Accountability Horizontal no Sistema Brasileiro - Análise e Perspectivas - Coleção Direito Penal e Econômico - Coordenadores da Coleção: Fabio Bechara e Marco Aurélio Florêncio Filho

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 11

INTRODUÇÃO, p. 13

1 FATORES DE MUDANÇA INSTITUCIONAL, p. 17

1.1 FATORES EXÓGENOS E ENDÓGENOS, p. 21

1.2 DINÂMICA SISTÊMICA E ECOLOGIA INSTITUCIONAL, p. 33

2 ACCOUNTABILITY HORIZONTAL, p. 59

2.1 POSSIBILIDADES DE TRADUÇÃO DO TERMO ACCOUNTABILITY, p. 59

2.2 DISCUSSÕES SOBRE O TERMO AGÊNCIA E SUA DIFERENCIAÇÃO EM RELAÇÃO AO TERMO ÓRGÃO, p. 64

2.3 DELIMITAÇÃO DO CONCEITO DE ACCOUNTABILITY, p. 68

2.4 FORMAS DE ACCOUNTABILITY, p. 73

2.5 TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY, p. 79

3 DESENHO INSTITUCIONAL DO SISTEMA BRASILEIRO DE ACCOUNTABILITY HORIZONTAL, p. 87

3.1 MINISTÉRIO PÚBLICO, p. 97

3.2 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, p. 107

3.3 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, p. 118

3.4 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, p. 133

3.5 POLÍCIA FEDERAL, p. 140

3.6 COAF, p. 145

3.7 PODER JUDICIÁRIO, p. 154

3.8 LEGISLAÇÃO, p. 164

3.9 COOPERAÇÃO E COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL, p. 172

CONCLUSÃO, p. 179

REFERÊNCIAS, p. 183

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 11
• Accountability horizontal, p. 59
• Accountability. Possibilidades de tradução do termo accountability, p. 59
• Accountability horizontal. Desenho institucional do sistema brasileiro, p. 87
• Accountability. Delimitação do conceito, p. 68
• Accountability. Formas, p. 73
• Accountability. Transparência, p. 79
• Advocacia Geral da União, p. 133
• Agência. Discussões sobre o termo agência e sua diferenciação em relação ao termo órgão, p. 64

C

• COAF, p. 145
• Conclusão, p. 179
• Controladoria-Geral da União, p. 107
• Cooperação e coordenação institucional, p. 172
• coordenação e cooperação institucional, p. 172

D

• Delimitação do conceito de accountability, p. 68
• Desenho institucional do sistema brasileiro de accountability horizontal, p. 87
• Dinâmica sistêmica e ecologia institucional, p. 33
• Discussões sobre o termo agência e sua diferenciação em relação ao termo órgão, p. 64

E

• Ecologia institucional. Dinâmica sistêmica e ecologia institucional, p. 33
• Endogenia. Fatores exógenos e endógenos, p. 21
• Exogenia. Fatores exógenos e endógenos, p. 21

F

• Fatores de mudança institucional, p. 17
• Fatores exógenos e endógenos, p. 21
• Formas de accountability, p. 73

I

• Instituição. Desenho institucional do sistema brasileiro de accountability horizontal, p. 87

L

• Legislação, p. 164
• Lista de abreviaturas, p. 11

M

• Ministério Público, p. 97
• Mudança institucional. Fatores, p. 17

O

• Órgão. Discussões sobre o termo agência e sua diferenciação em relação ao termo órgão, p. 64

P

• Poder Judiciário, p. 154
• Polícia Federal, p. 140
• Possibilidades de tradução do termo accountability, p. 59

R

• Referências, p. 183

T

• Tradução. Possibilidades de tradução do termo accountability, p. 59
• Transparência e accountability, p. 79
• Tribunal De Contas da União, p. 118