise e Direito: ademonstração do dano jurídico causado pelos reiterados atos de abandono e desprezo. Um diálogo da interdisciplinaridade, p. 239
• Introdução ., p. 15

J

• Jurisdição do afeto. Família e a jurisdição do af eto: transformação em valor jurídico, p. 123
• Jurisdicização do afeto. Pressupostos sistemáticos para a jurisdicização do afeto, p. 23

L

• Legislação. Transformação legislativa: da descodi ficação aos microssistemas e à reedição do Direito de Família ., p. 53

M

• Microssistema. Transformação legislativa: da desc odificação aos microssistemas e à reedição do Direito de Família ., p. 53

N

• Necessidade de um "Código Civil Familiar" em sintonia com a Constituição: pilares de codificação e síntese do resultado, p. 73

O

• Objeto jurídico. Dano e objeto jurídico de tutela : a sua demonstração no âmbito da função de proteção assinada ., p. 246
• Ordenamento civil familiar. Princípio da dignidad e da pessoa e a efetiva aplicação no ordenamento civil familiar brasileiro, p. 103

P

• Patriarcalismo. Síntese da transformação axiológi ca no Direito de Família: do modelo patriarcal às múltiplas formas de família, p. 23
• Pressupostos para reconhecimento da responsabilid ade civil por abandono afetivo, p. 205
• Pressupostos sistemáticos para a jurisdicização do afeto, p. 23
• Prevenção. Conclusivos: da reparação civil por ab andono afetivo e a função da responsabilidade civil: reparar ou compensar , punir e prevenir?, p. 265
• Princípio da dignidade da pessoa e a efetiva apli cação no ordenamento civil familiar brasileiro, p. 103
• Proporção entre a gravidade da culpa e o dano: cr itério de fixação da indenização ., p. 275
• Proteção assinada. Dano e objeto jurídico de tute la: a sua demonstração no âmbito da função de proteção assinada ., p. 246
• Psicanálise e Direito: a demonstração do dano jurídico causado pelos reiterados atos de abandono e desprezo. Um diálogo da interdisciplinaridade, p. 239
• Punição. Conclusivos: da reparação civil por aban dono afetivo e a função da responsabilidade civil: reparar ou compensar, punir e prevenir?, p. 265

R

• Reconhecimento. Pressupostos para reconhecimento da responsabilidade civil por abandono afetivo, p. 205
• Referências, p. 297
• Reiteração de atos de abandono e desprezo. Psican álise e Direito: a demonstração do dano jurídico causado pelos reiterado s atos de abandono e desprezo. Um diálogo da interdisciplinaridade, p. 239
• Reparação civil. Conclusivos: da reparação civil por abandono afetivo e a função da responsabilidade civil: reparar ou compen sar, punir e prevenir?, p. 265
• Reparação civil. Dano extrapatrimonial e sua estr eita relação com a reparação civil por abandono afetivo ., p. 229
• Responsabilidade civil e a família: dano moral. S eparando o joio do trigo, p. 161
• Responsabilidade civil. Análise dos elementos que compõem a responsabilidade civil e a sua aderência aos casos de abandono filial-afetivo, p. 219
• Responsabilidade civil. Condições para imputação da responsabilidade civil por abandono afetivo, p. 221
• Responsabilidade civil. Culpa e o dolo na responsabilidade civil por abandono afetivo, p. 261
• Responsabilidade civil. Elementos clássicos, p. 211
• Responsabilidade civil. Evolução da responsabilid ade civil no direito das obrigações e o Direito de Família ., p. 205
• Responsabilidade civil. Função. Conclusivos: da r eparação civil por abandono afetivo e a função da responsabilidade civil: reparar ou compensar, punir e prevenir?, p. 265
• Responsabilidade civil. Pressupostos para reconhe cimento da responsabilidade civil por abandono afetivo, p. 205
• Responsabilidade civil. Temas prévios para a discussão da responsabilidade civil por abandono afetivo, p. 123
• Responsabilidade civil. Tendência moderna da responsabilidade civil. Do dano injusto às cláusulas gerais, p. 181

S

• Síntese da transformação axiológica no Direito de Família: do modelo patriarcal às múltiplas formas de família, p. 23
• Sistematização. Pressupostos sistemáticos para a jurisdicização do afeto, p. 23
• STF. Análise do caso de repercussão na comunidade jurídica brasileira: análise do acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal ., p. 141
• STJ. Análise do caso de repercussão na comunidade jurídica brasileira: análise do acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal ., p. 141
• STJ. Comentários a decisão do Superior Tribunal de Justiça de 24.04.2012 - REsp 1159242/SP que reconheceu a procedência do pedido de indenização por abandono afetivo ., p. 281

T

• Temas prévios para a discussão da responsabilidade civil por abandono afetivo, p. 123
• Tendência moderna da responsabilidade civil. Do dano injusto às cláusulas gerais, p. 181
• Transformação legislativa: da descodificação aos microssistemas e à reedição do Direito de Família ., p. 53
• Tribunal de Justiça. Análise do caso de repercussão na comunidade jurídica brasileira: análise do acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Feder al, p. 141
• Tutela. Dano e objeto jurídico de tutela: a sua d emonstração no âmbito da função de proteção assinada ., p. 246

V

• Valor jurídico. Família e a jurisdição do afeto: transformação em valor jurídico, p. 123