Accountability Horizontal no Sistema Brasileiro - Análise e Perspectivas - Coleção Direito Penal e Econômico - Coordenadores da Coleção: Fabio Bechara e Marco Aurélio Florêncio Filho
Fernando Medici Guerra MartinsTambém
disponível
em eBookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Fernando Medici Guerra Martins
ISBN v. impressa: 978652630026-8
ISBN v. digital: 978652630175-3
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 253grs.
Número de páginas: 204
Publicado em: 30/09/2022
Área(s): Direito - Penal
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
Nos últimos anos, escândalos de corrupção vêm dominando os noticiários políticos, as discussões nas mesas de bar e aplicativos de mensagem, bem como o meio acadêmico. Grupos diferentes se alternam no poder, altas somas são investidas no combate e no monitoramento de atos ilícitos, mas o fenômeno não só persiste como custa caro aos cofres públicos. De acordo com a FIESP, o custo anual da corrupção varia entre 1,4% e 2,3%, podendo chegar a R$ 69,1 bilhão.
Visando entender tal situação, a pesquisa que resultou neste livro buscou averiguar como as principais instituições brasileiras enfrentam a questão, como se organizam e, principalmente, como formam um complexo sistema de combate aos crimes políticos e econômicos. Para tanto, serão abordadas questões da teoria institucionalista, conceitos de accountability, as características principais de cada instituição e a formatação do sistema como um todo.
Autor(es)
FERNANDO MEDICI GUERRA MARTINS
Advogado, com atuação em Direito Civil, Compliance e Penal Empresarial. Bacharel, Mestre e Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Empresarial pela Fundação Getulio Vargas. Sua pesquisa acadêmica foca nas instituições de combate à criminalidade política e econômica, sendo ligada ao Grupo de Pesquisa em Direito Penal Econômico e Justiça Internacional da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Adicionalmente, é autor de inúmeros contos de ficção publicados no Brasil, Austrália e Estados Unidos.
Sumário
LISTA DE ABREVIATURAS, p. 11
INTRODUÇÃO, p. 13
1 FATORES DE MUDANÇA INSTITUCIONAL, p. 17
1.1 FATORES EXÓGENOS E ENDÓGENOS, p. 21
1.2 DINÂMICA SISTÊMICA E ECOLOGIA INSTITUCIONAL, p. 33
2 ACCOUNTABILITY HORIZONTAL, p. 59
2.1 POSSIBILIDADES DE TRADUÇÃO DO TERMO ACCOUNTABILITY, p. 59
2.2 DISCUSSÕES SOBRE O TERMO AGÊNCIA E SUA DIFERENCIAÇÃO EM RELAÇÃO AO TERMO ÓRGÃO, p. 64
2.3 DELIMITAÇÃO DO CONCEITO DE ACCOUNTABILITY, p. 68
2.4 FORMAS DE ACCOUNTABILITY, p. 73
2.5 TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY, p. 79
3 DESENHO INSTITUCIONAL DO SISTEMA BRASILEIRO DE ACCOUNTABILITY HORIZONTAL, p. 87
3.1 MINISTÉRIO PÚBLICO, p. 97
3.2 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, p. 107
3.3 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, p. 118
3.4 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, p. 133
3.5 POLÍCIA FEDERAL, p. 140
3.6 COAF, p. 145
3.7 PODER JUDICIÁRIO, p. 154
3.8 LEGISLAÇÃO, p. 164
3.9 COOPERAÇÃO E COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL, p. 172
CONCLUSÃO, p. 179
REFERÊNCIAS, p. 183
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 11
- Accountability horizontal, p. 59
- Accountability. Possibilidades de tradução do termo accountability, p. 59
- Accountability horizontal. Desenho institucional do sistema brasileiro, p. 87
- Accountability. Delimitação do conceito, p. 68
- Accountability. Formas, p. 73
- Accountability. Transparência, p. 79
- Advocacia Geral da União, p. 133
- Agência. Discussões sobre o termo agência e sua diferenciação em relação ao termo órgão, p. 64
C
- COAF, p. 145
- Conclusão, p. 179
- Controladoria-Geral da União, p. 107
- Cooperação e coordenação institucional, p. 172
- coordenação e cooperação institucional, p. 172
D
- Delimitação do conceito de accountability, p. 68
- Desenho institucional do sistema brasileiro de accountability horizontal, p. 87
- Dinâmica sistêmica e ecologia institucional, p. 33
- Discussões sobre o termo agência e sua diferenciação em relação ao termo órgão, p. 64
E
- Ecologia institucional. Dinâmica sistêmica e ecologia institucional, p. 33
- Endogenia. Fatores exógenos e endógenos, p. 21
- Exogenia. Fatores exógenos e endógenos, p. 21
F
- Fatores de mudança institucional, p. 17
- Fatores exógenos e endógenos, p. 21
- Formas de accountability, p. 73
I
- Instituição. Desenho institucional do sistema brasileiro de accountability horizontal, p. 87
L
- Legislação, p. 164
- Lista de abreviaturas, p. 11
M
- Ministério Público, p. 97
- Mudança institucional. Fatores, p. 17
O
- Órgão. Discussões sobre o termo agência e sua diferenciação em relação ao termo órgão, p. 64
P
- Poder Judiciário, p. 154
- Polícia Federal, p. 140
- Possibilidades de tradução do termo accountability, p. 59
R
- Referências, p. 183
T
- Tradução. Possibilidades de tradução do termo accountability, p. 59
- Transparência e accountability, p. 79
- Tribunal De Contas da União, p. 118
Recomendações
Direito Penal, Psicopatia & Neurociências
Denise HammerschmidtISBN: 978853627257-3Páginas: 366Publicado em: 13/09/2017Versão impressa
de R$ 179,90* porR$ 161,91em 6x de R$ 26,99Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 127,70* porR$ 114,93em 4x de R$ 28,73Adicionar eBookao carrinho
Princípio da Insignificância
Gustavo de Carvalho GuadanhinISBN: 978853627553-6Páginas: 214Publicado em: 21/12/2017Versão impressa
de R$ 119,90* porR$ 107,91em 4x de R$ 26,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 84,70* porR$ 76,23em 3x de R$ 25,41Adicionar eBookao carrinho
Ordem Econômica e Direito Penal Antitruste
5ª Edição - Revista e AtualizadaGonçalo Farias de Oliveira JuniorISBN: 978853624906-3Páginas: 418Publicado em: 13/11/2014Versão impressa
de R$ 189,90* porR$ 170,91em 6x de R$ 28,49Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 134,70* porR$ 121,23em 4x de R$ 30,31Adicionar eBookao carrinho
IPTU -Teoria Geral do Garantismo
Marcos Barbosa VasquesISBN: 978853622706-1Páginas: 194Publicado em: 20/11/2009Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 79,92em 3x de R$ 26,64Adicionar aocarrinho
