* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): João Delciomar Gatelli
ISBN: 853620346-3
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 266grs.
Número de páginas: 198
Publicado em: 03/04/2003
Área(s): Direito - Civil - Direito de Família
Sinopse
A presente obra trata dos procedimentos legais da adoção internacional pelos países do Mercosul e desenvolve-se voltada para uma possível constatação: a de que os procedimentos legais de adoção internacional, utilizados pelos países-membros do Mercosul, podem contribuir para uma efetiva harmonização dos referidos ordenamentos jurídicos. Na busca dessa confirmação, investigam-se alguns aspectos da adoção internacional e, na seqüência, analisa-se o tema à luz das Constituições e do ordenamento jurídico interno dos Estados-partes, verificando os procedimentos por eles adotados. A análise realizada no processo de integração do Mercosul, nos procedimentos para a adoção internacional, já adotados por certos países integrantes do bloco econômico e também na criação da Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul, leva a crer que, se o Grupo Mercado Comum (GMC) criar um subgrupo de trabalho sobre a infância e a adolescência, este se encarregará de harmonizar a legislação sobre o tema no âmbito do Mercosul.
Autor(es)
João Delciomar Gatelli é natural de Santo Ângelo, RS, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA) e Mestre em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Advogado. Professor das disciplinas Criança e Adolescente e Direito Civil (parte geral, família, sucessões) na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio grande do Sul (UNIJUÍ) e das disciplinas de Prática Jurídica III e IV na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).
Recomendações
Prevenção ao Abuso Sexual
Sandra Mara de Almeida Rodrigues, Maria Cristina AntunesISBN: 978652630603-1Páginas: 132Publicado em: 26/05/2023Versão impressa
de R$ 79,90* porR$ 71,91em 2x de R$ 35,96Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 57,70* porR$ 51,93em 2x de R$ 25,97Adicionar eBookao carrinho
Revista Autônoma de Direito Privado - Número 1
Coordenadores: Arruda Alvim e Angélica Arruda AlvimISSN: 1980-0924-00001Páginas: 400Publicado em: 29/09/2006Versão impressa
de R$ 169,90* porR$ 152,91em 6x de R$ 25,49Adicionar aocarrinho
Revista Autônoma de Processo - Número 2
Coordenadores: Arruda Alvim e Eduardo Arruda AlvimISSN: 1980-0932-00002Páginas: 560Publicado em: 15/03/2007Versão impressa
de R$ 219,90* porR$ 197,91em 6x de R$ 32,99Adicionar aocarrinho
Intimidade Genética & Direitos da Personalidade
Denise HammerschmidtISBN: 978853621475-7Páginas: 234Publicado em: 24/01/2007Versão impressa
de R$ 109,90* porR$ 98,91em 3x de R$ 32,97Adicionar aocarrinho