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Estudos em Ciências Criminais

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Daniel Pulcherio Fensterseifer

ISBN v. impressa: 978853625311-4

ISBN v. digital: 978853625369-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 206grs.

Número de páginas: 166

Publicado em: 13/08/2015

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

A presente obra, Estudos em Ciências Criminais, é fruto dos resultados do I Simpósio Internacional de Ciências Criminais realizado na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Campus de Frederico Westphalen, no segundo semestre de 2013. O evento contou com a participação de professores pesquisadores de diversas universidades do Rio Grande do Sul, de Moçambique e da Alemanha.

Os temas trazidos nesta obra conversam entre si e com inúmeros tópicos inovadores diretamente relacionados às Ciências Criminais e outras áreas afins do conhecimento. Questões de relevância inquestionável nas discussões jurídicas da atualidade, tais como Justiça Terapêutica e política criminal de drogas, sistema prisional e encarceramento, presos estrangeiros no Brasil, meio ambiente e tutela penal da fauna, multiculturalismo e direito contramajoritário, justiça e jurisdição de transição, segurança pública e controle do crime, bem jurídico e lavagem de dinheiro, bem como Direito penal do Inimigo e terrorismo, são abordadas de maneira profunda, oportunizando ao leitor momentos de importante reflexão e de construção do conhecimento.

O presente livro constitui-se em material imprescindível às bibliotecas de pesquisadores, professores, profissionais do direito e estudantes da área das ciências criminais, fornecendo inquietações técnicas e científicas que contribuem com a problematização do Direito.

Autor(es)

COORDENADOR

DANIEL PULCHERIO FENSTERSEIFER

Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus de Frederico Westphalen – URI/FW. Membro do Conselho Diretivo da Associação Iberoamericana de Justiça Terapêutica. Diretor Financeiro da Associação Brasileira de Justiça Terapêutica.

COLABORADORES

Ana Luisa Zago de Moraes

Arcénio Francisco Cuco

Bruno Rotta Almeida

Carolina Brandt Gualdi

Daniel Pulcherio Fensterseifer

Felipe Antunez Martins

Jean Mauro Menuzzi

João Alves Teixeira Neto

Loreni Saugo Menuzzi

Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa

Tomás Grings Machado

Uriel Moeller

Sumário

OS PRIMEIROS PASSOS DO PROGRAMA DE JUSTIÇA TERAPÊUTICA DA COMARCA DE FREDERICO WESTPHALEN, Daniel Pulcherio Fensterseifer, p. 7

O MULTICULTURALISMO E A PROTEÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DE BENS JURÍDICOS DE GRUPOS VULNERÁVEIS, Jean Mauro Menuzzi, Loreni Saugo Menuzzi, p. 19

A JUSTIÇA "DESTE MUNDO", O "JUSTO" TRANSCEDENTE E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa, p. 35

PRESOS ESTRANGEIROS NO BRASIL, Ana Luisa Zago de Moraes, p. 47

SISTEMA PRISIONAL E ENCARCERAMENTO NO DISTANCIAR DE CEM ANOS NO BRASIL, Bruno Rotta Almeida, p. 65

AMEAÇAS AO MEIO AMBIENTE E TUTELA PENAL DA FAUNA: EM BUSCA DE UM DIÁLOGO ENTRE BIOLOGIA E DIREITO PENAL, João Alves Teixeira Neto, Carolina Brandt Gualdi, p. 87

A SEGURANÇA PÚBLICA A PARTIR DE UMA ANÁLISE MERCANTILISTA: O CONTROLE DO CRIME E O "LUCRO" DO CONTROLE, Arcénio Francisco Cuco, Felipe Antunez Martins, p. 105

ALGUMAS LINHAS A RESPEITO DA IMPORTÂNCIA DO CONCEITO DE BEM JURÍDICO PARA A LEITURA E INTERPRETAÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO, Tomás Grings Machado, p. 123

COMBATE PENAL AO TERRORISMO - DELITOS DE INIMIGO? Uriel Moeller, p. 143

Índice alfabético

A

A justiça "deste mundo", o "justo" transcedente e a justiça de transição. Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa, p. 35
A segurança pública a partir de uma análise mercantilista: o controle do crime e o "lucro" do controle. Arcénio Francisco Cuco e Felipe Antunez Martins, p. 105
Algumas linhas a respeito da importância do conceito de bem jurídico para a leitura e interpretação do crime de lavagem de dinheiro. Tomás Grings Machado, p. 123
Ameaças ao meio ambiente e tutela penal da fauna: em busca de um diálogo entre biologia e direito penal. João Alves Teixeira Neto e Carolina Brandt Gualdi, p. 87
Ana Luisa Zago de Moraes. Presos estrangeiros no Brasil, p. 47
Arcénio Francisco Cuco. A segurança pública a partir de uma análise mercantilista: o controle do crime e o "lucro" do controle. Arcénio Fran-cisco Cuco e Felipe Antunez Martins, p. 105

B

Bem jurídico. Algumas linhas a respeito da importância do conceito de bem jurídico para a leitura e interpretação do crime de lavagem de dinhei-ro. Tomás Grings Machado, p. 123
Bem jurídico. O multiculturalismo e a proteção contramajoritária de bens jurídicos de grupos vulneráveis. Jean Mauro Menuzzi e Loreni Saugo Me-nuzzi, p. 19
Biologia. Ameaças ao meio ambiente e tutela penal da fauna: em busca de um diálogo entre biologia e direito penal. João Alves Teixeira Neto e Carolina Brandt Gualdi, p. 87
Bruno Rotta Almeida. Sistema prisional e encarceramento no distanciar de cem anos no Brasil, p. 65

C

Carolina Brandt Gualdi. Ameaças ao meio ambiente e tutela penal da fauna: em busca de um diálogo entre biologia e direito penal. João Alves Teixeira Neto e Carolina Brandt Gualdi, p. 87
Combate penal ao terrorismo. Delitos de inimigo? Uriel Moeller, p. 143
Controle do crime. A segurança pública a partir de uma análise mercanti-lista: o controle do crime e o "lucro" do controle. Arcénio Francisco Cuco e Felipe Antunez Martins, p. 105

D

Daniel Pulcherio Fensterseifer. Os primeiros passos do programa de justiça terapêutica da comarca de Frederico Westphalen, p. 7
Direito Penal. Ameaças ao meio ambiente e tutela penal da fauna: em busca de um diálogo entre biologia e direito penal. João Alves Teixeira Neto e Carolina Brandt Gualdi, p. 87

E

Encarceramento. Sistema prisional e encarceramento no distanciar de cem anos no Brasil. Bruno Rotta Almeida, p. 65
Estrangeiro. Presos estrangeiros no Brasil. Ana Luisa Zago de Moraes, p. 47

F

Felipe Antunez Martins. A segurança pública a partir de uma análise mer-cantilista: o controle do crime e o "lucro" do controle. Arcénio Francisco Cuco e Felipe Antunez Martins, p. 105

J

Jean Mauro Menuzzi. O multiculturalismo e a proteção contramajoritária de bens jurídicos de grupos vulneráveis. Jean Mauro Menuzzi e Loreni Saugo Menuzzi, p. 19
João Alves Teixeira Neto. Ameaças ao meio ambiente e tutela penal da fauna: em busca de um diálogo entre biologia e direito penal. João Alves Teixeira Neto e Carolina Brandt Gualdi, p. 87
Justiça de transição. A justiça "deste mundo", o "justo" transcedente e a justiça de transição. Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa, p. 35
Justiça "deste mundo", o "justo" transcedente e a justiça de transição. Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa, p. 35
Justiça terapêutica. Os primeiros passos do programa de justiça terapêuti-ca da comarca de Frederico Westphalen. Daniel Pulcherio Fensterseifer, p. 7

L

Lavagem de dinheiro. Algumas linhas a respeito da importância do con-ceito de bem jurídico para a leitura e interpretação do crime de lavagem de dinheiro. Tomás Grings Machado, p. 123
Loreni Saugo Menuzzi. O multiculturalismo e a proteção contramajoritá-ria de bens jurídicos de grupos vulneráveis. Jean Mauro Menuzzi e Loreni Saugo Menuzzi, p. 19

M

Meio ambiente. Ameaças ao meio ambiente e tutela penal da fauna: em busca de um diálogo entre biologia e direito penal. João Alves Teixeira Neto e Carolina Brandt Gualdi, p. 87
Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa. A justiça "deste mundo", o "justo" transcedente e a justiça de transição, p. 35
Multiculturalismo e a proteção contramajoritária de bens jurídicos de grupos vulneráveis. Jean Mauro Menuzzi e Loreni Saugo Menuzzi, p. 19

O

O multiculturalismo e a proteção contramajoritária de bens jurídicos de grupos vulneráveis. Jean Mauro Menuzzi e Loreni Saugo Menuzzi, p. 19
Os primeiros passos do programa de justiça terapêutica da comarca de Frederico Westphalen. Daniel Pulcherio Fensterseifer, p. 7

P

Presos estrangeiros no Brasil. Ana Luisa Zago de Moraes, p. 47
Primeiros passos do programa de justiça terapêutica da comarca de Fre-derico Westphalen. Daniel Pulcherio Fensterseifer, p. 7
Prisão. Sistema prisional e encarceramento no distanciar de cem anos no Brasil. Bruno Rotta Almeida, p. 65
Proteção contramajoritária. O multiculturalismo e a proteção contramajo-ritária de bens jurídicos de grupos vulneráveis. Jean Mauro Menuzzi e Lo-reni Saugo Menuzzi, p. 19

S

Segurança pública a partir de uma análise mercantilista: o controle do crime e o "lucro" do controle. Arcénio Francisco Cuco e Felipe Antunez Martins, p. 105
Sistema prisional e encarceramento no distanciar de cem anos no Brasil. Bruno Rotta Almeida, p. 65

T

Terrorismo. Combate penal ao terrorismo. Delitos de inimigo? Uriel Moel-ler, p. 143
Tomás Grings Machado. Algumas linhas a respeito da importância do conceito de bem jurídico para a leitura e interpretação do crime de lava-gem de dinheiro, p. 123
Tutela penal da fauna. Ameaças ao meio ambiente e tutela penal da fauna: em busca de um diálogo entre biologia e direito penal. João Alves Teixeira Neto e Carolina Brandt Gualdi, p. 87

U

Uriel Moeller. Combate penal ao terrorismo. Delitos de inimigo?, p. 143

V

Vulnerabilidade. O multiculturalismo e a proteção contramajoritária de bens jurídicos de grupos vulneráveis. Jean Mauro Menuzzi e Loreni Saugo Menuzzi, p. 19