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Sanção Penal e suas Espécies, A

Francisco Bissoli Filho

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Ficha técnica

Autor(es): Francisco Bissoli Filho

ISBN: 978853623119-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 164grs.

Número de páginas: 156

Publicado em: 13/09/2010

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

Este livro trata da caracterização da sanção penal e das suas espécies, construída, interdisciplinarmente, a partir da leitura conjunta e do entrelaçamento das teorias do Direito, do Estado, do fato punível e do processo penal, tendo como pano de fundo os estudos da Criminologia e da Política Criminal. Assim, partindo das noções mais gerais de sanção e de sanção jurídica, demonstra-se que esta é um gênero da qual a sanção penal é uma espécie, ao lado das sanções administrativas, civis e políticas, e que as penas, os efeitos secundários da condenação, as medidas de segurança e as medidas consensuais são espécies de sanções penais. Essa configuração teórica está relacionada, especialmente, com os requisitos da estatalidade, das formalidades e dos propósitos presentes nas sanções penais, cujas espécies surgem da intensidade e da forma como esses aspectos se fazem presentes e são conjugados nessas modalidades punitivas. A obra está dividida em três capítulos, discorrendo o primeiro sobre a interdisciplinaridade no estudo da sanção penal; o segundo, sobre a sanção penal como gênero; e o terceiro, sobre as diversas espécies de sanção penal. Preenche-se, desta forma, uma lacuna importante no campo das ciências penais com uma abordagem teórica consistente, que não pode passar ao largo de quem se ocupa das intrincadas questões do Direito Penal e Processual Penal.

Autor(es)

Francisco Bissoli Filho é Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2009); Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997) e bacharel pela mesma instituição (1987); Procurador de Justiça do Ministério Público catarinense e professor adjunto de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Federal de Santa Catarina, nos cursos de pós-graduação em Direito do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc), da Escola Superior da Associação Catarinense do Ministério Público e na Escola Superior da Advocacia, nos quais leciona disciplinas relacionadas às Ciências Penais. É, ainda, pesquisador da área penal, processual penal e criminológica.

Sumário

Capítulo I - A INTERDISCIPLINARIDADE NO ESTUDO DA SANÇÃO PENAL, p. 19

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 19

2 AS CIÊNCIAS PENAIS E AS SUAS RELAÇÕES, p. 22

2.1 A Criminologia, p. 23

2.2 A Política Criminal, p. 32

2.3 A Dogmática Penal, Processual Penal e de Execução Penal, p. 35

2.3.1 O Direito Penal, p. 36

2.3.2 O Direito Processual Penal, p. 37

2.3.3 O Direito de Execução Penal, p. 38

2.4 A Interdisciplinaridade das Ciências Penais, p. 39

3 AS DEMAIS CIÊNCIAS RELACIONADAS COM AS CIÊNCIAS PENAIS, p. 41

3.1 As Ciências em Geral, p. 41

3.2 A Filosofia do Direito e as Ciências Jurídicas Fundamentais, p. 41

3.3 As Ciências Auxiliares, p. 42

3.4 Os Outros Ramos do Direito, p. 43

Capítulo II - A SANÇÃO PENAL, p. 47

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 47

2 A SANÇÃO, p. 47

3 A SANÇÃO JURÍDICA, p. 49

4 A SANÇÃO PENAL, p. 51

4.1 O Aparato Estatal, p. 52

4.2 As Formalidades, p. 63

4.2.1 A Legalidade Penal, p. 64

4.2.2 A Jurisdicionalidade, p. 68

4.2.3 O Devido e Justo Processo Penal, p. 70

4.3 Os Propósitos, p. 72

4.3.1 A Retribuição, p. 73

4.3.2 A Prevenção, p. 75

4.3.3 A Retribuição-prevenção, p. 91

4.3.4 A Conciliação, p. 92

4.3.5 A Crítica aos Propósitos das Sanções Penais, p. 94

Capítulo III - ESPÉCIES DE SANÇÕES PENAIS, p. 99

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 99

2 AS PENAS, p. 100

2.1 As Penas e as suas Formalidades, p. 102

2.2 O Propósito das Penas, p. 105

2.3 O Conceito de Pena, p. 108

3 AS MEDIDAS DE SEGURANÇA, p. 109

3.1 As Medidas de Segurança e as suas Formalidades, p. 110

3.2 Os Propósitos das Medidas de Segurança, p. 111

3.3 O Conceito de Medida de Segurança, p. 112

4 OS EFEITOS SECUNDÁRIOS DA CONDENAÇÃO, p. 112

4.1 Os Efeitos Secundários da Condenação e as suas Formalidades, p. 115

4.2 Os Propósitos dos Efeitos Secundários da Condenação, p. 116

4.3 O Conceito de Efeitos Secundários da Condenação, p. 117

5 AS MEDIDAS PENAIS CONSENSUAIS, p. 117

5.1 As Medidas Penais Consensuais e as suas Formalidades, p. 118

5.2 Os Propósitos das Medidas Penais Consensuais, p. 126

5.3 O Conceito de Medidas Penais Consensuais, p. 127

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 129

REFERÊNCIAS, p. 139

Índice alfabético

C

Ciência jurídica. Filosofia do Direito e as ciências jurídicas fundamentais, p. 41
Ciência penal. Demais ciências relacionadas com as ciências penais, p. 41
Ciência penal. Interdisciplinaridade, p. 39
Ciências auxiliares, p. 42
Ciências em geral, p. 41
Ciências penais e as suas relações, p. 22
Conceito de efeitos secundários da condenação, p. 117
Conceito de medida de segurança, p. 112
Conceito de medidas penais consensuais, p. 127
Conceito de pena, p. 108
Condenação. Efeitos secundários da condenação e as suas formalidades, p. 115
Condenação. Propósitos dos efeitos secundários da condenação, p. 116
Considerações finais, p. 129
Considerações iniciais, p. 19
Criminologia, p. 23