Sujeito de Direito na Transferência, O - Uma Perspectiva Transdisciplinar por Meio da Teoria Lacaniana dos Discursos - Direito e Psicanálise

Silvane Maria Marchesini

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Ficha técnica

Autor(es): Silvane Maria Marchesini

ISBN: 978853622315-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 408grs.

Número de páginas: 361

Publicado em: 25/10/2010

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Penal; Psicologia - Psicanálise

Sinopse

A autora fez a opção por essa articulação propedêutica entre Direito e Psicanálise porque em ambos os campos discursivos da subjetividade se encontram subsídios pragmáticos para pensar a possibilidade de construção de uma nova ética, a partir da consideração de outra dimensão na qual se situa a ética psicanalítica do desejo inconsciente, como fator genuíno na compreensão dos temas da legalidade, da transgressão e da violência no âmbito da justiça. Numa perspectiva transdisciplinar a pesquisadora escolheu o giro topológico da teoria lacaniana das quatro estruturas discursivas (discurso do mestre, discurso universitário, discurso histérico, discurso do analista) para desenvolver uma alteração de três quartos de giro – anunciados por Lacan – nas distintas posições do sujeito nos discursos em relação à verdade, fazendo surgir outro estilo de significante mestre de Direito. Ainda que considerando a predominância de distintas lógicas instituídas em cada campo discursivo e suas diferentes finalidades práticas, pesquisou novos elementos à fundamentação de uma Teoria do Sujeito de Direito e desenvolvimento de novos critérios para sua identificação. Produção científica juspsicanalítica que estabelece afiliação da organização jurídica em relação ao Complexo de Édipo, a partir da lógica da física quântica e de legados críticos da jusfilosofia, que abrem caminho à razão do Outro, como altero e exterior/interior à razão universal.

José Martinho, Psicanalista Português, em Editorial da Revista Lusofona “Afreudite” escreve: “Uma advogada brasileira pós-graduada em Psicanálise alarga de seguida o conceito de sujeito do Direito.”


Este livro foi desenvolvido com base na dissertação de mestrado da autora, que foi defendida e aprovada em 2003 na Universidade Tuiuti do Paraná – UTP. É o resultado da experiência na área jurídica e psicológica, e de dezesseis anos de academia numa visão crítica da ciência e da concepção de progresso e produtividade. Pesquisa que se sustenta na concepção freudiana de cultura como horizonte institucional, cultura essa que produz na psique humana um determinismo inconsciente de subjetividade disciplinada. Tal determinismo se revela mais claramente a partir da concepção de Lacan sobre Discursos como organização da linguagem a qual se especifica pelas relações reais do sujeito com o significante e com objeto, regulando assim as formas de vínculo social. Nesta linha de pensamento de que a razão e a subjetividade dependem da Lei da linguagem no nível da enunciação (constrições de estrutura – Lei do Nome do Pai em Lacan, e Lei de Interdição do Incesto em Freud) e das mutações retóricas da argumentação no nível dos enunciados usados pelos indivíduos no contexto histórico, este livro amplia a concepção de Sujeito do Direito tecendo uma mediação com o saber psicanalítico o qual concebe o sujeito como efeito do significante, ou seja, como efeito dos distintos níveis de discursos que articulam as relações de gozo toleráveis numa sociedade. Esta mediação aponta como pedra angular do novo modo de reflexão sobre os “conflitos” entre “o desejo dos indivíduos”, as leis das sociedades e a “Lei do Nome do Pai”, o diálogo entre a “Teoria da Argumentação” retórica no discurso do Direito de Perelman, com a “Teoria dos significantes distintos dos significados” de Lacan na qual ele situa a retórica e demonstra porque a metáfora é um significante central no psiquismo humano e funciona como um determinante de verdades sempre relativas. Transdisciplinarmente este deslocamento da concepção de Lei, a qual passa a ser considerada como instância simbólica que funciona em cadeia nas estruturas inconscientes e conscientes da linguagem, poderá fazer surgir outro estilo de significante de Direito. Trata-se de uma nova ética por efeito de mudança na posição subjetiva discursiva. Uma dialética triádica de transformação dos significantes que tem o vazio e a contradição como princípios, a qual remete em questão a função de humanização do Direito, e possibilita outro estilo de interpretação baseada nos fatores inconscientes determinantes de todo comportamento humano. Uma aposta num processo analítico na transferência positiva de referenciais culturais – os quais sustentam o pensamento de cada ser humano –, que permite o deslocamento das tensões contidas em julgamentos desarmônicos e produz, como efeito, capacidade de decisão mais razoável e singular. Uma postura mais criativa de auxílio, acolhimento e gratitude, considerando-se a afirmação de Lacan de que “a essência do Direito está em repartir, distribuir, retribuir o que é do gozo”. Isto é, um desvelamento da linha tênue entre o ilícito e o lícito visando à construção do Direito como escala institucional indispensável às condições de subjetividade. Um discurso como lugar transcendível no qual a inveja se encontra atenuada pelas expressões de Amor.

Autor(es)

Silvane Maria Marchesini é Advogada, Psicóloga, Mestre (UTP) e doutoranda (Université Strasbourg 1 – França) em Psicanálise. Professora de Psicologia Jurídica no Brasil e tem vários artigos publicados em diversas revistas científicas. Membro correspondente da Fédération Européenne de Psychanalyse et École Psychanalytique de Strasbourg – FEDEPSY, designada nesta OING para representação junto ao Conseil de l’Europe na comissão de Direitos das Minorias. Membro do Conselho Editorial da Revista Études sur la Mort en Thanatologie.
 

Sumário

Introdução, p. 33

1 Os discursos na Teoria Psicanalítica Lacaniana, p. 51

1.1 Introdução à teoria psicanalítica lacaniana da produção dos quatro discursos, p. 51

1.2 Estruturas dos discursos na teoria psicanalítica lacaniana, p. 54

1.2.1 O Discurso do Mestre, p. 56

1.2.2 O Discurso Universitário, p. 57

1.2.3 O Discurso Histérico, p. 58

1.2.4 O Discurso do Analista, p. 59

1.3 Alteração em nível de equivalência das estruturas dos discursos na teoria psicanalítica lacaniana, p. 62

1.4 Reflexos da alteração em nível de equivalência no funcionamento dos discursos na teoria psicanalítica lacaniana, com relação ao discurso universitário, p. 70

1.5 Os discursos e a relação do sujeito com a verdade, p. 72

2 O fenômeno da transferência na teoria psicanalítica - Resgate Histórico do Conceito, p. 75

2.1 Em Freud, p. 75

2.2 Em Lacan, p. 81

2.3 A Transferência como experiência dialética, p. 84

3 Subjetividade na Teoria Psicanalítica, p. 87

3.1 Limitações epistemológicas, p. 87

3.2 O corpo para a Psicanálise, p. 90

3.3 O sujeito para a Psicanálise, p. 91

3.4 A identificação para a Psicanálise, p. 93

3.4.1 Concepção Freudiana, p. 94

3.4.2 Concepção Lacaniana, p. 95

3.5 A Lei como significante, p. 96

3.5.1 Lei do Nome do Pai, p. 96

3.5.2 Lei jurídica, p. 97

4 Subjetividade na Teoria do Direito, p. 103

4.1 Sujeito de Direito, p. 103

4.2 Pessoas naturais ou físicas, p. 107

4.3 A existência das pessoas físicas, p. 108

4.3.1 O corpo humano, p. 108

4.3.2 A vida humana, p. 109

4.4 A identificação para o Direito, p. 110

4.4.1 Conhecimento e reconhecimento da personalidade jurídica, p. 110

4.4.2 Critérios de distinção para identificar as pessoas físicas, p. 111

4.5 Os direitos das pessoas físicas, p. 113

4.6 Necessidade de desenvolvimento de critérios éticos na identificação do sujeito de direito, p. 115

5 Novas articulações subjetivas decorrentes da tecnociência, p. 117

5.1 Virtualização como fator convocador de novas articulações subjetivas, p. 117

5.2 O direito decorrente da tecnociência contemporânea, p. 120

6 A subjetividade e a possibilidade de uma nova ética, p. 125

6.1 Razões para uma interrogação ética, antecedente à sistematização jurídica, numa posição discursiva transdisciplinar, articulada com a teoria lacaniana, p. 125

6.2 Legados à razão do outro, numa ética relativa de alteridade inconsciente, p. 132

6.3 O conflito entre a subjetividade jurídica e a subjetividade psicanalítica - A discussão entre Lacan e Perelman, p. 145

6.4 Possibilidades de construção de uma nova ética decorrente da articulação entre a ética jurídica e a ética da alteridade inconsciente, p. 166

6.5 Aspecto histórico da importância da inserção do conhecimento da psiquiatria na legislação penal: Caso Pierre Rivière, p. 169

Conclusão, p. 171

Anexo 1 A passagem do ser natural ao indivíduo social regulamentado como sujeito do direito, e a função jurisdicional, numa perspectiva transdisciplinar com o discurso psicanalítico, p. 181

Anexo 2 O sujeito de direito na transferência dialética discursiva, p. 203

Anexo 3 O novo sujeito de direito sob a ótica psicanalítica, p. 209

Anexo 4 Erradicar o trabalho infantil, p. 213

Anexo 5 Novo estilo de significante de Direito?, p. 217

Anexo 6 O discurso do sujeito e o sujeito no discurso: conceitos fundamentais articulando a Lei do Nome do Pai e a lei jurídica, p. 223

Anexo 7 A faculdade de julgar no sujeito contemporâneo e a relativização da coisa julgada, p. 229

Anexo 8 O estrangeiro no sujeito e a faculdade de julgar na contemporâneidade, p. 239

Anexo 9 Violência como forma de inscrição subjetiva no social, p. 253

Anexo 10 Afeto: encontros e desencontros, p. 259

Anexo 11 O Patre-mônio: do genético ao Pai Simbólico, p. 267

Anexo 12 O processo de Kafka: o ´outro processo pulsional´ das normas e da moral, p. 275

Anexo 13 O sujeito da ciência a partir da posição subjetiva discursiva psicanalítica, p. 289

Anexo 14 Fundamentos da lei e como ela se constrói no indivíduo, p. 299

Anexo 15 Fundamentos da lei e como ela se constrói no indivíduo: * Dimensão genealógica do direito * Função interditora do direito * Faculdade de julgar na contemporaneidade * Relativização da coisa julgada e a arte da interpretação, p. 303

Referências, p. 323

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